quinta-feira, 20 de março de 2008

Envolverde - Floresta em pé para anular emissões


Por Michelle Portela, de Manaus

Agência FAPESP – Resultados de pesquisas realizadas no âmbito do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) reforçam a hipótese de que manter a floresta em pé faz toda a diferença.

Na Amazônia, as árvores estariam “engordando” e consumindo maior quantidade de dióxido de carbono do que emitindo, anulando os efeitos do das queimadas na região, responsáveis pela emissão de grandes quantidades do gás para a atmosfera.

Segundo pesquisadores, ao absorver carbono em excesso, usando o gás para crescimento, a própria floresta estaria limpando da atmosfera gases resultantes da queima de florestas e de combustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global.

Esse cenário, obtido a partir de dados da Rede Amazônica de Inventários e Levantamentos Florestais (Rainfor), desafia a teoria mais clássica da ecologia, sobre o clímax ecológico, de que um ecossistema maduro está em permanente equilíbrio – portanto, com biomassa constante.

“Por aqui, dizemos que estamos revisitando a teoria do clímax”, disse Flávio Luizão, especialista em ecologia de ecossistemas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa).

As primeiras indicações desse novo cenário foram percebidas há cerca de dez anos, a partir de dados obtidos em torres metálicas de medição de fluxos de carbono do LBA em Rondônia e em Manaus – hoje, são 16 torres instaladas em áreas variadas da Amazônia brasileira. “Quando percebemos que a floresta estava consumindo mais carbono do que emitindo, começamos a questionar o que ela fazia com esse excedente”, explicou.

A inquietação levou grupos de pesquisadores do LBA, ligados ao Rainfor, à verificação de dados de biometria, medindo a mortalidade e o crescimento de árvores em múltiplos sítios experimentais do experimento, incluindo reservas do Inpa, como as vicinais ZF2 e ZF3, ambas no Amazonas. “Os resultados mostraram que, na região de Manaus, a floresta estava crescendo – e bastante”, afirmou Luizão.

Segundo o pesquisador, após alguns ajustes metodológicos e muitas medições, com a constatação de que em algumas áreas da Amazônia a floresta cresce mais do que em outras – e que há áreas de floresta que não crescem nada ou até diminuem sua biomassa –, foi confirmada a expectativa de que na região como um todo a floresta está crescendo a cada ano e seqüestrando carbono da atmosfera.

Essa conclusão, somada aos resultados do LBA indicando que a floresta tem papel determinante na produção de nuvens e chuvas para todo o continente, reforça a necessidade da valoração dos serviços ambientais prestados pela floresta, inclusive como estratégia para frear o desmatamento.

Entretanto, de acordo com o pesquisador do Inpa, existem limites para as quantidades de carbono que a floresta pode absorver para crescimento, o que torna a criação de mecanismos de conservação tão emergencial.

“Percebemos avanços na política ambiental, mas ainda há resistência de alguns setores em aceitar a floresta em pé como prestadora de serviços ambientais, com medidas recompensadoras financeiramente”, avaliou, ressaltando que o crescimento da floresta no chamado “arco de desmatamento” é menor do que em outras áreas da Amazônia.


Fatores de crescimento
Os pesquisadores do LBA pretendem, nos próximos quatro anos, ampliar o monitoramento da biomassa florestal, instalando muitas outras parcelas permanentes de medição em diversas regiões da Amazônia, no Brasil e nos países vizinhos. A expectativa é tentar perceber como esse novo cenário – maior concentração de dióxido de carbono na atmosfera – influencia a estocagem de carbono no solo e o ciclo hidrológico da região.

Além da maior quantidade de carbono disponível na atmosfera, outros dois fatores parecem impactar o crescimento da biomassa das florestas. O primeiro seria a extensão das estações secas. Quanto mais prolongada, menor o crescimento.

“A distribuição das chuvas é um fator importante. Na Amazônia andina chove mais e praticamente não há estação seca, e a floresta cresce mais”, explicou Flávio Luizão.

O outro fator é tão ou mais variável na Amazônia do que o ciclo das estações secas: a fertilidade natural dos solos. Quando cresce a fertilidade do solo, também cresce a biomassa. “Como o carbono também influencia na fertilidade, talvez a qualidade do solo esteja sendo modificada em algumas áreas da região, afetando a capacidade da floresta de absorver carbono da atmosfera”, sugeriu.

Repórter da Agência Fapeam

(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Ibama em Brotas/SP multa mais três madeireiras


Por Márcio Homsi, do Ibama

São Paulo - Mais três madeireiras foram autuadas pelo Ibama no início desta semana, dando continuidade à Operação Guardião Paulista. As empresas - localizadas no município de Brotas, a 200 quilômetros da capital - foram multadas pelo comércio ilegal de madeira amazônica de diversas espécies - entre elas a garapeira, cumaru e jequitibá-rosa. Os infratores comercializaram no total cerca de 330 m3 dessas e de outras essências, sem autorização legal.Uma empresa foi multada em mais de R$ 6 mil pela venda de 60 m3 de madeira serrada. A outra deverá responder pelo comércio ilegal de quase 150 m3 de madeira, o que gerou uma multa de R$ 14,9 mil. A terceira empresa foi autuada por comercializar mais de 120 m3 de madeira e foi multada em cerca de R$ 12 mil.

A ação desta semana é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que prevê, para as regiões sudeste e sul do país, ações que visem à interrupção do fluxo de madeira ilegal, combate ao comércio irregular e orientações para o consumidor final.

(Envolverde/Ibama)

O Globo - Acorda, Brasil!

Por ARTHUR VIRGÍLIO
Opinião

A Amazônia voltou ao centro do debate internacional após a divulgação dos recentes relatórios do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em visível contraste com um Brasil que insiste em ignorar sua região mais estratégica, nevrálgica, promissora e vulnerável.

Tudo isso ao mesmo tempo, compondo paradoxo que não será compreendido por quem mantenha visão provinciana sobre a questão.

Vejo três pontos a serem postos, imediatamente, na tão necessária discussão: a) os desmatamentos, na região, representam preocupante fator de emissão de CO2, embora, estatisticamente, significam, ainda, causa secundária para o problema mundial, pois respondem por cerca de 3% das emissões globais atuais de gases-estufa; b) a Floresta Amazônica desempenha, porém, papel de sumidouro de CO2, de responsabilidade de outros países, e na mitigação da ameaça climática, conforme assinalam respeitáveis pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — Inpa; c) a Amazônia apresenta vulnerabilidades sensíveis, diante das mudanças climáticas que se estão processando em ritmo preocupante, havendo previsões de aumento de temperatura superior a cinco graus. Isso é mais do que a média prevista para o Brasil como um todo, encerrando enorme possibilidade de prejuízos para a biodiversidade, para o regime de chuvas e para os 25 milhões de vidas que povoam a região.

Está mais do que na hora, então, de enérgica tomada de consciência interna e de vigorosa ação diplomática.

A questão amazônica já ultrapassou os limites do debate de política ambiental para se localizar no centro da política econômica, das relações entre os povos e do futuro da Humanidade.

É intolerável que os principais líderes políticos do país conheçam a Amazônia pelos perfunctórios briefings de assessores que vão buscar informações no Google.

É inaceitável que o governo não fique coeso em torno de uma só visão sobre o tema.

É irresponsabilidade demasiada.

É mistura de baile da Ilha Fiscal com má-fé diante da História.

Se não administrarmos a região com responsabilidade máxima, estaremos dando pretexto até a intervenções militares internacionais. Algo como metade do atual território brasileiro virando Protetorado, supostamente, dirigido pelas Nações Unidas.

O Brasil desconhece a Amazônia legal, que reúne, toda ela, não mais que 3.400 doutores e PhDs, enquanto a USP, sozinha, conta com mais de cinco mil membros nesse nível de preparo. E soberania nacional, hoje, é, sobretudo, conhecimento! O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — Inpa e o Museu Goeldi, aquele sediado em Manaus e este em Belém, dispõem de dotações orçamentárias risíveis diante do desafio que está à nossa frente.

Um navio alemão pode chegar ao Rio Solimões, encher seus porões de água e levá-la para meticuloso estudo em laboratórios de primeira linha. Ou um americano pode passar três dias num hotel de selva sem tirar o casaco e levá-lo para possível exame de fungos, em seu país.

Absurdos? Pode ser. Mas o fato é que não temos como impedir uma coisa assim e não dispomos de laboratórios suficientemente equipados para estudar o que é nosso.

Soberania nacional é também ocupação civil das fronteiras e dispositivos militares eficazes. No Sudeste, que não faz fronteira com país nenhum, há mais soldados que no Comando Militar da Amazônia, que tem a seu encargo vastas fronteiras pelas quais se desenvolvem ações das Farc, de Chávez e quejandos.

Finalmente, para quem gosta e para quem não gosta: 98% da cobertura florestal da Amazônia estão de pé no Amazonas, diferentemente de estados vizinhos, graças aos incentivos fiscais, que, sustentando o Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus, aliviam a pressão sobre a floresta

O Globo - Ambientalistas pedem ferrovia e não rodovia na Amazônia

Por Hélida Tavares

Especialistas dizem que reconstrução da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, aumentará desmatamento

MANAUS. A reconstrução da BR-319 (Manaus-Porto Velho) pode provocar o desmatamento de mais de cinco milhões de hectares de floresta na Amazônia até 2050. O alerta foi feito ontem por ambientalistas, durante o seminário “Ferrovia X BR-319: um debate necessário e urgente para o Amazonas”, realizado por ONGs, com o apoio do governo do Estado do Amazonas, em Manaus.

Ambientalistas são contrários à reconstrução da BR-319, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e defendem a construção de uma ferrovia entre duas cidades amazonenses: Careiro Castanho (a 80 quilômetros de Manaus) e Humaitá (a cem quilômetros de Porto Velho).

Segundo o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, a ferrovia conteria em 80% o desmatamento previsto para a reconstrução da BR-319.

O evento para discutir a ferrovia reuniu religiosos, estudantes, pesquisadores, representantes do Ministério do Meio Ambiente e órgãos do estado.

O representante da ONG Preserve a Amazônia, Marcos Mariani, disse que a entidade começou um movimento a favor de ferrovias na região: “Vá de Trem! Preserve a Amazônia”. A ONG estuda a possibilidade de pedir, na Justiça, a paralisação das obras, como será feito na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Mariani ressaltou que estudos e estatísticas sobre o desmatamento apontam que mais de 80% da área desmatada na Amazônia, que abrange os estados de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso, estão a até 50 km das rodovias.

Para ele, as estradas favorecem o desmatamento, e os estudos ambientais para licenciamento de rodovias não atendem à legislação brasileira.

— Há pressão política por parte de empreiteiras que atuam nessas obras — afirmou Mariani.

A BR-319 foi construída na década de 70, mas, já nos anos 80, se encontrava praticamente intrafegável devido aos maus tratos do tempo e à falta de manutenção. Essa situação se estende até os dias de hoje. O projeto da BR-319 está paralisado e aguarda o relatório de impacto ambiental para o licenciamento de alguns trechos.

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside, o desmatamento de mais de 5 milhões de hectares até 2050, com a reconstrução da BR-319, vai ser responsável pela emissão de cerca de 950 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosférica. Um dos trunfos na proposta da ferrovia é que ela poderia evitar quase a totalidade dessas emissões. Os custos de reconstrução da BR-319 estão estimados em R$ 675 milhões. De acordo com estudo encomendado por órgãos ambientais do Amazonas, para construir a ferrovia, seria necessário investimento de quase R$ 2 bilhões.

Folha - Ong protesta em encontro de Lula com Barroso

Do lado de dentro do Itamaraty, ontem, o presidente Lula almoçava com José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia. Do lado de fora, ativistas do Greenpeace estendiam uma faixa: "Chega de madeira ilegal e desmatamento na Amazônia". Ativistas da ONG haviam impedido na segunda-feira que um navio com madeira amazônica atracasse em um porto francês. Só saíram do barco quando a França concordou em adotar regras mais duras para a importação de madeira.

OESP - Operação Arco de Fogo aplica R$ 9 milhões em multas

O governo do Pará divulgou ontem um balanço da Operação Arco de Fogo, de combate ao corte ilegal de madeira, iniciada em 26 de fevereiro na cidade de Tailândia, a 250 quilômetros da capital, Belém.

