sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Envolverde - Conselho Monetário facilita crédito rural no Bioma Amazônia


Por Lourenço Canuto, da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nessa quinta-feira (28) a exigência de comprovação de regularidade ambiental para concessão de crédito rural no Bioma Amazônia. Ficaram dispensados dessa exigência os beneficiários do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) enquadrados como índios, quilombolas, pescadores artesanais e habitantes e usuários em situação regular de unidades de conservação ou uso sustentável.

Semelhante critério já é adotado com relação aos agricultores familiares de baixa renda, componentes do Grupo B do Pronaf.

O CMN facultou aos beneficiários enquadrados no Pronaf ou detentores de até qiatro módulos rurais no Bioma Amazônia, a apresentação de declaração de recomposição ou renegeração de área de preservação permanente e reserva legal, para a contratação de crédito rural.

Os bancos vão poder contratar empréstimos também para agricultores que estejam com processo de regularização em análise pelos órgãos de fiscalização ambiental, mediante declaração do Incra sobre isso.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Inpe confirma redução de 60% no desmatamento da Amazônia Legal em julho


Por Roberta Lopes, da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje (29) avaliação da área desmatada na Amazônia Legal – que inclui os estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, de Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão – o que representa 5.217.423 quilômetros quadrados.

De acordo com os dados do Inpe, foram desmatados 323 quilômetros quadrados da área da Amazônia Legal, o que representa uma redução de cerca de 60% em relação ao mês de junho, quando 827 quilômetros quadrados foram devastados.

O estado onde houve o maior índice de desmatamento foi o Pará com 235,6 quilômetros quadrados, seguido do Amazonas com 23,9 quilômetros quadrados. Amapá e Roraima não puderam ser monitorados adequadamente por terem alto índice de nuvens, o que dificultou a avaliação do satélite.

À tarde, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que já havia antecipado os números, no último dia 15, comenta os resultados durante coletiva de imprensa.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Ministros do STF dizem que pedido de vista em ação da Raposa é justificável


Por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o relator da ação que contesta a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Carlos Ayres Britto, disseram nessa quarta-feira (27) que o ministro Menezes Direito não deve ser criticado pelo pedido de vista que suspendeu o julgamento por tempo indeterminado.

“É natural que o ministro, diante de tantas informações e reflexões jurídicas, queira estudar o processo em seu gabinete. Só esta ação contém 51 volumes nos autos”, assinalou Britto, após votar pela manutenção da demarcação da reserva com 1,7 milhão de hectares em faixa contínua, com a saída obrigatória dos não-índios da área.

O presidente do STF também enfatizou a “normalidade” da interrupção e sinalizou com a volta do processo ao plenário até o fim do ano.

“Num caso como esse temos que nos acostumar com um pedido de vista. Vamos dar seqüência no julgamento e fazê-lo com a maior brevidade possível. Nosso compromisso é encerrar ainda este semestre”, disse Mendes.

Menezes Direito, autor do pedido de vista, não aceitou conceder entrevista. Ainda durante o julgamento, o ministro se limitou a dizer que o voto de Britto fora “brilhante”. Regimentalmente, ele teria 10 dias, prorrogáveis por mais 10, para analisar o processo. Mas na prática ele poderá reter o processo o tempo que desejar.

Sobre o mérito da questão, Ayres Britto reforçou seu posicionamento favorável à demarcação contínua.

“Só a demarcação pelo formato contínuo atende os parâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito de reprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos, costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.”

Os ministros do STF enfatizaram que cabe ao governo federal, com suas forças policiais, manter a ordem e a segurança em Roraima até o fim do julgamento.

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Em Roraima, grupo ligado aos arrozeiros comemora suspensão de julgamento

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - O pedido de vista do ministro Menezes Direito foi comemorado com fogos de artifício por arrozeiros e indígenas favoráveis à demarcação em ilhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Logo após o anúncio da suspensão do julgamento, o grupo vibrou aos gritos de “viva a pátria”, “viva o Brasil” e “é campeão”.

Além de índios ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiu-RR), políticos do município de Pacaraima, inclusive a candidata a vice-prefeita na chapa do líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero, Erotéia Mota, também comemoraram a decisão.

“Estamos comemorando o pedido de vista porque com isso a gente ganha tempo para argumentar e garantir que os outros ministros votem conosco. Agora sabemos os pontos em que ele [ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação] se baseou e podemos argumentar em cima deles para convencer os outros ministros”, afirmou o produtor de arroz e secretário de saúde de Pacaraima, Julio Jordão.

A Polícia Federal montou uma pequena barreira para separar os dois grupos que ocupam a única rua da Vila Surumu. De um lado, índios favoráveis à permanência dos arrozeiros. Do outro, o grupo favorável à demarcação contínua da área.

