segunda-feira, 30 de junho de 2008

Valor - Desmatamento cresce mais rápido nos países andinos

Por Marcos de Moura e Souza

As pressões sobre a Amazônia estão crescendo em alguns países sul-americanos a um ritmo mais acelerado do que no Brasil. Dados compilados em um relatório que será publicado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), indicam que o desmatamento aumentou principalmente na Bolívia e no Equador, enquanto que na Colômbia segue alto, apesar de uma redução em relação à década passada. Pelo menos duas ameaças são comuns à floresta nesses países: os avanços da agricultura e das pastagens, fatores também apontados como vilões da Amazônia brasileira.

O Brasil - em cujo território estão 63% do bioma Amazônia - é de longe o país que mais desmata dentre os oito países da chamada Pan-Amazônia. Entre 2000 e 2005, a taxa de desmatamento anual foi de 22.513 km2. Mas, segundo o estudo, "a contribuição relativa do país no desmatamento total (nos anos 2000) diminuiu em relação às duas décadas anteriores". Enquanto o Brasil contribuiu com 90% do desmatamento do bioma nos 80 e 90, a contribuição passou para 86% nos anos 2000. Isso, diz o documento, pode ser explicado em parte pela taxa de desmatamento em alta nos países andinos.

Na Bolívia, a taxa de desmate entre 2000 e 2005 foi de 2.247 km2 por ano (47% a mais que nos anos 90 e % 62% a mais que nos 80). No Equador, foi de 388 km2 (praticamente empatado com os anos 90, mas 83% a mais que nos anos 80). Na Colômbia a taxa entre 2000 e 2005 (942 km2) foi inferior aos 1.440 km2 dos anos 90, mas nada menos que 318% maior que a taxa dos anos 80. Quanto ao Brasil, o avanço da taxa da degradação foi, de modo geral, mais lenta nesta década em relação às de 90 e 80: de 36 % e de 16%, respectivamente.

Os números estão na edição do Global Environmet Outlook Amazonia (ou Geo Amazonia), obra cuja publicação deve ser finalizada entre setembro e outubro, segundo a OTCA. O Geo é uma metodologia elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente de síntese das pressões ambientais empregada em diversas regiões e que se baseia em dados documentados, presentes em publicações científicas ou levantados por instituições de renome na área ambiental. O relatório da OTCA não se baseia em dados oficiais - até porque não há um monitoramento sistemático do Bioma Amazônia como um todo, diz o pesquisador sênior do Imazon, Carlos Souza Júnior, especialista em sensoriamento remoto e autor do capítulo do relatório sobre cobertura vegetal. Segundo ele, as estimativas citadas no relatório são todas "conservadoras".

Os dados do relatório mostram ainda que, somados todos os oito países, a taxa de desmatamento ficou estável entre as décadas de 80 e 80, ao redor dos 21 mil km2 por ano. Entre 2000 e 2005, no entanto, houve um súbito avanço, com a taxa atingindo os 26.090 km2 por ano.

"As pressões econômicas estão relacionadas com as atividades de pecuária, agricultura de subsistência e mecanizada, exploração madeireira e mineração. Há também pressões econômicas de programas governamentais principalmente aqueles relacionados com a ampliação de infra-estrutura (como, abertura de estradas e construção de hidroelétricas)", diz trecho do relatório de Souza Júnior.

O peso dessas e de outras pressões varia entre os países. No Equador, por exemplo, o estudo aponta a infra-estrutura associada à produção de petróleo como um fator preocupante. Na Colômbia, a particularidade é o avanço do cultivo de coca sobre o bioma. Mais recentemente, no entanto, segundo a ONG ambientalista WWF no país, as plantações de palma para óleos e combustíveis, assim como a atividade petroleira estão exercendo pressões adicionais sobre a Amazônia. Na Bolívia, as ameaças são a atividade madeireira e a agricultura de subsistência de assentamentos de sem-terra. Além disso, a agricultura mecanizada como a da soja "tem contribuído fortemente para o desmatamento".

Na Venezuela (apesar da agropecuária e da mineração) e no Peru (apesar das atividades de garimpeiros e madeireiros e onde a abertura de estradas foi um choque nos anos 80 e 90), o ritmo do desmatamento anual caiu brutalmente nesta década, segundo o estudo. Quanto ao Suriname, Guiana e Guiana Francesa, os dados são incompletos.

Além das pressões econômicas, a Amazônia também é ameaçada em todos os países pelo aumento populacional em áreas urbanas. Entre 1980 e 2000, a população na região passou de 22,4 milhões habitantes para 38,8 milhões - 55% em áreas urbanas. O Brasil tem a maior população na região amazônica, com 21 milhões de pessoas; a Venezuela, a menor, com pouco mais de 100 mil, em 2000. O estudo diz que "há indícios de que o crescimento dos centros urbanos leva a um aumento na pressão nos remanescentes de florestas num raio de 20 quilômetros a partir desses centros, com aumento na fragmentação das florestas, e da degradação pela exploração madeireira e incêndios florestais, além do empobrecimento da fauna e flora por caça e coleta de recursos madeireiros não florestais".

O aquecimento global e a redução do nível das chuvas - ambos fenômenos atribuídos aos às pressões econômicas e sociais - também exercem um impacto no bioma amazônico, diz o estudo.

Depois do Brasil, Bolívia, Equador e Peru são os países que porcentualmente mais reduziram até agora a cobertura vegetal amazônica original em seus territórios. A área total desmatada na Bolívia é de 45.735 km2, o que significa 12% do bioma Amazônia no país. No Equador, já sumiram 8.540 km2 (11%). No Peru, algo perto de 11% (entre 69.713 km2 ou 71.725 km2, dependendo da fonte de referência). A Colômbia perdeu porcentualmente menos: 6%, ou 29.302 km2. No Brasil o desmatamento acumulado era em 2005 de 682.124 km2 (17% de seu bioma).

Mas no caso das ameaças à Amazônia, as delimitações de fronteiras são irrelevantes. "Os riscos e os efeitos são compartilhados entre os países da Pan-Amazônia em maior ou menor escala. A contaminação por mercúrio no trecho de um rio em um país, por exemplo, pode causar danos a outro país. O mesmo pode acontecer com as queimadas e com a perda de espécies. Nunca é um país só que perde, é todo o bioma", disse ao Valor o secretário-executivo da OTCA, Francisco Ruiz. Essa visão de uma Amazônia única, no entanto, não parece ainda ter marcado posição na pauta dos líderes regionais, diz Ruiz. "A Amazônia ocupa 40% da América do Sul, mas às vezes nos processos de aproximação e integração política e econômica esse tema fica meio esquecido."

Talvez num reflexo do grau de prioridade que os países dão ao tema ambiental - e amazônico - , apenas três países além do Brasil possuíam até agora um Ministério do Meio Ambiente: Colômbia, Equador e Bolívia. E mesmo assim, em nenhum deles se trata de uma pasta exclusiva, mas associada à Agricultura. O Peru acaba de criar um ministério. Os demais possuem agências ou secretarias.

Na década de 80, o total da área desmatada em todo o bioma Amazônia estava em 449.424 km2. Na década de 90, saltou para 609.652 km2. E até 2005, 857.666 km2 já haviam sido perdidos.

Criada em 1995 pelos oito países que partilham a Amazônia, a OTCA, com sede em Brasília, tem a missão de pôr em prática o compromisso dos signatários do Tratado de Cooperação Amazônica em 1978 de "promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica".

Envolverde - Mobilizações marcam defesa da Amazônia peruana


Por Redação da Adital

Desde o dia 6 de junho e durante todo este mês, várias mobilizações e protestos, em diversos pontos do Peru, foram realizados para frear a ofensiva legislativa do Governo de Alan García que atenta contra os direitos coletivos dos diversos Povos Indígenas que existem no Peru, cuja política estatal pretende beneficiar, diretamente, os grupos de poder econômico.

Para o mês de julho, se preparam ações pela defesa da Amazônia. Entre elas está a convocatória de uma paralisação nos dias 7, 8 e 9 em diversos pontos da Amazônia, convocado por diversos referentes políticos-sociais, indígenas, ambientais, grêmios. Para o mês de agosto, novas ações e mobilizações indígenas se vêem com força.

As bases da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) se encontram mobilizadas em diversos cenários, em protesto contra esse novo atropelo e que entre outros impactos, acarretaria a perda dos direitos coletivos territoriais, a fragmentação e o despojo das terras para a super-exploração dos Recursos Naturais a um espaço que é vital para a existência do planeta.

A ofensiva legislativa é inconstitucional de forma e de fundo, sendo uma das razões a contraposição que se quer fazer a um tratado Internacional de Direitos Humanos de primeiro status constituinte, que é o convênio 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), como, a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e que foi apoiada pelo Estado peruano em 13 de setembro de 2007.

O resguardo dos Direitos coletivos, assegurado por essas determinações é ignorado pelo governo de Alan García, que se empenhou em iniciar uma violenta política de imposição, começando com o já promulgado Decreto legislativo "1015", que busca fragmentar as terras por meio de títulos individuais e risco latente de despojo.

A Aidesep apresentou, ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma ação legal de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que fomenta a desarticulação do sistema de propriedade coletiva dos povos indígenas, atenta contra o direito de consulta e de consentimento prévio, livre e informado, em um País onde se está negando os direitos indígenas.

"Nós indígenas temos uma visão distinta do território porque para nós é um bem coletivo, não individual, e além disso está relacionado com costumes e valores culturais", disse à agência antes de viajar para Washington para as gestões da CIDH.

(Envolverde/Adital)

Envolverde - Mineradoras se aventuram na Amazônia peruana


Por Milagros Salazar*

As violentas tensões pela próspera exploração de minérios peruana podem se mudar das montanhas para as selvas amazônicas, alertam indigenas, autoridades e ativistas.

Lima, 30 de junho (Terramérica) - O cenário peruano de conflitos por causa das indústrias extrativistas pode se mudar da cordilheira para a selva, devido ao aumento de concessões nas regiões amazônicas de San Martín, Madre de Dios e Amazonas, com forte oposição de comunidades nativas. “Não permitiremos mais concessões petrolíferas nem mineradoras nos territórios indígenas”, disse ao Terramérica o líder shaw Alberto Pisango, presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep).