Foram aplicadas multas que totalizam R$ 9 milhões e localizados 16,4 mil m3 de madeira apreendida sem documentação de origem. Também foram destruídos 814 fornos que produziam carvão ilegalmente e aplicadas multas que somam R$ 814 mil (R$ 1 mil por forno irregular). Até segunda-feira, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) retirou 14,8 mil m3 de madeira dos pátios de serrarias. Após processo administrativo, a madeira será leiloada.

PRISÃO

Um grupo especializado no contrabando de madeira foi preso ontem pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. A quadrilha, integrada também por policiais militares, atuava na região sul do Estado com 11 membros. Nove foram presos. Outros dois policiais militares, residentes em Naviraí, estão foragidos. Segundo o delegado da Polícia Federal de Dourados, Bráulio César Galonni, os policiais facilitavam o trânsito dos caminhões carregados de madeira e de cigarros contrabandeados.
JOÃO NAVES, ESPECIAL PARA O ESTADO

Envolverde - Chega de madeira ilegal


Por Redação do Greenpeace

Brasília (DF), Brasil — Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao Itamaraty, em Brasília, durante almoço do presidente brasileiro com representante da Comissão Européia.

Ativistas do Greenpeace protestaram nesta quarta-feira em frente ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, durante almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. Uma faixa foi estendida no local com os dizeres: "Chega de madeira ilegal e desmatamento na Amazônia".

"Queremos alertar os governantes da União Européia que, ao comprarem madeira do Brasil sem garantias de procedência, eles podem estar financiando, em euros, a destruição da Amazônia", afirmou Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, que participou do protesto.

"A União Européia e o Brasil precisam agir agora para proteger a Amazônia e contribuir para o uso sustentável dos recursos da floresta. Uma nova legislação se faz necessária para regular os produtos de madeira que saem da região e tirar do mercado empresas madeireiras desonestas.", diz Sébastien Risso, da campanha de Política Florestal do Greenpeace Europa. "Consumidores precisam estar seguros de que não estão contribuindo para crimes florestais em suas compras."

A União Européia é o destino final de quase 50% das exportações de madeira da Amazônia brasileira e estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam produzidos de forma ilegal. O governo brasileiro admite que pelo menos 63% da produção anual de madeira da Amazônia - 40 milhões de metros cúbicos - sejam ilegais. No entanto, essa madeira sai dos portos brasileiros totalmente legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento da produção.

As empresas importadoras européias, por sua vez, justificam estarem comprando madeira com documentos legais quando, na realidade, estão financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de terras e incentivando a corrupção e violência contra comunidades da região.

Na segunda-feira (17), ativistas do Greenpeace abordaram o cargueiro Galina III que trazia madeira da Amazônia para a França. Eles impediram que o navio atracasse no porto de Caen por mais de 24 horas. Os ativistas só deixaram o cargueiro depois que o governo francês anunciou que apoiará nova legislação na União Européia regulamentando a importação de madeira para evitar a compra de produtos de origem ilegal.

O Greenpeace quer que a Comissão Européia aprove em maio a proposta de reforma da legislação e que a França apóie o processo. O país é o principal consumidor de madeira da Amazônia, junto com Holanda, Espanha e Portugual, e assumirá a presidência da Comissão Européia a partir do segundo semestre de 2008.

O Greenpeace lançou na segunda-feira (17) o relatório Financiando a Destruição que revela como a produção ilegal de madeira da Amazônia continua sendo um problema crônico não resolvido pelo governo brasileiro e pelos estados da região - apesar do tema ter sido incluído no Plano de Ação para Controle e Prevenção do Desmatamento, lançado em março de 2004.

(Envolverde/Greenpeace)

Envolverde - Ibama em Brotas/SP multa mais três madeireiras


Por Márcio Homsi, do Ibama

São Paulo - Mais três madeireiras foram autuadas pelo Ibama no início desta semana, dando continuidade à Operação Guardião Paulista. As empresas - localizadas no município de Brotas, a 200 quilômetros da capital - foram multadas pelo comércio ilegal de madeira amazônica de diversas espécies - entre elas a garapeira, cumaru e jequitibá-rosa. Os infratores comercializaram no total cerca de 330 m3 dessas e de outras essências, sem autorização legal.Uma empresa foi multada em mais de R$ 6 mil pela venda de 60 m3 de madeira serrada. A outra deverá responder pelo comércio ilegal de quase 150 m3 de madeira, o que gerou uma multa de R$ 14,9 mil. A terceira empresa foi autuada por comercializar mais de 120 m3 de madeira e foi multada em cerca de R$ 12 mil.

A ação desta semana é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que prevê, para as regiões sudeste e sul do país, ações que visem à interrupção do fluxo de madeira ilegal, combate ao comércio irregular e orientações para o consumidor final.

(Envolverde/Ibama)

quarta-feira, 19 de março de 2008

Envolverde - Carga de madeira ilegal da Amazônia é bloqueada na França


Por Redação do Greenpeace

Ouistreham, Caen (França) — Novo relatório revela como a demanda por madeira pela União Européia incentiva o desmatamento na região amazônica. Legislação européia precisa ser reformada para banir produto predatório do mercado.

Um navio vindo do Brasil carregado de madeira de origem ilegal foi bloqueado nesta segunda-feira por ativistas do Greenpeace na França. Os ativistas da Alemanha, Inglaterra, Itália e Chile abordaram o cargueiro Galina III, que estava indo para o porto de Caen, no norte da França, para descarregar a madeira. Eles permanecem a bordo do cargueiro, que está sendo seguido pelo Arctic Sunrise, navio do Greenpeace.

“A exploração ilegal de madeira abre as portas para que a floresta amazônica seja destruída, acelerando as mudanças climáticas e colocando em risco a biodiversidade e o modo de vida de milhares de comunidades tradicionais”, afirma Marcelo Marquesini, engenheiro florestal e ativista do Greenpeace, que participou da atividade na França.

“A União Européia é o maior importador de madeira amazônica do mundo e não possui um sistema de verificação de origem do produto, permitindo que empresas que atuam de forma clandestina e com madeira vinda de desmatamento abasteçam o seu mercado com madeira ilegal. Isso torna os países europeus co-responsáveis pela destruição da Amazônia.”


Relatório revela produção ilegal
Relatório do Greenpeace divulgado nesta segunda-feira (17) revela como a produção ilegal de madeira na Amazônia continua sendo um problema crônico, não resolvido pelo governo brasileiro e pelos estados amazônicos, apesar do tema ter sido incluído no Plano de Ação para Controle e Prevenção do Desmatamento, lançado em março de 2004. Estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam produzidos de forma ilegal. O governo Lula assumiu que pelo menos 63% da produção anual - 40 milhões de metros cúbicos - sejam ilegais. Porém, a madeira sai dos portos brasileiros totalmente legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento da produção.

As empresas importadoras européias, por sua vez, justificam estarem comprando madeira com documentos legais quando, na realidade, estão financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de terras e incentivando a corrupção e a violência contra comunidades.

“Se a União Européia quiser zerar o desmatamento e combater os impactos das mudanças climáticas, ela precisa usar seu poder econômico para introduzir uma nova e rigorosa legislação florestal para banir a entrada de madeira ilegal e predatória no mercado europeu”, disse Judy Rodrigues, da campanha de florestas do Greenpeace Internacional.

O desmatamento das florestas tropicais é responsável por aproximadamente um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa - mais do que todo o setor de transportes do mundo inteiro. A Amazônia brasileira já perdeu 700 mil quilômetros quadrados da sua cobertura florestal original nos últimos 40 anos - uma área duas vezes e meia maior que o Estado de São Paulo. O desmatamento é a maior fonte de emissões brasileiras de gases de efeito estufa, colocando o país na posição de quarto maior poluidor do mundo.

O desmatamento na Amazônia aumentou de 1997 a 2004 quando atingiu o pico de 27.400 quilômetros quadrados, com apenas 30% deste total tendo sido autorizados. Nos três anos seguintes, no entanto, o índice anual de destruição florestal caiu, registrando 11.200 quilômetros quadrados em julho de 2007. O receio de uma retomada no desmatamento foi confirmado no início deste ano, quando dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram um aumento no desmatamento entre agosto e dezembro de 2007 (7 mil quilômetros quadrados), em comparação com o mesmo período do ano anterior.


Bahia amiga da Amazônia
No Brasil, o Estado da Bahia deu um importante passo no combate ao desmatamento na Amazônia e às mudanças climáticas no Brasil. O governador Jaques Wagner (PT-BA) assinou nesta segunda-feira o Termo de Compromisso pelo Futuro da Floresta, aderindo ao programa Estado Amigo da Amazônia, do Greenpeace. O programa Estado Amigo da Amazônia prevê a criação de leis locais que eliminem madeira ilegal e de desmatamento de todas as compras e obras públicas dos estados, além do estabelecimento de ações efetivas de controle e fiscalização do fluxo e da comercialização de madeira nativa (não apenas amazônica) no território baiano. Com isso, o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma responsável e sustentável na Amazônia.

(Envolverde/Greenpeace)

OESP - Empresa enterra madeira ilegal no PA

Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará e policiais do Batalhão da Polícia Ambiental localizaram na semana passada em Tailândia, a 250 quilômetros de Belém, cerca de 300 toras de madeira enterradas em uma serraria, de onde as equipes deveriam retirar madeira apreendida numa operação de fiscalização. O Ibama havia apreendido 370 m3 de madeira na empresa, mas o volume enterrado é cerca de duas vezes maior.

OESP - França pede controle de madeira


Ministro de Ecologia quer que Brasil adote norma européia em exportação
COM AFP E EFE
Paris

O ministro francês de Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Planejamento, Jean-Louis Borloo, pediu ontem a sua colega brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o Brasil siga normas aduaneiras européias em relação à madeira amazônica exportada para a Europa.

Borloo ligou para Marina um dia depois de ativistas da ONG Greenpeace impedirem o desembarque, em um porto francês, de madeira proveniente do Pará. Os ambientalistas alegam que as empresas responsáveis pela extração daquela carga têm um histórico de ações ilegais, como desmate em terras públicas, falta de planos de manejo e grilagem.

Segundo nota divulgada pelo governo francês, o ministro questionou o Brasil sobre a certificação de legalidade da extração, colocada em xeque pelo Greenpeace. Ele também pediu “máxima vigilância” aos serviços aduaneiros franceses e uma rigorosa análise dos certificados de autorização de produtos florestais. “Trata-se de lutar contra o desmatamento selvagem das florestas primárias, que vai contra a biodiversidade e a luta para evitar as mudanças climáticas”, diz a nota.

O ministro francês afirmou também que pretende defender “uma posição ambiciosa” diante dos demais países da União Européia, cuja presidência estará nas mãos de Paris no segundo semestre do ano. Ele espera, no período, impulsionar “uma melhora da luta contra o comércio ilegal de madeira exótica”.

A reportagem do Estado procurou a ministra Marina Silva ontem para comentar o contato com o governo francês, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Militantes do Greenpeace abordaram anteontem um navio, com madeira procedente da Amazônia, perto do porto de Ouistreham, no noroeste da França. Após o posicionamento oficial, eles encerraram a manifestação.

Segundo Grégoire Lejonc, do Greenpeace, a declaração do ministro não é suficiente. “A França segue fazendo discursos contra a madeira ilegal sem passar para a ação”, afirmou.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 36% da madeira extraída da Amazônia Legal é exportada. A taxa de ilegalidade varia de 60%, para o Imazon, a 80%, para o Greenpeace. O principal mercado comprador no exterior é o europeu, segundo o Ministério do Desenvolvimento - cerca de 47%.

Em maio, a Comissão Européia vota a criação de sistemas mais severos de rastreamento da madeira que entra na União Européia, de forma a dificultar a importação de cargas ilegais e premiar aquelas que seguem parâmetros ambientais certificados.

Crédito da imagem: Ed Ferreira/AE

terça-feira, 18 de março de 2008

Folha - Exportação ilegal de madeira continua, afirma Greenpeace

DA REDAÇÃO

Cinco ativistas da ONG Greenpeace se acorrentaram ontem a um navio num porto da França. A ação tem por objetivo evitar o desembarque de madeira supostamente ilegal da Amazônia.

Segundo o Greenpeace, o navio Galina 3 está trazendo madeira de pelo menos cinco empresas da região de Santarém, no Pará, que "estão sendo processadas por crimes ambientais". Os ativistas interceptaram o barco a 4 km do porto de Caen.