O tuxaua Martinho Souza disse que não ficou decepcionado com a suspensão do julgamento porque isso não representa nenhuma decisão sobre o futuro da região. “Vamos continuar acompanhando e vamos esperar a decisão final. Estamos aqui há 37 anos. E 30 anos não são três dias. Não vamos diminuir a mobilização”, garantiu.

O coordenador regional do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Walter de Oliveira, afirmou que não aceitará provocações do grupo ligado aos arrozeiros e orientará os cerca de 700 índios que vieram acompanhar o julgamento a agir pacificamente.

Crédito de imagem: Marcello Casal Jr/ABr

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Amazônia antiga era urbana


Por Redação Agência Fapesp

Agência FAPESP – Não são exatamente as cidades perdidas que há tempos cientistas e exploradores tentam encontrar na Amazônia, mas a descoberta impressiona. São antigos assentamentos, hoje quase totalmente escondidos pela floresta, que constituíram há séculos estruturas grandes e complexas o bastante para serem chamadas de urbanas.

Segundo estudo publicado na edição desta sexta-feira (29), da revista Science, antes da chegada dos colonizadores europeus a bacia do rio Amazonas era um local bem diferente, com comunidades que reuniam mais de 5 mil indivíduos.

Em torno dos assentamentos foram encontrados sinais de represas e lagos artificiais que indicam que os habitantes criavam peixes próximo às suas moradias. Também foram identificadas remanescentes de áreas cultivadas.

A pesquisa foi feita por pesquisadores brasileiros e norte-americanos. Um dos autores é Afukaka Kuikuro, da Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu e descendente dos habitantes originais dos assentamentos.

“Se analisarmos as vilas medievais médias ou as pólis gregas, veremos que a maioria tinha uma escala semelhante à que era encontrada na Floresta Amazônica”, disse Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, um dos autores do estudo.

O trabalho também aponta que o tamanho e a escala dos assentamentos no sul da Amazônia implicam que áreas que muitos cientistas consideravam como florestas tropicais virgens foram, na realidade, grandemente influenciadas pela atividade humana.

A pesquisa aponta que os assentamentos eram formados por redes de vilas muradas maiores (de cerca de 600 km²) e vilarejos, cada uma organizada em torno de uma praça central onde eram conduzidos rituais.

Tais estruturas urbanas pré-descobrimento, afirmam, podem auxiliar no desenvolvimento de soluções futuras para a população indígena em outras regiões da Amazônia e no Mato Grosso. “Algumas das práticas que esses antigos habitantes utilizavam podem ajudar a desenvolver formas de implantar soluções de desenvolvimento sustentável”, disse Heckenberger.

Os assentamentos agora analisados, cuja descoberta foi anunciada em outro artigo publicado na Science em 2003, foram formados entre 1250 e 1650, tendo desaparecido ao entrar em contato com doenças trazidas pelos colonizadores europeus.

Apesar de quase totalmente extintas, as antigas comunidades guardam características transmitidas oralmente pelos Kuikuro. Os pesquisadores levaram mais de uma década para identificar e mapear as comunidades antigas com o auxílio dos Kuikuro e de satélites e GPS.

As antigas comunidades não tinham os tamanhos das maiores vilas medievais européias, mas os cientistas verificaram que elas contavam com grandes muros, construídos a partir de trabalhos feitos na terra que permanecem.

Os assentamentos tinham também uma estrada principal semelhante, sempre orientada do nordeste ao sudoeste de modo a seguir o solstício de verão e conectada à praça central. “Não são cidades, mas se trata de urbanismo, construído em torno de vilas”, disse Heckenberger.

A pesquisa destaca que parte da Amazônia virgem não é tão virgem assim, uma vez que conta com uma história de atividade humana. “Isso derruba modelos que sugerem que estamos olhando para uma biodiversidade original”, disse Heckenberger.

Participaram do estudo pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O artigo Pre-Columbian urbanism, anthropogenic landscapes, and the future of the Amazon, de Michael Heckenberger, Afukaka Kuikuro e outros, pode ser lido por assinantes da Science em http://www.sciencemag.org.


(Envolverde/Agência Fapesp)

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Folha - Minc decide plantar dendê na Amazônia

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acordo entre Meio Ambiente e Agricultura visa recuperar área degradada com plantas exóticas destinadas à produção de biodiesel

Na prática, ambientalistas vêem redução de 80% para 50% da reserva da floresta; acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

"Quem tudo quer tudo perde", disse Carlos Minc (Meio Ambiente) ao confirmar o acordo, atacado por ambientalistas. "Se batermos o pé numa regra muito rígida, continua a área degradada." Ele adianta que metade da área já desmatada poderá ser recuperada por meio de espécies exóticas, mas o acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal.
O Ministério da Agricultura estima que a área de cultivo do dendê na Amazônia Legal -de 60 mil hectares hoje- poderá crescer até cem vezes. O cálculo foi feito com base na soma das áreas degradadas e não contabiliza unidades de conservação ou demais áreas protegidas.