Entre 2002 e junho de 2008, a porcentagem do território de Amazonas (norte), San Martín (centro) e Madre de Dios (leste) concedida às mineradoras quadruplicou, passando de 4,65% para 17,35%, segundo o governamental Instituto Geológico de Mineração e Metalurgia. Amazonas está na frente, pois as concessões passaram de 1,17% de seu território, há seis anos, para 7,6% este mês. Em Madre de Dios, o aumento foi de 2,44% para 6,56%, enquanto em San Martín as concessões ocupavam 1% e hoje pouco mais do que 3%.

As principais operadoras são pequenas empresas canadenses que exploram para depois negociarem suas descobertas de metais preciosos com companhias multinacionais maiores, dedicadas à exploração, informou a não-governamental CooperAcción. “Sem dúvida, haverá conflitos por causa destas concessões, pois do ponto de vista ambiental é uma zona mais sensível do que a serra”, disse ao Terramérica José de Echave, responsável por Indústrias Extrativistas da CooperAcción. A atividade mineradora se desenvolveu tradicionalmente nos Andes peruanos. Apenas na década de 90 se expandiu para a costa e nos últimos anos para a Amazônia.

“A indústria de mineração está em uma corrida por novas jazidas porque daqui em diante haverá mais restrições no mundo para esta atividade devido ao impacto climático, que já entrou na agenda mundial”, disse Echave. A proteção ambiental, cada vez mais presente, compete com o interesse de garantir o investimento privado. Mas, as empresas desejam aproveitar o auge mundial das cotações dos minérios. Segundo a agência de notícias econômicas Bloomberg, entre 2005 e 2006, o cobre aumentou 111%, o ouro 42,5%, a prata 65,5%, o zinco 150%, o chumbo 36,5% e o estanho 15%.

A mineração representa 60% das exportações do Peru, segundo produtor mundial de prata, quinto de ouro e terceiro de cobre e zinco. No ritmo deste crescimento, aumentaram os problemas. Segundo a Defensoria do Povo, em 2007, havia conflitos ambientais em 40% das áreas de mineração. Em maio deste ano, já se apresentavam em 48%. “É provável que, nos próximos dez anos, o cenário do conflito seja a Amazônia, porque o Estado não dá garantias para que a atividade mineradora respeite os direitos das comunidades camponesas e nativas”, disse Echave.

Pisango, da Aidesep, considera que uma das principais razões do conflito é que as empresas exploram sem consultar as comunidades. “Se o governo continuar lançando agressões, vamos responder de maneira organizada”, advertiu. Desde 2004, multiplicam-se as queixas dos indígenas contra atividades extrativistas em Amazonas e Madre de Dios, afirmou. A Aidesep apresentará em julho uma demanda contra o Estado no Tribunal Constitucional, por ferir direitos indígenas na promoção de indústrias extrativistas, e pensa em levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

As organizações indígenas já se dirigiram à Comissão em julho de 2007, pedindo medidas cautelares para os povos kugapakori, nahua e nanti, em situação de isolamento e contato inicial, afetados pelo projeto de gás de Camisea, nas regiões de Cusco e Ucayali, no sul e lese do país. Outra solicitação foi em defesa das etnias em isolamento voluntário waorani, panannunjuri e aushiri ou aijira – em Loreto (nordeste) – supostamente ameaçados por atividades das petrolíferas Barrett Oil e Repsol YPF. Nos dois casos se pede proteção da comunidade, de seu território, cultura e direito a viver em um ambiente saudável. Os conflitos mais duros na Amazônia aconteceram em torno do gás e do petróleo.

O governo incentiva o investimento privado na serra e na selva “por que tem de começar por algo” para promover o desenvolvimento nessas regiões, disse ao jornal La Republica o presidente do Conselho de Ministros, Jorge del Castillo. Os aborígines invocam o Convênio 169, adotado pela Organização Internacional do Trabalho, que estabelece um sistema de proteção especial para as etnias autóctones e mecanismos de consulta sobre leis, projetos e políticas que afetem seu desenvolvimento e hábitat. O Peru o ratificou em 1993.

É necessário primeiro um ordenamento territorial, para evitar que sejam exploradas áreas florestais ou agrícolas. “A lei é muito ambígua ou prioriza a mineração antes de outras atividades produtivas. Por isso é importante um registro do que há realmente no terreno antes de se tomar decisões que apenas gerem conflitos”, disse ao Terramérica o presidente da região Madre de Dios, Santos Kawai Komori.

* A autora é colaboradora da IPS.

LINKS

+Mexicanos protestam contra mineradora canadense
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=2843

+Gigante da mineração acumula queixas
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=99

+Mineração de areias negras custa caro
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=esp&idnews=330&olt=51

+Peru, um mendigo em um banco de ouro
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=327

+Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana
http://www.aidesep.org.pe/

+Instituto Geológico de Mineração e Metalurgia
http://www.ingemmet.gob.pe/

+CooperAcción
http://www.cooperaccion.org.pe/

Crédito de imagem: Photo Stock
Legenda: Indígenas vendedores de artesanatos da Amazônia peruana.


Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

(Envolverde/Terramérica)

Envolverde - Embrapa Rondônia integra projeto de espécies florestais na Amazônia


Por Daniela Garcia Collares, da Embrapa

Embrapa Rondônia integra projeto de espécies florestais na Amazônia

Atividades de pesquisa com zoneamento edafoclimático, ou seja, a relação planta-solo-clima, para plantio de espécies florestais de rápido crescimento na Amazônia, visando estabelecer banco de dados informatizado para a seleção de sítios, ou seja, de locais ou regiões mais adequados a este plantios atividades fazem parte do projeto “Zoneamento edafoclimático para plantios de espécies florestais na Amazônia conduzido pela Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus/AM), , nos estados de Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas.

Em Rondônia inicialmente foram estudadas 16 espécies destacando-se Andiroba, Bandarra, Pinho Cuiabano, Sumaúma, Táxi Branco, Eucaliptus e Teca. Os resultados possibilitaram conhecer o desempenho inicial das espécies florestais e as que apresentam potencial para plantios em florestamento ou reflorestamento na região, diz o pesquisador da Embrapa Rondônia, Abadio Hermes Vieira, responsável por estas atividades.

O plantio de espécies florestais adaptadas pode reduzir a pressão de exploração sobre as florestas nativas, o que contribui para a preservação da biodiversidade, sendo uma excelente opção ecológica de utilização da terra, em função do papel da árvore na melhoria e recuperação da qualidade do solo e proteção contra a erosão.

Na Amazônia ainda são poucos os plantios comerciais, devido à falta de conhecimento cientifico sobre o comportamento das espécies nativas e exóticas na região e a pouca disponibilidade de sementes de boa qualidade. Em função disso, ressalta Abadio, cresceu a importância dos plantios florestais na Amazônia, que surgem agora em função, da necessidade de recuperar áreas degradadas e da crescente escassez de matéria-prima.

Vários plantios estão sendo executados no Estado, entretanto, salienta o pesquisador, ainda existem poucas informações sobre as espécies mais adequadas para cada área implantada.

Para isso a Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desenvolve atividades de pesquisa na área florestal visando atender a grande demanda da região amazônica.

(Envolverde/Embrapa)

Envolverde - Operação Marechal destrói 270 fornos de carvão irregulares em Rondon do Pará


Por Christian Dietrich, do Ibama

Brasília - Fiscais do Ibama e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental que participam da Operação Marechal destruíram esta manhã 270 fornos de carvão irregulares em Rondon do Pará, no sul do estado. Nas últimas duas semanas de ações de fiscalização foram lavrados 12 Autos de Infração, com multas no total de R$ 2.292.098,70. Além dos fornos destruídos, a equipe embargou as atividades de outros 403, apreendendo 230 metros de carvão.

No município, desde segunda-feira (16), os fiscais já foram a oito dos setenta polígonos de desmatamento com área superior a 100 hectares apontados pelos sistemas Deter, Prodes e pelo Imazon no município, autuando e embargando atividades em 2224 hectares de áreas desmatadas ilegalmente. Um dos desmatamentos autuados tem mais de 900 hectares, apenas nesse a multa chegou a R$ 1.465.000, mais 120 mil pelos fornos que estavam funcionando no local.

Segundo o coordenador da operação, Givanildo Lima, “os fornos encontrados na região estão nos desmatamentos e tem relação direta com eles, esperamos autuar os responsáveis por todos os setenta polígonos até o fim da operação”. Já foram apreendidos três tratores, três caminhões, e 16 motoserras nas ações. Os fiscais também estiveram em três serrarias, mas encontraram indícios de irregularidades apenas no pátio de uma delas, onde realizam levantamento e cubagem da madeira.

Sob coordenação da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama no Pará, a Operação Marechal é uma das ações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que integra esforços de 13 ministérios e da Casa Civil, com objetivo de conter a destruição da floresta na região.

(Envolverde/Ibama)

Envolverde - Três cidades gaúchas fecham as portas para madeira ilegal da Amazônia


Por Redação do Greenpeace

São Leopoldo, Brasil —Santa Maria, Rio Grande e São Leopoldo foram as primeiras cidades gaúchas a aderirem ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. O programa tem como objetivo a adoção de leis locais, por parte dos municípios, para evitar o consumo de madeira amazônica proveniente de desmatamentos e exploração ilegal nas licitações das prefeituras.

“Santa Maria, Rio Grande e São Leopoldo são os primeiros municípios do Rio Grande do Sul a adotar medidas concretas para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ajudando a fechar o mercado de madeira ilegal”, comemora Adriana Imparato, do programa Cidade Amiga da Amazônia.

A primeira cidade gaúcha a aderir ao Cidade Amiga da Amazônia foi Santa Maria, no dia 2 de dezembro. “Esse é um protocolo histórico para a cidade”, afirmou o prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira (PT), durante a assinatura do termo de compromisso com o Greenpeace e a Fundação Moã. “Promoveremos muitas ações com o Greenpeace, fazendo a fiscalização da madeira que passa por aqui”.

No dia 5 de dezembro foi a vez do prefeito de Rio Grande, Janir Branco (PMDB), a assinar o termo “Compromisso pelo Futuro da Floresta”, juntamente com o Greenpeace e o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema). “Aqui em Rio Grande nossos compromissos não ficam só no papel. Temos uma equipe colegiada que cuida da implementação de cada documento que assinamos e, com Cidade Amiga da Amazônia, não vai ser diferente”, afirmou ele.

Dois dias depois, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT-RS) também assinou o termo de compromisso. “Nossas compras serão sustentáveis a partir de agora. Pode ser difícil, mas faremos o que é de responsabilidade de poder público: defender a Floresta Amazônica, que é o principal patrimônio da humanidade”, afirmou o prefeito. Com a assinatura, São Leopoldo tornou-se o 26o município brasileiro a participar do Cidade Amiga da Amazônia.