Segundo Marcelo Marquesini, da campanha Amazônia do Greenpeace, a ação tem o objetivo de mostrar que o "descontrole continua" na exploração madeireira da região amazônica.
Apesar de o governo ter feito diversas operações de combate à extração ilegal e criado uma guia eletrônica de transporte de produtos florestais (o DOF), o sistema já está sendo burlado, afirma.

"O governo instalou o DOF, mas não instrumentou a fiscalização de campo", disse Marquesini. Assim, mesmo que as empresas sejam obrigadas a se cadastrarem no sistema do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávis) para emitir guias de transporte de madeira, estas não são verificadas em campo.

O Coordenador Geral de Autorização de Uso da Flora e Florestas do Ibama, José Humberto Chaves, diz que o DOF aumentou a legalidade na indústria. Ele diz, no entanto, que a fiscalização em campo ainda é limitada em Estados como Mato Grosso, Pará e Maranhão. Esses Estados possuem um sistema próprio de controle eletrônico de produtos florestais que ainda não está totalmente integrado com o do Ibama.

Envolverde - R$ 2 milhões para pesquisa no Amazonas


Agência FAPESP – O Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançaram na semana passada edital de seleção de projetos de pesquisa do Programa de Capacitação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento do Estado e Projetos Aplicados ao Censipam (Prosipam).

O programa reserva R$ 2 milhões para a pesquisa científica no Estado do Amazonas, envolvendo temas exclusivamente regionais. Seis projetos de pesquisa serão selecionados.

Os trabalhos serão executados a partir de 1º de junho, com duração de 24 meses. A ação tornou-se possível a partir de parceria firmada entre o Censipam, a Fapeam e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT). Os pesquisadores interessados poderão submeter propostas de trabalhos ao processo seletivo até o dia 29 de março.

Serão atendidas pelo Prosipam seis linhas de pesquisa, em convergência com as linhas de atuação do Censipam: 1) Modelagem de tempo e clima, na área de meteorologia/proteção ambiental; 2) Desmatamento em áreas especiais (com ênfase em unidades de conservação e terras indígenas); 3) Sistematização de informações/banco de dados (na área de meio ambiente/proteção ambiental); 4) Rede VSAT (Very Small Aperture Terminal), HUB (estação concentradora da rede VSAT) e rede de sensores, incluindo sensores meteorológicos, sensores de detecção de raios, plataforma de coleta de dados, radares meteorológicos e antenas de recepção de imagens meteorológicas (na área de tecnologia da informação/telecomunicações); 5) Radar multipolarimétrico e interferométrico aerotransportado (na área de sensoriamento remoto); e 6) Análise do movimento aéreo (na área de sensoriamento remoto e sistema de informações geográficas).

“São seis bolsas para doutores e seis bolsas para mestres e mais, no mínimo, seis bolsas para graduados e seis bolsas para técnicos de nível médio, compondo quadro de 24 pessoas”, disse Marcelo de Carvalho Lopes, diretor-geral do Censipam. As bolsas têm valores entre R$ 1,1 mil e R$ 6 mil mensais.

(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Bahia sai na frente no Nordeste como Estado Amigo da Amazônia


Por Redação do Greenpeace

Internacional — Governador Jaques Wagner assina termo de compromisso com o Greenpeace para banir madeira de origem ilegal e predatória das obras públicas da região.

O Estado da Bahia deu nesta segunda-feira um importante passo no combate ao desmatamento na Amazônia e às mudanças climáticas no Brasil. O governador Jaques Wagner (PT-BA) assinou o Termo de Compromisso pelo Futuro da Floresta, aderindo ao programa Estado Amigo da Amazônia, do Greenpeace.

O programa Estado Amigo da Amazônia prevê a criação de leis locais que eliminem madeira ilegal e de desmatamento de todas as compras e obras públicas dos estados, além do estabelecimento de ações efetivas de controle e fiscalização do fluxo e da comercialização de madeira nativa (não apenas amazônica) no território baiano. Com isso, o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma responsável e sustentável na Amazônia.

“Para nós, é um orgulho sermos o segundo Estado amigo da Amazônia. Nós seremos vitoriosos quando conseguirmos mexer no bolso daqueles que ganham com o desmatamento”, afirmou o governador, após a solenidade. “Quando o protocolo que normatiza a fiscalização e a compra de madeira estiver pronto, aumentaremos o contingente de policiais ambientais no Estado.”

Atualmente, entre 60% e 64% da madeira extraída na floresta amazônica são consumidos no mercado brasileiro e o restante é destinado à exportação (entre 36% e 40%). Cerca de 80% dessa produção tem origem ilegal e predatória. O Greenpeace estima que 1/3 do consumo interno seja praticado por compradores públicos, entre eles municípios, estados e os próprios órgãos do governo federal.

“As mudanças climáticas já estão causando impactos na Bahia e no Nordeste. O maior vilão é o desmatamento de nossas florestas. Hoje a Bahia dá um importante passo nesta luta que tem como objetivo final garantir o desenvolvimento sustentável do estado e a sobrevivência das futuras gerações”, comenta Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace.

O compromisso foi assumido por ocasião da II Conferência Estadual de Meio Ambiente da Bahia, cujo tema é “Mudanças Climáticas, Território e Sociedade”, no Centro de Convenções da Bahia, e contou participação do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos (PV-BA) e de Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba). O Gamba atuará como membro da comissão técnica de trabalho, instituída no próprio termo de compromisso assinado hoje, para garantir a implementação do programa no estado, da mesma forma que vem colaborando na implantação do programa Cidade Amiga da Amazônia, na prefeitura de Salvador.

“Com essas ações de fiscalização em estradas e depósitos pretendemos que o estado garanta ao consumidor final a disponibilidade de madeira de origem legal no mercado baiano. Dessa forma, poderemos também ser Cidadãos Amigos da Amazônia”, explica Renato Cunha, do Gamba.


Outros Estados e Cidades Amigos da Amazônia
Atualmente o programa Cidade Amiga da Amazônia conta com a participação de 37 municípios, localizados nos principais mercados consumidores de madeira nativa do país, entre eles capitais como: São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus.

“Esperamos que com a ajuda de nossos parceiros do Gamba o sucesso do programa sirva de inspiração para que outros estados nordestinos se tornem Amigos da Amazônia” reforça Adriana Imparato, coordenadora do Programa Estado Amigo da Amazônia.

O estado de São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao programa Estado Amigo da Amazônia, do Greenpeace e também o primeiro a apoiar o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.

Até o final de 2008 estão previstas adesões de outros 3 estados ao Programa: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Acre.

(Envolverde/Greenpeace)

Envolverde - Corredor da Amazônia inicia construção de viveiro florestal


Por Suelene Gusmão, do MMA

O Corredor Ecológico Central da Amazônia, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus e comunidades locais, iniciou a construção de um viveiro florestal para a produção de mudas de espécies nativas da região. A construção do viveiro atenderá à necessidade de recompor áreas alteradas na faixa de preservação do lago do Tupé, localizado a 25 quilômetros de Manaus, e que possui uma famosa praia da região. As espécies são necessárias à manutenção da vegetação da reserva de Tupé e à recuperação das áreas degradadas.

De acordo com o gerente-executivo do Corredor Central da Amazônia, Márcio Amorim, o viveiro deverá ter uma capacidade de produção de 25 mil mudas/ano, entre espécies frutíferas e medicinais. Amorim informou que, atualmente, a região encontra-se com 24% de sua área desmatada de sua floresta ciliar. O gerente-executivo espera que com a criação do viveiro possa-se diminuir para 10% a perda desta floresta e incentivar o reflorestamento para que toda a região se transforme em uma grande referência em matéria-prima e emprego.

Além da criação do viveiro, as comunidades locais receberão curso sobre plantas medicinais. Mais de 30 pessoas estão envolvidas na manutenção do viveiro que beneficiará as comunidades de Agrovila, Colônia Central, Julião, Livramento, São João, Tatu, todas estas dentro da reserva do Tupé e ainda as comunidades de Bela Vista, Costa do Arara e Caioé, localizadas no entorno.

(Envolverde/MMA)

segunda-feira, 17 de março de 2008

Envolverde - Justiça suspende licitação da 1ª Flona da Amazônia


Por Redação da Agência Amazônia

Após decisão do TFR sobre ação popular movida por deputado, caso pode ter o aval do Congresso.

PORTO VELHO, RO – Por decisão da desembargadora federal do Tribunal Regional (TFR) da 1ª Região, Selene Maria de Almeida, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) suspendeu no final da semana o processo licitatório da concessão da Floresta Nacional do Jamari, a primeira do gênero no País. O TFR acatou ação popular movida pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) e pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB), na qual reivindicam essa medida. A ação tramitava desde o final de 2007 no TRF da 1ª Região em Brasília, conforme noticiou recentemente a Agência Amazônia.

Para Ernandes Amorim, a interferência judicial permitirá debater melhor a maneira como funcionará a Flona. "Em vez de apenas três loteamentos, poderíamos ter pelo menos 30, o que certamente garantiria a participação de empresas e interessados que moram na própria região e no Estado de Rondônia", comentou. Outro aspecto que deixa dúvida no processo, conforme queixou-se o parlamentar, é o inventário florestal da região, que seria do tempo do extinto IBDF. Amorim sugere que seja feito um estudo atual, mostrando a diversidade de fauna e flora ali existente.


Madeira e minério
Pelo projeto do SFB, com aval do Ministério do Meio Ambiente, a Flona Jamari entregaria este mês a empresas particulares a exploração, por 30 anos, de três glebas totalizando 96 mil hectares, nos municípios de Cujubim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A região é rica em madeira e está próxima a antigos depósitos de cassiterita (minério de estanho).

Amorim entende que a Justiça determinou a suspensão até que o Congresso Nacional emita uma autorização prévia para a concessão florestal. A decisão se baseia na interpretação de que a concessão florestal se equipara à concessão de terras públicas. Segundo o artigo 49, inciso XVII, da Constituição Federal, quando uma concessão envolver áreas superiores a 2,5 mil hectares, deve contar com aprovação prévia do Congresso Nacional.

“Fundamentação corretíssima", ele afirmou. "Onde é que uma área de proporções em riquezas e dimensões do tamanho de um país deve ter sua exploração decidida apenas por burocratas em gabinetes, de forma unilateral, já que não foram ouvidos os envolvidos, de forma correta, como determina a Lei de Gestão de Florestas Públicas?", questiona.

O deputado foi pessoalmente dar a notícia aos prefeitos dos municípios contemplados com a Flona. Afirmou que agora a decisão se dará "dentro do respeito" e reiterou que nunca foi contrário à concessão de uso, "apenas ao processo dirigido para favorecer conglomerados estrangeiros".

Crédito de imagem: Sérgio Vale
(Envolverde/Agência Amazônia)

Valor Econômico - Produtores querem CPI para investigar Ibama

De Brasília

Dirigentes ruralistas, empresários madeireiros e prefeitos dos 19 municípios incluídos na lista de campeões do desmatamento em Mato Grosso iniciam amanhã uma reação conjunta contra o que consideram um "arrocho ambiental exagerado" adotado pelo governo federal nos últimos dias.

Em parceria com a federação das indústrias (Fiemt) e a OAB-MT, ruralistas e prefeitos decidiram questionar na Justiça, via mandado de segurança, o decreto presidencial que embargou as áreas do Estado para fins de exploração e as ações do Ibama na chamada "Operação Arco de Fogo" de combate à derrubada da floresta. "Se o setor não tomar uma providência contra as ações que estão sendo adotadas em Mato Grosso, a situação vai piorar mais ainda", afirmou o presidente da federação da Agricultura (Famato), Rui Prado.

As lideranças do agronegócio também lançaram ofensiva para constranger o Ibama, responsável pela fiscalização das áreas embargadas nos 19 municípios. Querem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos recursos do órgão. E afirmam contar com apoio dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Gilberto Göellner (DEM-MT) para a iniciativa.

Com apoio do governador Blairo Maggi (PR), os ruralistas esperam romper um termo de cooperação técnica assinado entre Ibama e secretaria estadual de Meio Ambiente. "Nós fomos atropelados pelos dados do Inpe [que apontaram elevação no desmatamento] e também estamos sendo desrespeitados pelas ações do Ibama. É nesta hora que as divergências acontecem", disse, segundo nota, Maggi.