A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia. Cerca de 70% da madeira produzida na região é consumida pelo mercado brasileiro e as prefeituras consomem grandes volumes em obras públicas e mobiliário. Entre 2003 e 2004, 26.130 quilômetros quadrados de florestas foram completamente destruídos na Amazônia, o equivalente a seis campos de futebol desmatados por minuto.

Ao aderirem ao programa do Greenpeace, as prefeituras contribuem de maneira concreta para reduzir a destruição criminosa da floresta. Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno, uma espécie ameaçada; exigir, como parte dos processos de licitação, provas da origem legal e em Planos de Manejo Florestal da madeira; dar preferência à madeira certificada pelo FSC, um sistema que garante a origem sustentável do produto florestal; e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.

Crédito da imagem: Greenpeace

(Envolverde/Greenpeace)

Envolverde - Pesquisas sobre Amazônia serão mapeadas e catalogadas


Por Por Lisângela Costa*

Universidade Federal do Amazonas coordena projeto dedicado ao mapeamento das produções bibliográficas existentes na região com o objetivo de decifrar Amazônia indígena (Inpe).

Agência FAPESP – Pouca gente já ouviu falar nos povos indígenas da família lingüística Arawá, habitantes da região do médio Purus. Um número ainda menor conhece os trabalhos de Curt Nimuendaju (nascido Kurt Unkel, na Alemanha, em 1883, e naturalizado brasileiro. Morreu em 1945) sobre os Apinayés ou os Timbira orientais, marcos dos estudos etnográficos no Brasil.

Informações dessa natureza começam a se tornar mais acessíveis ao público em geral. Um projeto de pesquisa produzido por professores do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (Neai), vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social (PPGAS), da Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam), está fazendo um mapeamento das atividades das instituições e da produção bibliográfica relacionadas aos povos indígenas e disponíveis no estado.

O coordenador do projeto, Gilton Mendes, professor do Departamento de Antropologia da Ufam, explica que o trabalho consiste em levantamento de acervo bibliográfico, organização de ficha catalográfica, criação de banco de dados e sistematização de informações, por meio de um conjunto de softwares denominado Sistema de Informações Geográfica (SIG), o que permitirá à população a coleta, armazenamento, edição e visualização de dados a partir de mapas temáticos.

“A intenção é reunir o máximo possível de informações, espalhadas em acervos reais e virtuais, e organizá-las nesse sistema, que possibilitará às pessoas identificarem a localização em que cada pesquisa foi desenvolvida”, explicou.

Segundo Mendes, o projeto, intitulado “Amazônia Indígena”, conta com recursos da ordem de R$ 26 mil provenientes do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos (PPP), resultante de convênio entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em pouco mais de seis meses de atividade, o grupo já coletou em torno de 1,4 mil títulos, entre os quais livros, artigos, CDs, DVDs, monografias, dissertações e teses, a partir de levantamento em bibliotecas, acervos particulares e núcleos de pesquisas, bancos de teses e outros. “O resultado está sendo surpreendente. Superamos a expectativa inicial de capacidade e velocidade de coleta dos títulos bibliográficos”, afirmou.

Mesmo em se tratando de dados parciais, Mendes adianta algumas constatações. Uma delas indica que a maior parte das obras coletadas é caracterizada pela multidisciplinaridade. Outro dado importante é que o alto rio Negro concentra o maior número de trabalhos produzidos.

“Enquanto o alto rio Negro apresenta um volume significativo de produção, maior do que qualquer outra região amazônica, algumas calhas do Solimões se caracterizam por um vazio bibliográfico”, lamentou Mendes, que atribui o fato, entre outras causas, a maior presença institucional na região em relação a outras. “A pesquisa tem demonstrado, até o momento, que a atuação institucional e a produção científica andam juntas.”

O material coletado até agora está em processo de análise para elaboração do primeiro relatório parcial do projeto, a ser entregue à Fapeam em agosto. Participam ainda do projeto os pesquisadores Frantomé B. Pacheco, Deise Lucy Montardo, Maria Helena Ortolan, Carlos Machado Dias, José Basini Rodriguez (na condição de colaborador) e mais nove alunos dos cursos de ciências sociais, geografia e letras da Ufam, que atuam como bolsistas pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (Paic), da Fapeam.

As principais áreas de estudo dos pesquisadores são lingüística, organização social (coletivos indígenas urbanos), natureza e cultura, xamanismo, ritual e música, territorialidades, política indígena e indigenismo.

Dificuldades e sucessos


Apesar da relevância do objeto, alguns obstáculos estão retardando o desenvolvimento do estudo. No caso da vertente que se propõe a realizar a análise de instituições, por exemplo, um dos grandes problemas, segundo Mendes, é a falta de colaboração de algumas entidades, que não permitem o acesso a informações.

A dificuldade na catalogação de material audiovisual é outro desafio para a pesquisa, uma vez que em alguns casos não existe nenhum tipo de identificação dos registros.

Mesmo assim, os pesquisadores comemoram os desdobramentos positivos do projeto, prevendo que ele deverá estimular novas investigações – inclusive inéditas – junto aos povos tradicionais no Amazonas, uma vez que possibilitará identificar as áreas do conhecimento e regiões menos exploradas.

Além disso, segundo o coordenador, os participantes (pesquisadores e alunos) atuam levantando material e, ao mesmo tempo, têm possibilidade de acesso a informações que podem favorecer o desenvolvimento de pesquisas individuais, conforme as áreas de interesse. “É o que podemos chamar de projeto guarda-chuva”, disse.

Os interessados em ter acesso aos primeiros resultados da pesquisa podem se dirigir à rua coronel Sérgio Pessoa, nº 147, centro, Manaus, onde funciona a sede do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (Neai/PPGAS).

* Repórter da Agência Fapeam

(Envolverde/Agência Fapesp)

sábado, 28 de junho de 2008

Folha - A Amazônia é nossa. Nós quem?

Opinião
Por CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - A Amazônia é nossa e ninguém tasca, já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para delírio dos patriotas.

Mas quem somos "nós", os donos da Amazônia? Nem o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sabe, conforme levantamento que o excelente repórter Eduardo Scolese trouxe ontem para a manchete desta Folha.

Mais exatamente: 14% da Amazônia é de "ninguém". Coloquemos um pouco de comparações nessa história: os 14% eqüivalem aos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, juntos, ou ao dobro do tamanho da Alemanha.

O Incra tampouco sabe, relata Scolese, o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União.

Aí aparece algum "gringo" sem superego e diz que a Amazônia não é só do Brasil, mas do mundo todo, e o "patrioteirismo" sai em busca da jugular do cidadão.

Não faz sentido. Pelos dados agora divulgados, pelo menos 14% da Amazônia já é do "mundo todo" ou de "ninguém", o que, no fundo, dá na mesma. Fora uma porcentagem desconhecida que é propriedade de estrangeiros.

Bravatas sobre a Amazônia podem satisfazer o ego de quem as produz. Mas a região só será "nossa" quando o país demonstrar que nem é terra de ninguém nem é o paraíso das motosserras.

Deu a louca na política no mundo. Olivier Besancenot é o melhor opositor para o presidente Nicolas Sarkozy, diz pesquisa do jornal "Le Figaro". Besancenot vem a ser o líder da Liga Comunista Revolucionária, trotskista, nunca antes eleita neste mundo.

O Partido Trabalhista britânico, do premiê Gordon Brown, ficou em quinto lugar em eleição local. Perdeu até dos neofascistas. Quinto lugar em um sistema virtualmente bipartidário parece até piada pronta.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Envolverde - Desmatamento em áreas de conservação corresponde a 19% do total registrado em maio na Amazônia

Por Thais Iervolino, do Amazonia.org.br

Dos 294 quilômetros quadrados de área desmatada, detectada no mês de maio em comparação ao mesmo período no ano anterior, 55,8 deles se encontram em áreas protegidas. É o que constatou o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), desenvolvido pelo Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os dados foram publicados no Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal nº02. Segundo um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Adalberto Veríssimo, esse número é gravíssimo. "Desmatar áreas de conservação é como assaltar delegacia. Essas áreas foram criadas justamente para não haver desmatamento e, desde 2006, o que vemos é o contrário disso", diz.

Para ele, o governo é o principal responsável. "São regiões de muitos conflitos e não houve uma elaboração de um plano de trabalho, de manejo. O governo fez vista grossa". Veríssimo explica que há uma clara tendência na devastação dessas áreas. "Os índices aumentam a cada mês. Das 609 áreas protegidas na Amazônia, 30 estão tendo problemas. O número é relativamente pequeno, mas pode servir de inspiração para outras regiões", conta.

Segundo o estudo, a situação foi mais grave na Flona do Jamanxim (oeste do Pará) que perdeu 35 quilômetros quadrados de floresta nesse mês. Nos últimos dois anos, a floresta, localizada no Distrito Florestal da BR-163, já acumulou um desmatamento superior a 92 quilômetros quadrados. Essa é a segunda Unidade de Conservação mais desmatada da Amazônia, perdendo para a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu situada no município de São Felix do Xingu (Pará).

Queda do desmatamento

Além das áreas de conservação, o estudo analisou o desmatamento em toda Amazônia Legal. Mesmo sem poder analisar 36% da área por causa do excesso de nuvens, o SAD detectou uma queda de 26% de área devastada em relação a maio do ano passado, quando a área desmatada chegou a 397 quilômetros quadrados.

De acordo com o estudo, 70% do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. "Foi relativamente expressivo o desmatamento nas Unidades de Conservação alcançando 19%, enquanto os 10% restantes ocorreram nos assentamento de Reforma Agrária. O desmatamento nas Terras Indígenas foi menor 1%", revela.

Apesar dessa diminuição, Veríssimo adverte que ainda é muito cedo para se afirmar que o desmatamento está em queda. "Isso aconteceu apenas em maio, não sabemos se essa constatação continuará assim. Se o desmatamento continuar caindo nos próximos dois meses, poderemos dizer que há outra tendência", argumenta.

Campeões

Em maio, o Pará foi o estado que mais desmatou (60%), seguido por Mato Grosso (17%), Rondônia (13%) e Amazonas (9%). Os demais estados contribuíram com cerca de 1% do desmatamento. As áreas do Amapá, parte de Roraima, norte e noroeste do Amazonas, centro-norte e norte do Pará não puderam ser mapeadas por causa das nuvens. Além disso, como o SAD só detecta desmatamentos acima de 12,5 hectares, a estimativa de desmatamento para maio de 2008 é conservadora.

O SAD afirma ainda que, no período, o desmatamento foi mais crítico nos municípios paraenses de Altamira (76 quilômetros quadrados), seguido do Novo Progresso (63 quilômetros quadrados) e Itaituba (15 quilômetros quadrados). Esses três municípios estão localizados no sudoeste do Estado do Pará.

7% de devastação a mais

Para o período de agosto de 2007 a maio de 2008, a área desmatada alcançou 4. 142 quilômetros quadrados, registrando um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2006 a abril de 2007) quanto foram desmatados 3. 870 quilômetros quadrados.

O desmatamento no primeiro quadrimestre deste ano também cresceu, se comparado ao mesmo período de 2007. De 292 quilômetros quadrados de janeiro a abril de 2007, a área devastada contabiliza 415 quilômetros quadrados de janeiro a abril de 2008.

Nestes meses, o desmatamento cresceu de maneira expressiva no Pará (62%) seguido do Acre (34%) e Rondônia (13%). Houve queda de 16% em Mato Grosso e de 11% no Amazonas.

Arco do fogo

O estudo revela ainda que Mato Grosso, Pará e Rondônia são responsáveis por 94% do total desmatado entre agosto de 2007 e maio de 2008. "Em termos absolutos, o Mato Grosso continua liderando o desmatamento na Amazônia com 48% do total registrado no período. Em seguida, aparecem Pará com 37% e Rondônia com 9%", diz o boletim. Segundo ele, o desmatamento foi mais concentrado no Oeste do Pará e mais pulverizado em Rondônia e Mato Grosso.

Veja a íntegra do boletim em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=275286&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=185

Crédito de imagem: Embrapa/ Monitoramento por Satélite
Legenda: Mapa das Unidades de Conservação

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Para conter desmatamento, não basta criar unidades de conservação


Por Filippo Cecílio, do Amazonia.org.br

A constatação de que as UCs possuem 19% do desmatamento total amazônico em maio não é surpresa. Desde o começo do mês, o relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta graves falhas estruturais que impedem as unidades de cumprir fielmente com os objetivos pelos quais foram criadas: proteger o meio ambiente da região.

O primeiro entrave destacado é a baixa efetividade que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentam enquanto órgãos responsáveis por criar e gerir Unidades de Conservação sustentáveis na Amazônia.

Mário Menezes, diretor-adjunto da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (AdT), entende esse problema como algo que precede a eficiência dos órgão ambientais. Para ele, trata-se da não-priorização da dimensão ambiental no processo de planejamento governamental no mesmo nível de setores econômicos e de infra-estrutura. "Se não há essa priorização, também não há como os órgãos ambientais estarem preparados para realizarem bem suas responsabilidades e atribuições. É só comparar com os órgãos fazendários, por exemplo. Por que a área fiscal do governo funciona de forma satisfatória? Porque arrecadar é uma prioridade do governo", diz ele.

De acordo com o relatório, "tal fato decorre do não cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PAPCD), que não criou todas as UCs planejadas. Verificou-se, ainda, que é baixo o percentual de unidades de conservação com plano de manejo implementado. Além disso, nenhuma está com a regularização fundiária concluída e há vários casos de sobreposição de terras de unidades de conservação federais com terras indígenas, com assentamentos da reforma agrária ou com unidades de conservação estaduais ou municipais".

A falta de unidades com seus planos de manejo funcionando mereceu destaque por parte do TCU. Isso porque esses planos prevêem, dentre outras coisas, a integração da área protegida em questão às atividades econômicas e sociais das comunidades de seu entorno. Para Menezes, a dificuldade de implementar esses planos de manejo consiste no fato de que "primeiro, é difícil elaborá-los e aprová-los, já que as políticas de governo não priorizam a dimensão ambiental do desenvolvimento, ficando só no crescimento econômico a qualquer custo - vide o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. É por isso que se criam tantas Ucs, porque criá-las é um ato administrativo, que pode não ter conseqüência alguma- e em grande parte dos casos não tem mesmo - já que essas áreas podem não ser implantadas e consolidadas, ficando, de alguma maneira, no mercado de terra da região e do país".

Conforme a Lei 9.985/2002, "enquanto não aprovado o plano de manejo, são proibidas, nas unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização, em desacordo com os seus objetivos. Até que o plano seja elaborado, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger. Neste caso, são asseguradas às populações tradicionais, porventura residentes na área, as condições e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e culturais".

Terra de ninguém
O relatório do TCU constatou que das 31 unidades de conservação existentes nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins, a União detém o domínio e posse das terras em somente 17 delas, algo próximo a 55% do total. Segundo o documento da auditoria "há, nessas unidades, 306 processos de regularização fundiária pendentes, isto é, são casos de ocupantes que precisam sair das terras. Não há unidades de conservação com a situação fundiária plenamente regularizada, pois nenhuma está inscrita no cadastro de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além dos vários casos de sobreposição de áreas e de invasão por terceiros. A principal causa seria o desconhecimento dos procedimentos a serem adotados, bem como a insuficiência de recursos financeiros para pagar as indenizações para que as pessoas saiam das terras".

Para do diretor da AdT, a falta de regularização fundiária limita a gestão das unidades de conservação "na medida em que as áreas de entorno podem ser usadas pela especulação e grilagem, porque a terra não é destinada de forma lícita e legítima: é 'terra-de-ninguem'. Ou seja, a não-implementação do Estado de Direito torna as UCs também vulneráveis do ponto de vista de sua integridade e desenvolvimento, como qualquer outra área ou atividade lícita".

Menezes explica ainda que essa situação prejudica a cobrança de multas por irregularidades cometidas nas áreas das Ucs, já que a lei não alcança quem não atua dentro de seus parâmetros. "Se você é um proprietário de terra na Amazônia você tem endereço certo e conhecido e tem bens que podem ser arrestados para pagamento da multa. Já o grileiro desmata uma área que é pública e quando o órgão ambiental flagra o desmatamento, ele não está flagrando necessariamente o seu autor por ele não possuir o título de propriedade. Assim, o órgão repressor não consegue pegá-lo, por não saber seu endereço. Daí, ele vai para outra área fazer o mesmo que gerou a autuação e a multa, que nunca vai receber. O desordenamento fundiário é pano de fundo para a maioria das questões socioambientais na Amazônia".

A conclusão a que chegam os auditores do TCU é a de que a União não detém o domínio ou posse das terras públicas inseridas no limite da cada unidade. "A regularização fundiária é uma questão importante para as unidades de conservação, como preconizado no Plano Amazônia Sustentável (PAS), pelo fato de garantir o zoneamento e a efetiva gestão dessas áreas".

Leia o documento na íntegra em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=274072&tipo=6&cat_id=39&subcat_id=159

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Guardiões da Amazônia autua 10 fazendas por desmatamento em Altamira/PA


Por Luciana Almeida, do Ibama

Belém – Mais de 2,7 milhões foram aplicados em multas a proprietários de dez fazendas por desmatamento, na tarde de ontem, nos municípios de Altamira e Uruará, no Pará. As áreas somadas totalizam cerca de 1,8 mil hectares de mata nativa desmatadas.

De acordo com o coordenador da operação Guardiões da Amazônia, Alessandro Queiroz, que assumiu nesta semana a segunda etapa da ação no município, um dos principais objetivos do Ibama no local é prosseguir com as vistorias nas demais fazendas identificadas pelo Sensoriamento Remoto do Instituto. “O nosso mapeamento feito no início da operação continua sendo cumprido e visa atingir os objetivos estabelecidos no nosso Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM)”, afirma Alessandro.

Queiroz calcula que com mais essas dez autuações, o valor total das multas aplicadas no município ultrapassam os R$7,9 milhões. “E a esse resultado acrescenta-se a apreensão de 8,2 mil m³ de madeira e mais de 3 mil hectares de polígonos de desmatamento vistoriados”, conclui.

Balanço da Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo em Altamira

As operações Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo, do Ibama e Polícia Federal (PF) em parceria com a Força Nacional de Segurança e Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, foram iniciadas em Altamira no dia 26 de maio, como resultado do PPCDAM, plano anual que reúne mais de onze Ministérios para o planejamento de ações que visam o combate efetivo ao desmatamento.

As equipes vistoriaram 47 madeireiras, empresas de extração mineral, fazendas e outros estabelecimentos relacionados aos crimes ambientais. Foram lavrados 34 autos de infração e apreensão de duas balsas, um empurrador, um rebocador, dois tratores, uma motosserra e sete caminhões (sendo quatro com julietas).

(Envolverde/Ibama)

Folha - 14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial

Por EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR

Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.

Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.
"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal."

O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).

A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.

Envolverde - Liberação de crédito com exigências ambientais começa a partir de 1º de julho


Por Gisele Teixeira, do MMA

No dia 1º de julho começará a liberação de crédito para a safra 2008/2009 que, este ano, traz como novidade a inclusão de critérios ambientais para contratação de financiamento no bioma Amazônia, conforme aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro passado. A medida vale para instituições financeiras públicas e privadas e faz parte de uma série de ações que estão sendo implementadas para reduzir tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada desde o segundo semestre de 2007.

De acordo com o texto, a partir da próxima safra, a concessão de financiamentos para atividades agropecuárias nos municípios que integram o bioma, ficará condicionada à apresentação, pelos produtores, dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental vigente do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel. A liberação do crédito deverá observar, ainda, as recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico (Decreto 4.297/02).

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esclareceu que os produtores que estiverem irregulares do ponto de vista ambiental não precisam recuperar toda a área legal este ano, e sim georreferenciar a propriedade e apresentar um plano de recuperação que pode ser a médio prazo. Ele lembrou que o MMA vai garantir 30% dos recursos para regularização ambiental e cerca de R$ 1 bilhão para recompor as reservas legais na Amazônia, além de R$ 136 milhões para apoio às reservas extrativistas. Vamos simplificar e ajudar a fazer a coisa certa, disse.

Os beneficiários enquadrados no Pronaf e produtores rurais que disponham de área não superior a quatro módulos fiscais devem apresentar - no lugar do CCIR e da licença ambiental - uma declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação permanente, conforme previsto no Código Florestal. Devem atender, no entanto, às demais exigências da legislação ambiental e não podem estar com áreas incluídas nos embargos. Produtores enquadrados no Grupo "B" (famílias com renda anual até R$ 4 mil), estão isentos de apresentação desses documentos.