Rui Prado afirma que desde 2005, quando ocorreu a "Operação Curupira", madeireiros e produtores têm vivido em tensão. "Este ano estamos sendo vítimas de mais uma operação que realmente tem deixado o setor bastante abalado. Nós tememos que isso possa gerar uma crise econômica em todo o Estado".
(MZ)

domingo, 16 de março de 2008

OESP - Pará combaterá o desmatamento

Paragominas, no Pará, é o primeiro município da região amazônica a adotar ações concretas para monitoramento e controle dos desmatamentos. Incluído na lista dos 36 municípios prioritários para ações de controle dos desmatamentos, tanto pela média histórica dos últimos 20 anos como pelos índices dos últimos três anos. O município firmou um pacto com a Secretaria Estadual e Meio Ambiente do Pará, tendo como co-signatários o Ministério de Meio Ambiente, para elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento que prevê: cadastro de propriedades, monitoramento do desmatamento e o zoneamento ecológico-econômico.

sexta-feira, 14 de março de 2008

Envolverde - BNDES irá auxiliar no fortalecimento de órgãos ambientais na Amazônia


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve reunida na terça-feira (11) com secretários e representantes de secretários de Meio Ambiente da região amazônica para detalhar as medidas de controle ao desmatamento e abrir as discussões sobre uma agenda de apoio financeiro para o fortalecimento da governança ambiental e florestal no bioma. "Também queremos identificar as atividades sustentáveis que podem ser alavancadas, bem como elaborar um plano de desenvolvimento para as comunidades que até agora viviam em torno da extração ilegal da madeira", explicou a ministra.

Na ocasião, o diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, anunciou que a instituição irá desenhar programas de apoio à modernização das agências e órgãos ambientais da Amazônia de acordo com as especificidades de cada estado. "São projetos estruturantes" destacou. O perfil de cada iniciativa começará a ser definido em visitas aos estados, em março e abril.

A entrada dos bancos no combate ao desmatamento faz parte de uma série de ações que estão sendo implementadas para reduzir tendência de aumento do desmatamento na Amazônia. Também devem ser criados mecanismos de monitoramento do Protocolo Verde, do qual todos os bancos estatais são signatários, bem como reforçadas linhas de crédito para recuperação de áreas degradadas, georrefenciamento de imóveis rurais, atividades rurais sustentáveis, entre outras.

O MMA também trabalha para fortalecer os sistemas de informatização das secretarias, para que todos estejam funcionando em linguagem única antes do início da liberação de crédito da próxima safra, em julho. Ao final da reunião foi criado um comitê de articulação de ações de prevenção e controle dos desmatamentos, formado pelos secretários e MMA.

(Envolverde/MMA)

Envolverde - Unicef lança iniciativa para proteger crianças da Amazônia


Por Ana Luiza Ponciano, da Rádio ONU

Unicef lança iniciativa para proteger crianças da Amazônia Agência da ONU forma 12 articuladores municipais para melhorar indicadores socias.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançou uma iniciativa para aumentar a proteção de crianças que vivem na Amazônia. Pelo projeto, o Unicef forma 12 articuladores municipais em indicadores socias da Agenda Criança Amazônia e em gestão de políticas públicas.


Distância
Como parte da iniciativa, realizada em Manaus, o Unicef ajuda a mobilizar municípios e a sociedade civil para um amplo processo de participação que leve à garantia absoluta do direito das crianças e adolescentes na Amazônia Legal Brasileira.

Dados da agência da ONU revelam que a área representa 61% do território nacional.

Mas a densidade populacional ainda é baixa se comparada ao resto do país. Em cada km2 habitam apenas 3 pessoas, nas demais regiões brasileiras, o número de habitantes ultrapassa 40 por km2.

Segundo o Unicef, uma outra dificuldade para adolescentes e crianças é o isolamento das populações ribeirinhas e a distância de centros urbanos.

Para ouvir esta notícia clique em http://www.un.org/av/radio/portuguese/realfile/5555.asp

(Envolverde/Rádio ONU)

O Gobo - Fiscais acham toras escondidas em serragem

Por Ronaldo Brasiliense

BELÉM (PA). Tarimbados em ações de fiscalização em madeireiras na Amazônia, os engenheiros agrônomos da Secretaria de Meio Ambiente do Pará descobriram ontem aproximadamente duas mil toras de madeira nobre enterradas sob milhares de toneladas de serragem no pátio da madeireira Dallas, em Tailândia, no Pará.

Para tentar burlar a fiscalização, os madeireiros enterraram as toras, numa atitude inédita na região. A madeireira fica localizada no KM 123 da Rodovia PA-150, a sete quilômetros do centro de Tailândia e perto da casa do prefeito do município, Paulo Jasper, o Macarrão.

Os fiscais da Sema, integrantes da Operação Arco de Fogo, desconfiaram da inexpressiva quantidade de madeira no pátio da Dallas. A ponta de uma tora de maçaranduba, descoberta na serragem, revelou a artimanha usada pelos madeireiros. Durante a operação, descobriu-se que a Dallas não tinha qualquer registro legal, e operava sem licenciamento ambiental.

Folha - Uma outra guerra


Por Nelson de Sá

Toda Mídia - Coluna
A nova edição da "Nature" aborda em quatro textos a "guerra contra desmatamento" no Pará, no Brasil, e avisa que "a comunidade internacional está acompanhando de perto".
Faz elogios não apenas à ação, inclusive em editorial, mas aos "cientistas do Inpe", que estão sob pressão do governador Blairo Maggi. Diz o Terra que ele decidiu levar a pressão diretamente a Lula.

Mas a revista britânica se pergunta, em texto paralelo e menor, se a Amazônia já não estaria "Além de salvação?". Alguns modelos teóricos afirmam que a floresta pode ter perdido o bastante para não sustentar mais a si mesma.

Folha - Operação do Ibama apreende madeira ilegal em GO, RS e SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu ontem 200 metros cúbicos de castanheira -árvore ameaçada de extinção- em Goiânia, outros 780 metros cúbicos de madeira comercializada sem licença, no Rio Grande do Sul, além de dois contêineres, no porto de Santos (SP).

Esses foram os primeiros resultados da operação "Guardiães da Amazônia", iniciada ontem com alvo em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O primeiro balanço da operação será divulgado na segunda-feira, mas só em barreiras policiais em estradas, o saldo de apreensão de madeira ilegalmente comercializada é de 20 caminhões.

A iniciativa faz parte do combate ao desmatamento na Amazônia, que registrou ritmo acelerado no final do ano passado e no início deste ano. "A operação segue por tempo indeterminado e poderá embargar madeireiras que apresentem mais de 10% de produto de origem ilegal", afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Valor Econômico - Para Marina, não é hora de discutir dados do Inpe

Por Agência Brasil, de Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem, em Brasília, que não é momento de se discutir os dados sobre desmatamento na Amazônia apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "No meu entendimento, neste momento não temos que ficar contestando os dados do Inpe. Nós temos é que agir para que em 2008 nós também tenhamos uma queda no desmatamento."

A ministra afirmou desconhecer o levantamento que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, diz ter, e que desmentiriam os dados do Inpe apresentados pelo governo federal.

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Daldegon, informou ontem que o levantamento deve ser concluído esta semana para depois ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador mato-grossense pretende pedir a revisão da lista que aponta 19 municípios do Estado como alguns dos principais responsáveis pelo avanço do desmatamento no país nos últimos meses de 2007.

"O pior dos mundos seria ficarmos correndo atrás de verificar se o desmatamento está ou não acontecendo, em vez de tomar as medidas", disse Marina. Segundo ela, a discussão sobre se há ou não desmatamento em uma determinada área faria com que em 2008 se chegasse à conclusão de que o desmatamento cresceu e nada foi feito.

Ela afirma ainda que os critérios para a inclusão dos municípios nessa lista dificilmente serão contestados. A ministra diz que o ideal é haver um movimento de mão dupla. "Todos somos favoráveis às medidas de combate ao desmatamento. E todos somos favoráveis às ações de desenvolvimento sustentável."

Folha - Amazônia perde área igual a 40% de SP só em janeiro

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Segundo Inpe, mesmo após alerta, desmatamento segue e equivale a quase meia capital

Devastação da área em janeiro foi menor do que em novembro e dezembro de 2007, mas supera meses de agosto, setembro e outubro

Em janeiro, enquanto o governo divulgava medidas para tentar conter o ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, uma área equivalente a 40% da cidade de São Paulo foi devastada na região. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram o abate de 639,1 km2 de florestas no mês, segundo dados consolidados ontem.

O desmatamento em janeiro foi menor do que em novembro e dezembro do ano passado, mas supera os números nos três meses anteriores (agosto, setembro e outubro). O movimento das motosserras na Amazônia nesse período de cinco meses justificou o alerta do governo e deu força a medidas como o corte de crédito e o embargo da produção em áreas desmatadas.

Em janeiro teria começado a valer a moratória anunciada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) à derrubada de árvores por meio da suspensão de novas autorizações para corte de árvores nos 36 municípios com maiores índices de devastação na Amazônia.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, considerou positivo o resultado apurado ontem pelo Inpe, apesar da grande extensão de área desmatada. Ele alega que as medidas editadas pelo presidente Lula e regulamentadas em janeiro só teriam efeito a partir de fevereiro.

O Inpe registrou grandes áreas de desmatamento (acima de 15 km2) nos municípios de Marcelândia (MT) e São Félix do Xingu (PA), que já ocupavam o topo do ranking do desmatamento. Foram registradas grandes extensões de corte de árvores também em Tapurah (MT), município que não entrou na lista dos que mais abatem a floresta. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, contesta as medições do Inpe.

Informações mais precisas sobre a área desmatada na Amazônia só serão divulgadas no segundo semestre do ano. Mas os números indicados pelo Deter (sistema de detecção de desmatamento em tempo real) - tradicionalmente subdimensionados em relação à área total- mostram que a derrubada da floresta manteve ritmo acelerado.

A seca prolongada em janeiro ajuda a explicar os dados relativos ao mês. De acordo com informações do próprio Inpe, choveu menos do que a média histórica do mês em grande parte de Rondônia e em regiões de Mato Grosso e do Pará. Os três Estados -sobretudo os dois últimos- são os que mais desmatam a Amazônia.

Em fevereiro também choveu bem menos do que a média histórica. O período de chuvas costuma reduzir a atividade das motosserras, assim como a detecção do problema pelos satélites do Inpe.

Na avaliação do governo, mantido o ritmo de desmatamento verificado nos últimos cinco meses de 2007, é provável que o país interrompa a tendência contínua do abate de árvores registrado desde o segundo semestre de 2005. As imagens captadas pelo Deter entre outubro de 2007 e janeiro de 2008 mostram o desaparecimento de uma área sete vezes maior da floresta.

OESP - US$ 3,4 bi em dez anos eliminariam CO2 por desmate

Por Alexandre Gonçalves

Cálculo é contestado pelo governo, que estima custo em US$ 2 bi/ano

O custo total nos próximos dez anos para reduzir a quase zero as emissões de gases do efeito estufa na Amazônia brasileira seria de US$ 3,4 bilhões. O cálculo será apresentado hoje, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O estudo foi coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com a colaboração da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do instituto americano The Woods Hole Research Center (WHRC). As idéias centrais do trabalho já haviam sido discutidas na Conferência de Bali sobre Mudança Climática, em dezembro.

O relatório propõe investimentos na preservação da floresta, em benefícios para os povos tradicionais da Amazônia e na compensação aos fazendeiros que optarem por não desmatar. As ações garantiriam redução na emissão de gás carbônico de 5 bilhões de toneladas. O custo seria, portanto, de US$ 0,70 por tonelada de CO2.

Para o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, o valor está subestimado: “Segundo os cálculos do ministério, o custo para diminuir gradativamente as emissões e zerá-las em um período de dez anos seria de, aproximadamente, US$ 2 bilhões por ano.”

O coordenador de pesquisa do Ipam e um dos autores do estudo, Paulo Moutinho, aponta que quase todas as estimativas desconsideram o investimento que já foi feito pelo governo e pela sociedade na criação de unidades de conservação, na demarcação de terras indígenas e na formulação da legislação específica. “O objetivo do estudo é exatamente esse: mostrar que a questão econômica não é o principal impedimento às ações para a redução das emissões. O mais importante é vontade política”, afirma.

O trabalho propõe a criação de três fundos que seriam abastecidos pelo programa de redução de emissões. O primeiro beneficiaria as comunidades tradicionais que vivem da floresta. Pagaria o equivalente a meio salário mínimo todos os meses para até 200 mil famílias que vivem em reservas indígenas, extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O segundo serviria para compensar integralmente proprietários de terra em situação legal que optem por renunciar ao direito de desmatar. O terceiro financiaria as ações de fiscalização por parte do governo federal e dos Estados.