Minc ressaltou, por fim, que o aperto aos produtores que não cumprem com as regras ambientais chega ao lado de outras medidas de apoio ao setor, como as duas linhas de crédito criadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), anunciadas nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro. Uma delas, chamada de "Empresa Âncora", irá financiar a modernização e adequação às exigências ambientais dos pequenos produtores da Amazônia por meio de empresas-âncoras das cadeias produtivas. A segunda linha, chamada de Programa de Modernização das Administrações Estaduais (PMAE), irá garantir recursos aos órgãos ambientais para estruturação e agilização das licenças nos estados.

O crédito rural para custeio ou investimento, independentemente do porte do tomador e das atividades a serem desenvolvidas, ficará restrito ao limite do financiamento do respectivo programa ou linha de crédito e ao valor compatível com a área passível de exploração, conforme definido pelo Código Florestal para a respectiva localidade. No caso de imóvel em processo de regularização, o potencial de uso será aquele definido no cronograma do projeto de recuperação de área degradada aprovado pelo órgão estadual de meio ambiente.

Excluem-se da restrição de área passível de exploração, para efeitos do valor do financiamento: exploração extrativista ecologicamente sustentável, e plano de manejo florestal sustentável, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; e adequação ambiental, mediante recomposição, regeneração e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental.

(Envolverde/MMA)

Envolverde - Campanha Guardiões da Amazônia é lançada em Brasília


Por Daniela Mendes, do MMA

Com o tema "Desmatamento ilegal é crime, e você pode estar sendo cúmplice mesmo sem querer", o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente lançaram, na noite desta quinta-feira (26), a campanha Guardiões da Amazônia.

Com o foco na conscientização ambiental da população, a campanha conclama a sociedade a ser parceira dos governos no combate ao desmatamento consumindo produtos de forma consciente.

O evento reuniu estudantes, ambientalistas, parlamentares, academicos, além de diversas autoridades em um lotado auditório do Museu Nacional Conjunto Cultural da República. Entre eles, o ministro Carlos Minc, o presidente do Ibama Roberto Messias, o presidente da Funai, Márcio Meira, a atriz Lucélia Santos.

Segundo Minc, a participação da população na fiscalização será fundamental para o sucesso da iniciativa que será divulgada em todo país por meio de vídeos e cartazes. "Nós queremos envolver toda a sociedade. A fiscalização não cabe só ao governo, mas, também, ao governo", defendeu Minc.

Para ele, "mais eficiente que um policial tomando conta de um desmatador são as empresas tomando conta de sua cadeia produtiva e o consumidor, na hora de comprar, ajudar a defender a Amazônia brasileira consumindo madeira certificada".

Após o lançamento da Campanha o público assistiu aos shows dos artistas: Arnaldo Antunes, Saulo Laranjeira e do grupo Sons do Cerrado.

(Envolverde/MMA)

Folha - Amazônia: depredação ou exploração racional

Artigo
Por HELIO JAGUARIBE

É preciso constituir uma grande empresa pública, a Amazoniabras, para garantir a intervenção do Estado na floresta e seu uso racional

A AMAZÔNIA é uma região abandonada, entregue a um predatório e primitivo extrativismo da floresta tropical. Gera menos de 10% do PIB anual, quando representa cerca de 60% de nosso território. Sua população (cerca de 23 milhões) constitui menos de 13% da população brasileira. Trata-se, por outro lado, de uma imensa parcela do território nacional, em que operam, sem nenhum controle, inúmeras ONGs estrangeiras, quase todas a serviço de objetivos pouco compatíveis com os interesses nacionais.

A atual situação da Amazônia exige, imperativa e urgentemente, uma ativa intervenção do Estado. O que está em jogo não é apenas a necessidade de dar um tratamento racional à exploração de seus recursos, mas, com não menor relevância, a necessidade de preservar os interesses nacionais naquela imensa região.

A primitiva economia extrativa da Amazônia consiste em ciclos de grande expansão, decorrente da depredação de uma determinada área florestal, a que se segue a estagnação da região desmatada. Dentro de um par de decênios, continuando as coisas como estão, a Amazônia será reduzida a uma rala savana e a um semideserto ou será submetida ao controle de empreendimentos estrangeiros.

Uma região da imensidão amazônica, com sua igualmente imensa floresta tropical, não pode ser entregue a formas predatórias e primitivas de exploração, nem sujeita a descontrolada presença estrangeira, mas tampouco pode ser conservada -o que não tenderá a ocorrer- como um inalterável santuário ecológico.

A Amazônia requer uma ativa interveniência do Estado. Não apenas, nem principalmente, por meio de normas regulatórias que, ademais de não serem produtivas, são completamente ineficazes, pela incapacidade de seu consistente monitoramento. A indispensável e urgente intervenção do Estado na Amazônia deve ter caráter operacional.

Trata-se, em primeiro lugar, de complementar os dados já disponíveis com um completo levantamento geoeconômico da região. E trata-se, adicional e principalmente, de constituir uma grande empresa pública, a Empresa Brasileira da Amazônia -Amazoniabras-, para promover a exploração racional, eqüitativa e ecologicamente responsável desse grande tesouro vegetal e mineral. Algo à semelhança do que foi -e continua sendo- a Petrobras para o petróleo.

Dadas a variedade e a complexidade das questões em jogo, a Amazoniabras não deve, nem poderia, ter caráter monopolista. É preciso ter uma grande companhia pública, com recursos proporcionais à tarefa que lhe deve incumbir, que empreenda, em ampla escala, a utilização racional da floresta, preservando apropriadas áreas da mata e empreendendo, em outras, um conveniente reflorestamento. Uma empresa que otimize o uso racional e sustentável dos recursos da região.

Importa, a partir de um amplo esforço de prospeção, proceder a uma moderna exploração dos minerais da região e implantar, em locais apropriados, indústrias para a racional exploração dessas riquezas.

Em não mais de um decênio se multiplicaria, por um altíssimo coeficiente, o PIB amazônico, em condições não mais predatórias, e sim em termos de uma utilização sustentável de seus recursos.

A atuação de uma Amazoniabras, ademais da riqueza que diretamente produza -que tenderá a ser significativa-, conduzirá, concomitantemente, à preservação ecológica daquela região e à atração de uma iniciativa privada complementar operando, monitoradamente, em termos de sustentabilidade.

O dilema com que o Brasil se defronta na Amazônia é extremamente claro: continuada devastação predatória da floresta e sua degradação, além de perigosa intervenção estrangeira completamente fora de controle, ou utilização racional da riqueza vegetal e mineral da região, mediante a atuação, não monopolística, de uma grande empresa pública.

HELIO JAGUARIBE, 85, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, "Um Estudo Crítico da História".

Envolverde - Ibama lança Guardiões da Amazônia com show gratuito


Por Luis Lopes, do Ibama

O Ibama lança, com show gratuito de Arnaldo Antunes, Saulo Laranjeira e do grupo Sons do Cerrado nesta quinta-feira (26), às 19h, a campanha Guardiões da Amazônia. A campanha visa o combate ao desmatamento por meio da conscientização ambiental da população. Com o tema “Desmatamento ilegal é crime, e você pode estar sendo cúmplice mesmo sem querer”, será veiculado vídeo e distribuídos cartazes com a temática.

O evento será realizado no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, que fica no Setor Cultural Sul, lote 2, Brasília/DF e terá a presença de artistas, ambientalistas, autoridades e da imprensa, além do público em geral.

O Ibama tem a missão de controlar o uso dos recursos ambientais e está agindo no combate ao desmatamento de forma cada vez mais preventiva e integrada com os órgãos parceiros.

Reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia é tarefa prioritária do instituto. Ele é protagonista do monitoramento e controle ambiental, um dos eixos estratégicos do Plano de Ação de Prevenção e Combate do Desmatamento da Amazônia Brasileira - PPCDAM, que envolve participação de 13 ministérios e da Casa Civil.

A ação integrada da fiscalização, nos três primeiros anos do PPCDAM, permitiu diminuir em 59% o desmatamento na Amazônia. A cada início de ano, são planejadas ações de fiscalização para as regiões de maior pressão, considerando o desmatamento absoluto, o tamanho médio dos polígonos, a evolução do desmatamento, o uso ilegal de áreas de proteção (unidades de conservação e terras indígenas). Ao longo do ano, se necessário, são feitos ajustes na programação das operações.

A fiscalização atua desde a origem da madeira até a chegada aos centros consumidores. Os fiscais vão aos polígonos de desmatamento, checam planos de manejo, inspecionam madeireiras, montam barreiras em estradas e rios para flagrar o transporte irregular, monitoram portos para evitar exportação de madeira ilegal, visitam também siderúrgicas e grandes distribuidores de madeira nas capitais. Mas a população também pode ajudar no esforço de combate ao desmatamento ilegal comprando apenas madeira legal.
Abaixo, o texto da campanha:

“Desmatamento ilegal e crime. E você pode estar sendo cúmplice, mesmo sem querer.

Manter a maior floresta do mundo em pé dá trabalho. Dá trabalho para o Ibama, para você e para quem vive da extração legal da madeira. Explorar a Amazônia de forma consciente é garantir uma floresta viva por muitos anos.

E é isso que o Ibama e seus parceiros, verdadeiros Guardiões da Amazônia, estão fazendo: fiscalizando e protegendo o nosso maior patrimônio. Mas a sua ajuda também é fundamental. Ao comprar madeira bruta ou processada, verifique a regularidade da empresa no cadastro técnico federal, exija nota fiscal e o DOF documento legal de origem florestal. Ele é a garantia de que você não é cúmplice de um crime Um ato simples, mas que vai proteger o que temos de mais valioso: a vida.

Ajude a cuidar do que o Brasil tem de mais valioso. Seja você também um Guardião da Amazônia.”

(Envolverde/Ibama)

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Envolverde - Ibama capacita mais 40 fiscais para atuarem no combate ao desmatamento na Amazônia


Por Christian Dietrich, do Ibama

Brasília,- O Ibama está capacitando mais 40 analistas ambientais para exercerem as atividades de fiscalização, entre os dias 23/06 e 05/07, em Cuiabá, MT. Quase todos os participantes do curso de fiscalização ambiental são lotados em unidades do Ibama nos estados da Amazônia Legal, o treinamento visa, além da capacitação dos servidores, a intensificação das ações de combate ao desmatamento na região, que tem atuação prioritária nos 36 municípios campeões na destruição da floresta, nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O curso de fiscalização, com carga horária de 102 horas, é composto de várias palestras cujos temas vão desde assuntos como doenças tropicais, relacionamento com a mídia, sensoriamento remoto, mediação de conflitos, até temas mais específicos, como legislação ambiental , e voltados para a prática da fiscalização ambiental nas diversas áreas de atuação dos fiscais do Ibama, como flora, fauna, pesca e aqüicultura, atividades poluidoras e biopirataria, entre outras, e estudos de casos. A capacitação também inclui atividades em campo como a realização de barreiras, visitas técnicas a estabelecimentos industriais e a medição de madeira serrada e em toras.

O superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Maier, aponta a importância da formação dos servidores do órgão na região, “com este curso, praticamente todos os analistas ambientais admitidos nos concursos de 2002 e 2005 , na Superintendência no Mato Grosso, estarão incluídos na Portaria de Fiscalização, vários deles já tem experiência de campo, e o curso vem para aprimorar a sua atuação”. Maier destaca o empenho do Ibama, cuja Diretoria de Proteção Ambiental investe na capacitação dos servidores como forma de intensificar o combate ao desmatamento na Amazônia.

O curso acontece no Veneza Palace Hotel, localizado à Avenida Cel. Escolástico, no centro de Cuiabá, MT.

(Envolverde/Ibama)

Envolverde - Congresso discute diversidade microbiana na Amazônia


Profissionais de todas as regiões do Brasil e dos demais países Amazônicos estarão reunidos até esta sexta, 27, no 2º Congresso sobre Diversidade Microbiana da Amazônia (CDMICRO 2008). O objetivo é promover discussões científicas, troca de resultados técnicos, intercâmbio de conhecimentos atuais, assim como o aumento da interação e de futuras colaborações entre professores, alunos e cientistas.

O evento, realizado a cada dois anos em Manaus, no Amazonas, foi idealizado por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz), UEA, e Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A programação inclui apresentações orais, mesas redondas, exposição de pôsteres e simpósios.

Na quinta-feira 26/06, a partir das 9h, a professora Sandra Zanotto, do Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da UEA, participa como coordenadora do Simpósio 3: Diversidade Microbiana: obtenção de bioprodutos e processos de purificação e apresenta simpósio com o tema Seleção de Fungos Amazônicos produtores de lipases ligadas ao micélio para aplicações em biocatálise.

Ainda na quinta, a partir das 14h, o professor Ademir Castro e Silva, coordenador do Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da UEA, fala sobre Caracterização Descritiva da Coleção de Fungos Amazônicos do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da UEA. Na sexta, às 9h, o professor João Vicente Braga, da Fundação de Medicina Tropical/UEA, participa de mesa-redonda abordando o tema Micoses superficiais na Amazônia.

A região Amazônica abriga uma das maiores diversidades biológicas e microbiológicas do mundo e representa cerca de 60% do território brasileiro, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e o Oeste do Maranhão.

A floresta desempenha papel fundamental para a manutenção do equilíbrio climático e hidrológico do planeta, além de contar com uma população de 20 milhões de pessoas. Desta forma, existe uma busca não somente por resultados que contribuam para o saber científico e tecnológico, mas também a procura de propostas e soluções criativas para os problemas da Amazônia e do Brasil.

(Envolverde/Governo do Estado do Paraná )

Envolverde - Desmatamento na Amazônia em maio cai 26% em relação a 2007


Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007, e que tiveram qualquer derrubada proibida pelo governo desde janeiro.

Dos 10 municípios mais desmatados em maio, sete estão na lista dos 36 campeões de devastação e que foram considerados prioritários para aplicação de medidas de combate ao desmatamento.

Os dados são do monitoramento independente do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os números oficiais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), serão divulgados até a próxima semana.

Segundo o Imazon, o Pará concentrou 60% do desmatamento apurado em maio, seguido por Mato Grosso, com 17%; Rondônia, com 13%; e Amazonas, 9%. Acre, Roraima e Tocantins contribuíram com cerca de 1%, juntos. O desmatamento no Amapá não foi mapeado no período, por excesso de nuvens sobre o estado, e os dados do Maranhão não foram analisados, segundo o Imazon.

Cerca de 70% dos desmates ocorreu em áreas privadas. O relatório do Imazon aponta como preocupante o percentual de devastação registrado em unidades de conservação: 56 quilômetros quadrados, 19% do total. Ontem, o ministro do Meio Ambiente, detalhou a apreensão de 3,1 mil cabeças de boi criadas dentro de uma estação ecológica na Terra do Meio (PA).

Rondônia teve o maior número de unidades de conservação desmatadas, de acordo com o Imazon. Das dez UCs listadas pelo relatório, seis estão no estado. Em números absolutos, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA) foi a que mais perdeu cobertura vegetal em maio, 35 quilômetros quadrados. Desde 2006, a Flona já perdeu 92 quilômetros quadrados e já é uma das UCs mais desmatadas da Amazônia.

Em maio, os assentamentos de reforma agrária concentraram 10% do desmatamento e as terras indígenas, menos de 1%, de acordo com o Imazon.

(Envolverde/Agência Brasil)

Valor - UE defende "soberania responsável" para Amazônia

De Genebra

O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam "soberania responsável" para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: "Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente."

O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: "Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo."

Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em "intervenção, nada disso", pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como "catalisadora para uma solução" para o combate à mudança climática.

Ele insistiu que é "hora de assumir compromissos" para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México.

A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento.

Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem.

Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 "não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução)". Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões. (AM)

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Valor - Desmate chega a áreas protegidas

Por Daniela Chiaretti

O desmatamento avança agora pelas unidades de conservação federais e estaduais. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a derrubada de floresta em maio foi de 294 km2 na Amazônia Legal, sendo que 19% foi verificado em áreas de proteção no Pará e em Rondônia e menos de 1% em terras indígenas. A unidade mais atingida foi a Floresta Nacional do Jamanxim, na área de influência da BR-163, com 35 km2 de desmate no mês. É um dado assombroso considerando-se que desde agosto de 2006, segundo o Imazon, o desmatamento histórico da Flona do Jamanxim é de 92 km2.

Os dados do governo federal são diferentes, mas batem na mesma tendência. Pelos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento de maio será de 1039 km2 . Somando o desmate em unidades de conservação federais e estaduais e em terras indígenas, o percentual é de 9,84%, segundo dados do sistema DETER. Em valores absolutos, os valores oficiais são muito superiores aos do Imazon.

Os dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, são sempre mais conservadores que os do INPE. Ambos foram desenvolvidos a partir de imagens do sensor Modis, mas o Imazon indica apenas áreas de corte raso, onde não há dúvida sobre o efeito das motoserras na floresta. A interpretação do INPE é mais sofisticada e soma também as regiões de degradação progressiva - ou seja, aquelas onde ainda existem árvores, mas a mata já foi muito ferida.

"O desmatamento em áreas protegidas, que nem chegava a ser de 1%, começou a aumentar a partir de 2006", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador senior do Imazon. "Isso é bem preocupante." Nos 600 polígonos de áreas protegidas na Amazônia, o problema ocorre em cerca de 30, diz ele. O foco do desmatamento nas unidades de conservação ou está na área de influência da estrada que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará, a BR-163, ou em áreas em Rondônia, Estado já muito desmatado. Segundo Veríssimo, já havia gente dentro da Flona do Jamanxim quando ela foi criada, em 2006. "O que acontece agora é o chamado 'efeito Raposa/Serra do Sol', ou seja, como o que ocorreu em Roraima, o pessoal desmata para criar um fato consumado dentro de uma área protegida", diz Veríssimo.

"A criação destas unidades de conservação foi um avanço importante", diz Valmir Gabriel Ortega, secretário de meio ambiente do Estado do Pará. "O problema é que só a criação não é suficiente. O desafio, agora, é a ação de implementação destas áreas, com equipe, fiscalização, planos de manejo. Temos que ter governança nestas unidades", reconhece. As três áreas protegidas mais desmatadas em maio, segundo o diagnóstico do Imazon, estão no Pará e têm, em comum, o perfil de serem regiões de uso sustentável, onde é permitida a presença de comunidades tradicionais que usam recursos naturais. No entender de Ortega, é nesta brecha que o saque de madeira tem ocorrido. "Não são as populações tradicionais que estão desmatando, mas gente que está na área e se aproveita do fato de o cadastramento das famílias ser muito lento", diz Ortega.

Flavio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, reconhece o problema. "Percebemos que há uma pressão cada vez mais forte sobre aquelas regiões", diz. Ele lembra que este ano estão previstas 116 operações conjuntas do órgão com a Polícia Federal, batalhões ambientais e Exército na Amazônia Legal. Ontem, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc falou sobre a apreensão de gado ilegal em unidades de conservação, investida que ficou conhecida por "Operação Boi Pirata". Somente em uma fazenda, na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará, foram apreendidas 3.100 cabeças de gado. Ele adianta que existem outras 18 fazendas ilegais na área, com cerca de 40 mil cabeças de gado, e 15 delas já foram notificadas que têm que sair de lá. "É um trabalho difícil, que tem que ser feito em conjunto com outros órgãos. O Ibama não tem equipe suficiente." É fácil entender a dificuldade: somente a Flona do Jamanxim tem uma área semelhante à do Estado do Alagoas.

Há uma boa notícia, embora tímida, nos dados do Imazon - o desmatamento de maio representa queda de 26% em relação a maio de 2007. A ação ilegal foi maior no Pará, seguido por Mato Grosso e Rondônia. Não foi possível detectar a situação em 36% da Amazônia Legal pelo excesso de nuvens.

Envolverde - Boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero, afirma Minc


Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, detalhou nesta terça-feira (24) a apreensão de 3,1 mil cabeças de gado em uma fazenda instalada dentro de uma estação ecológica na Terra do Meio, na região próxima ao município de São Félix do Xingu (PA). O leilão ainda depende de procedimentos judiciais, e, segundo Minc, deve ser realizado em três semanas.

A apreensão ocorreu no último dia 7 e foi a primeira da chamada Operação Boi Pirata, que pretende coibir a criação de gado em áreas de preservação na Amazônia. O proprietário da Fazenda Lourislândia, Lourival Medrado Novaes dos Santos, havia sido notificado desde 2006 para retirar o rebanho da unidade de conservação.

“Acabou a moleza. Quem não respeitar [as leis ambientais] vai ter o boi tranformado em churrasquinho ecológico do Fome Zero”, afirmou Minc. Segundo o ministro, além do Fome Zero, os recursos serão utilizados para custear as operações de fiscalização e financiar ações de saúde indígena.

De acordo com Minc, a apreensão do gado e a tomada da sede da Fazenda Lourilândia já começou a provocar um “êxodo da boiada” criada irregularmente na região. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, há ainda cerca de 40 mil cabeças de gado ilegais em 14 propriedades na Terra do Meio.

Na avaliação do ministro, o leilão dos chamados “bois piratas” não deverá interferir no mercado ou pressionar o aumento do preço da carne. “Alguns adversários insinuam que isso vai criar uma incerteza, ou provocar desabastecimento. Nós não vemos dessa forma. O Brasil tem mais de 200 milhões de cabeças, estamos fazendo operações com 9, 10 mil, e que são concorrência ilegal”, argumentou.

Na última quinta-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou que a caça aos bois piratas poderá provocar diminuição da oferta de carne para os supermercados. “É muito fácil o discurso do transgressor de dizer 'não me reprima porque isso vai aumentar o preço'”, afirmou Minc sem citar o governador de Mato Grosso.

Outras 10 mil cabeças de gado criadas irregularmente em uma fazenda do município de Costa Marques (RO) deverão seguir para leilão, segundo Minc. O Ibama embargou a propriedade hoje de manhã, de acordo com o diretor Flávio Montiel, e notificou o proprietário, Jair Fernando Simonato, que tem prazo de 15 dias para retirar o rebanho da área.

(Envolverde/Agência Brasil)

JB - Governo perde controle de ONGs na Amazônia

Por Vasconcelo Quadros
Brasília

Ministério da Justiça anuncia providências drásticas

O relatório da Secretaria Nacional de Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) recomenda ao governo um mutirão de órgãos públicos para recadastrar os imóveis rurais que se encontram atualmente em mãos de estrangeiros ou registrados em nome de seus representantes brasileiros – sócios formais, testas de ferro ou laranjas.

O diagnóstico também sugere controle sobre o volume de terras arrendadas a estrangeiros, limita as concessões de florestas, remete as decisões ao Conselho de Defesa Nacional e vincula as terras a projetos agropecuários e industriais sustentáveis.

– Os cartórios da região devem fazer a comunicação oficial sobre transações de imóveis cujo tamanho extrapole um determinado módulo rural para pessoas físicas e jurídicas – disse ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, coordenador do grupo de trabalho que, nos últimos sete meses esquadrinhou a atuação das ONGs na Amazônica Legal.

Delegação proibida


Segundo a conclusão do estudo, os proprietários de imóveis não podem delegar para terceiros o objeto da contratação, o que fecha as portas para a intermediação ou negócios de fachada. A conclusão do levantamento encomendado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, agora oficial, é desoladora: o governo não tem o menor controle sobre a atuação das ONGs, o tamanho do território nacional que se encontra em mãos estrangeiras ou sobre a ação dessas entidades em áreas indígenas e no contrabando de riquezas naturais como minério e biodiversidade.

O diagnóstico já levou a Polícia Federal a abrir vários inquéritos para investigar supostos crimes praticados por ONGs estrangeiras na região. Um deles está relacionado a Cool Earth, a ONG inglesa dirigida pelo polêmico empresário sueco Johan Eliasch, sócio da Floram, empresa do Grupo Gethal, multada pelo Ibama em mais de R$ 380 milhões pela exploração predatória de madeira no município de Municoré (AM).

A Justiça Federal bloqueou contas bancárias e bens da empresa no Amazonas pelo corte ilegal de mais de 230 mil árvores e a Polícia Federal investiga a compra, pelo grupo controlado por Eliasch, de 160 mil hectares de terras na região. Além de anunciar a venda de pedaços da Amazônia pela internet, Eliasch, segundo relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), exortou empresários a participar da compra de frações de terra na região. Segundo ele, com US$ 50 bilhões seria possível comprar toda a amazônia brasileira.

O levantamento mostra que das 163 entidades estrangeiras com registro para funcionar em todo o país, 27 atuam na Amazônia, um número muito inferior à realidade.

– O fato é que ninguém tem nenhum tipo de controle – disse Tuma Júnior, baseado nas respostas dadas pelos Estados, municípios e entidades consultadas pelo Ministério da Justiça.

O caso mais típico da falta de controle e negligência está nos próprios órgãos públicos: a Fundação Nacional do Índio (Funai) concedeu autorização a 76 ONGs em áreas indígenas, mas apenas sete delas estão legalmente cadastradas. A maioria dos estrangeiros entra em aldeias com simples visto de turista.

O relatório sugere que a partir de agora a autorização para ingressar em área indígena ou reservas ambientais seja condicionada ao visto temporário ou registro de permanência e, assim mesmo, depois que todas as entidades estiverem devidamente cadastradas. A autorização também passará pelo crivo do Ministério da Defesa. O Ministério da Justiça fará o recadastramento das entidades.

OESP - PF apreende 'bois piratas'

Por João Domingos, BRASÍLIA

Gado era criado ilegalmente em reserva ambiental

“Acabou a moleza. Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero”, anunciou ontem ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao divulgar a apreensão, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal, de 3.100 cabeças de gado criado ilegalmente na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira (PA). Os bois serão leiloados dentro de duas semanas.

Desde 2005, a área foi declarada unidade de conservação. Há um ano, a Justiça determinou a saída dos criadores de gado do local. Na Terra do Meio estão ainda outras 40 mil cabeças de gado, mas os fazendeiros já estão retirando os rebanhos, transferindo-os para propriedades legais, em São Félix do Xingu (PA). Com isso, reagem à apreensão dos 3.100 bois, estimados em R$ 12 milhões, do fazendeiro Lourival Medrado Novaes dos Santos, da Fazenda Lourilândia. Santos tinha sido intimado pela Justiça a sair.

As outras 40 mil cabeças de gado que eram criadas ilegalmente em áreas invadidas na Terra do Meio pertencem a 17 fazendeiros, 15 já notificados. “Queremos que eles tirem o gado das áreas de preservação e o transfiram para fazendas legais”, disse o ministro.

No curral da fazenda, foram encontrados 60 frascos de vacina contra febre aftosa - suficientes para 3 mil cabeças -, frascos de vacina contra brucelose e vermífugos. Foram encontrados ainda 24 eqüinos, galinhas, porcos, cachorros e gatos.

Minc informou que ontem pela manhã uma grande operação do Ibama e da Polícia Federal embargou a Fazenda Simonato, de 10 mil hectares, em Costa Marques (RO). De acordo com Minc, houve derrubada ilegal da mata nativa no local. O proprietário tem 15 dias para retirar o gado de lá e levar para algum pasto regular. Caso contrário, também pode perder seu rebanho.

REGULARIZAÇÃO

“Nosso papel é evitar o desmatamento. Por isso, vamos usar a inteligência. Mexemos na cadeia produtiva e isso está fazendo efeito. Vai nos ajudar a combater o desmatamento”, disse.

Em coro com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Minc disse que o grande problema da Amazônia, hoje, é a falta de regularização fundiária. “Sem a regularização, não há política pública. Por isso, temos de resolver logo a questão fundiária”, afirmou.

OESP - Área devastada em maio é 26% menor em relação a 2007

Por Cristina Amorim

Na comparação com abril deste ano, no entanto, desmatamento na região foi 88,5% maior

O desmatamento registrado na Amazônia em maio, por uma fonte independente, foi 26% menor do que em mesmo mês de 2007. Segundo o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ele soma 294 quilômetros quadrados - em maio do ano passado foram 397 km².

O índice registrado pelo SAD em maio é 88,5% maior do que o de abril, quando foram contabilizados 156 km². Maio é o início da temporada de corte na Amazônia, uma vez que começa o período de seca na região, o que facilita a atuação no campo. Por isso, a taxa é normalmente mais alta.

O desmatamento acumulado de agosto de 2007 a maio chega a 4.142 km² - 7% a mais do que o mesmo período anterior (agosto de 2006 a maio de 2007), quando foram derrubados 3.870 km² na região. Nesse mês, Pará foi o Estado que registrou a maior área desmatada (60,1%), seguido por Mato Grosso (16,6%), Rondônia (13,1%) e Amazonas (8,7%).

Ao contrário de abril, quando 60% da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, o que impossibilita a observação pelo satélite, agora 63% estava livre, inclusive no Arco do Desmatamento - faixa que se estende do sul ao leste amazônico, onde são historicamente registrados altos índices de corte. Como o céu estava mais aberto, é possível que derrubadas realizadas no mês passado sejam observadas apenas agora.

De acordo com o pesquisador Adalberto Veríssimo, a queda é bem-vinda depois de sete meses de incremento (veja gráfico acima). Ele afirma que ela pode ser uma conseqüência das medidas de combate ao desmatamento anunciadas pelo governo federal, como a operação Arco de Fogo e a restrição de crédito a quem não comprovar a legalidade de suas operações. “As ações foram anunciadas no fim de janeiro, mas começaram a ser colocadas em prática somente em março”, afirma. “Mas a comprovação (de sua efetividade), mesmo, só teremos quando forem processadas as informações de junho e julho.”

O SAD é usado como termômetro pelos governos do Pará e Mato Grosso, parceiros do Imazon, e por Ministérios Públicos Estaduais. O governo federal usa outro sistema, o Deter, gerado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados de maio devem ser divulgados na próxima semana.

Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o desmatamento de agosto de 2007 a julho de 2008 será maior do que o do ano anterior, entre 14 mil e 15 mil km².

ÁREAS DESPROTEGIDAS

O SAD chama a atenção para o corte em áreas protegidas, especialmente unidades de conservação criadas em terras disputadas com proprietários rurais e grileiros: 19,2% do total. Só a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA) perdeu 35 km² de floresta. “Muita gente acha que as reservas estão imunes, o que não é verdade”, diz Veríssimo.

O Instituto Chico Mendes, responsável pelas unidades de conservação, foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até 20 horas de ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que os problemas fundiários na Flona têm impedido sua implementação. Ela permanece sem plano de manejo e sede.

Folha - Desmatamento cai em maio, mas tendência ainda é de alta

DA REDAÇÃO

O desmatamento caiu na Amazônia em maio, mas a tendência de alta neste ano ainda se mantém. Pior: em 2008, 61% da devastação se concentrou justamente nos 36 municípios que foram alvo prioritário de ações do governo e onde toda e qualquer derrubada foi proibida. Os dados são do SAD, sistema de monitoramento da floresta por satélite do Imazon.