O ministério apresenta uma proposta diferente. Pretende lançar em maio deste ano o Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira, que seria gerido por representantes da pasta, governos estaduais, empresários, universidades e ONGs. “Esse fundo único realizaria o papel dos três fundos propostos pelo Ipam”, esclarece Azevedo.

OESP - Da foice para a motosserra

Por Marcos Sá Corrêa
Artigo

Cada um tem o direito de acreditar no que quiser sobre o movimento dos sem-terra. Pode achar até que o MST está aí para fazer reforma agrária. Mas não dá para levá-lo a sério quando levanta foices contra plantações de eucalipto, canaviais transgênicos e outros espantalhos do meio ambiente, escolhidos como pragas agrícolas nesta safra 2008 de atentados.

Disso, na melhor das hipóteses, o MST não entende. Se entendesse mesmo, não tocaria num assunto que só serve para incriminá-lo. O braço do movimento, cada vez mais cheio de dedos como a Via Campesina, deixou marcas nas frentes brasileiras de desmatamento para falar dos pecados alheios. Não faltam toras de assentamentos, por exemplo, no último recorde de devastação ilegal da Amazônia.

Mas isso o País está cansado de saber. Só quem não sabe é o governo. No fim dos anos 90, uma comissão parlamentar que avaliava os estragos produzidos na região por serrarias asiáticas, tropeçou na evidência de que 16 milhões de hectares da floresta haviam caído, nas últimas três décadas, em nome da reforma agrária. Era notória “a interface entre os projetos de assentamento e a extração de madeira”. E também faz tempo que Adalberto Veríssimo, do Imazon, chamou de “desastroso” o “histórico dos projetos de desenvolvimento sustentado na Amazônia”.

Nada disso impediu, evidentemente, que o engenheiro gaúcho Guilherme Cassel assumisse em 2006 o Ministério do Desenvolvimento Agrário dizendo: “A máquina está montada, só falta agora colocar mais lenha na fogueira.” A fogueira está lá para todo mundo ver. Mas, para Cassel, continua a ser “obrigação do Estado assentar gente no Norte e em terras públicas” porque, à luz do fósforo oficial, “o assentamento combate o desmatamento”.

No ano passado, o biólogo Fábio Olmos fez o inventário desse programa de colonização “extrativista” e “socioambiental”, no jargão de Brasília. Segundo Olmos, os assentamentos viraram rivais do agronegócio na “destruição de hábitats no País, com a agravante de serem financiados pelo contribuinte”. Pudera. No Brasil, as últimas fronteiras que se poderiam chamar de colonizáveis estão na floresta amazônica, nos saldos da mata atlântica, nas escarpas mais ínvias da Serra do Mar e no que sobra do Pantanal mato-grossense. São, todos eles, nomeados um a um, lugares que o artigo 225 na Constituição declara “patrimônio nacional”, a ser ocupado com cautela.

Mas é neles, de preferência, que o Incra desova seus assentados, geralmente sem dar a mínima a quesitos legais, como relatórios de impacto ou licenças do Ibama. O Incra é torto até no nome. O C de sua sigla vem de colonização, coisa que, pela Constituição, ele deveria ter deixado de fazer há 20 anos.

A sopa de letras bóia no anacronismo burocrático. Sem esse C, apesar do superfaturamento de fazendas e do permanente motim de seus quadros contra as leis vigentes, o Incra talvez fizesse reforma agrária de vez em quando, sob pena de fechar as portas por caduquice e desuso. Com o C, virou pau para toda obra. Morde terras devolutas, privatiza florestas, sitia reservas e inventa quilombos. Faz qualquer coisa para não fazer reforma agrária. E para isso conta com o apoio tácito do MST. O movimento dos sem-terra denuncia tudo com muito barulho. Mas abafa em discussões internas seu próprio desvio oficioso da foice e da enxada para a motosserra.

É jornalista e editor do site O Eco

terça-feira, 11 de março de 2008

Jornal do Brasil - Maggi pede exclusão de cidades de lista

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retirada das cidades do Estado da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país. A Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, chegou a mais duas cidades de Mato Grosso para combater o desmatamento na Amazônia.

Maggi contesta os dados do governo federal, coletados pelo Inpe entre outubro e dezembro e divulgados em janeiro, que apontaram 19 cidades do Mato Grosso entre as 36 que mais desmatam no país.

Segundo um relatório elaborado por técnicos do governo de Mato Grosso, dos 505 pontos de desmatamento apresentados pelo Inpe no Estado, só 6,5% são recentes. Parte das áreas é resultado de incêndio florestal, segundo o governo estadual. Maggi também diz que 14% da área não foi desmatada.

O governador quer levar o relatório contestando os dados ao presidente e à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na próxima semana. Após a divulgação dos dados, as cidades ficaram impedidas de desmatar.

Agentes da PF, fiscais do Ibama e membros da Força Nacional de Segurança chegaram ontem a Sinop e Alta Floresta, no norte de Mato Grosso. Sinop é o principal pólo madeireiro do Estado, com 18% das atividades do setor, segundo o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso. Os dois municípios vão servir de base para ações em cidades vizinhas, segundo a PF.

O presidente do Cipem, Jaldes Langer, considera a atuação do governo "constrangedora e intimidatória". Segundo ele, não existe na região desmatamento ilegal.

A PF não divulgou a quantidade de agentes que trabalham na operação por medida de segurança, mas informou que equipes já estou na região desde a semana passada, quando iniciaram o serviço de inteligência. Técnicos trabalham na análise de informações do monitoramento feito por satélite e repassam aos agentes que estão na área. Ainda não foi divulgado balanço sobre a operação em Mato Grosso.

Envolverde - OTCA e CAN discutem agenda ambiental comum


A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Comunidade Andina de Nações (CAN) manterão reunião na próxima segunda-feira (10), em Lima. O objetivo do encontro é discutir as agendas das duas organizações na área ambiental, trabalhar para seu aperfeiçoamento e harmonização, e estabelecer fórmulas de coordenação e cooperação que permitam otimizar os recursos destinados a sua execução e gerem mais benefícios aos seus países membros em processos de integração e cooperação.

O Secretário-Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, será recebido pelo Secretário-Geral da Comunidade Andina (CAN), Freddy Ehlers, às 10hs. Já a reunião de trabalho contará com a participação do Cordenador de Meio Ambiente da OTCA, Luis Alberto Oliveros, integrantes das equipes do Programa Regional Amazônia OTCA-DGIS-GTZ e do Programa OTCA Biodiversidade e representantes da CAN. Em pauta, estão o intercâmbio de visões sobre a integração andina e a cooperação amazônica e as perspectivas de ambos os processos subregionais e sobre as agendas de desenvolvimento sustentável e meio ambiente da OTCA e da CAN.

Os países que formam a CAN também são membros da OTCA – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru - aos quais se somam Brasil, Guiana, Suriname e Venezuela.

Na capital peruana, Ruiz e Oliveros serão recebidos pelo Diretor de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores do Peru, Sergio Kostrisky. A missão da OTCA também será recebida pelo presidente do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena) José Luis Camino Ivanissevich, e manterá uma reunião de trabalho com a equipe do Inrena. Está prevista, por outro lado, a participação no seminário "Implementando as descobertas da Avaliação Ambiental Estratégica na Amazônia Andina", organizado pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo internacional com sede em Brasília. Reúne os oito países que compartilham a Amazônia - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - e busca promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da região.

(Envolverde/Assessoria)

Envolverde - OTCA e CAN discutem agenda ambiental comum


A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Comunidade Andina de Nações (CAN) manterão reunião na próxima segunda-feira (10), em Lima. O objetivo do encontro é discutir as agendas das duas organizações na área ambiental, trabalhar para seu aperfeiçoamento e harmonização, e estabelecer fórmulas de coordenação e cooperação que permitam otimizar os recursos destinados a sua execução e gerem mais benefícios aos seus países membros em processos de integração e cooperação.

O Secretário-Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, será recebido pelo Secretário-Geral da Comunidade Andina (CAN), Freddy Ehlers, às 10hs. Já a reunião de trabalho contará com a participação do Cordenador de Meio Ambiente da OTCA, Luis Alberto Oliveros, integrantes das equipes do Programa Regional Amazônia OTCA-DGIS-GTZ e do Programa OTCA Biodiversidade e representantes da CAN. Em pauta, estão o intercâmbio de visões sobre a integração andina e a cooperação amazônica e as perspectivas de ambos os processos subregionais e sobre as agendas de desenvolvimento sustentável e meio ambiente da OTCA e da CAN.

Os países que formam a CAN também são membros da OTCA – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru - aos quais se somam Brasil, Guiana, Suriname e Venezuela.

Na capital peruana, Ruiz e Oliveros serão recebidos pelo Diretor de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores do Peru, Sergio Kostrisky. A missão da OTCA também será recebida pelo presidente do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena) José Luis Camino Ivanissevich, e manterá uma reunião de trabalho com a equipe do Inrena. Está prevista, por outro lado, a participação no seminário "Implementando as descobertas da Avaliação Ambiental Estratégica na Amazônia Andina", organizado pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo internacional com sede em Brasília. Reúne os oito países que compartilham a Amazônia - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - e busca promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da região.

(Envolverde/Assessoria)

Envolverde - Segunda etapa de expedição tem mais desafios e pode mobilizar descobertas científicas no Amazonas e Mato Grosso


Por Denise Cunha, da WWF

Muito mais desafiadora que a sua primeira fase, realizada em novembro de 2007 no setor sul do Parque Nacional do Juruena, ao norte do Mato Grosso, a segunda etapa da expedição científica Juruena é também considerada uma grande oportunidade para encontrar espécies, ainda não identificadas pela ciência, da flora e fauna amazônica. Desta vez, entre os dias 25 de fevereiro a 15 de março, cerca de 30 profissionais ligados a diferentes campos de atuação e instituições brasileiras reúnem informações sobre o setor norte da unidade de conservação, localizado entre o sudeste do Amazonas e o norte do estado do Mato Grosso.

Além de exigir um preparo logístico mais complexo, incluindo deslocamentos com longas distâncias, o trecho contemplado nessa etapa caracteriza uma área mais ampla da paisagem de transição entre os biomas Cerrado e Floresta Amazônica. Esse predicado, além de garantir especial beleza cênica (composta por lugares como o Pontal de Apiacás, Serra de Apiacás e o percurso do próprio Rio Juruena), é um dos grandes responsáveis pela riqueza e diversidade biológica de um lugar ainda pouco estudado. É também aquela que está sendo posta sob maior pressão de desmatamento, dado o avanço cada vez mais agressivo da fronteira agrícola, especialmente no norte do Estado de Mato Grosso.

O objetivo da expedição, que está sendo realizada sob a coordenação do Instituto Centro de Vida (ICV) e em parceria com o WWF-Brasil e com o Instituto Chico Mendes para a conservação da Biodiversidade (ICMBio), é dar continuidade à coleta de informações científicas que subsidiarão a construção do Plano de Manejo para o Parque Nacional do Juruena. A Avaliação Ecológica Rápida (AER) continuou a ser a metodologia aplicada para a aquisição dos dados sobre os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos da área, que são subsídios essenciais para a elaboração desse documento de grande auxílio à gestão da unidade. No entanto, devido às características do novo trecho a ser percorrido, a logística planejada para a atividade foi muito mais complexa que a anterior.

A pesquisa contempla o segmento entre o Rio São Tomé (afluente do rio Juruena, no Mato Grosso) até o trecho inicial do rio Tapajós (no Amazonas) e conta com a participação de uma equipe multidisciplinar composta por cinco piloteiros*, uma cozinheira e 16 pesquisadores de oito diferentes áreas temáticas (Artropodofauna, Ictiofauna, Herpetofauna, Ornitofauna, Mastofauna, Socioeconomia, Vegetação e Uso Público). Cinco analistas ambientais do ICMBio também acompanham as atividades. Além disso, a partir do próximo sábado, uma comunicadora e um fotógrafo do WWF-Brasil irão se juntar ao grupo para documentar a última etapa e os resultados parciais da iniciativa.