Em maio deste ano, o SAD detectou 294 km2 desmatados em sete Estados da Amazônia. Isso representa uma queda de 26% em relação ao mesmo mês de 2007.

A queda causou uma ligeira desaceleração na tendência de alta na taxa de desmatamento acumulada em 2007/2008. Em vez do aumento de 10% calculado pelo Imazon no acumulado de agosto a abril, a alta de agosto a maio é de 7%. Isso representa 4.142 km2 de floresta abatidos -mais de 2,5 vezes a área da cidade de SP.

Mato Grosso concentra 48% de todo o desmate visto pelo SAD entre 2007 e 2008, embora tenha tido queda de 16% na taxa de derrubada em comparação com o período de 2006 a 2007.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Folha - Justiça Federal bloqueia contas e terras de madeireira no Amazonas

Por KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Empresa, que tem o sueco Johan Eliasch como sócio, diz que suspendeu atividade

A Justiça Federal do Amazonas tornou indisponíveis bens, contas bancárias e parte das terras da Gethal, empresa que tem entre seus sócios o milionário sueco Johan Eliasch.
A decisão acatou pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que queria uma garantia para o ressarcimento por danos ambientais à floresta amazônica e indenizações por danos materiais e morais à sociedade brasileira.

No início do mês, o Ibama aplicou dez multas -totalizando R$ 381,2 milhões- contra a Gethal, acusando-a de explorar, comercializar e transportar madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM)- 699.809 m3 ou 230 mil árvores.

A decisão da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3ª Vara Federal, em Manaus, saiu na última quinta-feira e determina multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
Essa foi a primeira vez que o nome de Eliasch foi citado na Justiça como um dos sócios da empresa Floream, maior acionista da Gethal, e da ONG Cool Earth, da qual é co-presidente.

Em nota, a empresa disse que não tem interesse em explorar os recursos naturais no Amazonas e que recorrerá das multas. "Trata-se de decisão absurda, por ter a Gethal, voluntariamente por decisão estratégica, suspendido toda a atividade madeireira há alguns anos", diz a nota.

Folha - Desmatamento na Amazônia deve atingir 14 mil km2


Ministro do Meio Ambiente afirma que já apreendeu 12,6 mil cabeças de gado criadas ilegalmente em Rondônia e no Pará

ROMPENDO a tendência de queda dos últimos anos, o desmatamento na Amazônia avançou em 2007 e 2008 e deve atingir 14 mil quilômetros quadrados. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Está acima do ano passado, mas abaixo da média histórica", disse ele, em sabatina da Folha, ao citar os 11,2 mil quilômetros quadrados de 2006-2007. Minc respondeu a perguntas dos editores de Ciência, Claudio Angelo, e Dinheiro, Sérgio Malbergier, dos repórteres Marta Salomon e Ricardo Bonalume Neto e da platéia que assistiu ao evento.

DESMATAMENTO
"O único compromisso é baixar o desmatamento abaixo da média. Mesmo que aumente agora, e acho que vai aumentar. Pegando os números do Deter, que vêm aumentando, fazendo a correlação com o Prodes, que é o desmatamento real, então acho muito difícil este ano fechar menos que 14 mil ou 15 mil quilômetros quadrados. Ainda assim vai estar abaixo da média histórica dos últimos anos. Se não fizemos nada, pode chegar a 20 mil quilômetros quadrados. Várias das medidas terão efeito em médio prazo.
Os próximos meses serão os piores por causa da estiagem. Se pega a série histórica, sempre os piores meses são junho, julho, agosto e setembro. O que quero dizer é, se os números já estavam ruim até maio, a tendência é piorar. Combinamos com o Tarso Genro [ministro da Justiça] para acelerarmos a terceira fase do Arco de Fogo.
O presidente Lula vai assinar decreto criando "Guarda Parque". Cada Estado vai dar 25 bombeiros, para cuidar das unidades de conservação. E os batalhões florestais vão dar 120 guardas para participarem com o Ibama de atividades preventivas. Já falei com os 16 governadores, que toparam, inclusive o Blairo Maggi [Mato Grosso]."

EXTRATIVISMO
"Conseguimos garantir preços mínimos para os produtos extrativistas, que era uma demanda de mais de 15 anos. Tem preço para feijão, soja e milho, mas não tem para castanha, borracha, guaraná, babaçu. E isso é a chance de eles se capitalizarem e não ficarem num miserê absoluto. A gente fala "os extrativistas", mas não têm carteira assinada, décimo terceiro... É uma miséria. Conseguimos aumentar de R$ 50 milhões para R$ 130 milhões os recursos para estruturar produção e comercialização de atividades extrativistas."

FUNDO AMAZÔNIA
"Espero que tenhamos US$ 900 milhões, sendo que a primeira contribuição vai ser da Noruega, de US$ 100 milhões. Esse cheque chega em setembro aqui pelas mãos do primeiro-ministro. Lula deu 60 dias para o grupo de trabalho formatar o Fundo Amazônia. Ele quase não assinava isso, porque achava que algum país poderia dar R$ 10 milhões e achar que é dono. Expliquei que esse fundo é muito mais autônomo e soberano do que o plano do G-7. Os recursos serão administrados pelo BNDES. Serão pessoas do governo federal, da comunidade científica, das ONGs e dos governos da Amazônia."

BOI PIRATA
"Assunto que me levou a várias críticas e gozações, que, como sou uma pessoa de bom humor, levei na maior. Pirata não é o boi, é o dono do boi, a pessoa que usa uma área preservada, uma reserva, não paga pela terra, não paga imposto, não paga nada. Ganha dinheiro criando boi em área devastada ou em área protegida.
Vamos fazer este mês leilão de gado. Nós apreendemos 3.100 cabeças de gado na Terra do Meio, no Pará, e anteontem, 9.500 cabeças de gado em Rondônia. Vão virar churrasco ecológico do Fome Zero."

FISCALIZAÇÃO
"Assinamos com a Abiose, que é a associação dos exportadores de óleo vegetal, portanto, a cabeça do agronegócio. Eles representam 92% de todo o beneficiamento e exportação da soja. Assinamos a prorrogação da moratória da soja. Nas próximas semanas, vamos fazer acordos semelhantes com a Imex, exportadores de madeira, e com os grandes frigoríficos, para que controlem suas cadeias produtivas. Eles têm sido notificados a fornecer em 60 dias uma lista de fornecedores. Quem precisa de carimbo para colocar produto na Europa não vai querer queimar seu filme."

AGRONEGÓCIO
"Acho injusto demonizar o agronegócio. Nessas negociações, eu, ministro, me comprometi a traçar uma linha divisória de quem está na legalidade fundiária e ambiental -e esses apoios terão crédito, estímulo e reconhecimento- e quem está na ilegalidade, transformando a floresta em pasto, carvão e grão -esses vão ter a mão pesada da lei de crimes ambientais."

BLAIRO MAGGI
"Recebi o governador Blairo Maggi no ministério, tratei muito bem, combinei com ele coisas para impedir incêndios, prometi ajuda para o zoneamento, um debate civilizado como tem que ter instâncias federativas. Um ministro não pode apertar o gatilho contra um governador. Não me arrependo das críticas iniciais que fiz contra ele. Foi um meio de marcar posições. Dei-lhe um cafezinho sem estriquinina. Ele pediu aceleramento do zoneamento e que não estigmatizasse os produtores. Ele acha o Arco de Fogo truculento e pediu uma trégua, mas isso eu não podia fazer, senão eu é que seria preso por prevaricação."

USO DA FLORESTA
"Acho que manter a floresta em pé tem várias questões. Primeira é o extrativismo. Uma outra questão é a alternativa, porque fazer gado extensivo na Amazônia com um boi por hectare é a coisa mais improdutiva que existe. Não é o xiismo ecológico versus o desenvolvimento econômico.
É uma preocupação de sermos protagonistas em matéria de pesquisa, bionegócio, bioindústria, que é a fronteira do futuro, versus práticas antieconômicas e predatórias que custam mais do que acrescentam."

ANGRA 3
"Sou um crítico do uso da energia nuclear no Brasil. Acho uma energia cara, que não resolveu a questão dos resíduos e muito concentrada regionalmente. A ministra Marina votou contra na Comissão Nacional de Política Energética e perdeu. Eu votaria igual.
O Ministério Público colocou exigências, mas o processo de licenciamento seguiu e está perto de ser concluído. Não vejo como deter isso, mas já coloquei a questão para o Ibama, que foi nomeado por mim. Vamos impor uma série de questões, como o controle externo da radioatividade. Não é a Eletronuclear que tem que fiscalizar, mas uma universidade."

LICENCIAMENTO
"Uma das razões que me levaram a ser chamado para o Ministério do Meio Ambiente foi meu desempenho no licenciamento ambiental no Rio. Porque nós lá demos licenças rápidas e com rigor.
No caso do Complexo Petroquímico do Rio, a Petrobras achava que ia pegar a licença em um ano e dois meses. Pegou em seis meses. Foi o licenciamento mais rigoroso do país. Terão que plantar 6 milhões de árvores, não poderão jogar nada de efluente na baía da Guanabara e terão que instalar um denitrificador, que reduz 90% das emissões de óxido nitroso.
Já falei com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que a gente não vai conceder algumas licenças, e as que vamos liberar vão custar pelo menos algumas reservas."

CORRUPÇÃO
"Eu me acostumei a conviver com a biodiversidade. Tive que conviver com muitos deputados na Assembléia Legislativa do Rio, que não é bem o jardim zoológico do Paraíso. Sem vender minha alma ao diabo, consegui aprovar 25 leis. Tinha que negociar, abrir mão de alguns pontos. Todas as leis aprovadas foram modificadas, mas mantiveram o objetivo principal. Depois aprendi que, mais difícil do que aprovar a lei, é fazer com que seja cumprida."

PICANHA
"Eu vou dizer uma coisa. Tenho alimentação bem equilibrada. Como mais peixe, ave. Aqui, hoje, comi várias saladas. Mas algumas vezes, uma fatia [de picanha] mal passada e sem gordura... Coloco debaixo de um monte de folhas de salada, para ninguém ver. O que quero dizer é que o gado e os grãos podem ser cultivados de forma mais intensiva nas áreas onde já há produção. Se hoje botam um boi por hectare, podemos botar 20 por hectare."

COLETE
"Uso colete por causa do calor do Rio. É mais prático. Tenho 42 coletes. Agora já não tiro mais, porque tem gente que me vê sem colete e não me reconhece. Acham que é um primo ou um irmão."