Segundo Marcos Pinheiro, técnico de conservação do WWF-Brasil e coordenador das ações da organização na região do Parque Nacional do Juruena, essa iniciativa tem papel fundamental na viabilização da implementação efetiva para o parque que, além de sua riqueza e importância em si, possui localização estratégica no Corredor de Conservação da Biodiversidade da Amazônia Meridional. Trata-se de um gigantesco mosaico de áreas protegidas que estende desde as margens do Rio Madeira, no norte de Rondônia e sul do Amazonas, até a bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará.

“Esta é uma ferramenta de conservação estratégica que tem um papel fundamental na contenção do avanço do desmatamento, funcionando como uma barreira ao deslocamento da fronteira agrícola do norte de Mato Grosso para as áreas relativamente bem conservadas do sul do Pará e sudeste do Amazonas. Nesse contexto, o Parque Juruena constitui uma peça-chave para impedir a entrada potencial do vetor de ocupação irregular de terras (grilagem) e desmatamento na ponta do extremo norte do Mato Grosso. Trata-se de uma ameaça muito concreta e atual”, afirmou Pinheiro.


Envolvendo moradores locais
A realização de três reuniões abertas com moradores de comunidades localizadas dentro e no entorno do parque é outra particularidade dessa nova etapa da expedição. Uma delas foi realizada na comunidade Pontal, no último dia dois de março. Outras duas devem acontecer nas comunidades Barra de São Manoel e Colaris, nos dias nove e dez de março, respectivamente.

Ministradas por analistas ambientais do Parque Nacional do Juruena, essa atividade se caracteriza como o primeiro contato oficial do ICMBio com os habitantes do local. Trata-se também de uma etapa importante para a construção do Plano de Manejo e também para a formação do conselho gestor da recém-criada unidade de conservação.

A idéia é envolver os principais grupos sociais – compostos por pessoas representativas das comunidades, lideranças e instituições ou organizações relacionadas com a unidade – com o objetivo de informá-los sobre o Plano de Manejo, obter informações sobre a área, conhecer as expectativas, avaliar a visão da comunidade sobre a unidade, além de identificar os prováveis participantes da Oficina de Planejamento, uma das próximas fases para a construção do plano.


Logística e infra-estrutura
Para que as atividades atingissem o sucesso esperado, uma infra-estrutura igualmente complexa foi providenciada. Dessa forma, parte da equipe (cinco piloteiros, uma cozinheira e alguns dos pesquisadores) viajaram 360km de Alta Floresta, no Mato Grosso, até a margem do rio Tele Pires a bordo de um caminhão Mercedes Bens de 1979 e de duas caminhonetes de menor porte, transportando também cinco motores de popa 25hp, cinco voadeiras (pequenos barcos de aluminho, comumente usados na região), um gerador, 25 tendas, equipamentos para pesquisa, além de muita comida. Em seguida, percorrendo cerca de 560 km no total, viajaram pelo rio Tele Pires até sua confluência com o rio São Tomé, onde havia um barco regional com capacidade para 30 pessoas que está servindo de base para as ações.

A embarcação foi levada, então, até a pousada Jurumé, já no rio Juruena, onde ocorreu o embarque dos demais participantes da expedição (pesquisadores, analistas ambientais e comunicadores) que chegaram de avião - um monomotor com capacidade para cinco pessoas - até o local, seguindo com o restante da equipe para mais dois pontos para coletar dados: comunidade Barra de São Manoel - localizada às margens do rio Juruena – e a parte inicial do rio Tapajós, ponto final da atividade onde ainda estão ancorados.

Crédito da imagem: Zig Koch

(Envolverde/WWF)

Valor Econômico - Lista de desmatadores já tem 50 nomes


Por Mauro Zanatta

O Ministério do Meio Ambiente entrará, em abril, com as primeiras ações judiciais contra os 50 maiores desmatadores da Amazônia. A relação, que deve chegar a uma centena de nomes ainda neste ano, está sendo preparada pela consultoria jurídica do ministério como uma medida de repressão aos responsáveis pelo avanço acelerado da derrubada ilegal da floresta.

"Hoje, não há a efetiva responsabilização e fica sempre a sensação de impunidade. Por isso, até meados de abril vamos entrar no Judiciário com ações cíveis, penais e criminais", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "Isso faz parte de um conjunto de ações contra os maiores desmatadores."

A expansão do desmatamento ilegal, identificada no fim de 2007 por levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), levou o governo a anunciar um forte arrocho às ações irregulares. Primeiro, um decreto embargou as atividades florestais em 36 municípios listados como campeões da derrubada da floresta. Depois, o governo obrigou o recadastramento de 15,4 mil propriedades com área superior a 320 hectares em seis Estados. Em seguida, restringiu a concessão de crédito rural bancário a produtores em situação ambiental irregular. Por último, o governo anunciou embargo a áreas irregulares e a "co-responsabilização" da cadeia produtiva - frigoríficos, madeireiras e tradings processadoras de grãos compradores de produtos ilegais da floresta.

Principal interlocutor do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor rural, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), terá reunião com o presidente para contestar os dados sobre desmatamento fornecidos pelo Inpe. Com base em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Maggi questionará os dados federais. Para ele, áreas de exploração antiga foram contabilizadas como novos desmatamentos. "Dos 505 pontos de desmates citados no decreto, apenas 6,5% (33) são recentes e 14% (70) nunca foram desmatados", afirmou Maggi, durante reunião com produtores rurais, sábado passado, em Rondonópolis (MT). "Não é verdade o que foi dito e mostrado sobre o desmatamento no Estado. Alguém está mentindo e não sei a qual propósito serve."

As ações federais do chamado "Arco de Fogo" começaram esta semana em Mato Grosso. Por isso, na reunião com Lula, o governador também pedirá a retirada dos 19 municípios do Estado da lista dos 36 campeões da derrubada da floresta. A relação impõe restrições fundiárias, ambientais e de crédito rural aos donos dos imóveis nessas regiões. "O Estado não abre mão de crescer e de ter uma Amazônia desenvolvida. Por isso, estamos contestando os dados do Inpe", afirmou. "Existe uma consciência aqui. Houve até um pacto dos produtores com ONGs e o governo estadual para regularizar as áreas de lavoura".

Maggi afirma defender "desde sempre" a legalização das fazendas, mas pede critérios ao governo. "Há dois pesos e duas medidas. A agricultura familiar e os assentados, por exemplo, estão isentos ou têm exigências mais brandas que os médios e grandes produtores", pondera.

O Ministério do Meio Ambiente defende as ações como combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. "O Inpe fez uma revisão, uma rechecagem com avaliação detalhada, mostrando em uma reunião, na Câmara dos Deputados, que os dados estão confirmados", afirmou Capobianco. "Ainda assim, pedimos que o Estado mande os dados. Mas parece que o Inpe ainda não recebeu nada".

Crédito da imagem: Ruy Baron/ Valor

Folha - Maggi quer cidades do MT fora de ranking

DA AGÊNCIA FOLHA

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), vai pedir ao presidente Lula a retirada das cidades do Estado da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país. Ontem, a Operação Arco de Fogo da PF chegou a mais duas cidades do Estado para combater o desmatamento.

Maggi contesta dados do governo federal que apontam 19 cidades do Mato Grosso entre as que mais desmatam no país.
O governador quer levar um relatório contestando os dados ao presidente e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Valor Econômico - Alta da soja põe em xeque pacto na Amazônia


Por César Felício e Bettina Barros

O aquecimento do mercado internacional de soja pode levar as grandes tradings do setor a rediscutir alguns tópicos da moratória que proíbe a compra de grãos de áreas da Amazônia. A guinada na demanda pela commodity, que tem provocado recordes sucessivos nos preços, já levanta questionamentos sobre algumas "amarras" do acordo.

A principal delas é a impossibilidade de desmatamento dentro do limite permitido por lei - no caso do bioma amazônico, 20% da área total da propriedade. Nos moldes de hoje, a moratória vai além da legislação ambiental brasileira, proibindo a compra de soja proveniente de qualquer área desmatada da região amazônica.

"É difícil para o setor manter o compromisso de não comprar soja de áreas novas, se estiverem dentro dos limites legais. A União Européia com certeza vai pressionar, mas o crescimento da demanda da China tende a diminuir o peso do prêmio pago pelos europeus", afirmou ao Valor Jacyr Bongiolo, presidente do Grupo André Maggi. O grupo é um dos maiores produtores de soja do mundo.

O grupo Maggi pré-financia a produção de cerca de 700 sojicultores - o equivalente a cerca de 70% de seus fornecedores -, que são obrigados a aceitar o monitoramento completo de seu manejo ambiental. Mesmo com terminais fluviais em Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), o executivo diz que a empresa não compra produção do sul do Amazonas ou da região ribeirinha do Madeira.

A reclamação do setor, no entanto, ocorre desde o início das negociações para a moratória, anunciada em meados de 2006, mas tem subido de tom por uma razão simples: de dois anos para cá, a saca de 60 quilos da soja avançou de US$ 10 para US$ 23.

Segundo Bongiolo, o mercado em alta pode estimular tradings menores, não-signatárias do acordo, a entrarem no mercado amazônico. "É preciso ajuda financeira do governo para a preservação da floresta, ou empresas que estão fora do acordo podem dar liquidez à produção de soja em áreas novas."

Paulo Adário, do Greenpeace, um dos grandes propulsores da moratória no Brasil, diz ter ouvido declarações semelhantes. "Ouvi alguns produtores em Alta Floresta [norte do Mato Grosso] dizendo que tem chineses batendo na porta deles... como quem diz, se vocês encherem muito, vendo pra eles. Mas claro que estamos falando de uma minoria".

Segundo o ambientalista, uma flexibilização da moratória - que permitisse corte de 20% da área florestal da propriedade rural - poderia ser feita no futuro, mas não sem contrapartidas. "Antes, todas as propriedades teriam de ser cadastradas no Incra, comprovar a reserva legal, o que quase ninguém faz", diz ele. "Começamos com restrição total, porque uma vez que começam a cortar, ninguém segura, perdemos o controle".

Um dos desafios será criar um marco legal para a preservação da reserva legal. Segundo Adário, muitos produtores não regularizam suas propriedades, porque acreditam que a medida provisória que determina o percentual de 80% de preservação da floresta pode mudar. "Há uma margem de insegurança jurídica. Com a transformação da medida provisória em lei definitiva, a regularização deslancha", concorda Bongiolo.

Adário cita avanços propiciados pela moratória - o maior deles talvez tenha sido o de colocar à mesa traders e ambientalistas -, mas afirma que os desmatamentos ainda estão ocorrendo. Em diversos vôos rasantes realizados ao longo do ano passado sobre as propriedades de soja da região, os ambientalistas detectaram novas áreas abertas, ainda inutilizadas. "As áreas estão abertas e certamente eles não irão plantar tulipas ali."

Com o mercado de grãos em alta, essas áreas sugerem novo avanço na plantação para a próxima safra. Para a safra atual, de 2007/08, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já projeta elevação para 5,6 milhões de hectares (alta de 9,5%) no Mato Grosso apenas na produção de soja.

"É duro controlar a ponta da oferta quando a demanda é maior", admite o deputado federal Homero Pereira (PR/MT). "Só se planta muita soja, porque alguém está comendo muita soja". Ele pondera, no entanto, que ainda é grande a margem de expansão da cultura em áreas fora do bioma amazônico. Segundo Bongiolo, dos 22 milhões de hectares de pastagem no Mato Grosso, 70% estão degradados e poderiam ser transformados em produção de grãos.


ONG vê erros e acertos na ação oficial
De São Paulo

Ainda falta vontade política e coordenação no governo brasileiro para impedir o desmatamento da floresta amazônica. Um balanço dos quatro anos de ação do governo Lula na região, realizado pelo grupo ambientalista Greenpeace, mostra que somente 30% das ações estratégicas do chamado "Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal" foram cumpridas - o que ajuda a explicar a retomada do desmatamento no segundo semestre de 2007 para estimados 7 mil quilômetros quadrados.

Lançado em março de 2004, o plano envolve 13 ministérios sob coordenação da Casa Civil. Em tese, é uma política considerada boa. O problema, como mostra o documento intitulado "O leão acordou", é que muitas ações ainda não saíram do papel. Das 32 ações estratégicas, apenas 10 foram quase ou integralmente cumpridas. O pior desempenho esteve nas ações de fomento às atividades sustentáveis, "que deveriam consolidar um modelo de desenvolvimento não predatório, adaptado à realidade da região", diz o relatório.

Exemplo recente é o episódio em Tailândia, diz Marcelo Marquesini, engenheiro florestal da campanha Amazônia do Greenpeace e responsável pelo documento. "Eles mandam a polícia para impedir o desmatamento, mas não oferecem uma alternativa econômica à população", diz.

Em linhas gerais, o relatório aponta que falta transversalidade entre os órgãos, com ministérios agindo de forma independente e contraditórias em alguns casos. A falta de pessoal continua sendo o calcanhar-de-aquiles da política federal, seja para fiscalização ou para a implementação das ações públicas. A demarcação fundiária de propriedades rurais e terras indígenas tampouco avançou.

No balanço de erros e acertos, o relatório aponta como positiva a transparência maior de informações oficiais e a implementação das unidades de conservação criadas no "arco do desmatamento" para estancar a fronteira agrícola puxada pela soja. O Greenpeace, contudo, alerta: essas unidades foram criadas, mas ainda não implementadas. O que, portanto, não impede a ação de grileiros.

Combinando mais de 30 horas de vôo na região e imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Greenpeace notou mudanças no modus operandi das operações de desmatamento. Os holofotes sobre a floresta levaram a uma mudança de dinâmica: o corte das árvores foi pulverizado, passando de grandes áreas para pequenos lotes. Em 2007, foram identificados 28 mil polígonos de desmatamento com área de até 25 hectares, contra 233 acima de 300 hectares.

Outra prática: ao invés de arrancar de uma tacada dezenas de árvores (o chamado corte raso), tem aparecido o corte selecionado ou a queima parcial da floresta, de modo que o boi fica "escondido" entre as árvores que sobraram. (BB)

Crédito da imagem: Sergio Zacchi / Valor

OESP - Ministério Público do Pará investiga venda ilegal de madeira


Por Carlos Mendes, BELÉM

Projetos de exploração foram aprovados para áreas devastadas há 15 anos

Quatro promotores de Justiça do Pará abriram investigação criminal para apurar um suposto esquema de extração e venda de madeira e carvão ilegais em municípios do leste do Estado cuja sede seria Tailândia (a 235 km de Belém). O município foi o primeiro alvo da Operação Arco de Fogo, a maior já realizada no País para conter o desmatamento e que tem a participação de homens da Força Nacional, Polícia Federal e Ibama.

Para derrubar a floresta e “esquentar” 120 mil metros cúbicos de madeira ilegal, que teriam gerado cerca de R$ 90 milhões, seis projetos de licenciamento ambiental e exploração florestal teriam sido fraudados no final de 2006. A irregularidade, segundo o que o Ministério Público está apurando, pode ter ocorrido na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Por isso, servidores e técnicos estão sendo investigados.

Os projetos, que estavam em nome de quatro pessoas e foram aprovados no tempo recorde de 18 dias, eram de áreas devastadas há mais de 15 anos. Não havia mais floresta no local. Os papéis aprovados foram vendidos pelos beneficiários a madeireiros da região.

Depois, de acordo com a apuração, teriam sido financiadas invasões de terra para a retirada da madeira de áreas onde ainda havia floresta em pé. Os invasores, conhecidos em Tailândia e municípios próximos como sem-toras, se encarregaram do serviço com tratores, motosserras e caminhões. A partir daí, a madeira passou a ser comercializada.

Os promotores suspeitam que não tenha havido vistoria dos técnicos antes da aprovação dos projetos. Um detalhe chama a atenção: os documentos desapareceram da Sema após a madeira ter sido extraída e vendida para compradores que a investigação ainda não identificou.

Segundo o Ministério Público, a irregularidade teria sido registrada na gestão do então secretário de Meio Ambiente Raul Porto, preso em março do ano passado na Operação Ananias, da PF. Porto é acusado de envolvimento em atividades ilegais de madeireiras. Ele nega ter praticado qualquer tipo de irregularidade no cargo.

A DENÚNCIA

O pecuarista de Tailândia Valdinei Palhares, ex-sócio do atual prefeito do município Paulo Liberte Jasper (PSDB), foi quem apresentou ao Ministério Público os indícios de irregularidades nos projetos para a venda de madeira e carvão. Em documento entregue aos promotores, Palhares diz que o prefeito estaria entre os negociantes dos papéis. Procurado pelo Estado na semana passada, Jasper não se manifestou. Em todas as tentativas, a secretária do prefeito, Maria de Jesus, acusou a imprensa de falar mal dele e do município.

Os promotores dizem que têm encontrado dificuldade nos órgãos ambientais e fundiários para apurar as informações, principalmente obter documentos. “Tive que ameaçar com uma ação por crime de prevaricação para que os papéis começassem a chegar às nossas mãos”, diz a promotora Ana Maria Magalhães.

Desde agosto de 2007, ela enviou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente, Walmir Ortega, alertando-o para os indícios de fraude nos projetos e requisitando a remessa dos documentos, mas não houve providência. Em entrevista ao Estado, Ortega diz que, “como os processos sumiram, não sabemos quem os assinou, quem comprou a madeira e qual o montante do que foi vendido ou apurado”.

Crédito da imagem: Beto Barata/AE

sexta-feira, 7 de março de 2008

O Globo - Preservação estreita na Amazônia

Corredores de proteção na floresta deveriam aumentar, sugere estudo
Os corredores de proteção ambiental localizados ao lado dos rios e igarapés na Floresta Amazônica são estreitos demais.

É o que garante um estudo feito por pesquisadores da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, liderados pelo brasileiro Carlos Peres.
Segundo eles, a extensão atual, prevista pelo Código Florestal Brasileiro, que é de no mínimo 60 metros é insuficiente para proteger a biodiversidade local.

A divulgação do estudo, publicado na revista “Conservation Biology”, acontece num momento em que os índices de desmatamento na região voltam a subir após três anos em queda.Pelo Código, os rios com menos de 10 metros de largura precisam ter uma mata de galeria mantida como área de preservação permanente com, no mínimo, 30 metros de largura de cada um dos seus lados. Mas após analisar a importância desses corredores na população de pássaros e mamíferos dessas regiões, os pesquisadores concluíram que essa área deve ser aumentada para, pelo menos, 400 metros de extensão.

— Há propostas em discussão no Congresso para diminuir esses requerimentos mínimos, quando, na verdade, eles precisam ser aumentados — explica Peres, natural de Belém e há 13 anos na Inglaterra.

— Trata-se de uma questão crucial na defesa da enorme biodiversidade do local. Esperamos que esse trabalho sirva como referência para que as autoridades tomem uma atitude em sua defesa antes que seja tarde demais.

A estimativa das dimensões ideais foi obtida depois que os pesquisadores da Universidade de East Anglia analisaram a biodiversidade de 37 áreas próximas ao município de Alta Floresta, no Mato Grosso, espalhadas por um terreno de 6.000 km2, no Arco do Desmatamento.
O trabalho foi feito durante seis meses, entre maio e outubro de 2005.

Áreas importantes para a renovação da fauna Esses corredores são considerados uma das opções para um problema chamado de fragmentação de habitat — o processo de isolamento de comunidades de animais e plantas em regiões cada vez mais devastadas e afetadas por atividades como a pecuária.

O estudo revelou a presença cada vez maior de rebanhos bovinos no norte do Mato Grosso. Queimadas também foram observadas durante a pesquisa.

Os corredores facilitariam a renovação de populações que, de outra forma, poderiam ser levadas à extinção. Segundo os cientistas, quanto mais amplos e bem preservados os corredores, mais espécies os utilizarão.

O estudo sugere também que esses corredores sejam cercados, para ficarem livres de impactos causados pela pastagem de rebanhos ao seu redor.

Envolverde - Madeireiro da Amazônia denuncia perseguição


Por José Rebelo dos Santos
Artigo

Senhores!

Seria justo e conveniente que a imprensa brasileira e os órgãos competentes olhassem para a Amazônia com outros olhos, principalmente em relação ao corte de madeira.
Hoje devem viver direta e indiretamente 15 a 20 milhões de pessoas dos benefícios da madeira na Amazônia. É mais gente que em muitos países da Europa.

Países europeus, conhecidos como 1º mundo, ou países ricos, como a Finlândia, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, entre outros.
Estes povos que trabalham com madeira na Amazônia são vistos pelas autoridades brasileiras, e pela imprensa, como assassinos, vigaristas, mal feitores e exploradores.
E por que isso acontece? Por que estão a cortar árvores. Essas árvores são na Amazônia e o mundo diz erroneamente que a Amazônia é o pulmão do mundo. Já está provado que é um engano. A Amazônia consome 65% do oxigênio que liberta.
O oxigênio do planeta é produzido nas grandes quantidades de água, nos oceanos. É ali que ocorre a evaporação e a condensação, que se espalham por todo o planeta com os ventos e promovem a renovação do ar.

Por favor, olhem o mapa do mundo e vejam o que é a Amazônia no planeta. Vão verificar que 2/3 do planeta são oceanos e não de mata amazônica. A Amazônia no planeta é pequena demais para alimentar o planeta.
Pelo amor de Deus, os madeiros são seres humanos que têm uma vida horrível na mata. Mesmo àqueles que vivem nas cidades – a maioria paupérrima e sem o conforto de teatros, cinemas, escolas, luxo, shopping – são negados os confortos mínimos.

Semana passou se iniciou uma fiscalização maciça – piada? – no município de Tailândia, no Pará. Ali há uma grande concentração de serrarias. A tal fiscalização foi feita pelo Ibama, a Sema e outros órgãos governamentais. E o que fizeram lá¿ Muita loucura. Apenas isso.
A cidade parou. Carregavam caminhões com madeiras que esses órgãos consideravam ilegal para leiloarem em Belém e, posteriormente, a verba arrecadada seria repassada a tais órgãos.

Se a madeira é ilegal, como podem vendê-la? É mentira. A madeira estava certificada pelos órgãos fiscalizadores e seus donos pagaram os impostos.
Sabemos que a verdade é uma só. Os fiscais ficaram felizes porque iam ganhar uma fortuna com as centenas de metros cúbicos de madeiras apreendidas.

Uma dessas empresas afetadas pela fiscalização havia pedido há meses autorização para extrair a madeira. Como o pedido nunca saia, a empresa precisava trabalhar e o que fez Entrou na mata e recolheu a madeira. A mata onde se retirou a madeira não foi danificada. Fizeram corte sustentado. Se essa empresa tivesse dado as gratificações já teria as autorizações.
As serrarias começaram despedir centenas de empregados. Elas não tinham outra saída. Não tinham mais bens para trabalhar.

Aí foi uma revolta total. Os fiscais se fizeram de coitados. O povo estava revoltado porque ação tirava deles o sustento. Será que esse povo da Amazônia é todo malandro?
Houve tropa de choque, bombas, balas de borracha, barricadas. A cidade na estrada principal era um autêntico campo de batalha. Os trabalhadores não deixaram sair à madeira que os órgãos queriam confiscar dos patrões. E porque não deixavam? Eles sabem muito bem do que iam fazer os corruptos: ganhar comissões.

Na lógica desses fiscais os madeireiros são todos ladrões, vigaristas.

A realidade, entretanto, não é essa. A população está sendo usada por imediatistas e aproveitadores. Têm se informações de que órgãos de fiscalização têm métodos para beneficiar os amigos nos leilões.
Então se a madeira não pagou os impostos para ser legal, vai a leilão e já é legal? É uma piada.


Os madeireiros são seres humanos lutadores.

Tailândia é uma cidade onde a maioria das pessoas vive do corte da madeira. Em outras cidades da Amazônia também é assim: grande parte da população vive da extração da madeira. Quando a fiscalização chega a lojas fecham, o mesmo acontecendo com as serrarias e as carvoeiras. Os fiscais confiscam seus bens, levam pânico e medo às pessoas, e os empregados são obrigados a reagir para manter seus empregos.

Para completar, ainda se tem o fato de a polícia ser corrupta. Muitos policiais ficam na estrada à espera de caminhões para multar e subornar trabalhadores que, em condições desumanas e sem equipamentos, ficaram vários dias na mata para cortar de 3 a 5 árvores.

O povo do Sul do Brasil precisa conhecer a verdade. Saber que está sendo manipulado pela imprensa, que faz o jogo dos países ricos. É preciso que fique claro: os países ricos não querem que a Amazônia cresça, seja povoada, e que os madeireiros cortem árvores para sobreviver.

Eles querem, sim, é continuar a cada dia mais ricos, poluírem sem sacrifícios dos seus confortos. E o que resta ao Brasil¿ Ser impedido de crescer e obrigado a limpar o que eles (os ricos) sujam e poluem em seus países. É essa a triste realidade, que a imprensa não fala.

Então, os madeireiros vão viver do que?
Os países ricos não querem fazer sacrifícios, querem sujar e o Brasil limpar?
O povo da Amazônia vai apanhar por que os americanos querem?

Por favor. Isso é tudo uma manipulação orquestrada a partir dos Estados Unidos devido à enorme riqueza que há na Amazônia.

A imprensa precisa conferir o que fez um grande grupo americano no Pará num projeto conhecido no Brasil como Jari. Muitos julgam ser esse projeto um orgulho nacional. Os jornalistas precisam ir lá para ver o que eles fizeram no Jari.

Ali, os americanos arrancaram mais de dois milhões de hectares de florestas nativas. No lugar, eles plantaram eucalipto e pinho trazidos da Costa Rica. Tudo isso para alimentar uma indústria de celulose.

Esses são ecologistas? Pinho e eucalipto da Costa Rica?
Por favor, vamos ser realistas. O Brasil é uma Nação soberana. Aqui ninguém é palhaço. Vamos lutar pela nossa dignidade.

Muitas das ONGs que estão no Brasil – nomeadamente na Amazônia – têm algum interesse escuso por trás. Mas, ressalte-se, nem todas ONGs agem assim. São poucas as com finalidades honestas.

Na cidade de Porto de Mós, no Pará, há ONGs que dizem lutar pelo povo da Amazônia. Mas o que fazem são orgias com menores de idade. Isto é o que? O mesmo ocorre em Belém nas noites esses senhores se vangloriam das brasileiras com quem transam.

Chega de nos enganarem. O povo quer (e precisa) ser respeitado.

O povo de Tailândia saiu ás ruas para exigir respeito das autoridades. O povo está revoltado porque, diariamente, centenas de trabalhadores são escorraçadas da Amazônia como se fossem bandidos. Chega!

Os jornalistas sérios já foram na Amazônia ver os projetos de reflorestamento que existem? Existem muitos, e imensos. Mas, infelizmente, a imprensa não conhece e fica a divulgar mentiras a respeito dos madeireiros.


Reflorestar é a saída

Na Europa, a Finlândia é um dos maiores exportadores de madeira do mundo. Para exportarem eles também desmatam. Mas também reflorestam. É uma educação desde a infância nas escolas. E tudo isso é valorizado e apoiado pelo Estado finlandês.

E o que acontece no Brasil Os livros das escolas mencionam que os madeireiros são inescrupulosos, que só visam o lucro. Quando vamos para o Sul da nossa Pátria temos medo de dizer que somos madeireiros da Amazônia. Se falarmos será logo mal visto.

O que os americanos querem da Amazônia é a imensa riqueza que tem o solo. O americano não quer diminuir a poluição em seu país para não atrapalhar a riqueza gerada pelas indústrias poluidoras deles. Não assinam o Tratado de Quioto. Você em sã consciência acha que eles querem o bem do Brasil, ou do mundo?

Os Estados Unidos é um país que só vive de provocar guerras. Mais de 25% da economia americana é movimentada pela indústria do armamento. Eles (os americanos) precisam de guerras para continuar com o conforto, o luxo e a ostentação que tem.
Há bastante se ouve os americanos pedirem a internacionalização da Amazônia.

Para proteger a Amazônia? Lógico que não! Eles querem é ficar com um pedaço de terra aqui. Quem retirar as riquezas – e não é a madeira que eles querem – mas os recursos minerais.

Os americanos estão a comprar fazendas enormes com mais de 150 mil hectares na Amazônia. Multinacionais como a Microsoft, também. É uma clara demonstração de que eles, os americanos, têm, de fato, grande interesse pela Amazônia.

Precisamos reagir. Não podemos ir na onda deles, a favor dos interesses deles. Possuímos meios maciços de inverter a opinião pública e esclarecer as verdades.

A imprensa brasileira tem que conhecer a realidade dos madeireiros do Brasil. Os jornalistas e os jornais não podem ir ao embalo que os países ricos querem.

E é bom que se esclareça: o madeireiro da Amazônia só corta árvores de grande porte – àquelas com diâmetro para ter interesse comercial. A mata amazônica não é formada por àrvores sempre do mesmo porte, como ocorre nas plantações eucalipto e pinho no Sul do país.

Na Amazônia, as árvores de grande porte não são uniformes. Eles ficam a uma distância de cem ou quinhentos metros umas das outras. O madeireiro da região só extrair as de grande porte, ficando centenas de menores sobrevivem. Só se corta todas as árvores de uma determinada área nas seguintes situações:

* O criador de gado pede para limpar a área para semear capim para seu gado. Aí o madeireiro corta as árvores que lhe interessam, e o que sobrar, é cortado pelo carvoeiro para fazer carvão. O carvão é vendido posteriormente para as siderúrgicas.

* O agricultor faz o mesmo processo porque precisa ter o terreno limpo para promover a agricultura.

Agora, estão também a destruir os fornos de carvão. Ora, se há carvão é porque alguém precisa do produto. Produzir carvão é trabalho mais humilde e também mais insalubre. Mesmo assim, centenas de pessoas desempregadas se arriscam a produzir carvão. E, agora, que destruíram as carvoarias, o que eles vão fazer? Vão roubar ou terão alternativa?

A imprensa brasileira precisa abrir os olhos e ver a realidade do povo sofrido da Amazônia. Deve esclarecer a verdade e mostrar aos brasileiros que os países ricos estão querendo engessar o Brasil, condenar a Amazônia ao atraso.

A situação da Amazônia é muito mais complicada e simples ao mesmo tempo. Então, vejamos:

A burocracia governamental complica e emperra a concessão de autorização para cortar madeira legalmente. Percebe-se, de forma clara, que os esquemas são montados para haver confusão e não clareza. Havendo confusão é possível gerar fortunas aos corruptos; se houver clareza, não é fácil para os corruptos.

Para cortar madeira na Amazônia é preciso ter um projeto assinado por um engenheiro florestal. Depois de pronto, esse projeto é enviado ao Ibama e o madeireiro é obrigado a esperar que eles se pronunciem. Quando se tem sorte, a resposta sai em seis meses. Se o madeireiro der comissão sai rápido. Alas, se não der comissão (propina) a coisa complica. Como se vê, a vida do madeireiro é uma aventura. Tem que fazer projeto caríssimo, pagar comissão, e só depois é que pode cortar àrvores para madeira.

Como trabalhar numa situação como essa? O madeireiro faz tudo para cumprir a lei, mas o Ibama não cumpre sua parte. Eles, os madeireiros, têm que trabalhar. São empresários e não funcionários públicos – estes recebem o salário no fim do mês, mas se não trabalhar; o empresário madeireiro, não.

Querem que o madeireiro refloreste? Então, definam qual é a espécie que deve ser utilizada. Fazendo isso, os pequenos cortadores de madeira podem reflorestar, quando necessário. Mas, infelizmente, não há esclarecimento ou qualquer apoio ao madeireiro. Só há castigo, medo e repressão. É a velha cultura do Terceiro Mundo: não ensinar, reprimir.


Venda de autorizações


A situação no Ibama chega a ser constrangedora. Em muitas cidades da Amazônia os projetos de madeiros só são liberados quando estes, sem qualquer saída, são obrigados a pagar comissões (propinas) dentro do Ibama, ou até mesmo em outros órgãos.

Pessoas do Ibama, ou ligadas ao órgão, vendiam, há dois anos, autorizações a madeireiros por R$ 8 para cada metro cúbico retirado. Agora, cada autorização dessas sai por R$ 180 o metro cúbico. Essa vergonhosa inflação é resultado das novas normas do Ibama e outros órgãos.

Esse quadro só complicou a vida dos madeireiros. E, hoje, muita gente faz fortuna com projetos. Muitas vezes, pessoas do Judiciário e do Ministério Público também se envolvem nessa trama contra os madeireiros.

Um madeireiro na região de Santarém (PA) vendeu projetos de autorizações. Faturou de R$ 6 milhões. Ganhou essa fortuna vendendo apenas documentos. O madeireiro fechou sua serraria e continua vendendo projetos para o Ibama. Alguns funcionários do órgão fazem parte do esquema.

Como os pequenos serradores não podem pagar por um projeto desses, são penalizados. Tudo porque, em alguns casos, os documentos do Ibama valem mais que a madeira. É uma vergonha. O madeireiro tem de trabalhar para comprar um papel de terceiros. O pequeno não consegue nada do Ibama; nem apoio para reflorestar.

E como resolver esse drama¿ É simples. Cortou tem que reflorestar. O pequeno cortador de madeira é uma pessoa humana. Se esclarecido, ele terá prazer em reflorestar. Eles não são burros; são gente. O problema é que não há qualquer apoio nesse sentido. Só existe noticias e boatos espalhando. A ameaça é a mesma: prisão, apreensão da madeiras e dos equipamentos.

Aqui temos um exemplo. Há dias, quatorze carregados de madeira foram parados numa estrada de terra a dois quilômetros do asfalto. Ficaram ali durante seis horas e, depois, foram extorquidos por policiais rodoviários federais. Ninguém passa nas barreiras sem pagar propina. Só passam direto aqueles cujos patrões já deram dinheiro ou combustível aos policiais. Um exemplo disso é a região de Almeirim, no Pará.

A corrupção corre solta. Na zona de Porto de Móz (PA) um madeireiro se recusou pagar propina a fiscais do Ibama. Resultado: teve seus bens confiscados – madeira, máquinas e, depois, fugiram como fazem os foras da lei. É preciso se dar um basta nisso. Mas, infelizmente, a imprensa brasileira não investiga isso. Pelo contrário. Os meios de comunicação fazem é acusador os madeireiros como malfeitores do Brasil.

Na Europa a pessoa corte árvores sem autorização. A situação no Brasil é diferente. Para cortar uma árvore na Amazônia a pessoa tem que se sujeitarem os caprichos do Ibama ou pagar propina a funcionários. Se não fizer isso, poderá ser vai preso por cortar uma árvore. E ainda será obrigado a conviver com cruéis assassinos. É revoltante. Somos enganados e ninguém vê?

Somos manipulados por interesses internacionais. Os americanos estão rindo de nós. Tudo porque o Ibama facilita as coisas para que o caos aconteça; e, com isso, muita gente enche os bolsos com produto da corrupção.

Chega de o madeireiro ser humilhado e enganado. Madeireiro não é assassino; é trabalhador como qualquer outro. Madeireiro quer viver, alimentar aqueles que dependem deles. A imprensa brasileira precisa se conscientizar disso. O brasileiro tem de conhecer a verdade real da Amazônia e não aquela que as ONGs querem mostrar.


Ministra é usada

Reconhecemos que existe desmatamento na Amazônia. Mas, infelizmente, temos também que reconhecer que até a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está sendo usada por organismos internacionais para prejudicar os pequenos da Amazônia. E por que isso acontece¿ Pelo fato de o Brasil possuir tecnologias para energia limpa, como é o biodiesel.

A pressão contra a Amazônia ficou mais forte depois que o Brasil anunciou que irá produzir biodiesel e plantar cana-de-açúcar. Os magnatas dos combustíveis estão preocupados e vão fazer de tudo para impedir o Brasil progredir. E já estão espalhando que o biodiesel vai devastar a Amazônia. Mas tudo mentira. Atualmente, 80% dos canaviais para produção de biodiesel estão em São Paulo.

Todas essas mentiras são espalhadas porque o Brasil incomoda como álcool, o biodiesel, com os minérios, com a agricultura e com seu rebanho bovino.

A exportação de madeiras do Brasil movimenta US$ 20 bilhões anuais. O fato incomoda as indústrias de madeireiros da Finlândia e do Canadá. Ali, os cortadores de madeira são bem vistos e não humilhados. Eles têm apoio governamental, bancário, educação e orientação. O Brasil deve fazer o mesmo. Precisa valorizar os madeireiros e educar o povo para não massacrá-los.

Se a imprensa brasileira não sabe, existem cidades na Amazônia onde os estudantes orientam as pessoas a não jogar lixo no chão. É tudo questão de consciência nacional.

Somos brasileiros trabalhadores. Por favor, deixem de nos massacrar. A imprensa deve mostrar a realidade da Amazônia e deixar de massacrar quem trabalha.

Deixem de bater injustamente povo BRASILEIRO DA AMAZÔNIA. Somos Brasil. Façam Justiça.


* José Rebelo dos Santos é madeireiro.

(Envolverde/Agência Amazônia)