Segundo ONGs ambientalistas, o movimento na prática muda o Código Florestal e reduz a reserva legal no bioma de 80% para 50%, como prevê projeto de lei de autoria do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-BA). O projeto, apelidado de "Floresta Zero" e cujo substitutivo tramita na Câmara, libera produtores para plantarem dendê em vez de floresta na área de reserva legal.

A aprovação do projeto na Câmara vinha sendo barrada pelo Meio Ambiente. A então ministra Marina Silva se opunha ao texto. O da Agricultura, Reinhold Stephanes, é favorável a ele. "Esse acordo dá uma sinalização concreta para a bancada ruralista de que agora tem um ministro a mais", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

Para as ONGs, o dendê, por ser uma monocultura, não cumpre o papel de recuperação da biodiversidade. Pior, há o temor de que o "Floresta Zero" estimule desmatamento além do permitido, já que os produtores poderão aproveitar a área aberta para plantar dendê.

Em nota divulgada na sexta-feira, um grupo de 12 ONGs criticou o acordo, acusando Minc de romper um compromisso -ele disse na sua posse que o governo não permitiria a redução da reserva legal na Amazônia. Minc avalia que o acordo do dendê é produto do "bom senso": "A idéia de recuperar áreas degradadas só com espécies nativas é mais interessante para a biodiversidade, mas não tem estímulo econômico". Ele insiste em que a liberação para o dendê e culturas destinadas ao biodiesel terá como limite metade da área de reposição.

Minc e Stephanes já tiveram dois encontros nas últimas semanas, mas a agenda proposta pela Agricultura não chegou nem à metade. Entre os seis acordos selados, está o zoneamento da cana-de-açúcar.

Colaborou CLAUDIO ANGELO , editor de Ciência

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Folha - Zoneamento fecha fronteira agrícola na Amazônia Legal

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mapeamento do governo indica que não há mais espaço para corte raso, mas 26% da região terá sua reserva legal reduzida

Áreas onde produção está consolidada só precisarão repor até 50% da floresta; agronegócio já reclama de um "déficit" de terras

O mapa do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, em elaboração no governo, reconhece que a quarta parte da região (26%) é ocupada por intensa atividade econômica e não terá mais de recompor 80% da floresta, como prevê o limite legal de desmatamento.

Essa área mede 1,3 milhão de quilômetros quadrados e equivale a mais de cinco vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

Mas o mapa, ao qual a Folha teve acesso, indica mais: que o corte raso chegou ao limite e grandes extensões de terras terão de reordenar a produção, de forma a conter pressões por mais desmatamento. Não há estimativa segura, no entanto, do tamanho da floresta que terá de ser recuperada, o chamado "passivo ambiental".

"Independentemente de qualquer outra variável, chegamos ao limite da conversão da vegetação: a fronteira [agrícola] está esgotada", resume Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Coordenado pela pasta, o zoneamento envolve os governos dos nove Estados da Amazônia, além de 12 outros ministérios. O trabalho deve ser concluído em um ano e só poderá ser revisto dez anos depois.

Na semana passada, já foram encaminhados ao presidente Lula os resultados dos estudos de outro zoneamento, que tratará das áreas disponíveis ao cultivo de cana-de-açúcar para a produção de álcool. A expectativa é um freio na expansão da cana na Amazônia. Hoje, a região já responde por 6% da produção nacional de álcool.

Conflitos
O zoneamento econômico-ecológico expõe o atual estágio do conflito entre a ocupação e a preservação da Amazônia Legal. De acordo com projeções da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), o agronegócio ficaria limitado a uma área entre 4% e 10% da Amazônia. "Considerando que existam aproximadamente 70 milhões de hectares (700 mil quilômetros quadrados) incorporados à atividade agropecuária, a situação ficaria deficitária no bioma Amazônia", calcula Rodrigo Justus, assessor da CNA.

"Tem muito espaço ainda para a produção", rebate o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que defende a recuperação de áreas degradadas pela pecuária e o aumento dos índices de produtividade da região.

Minc também contesta a avaliação de que as áreas protegidas seriam espaços fechados à produção: "Teremos mais madeira certificada, mais ecoturismo, mais produção de borracha, castanha e guaraná; é falsa a idéia de que nada se faz nas unidades de conservação".

Segundo os dados do Meio Ambiente, as áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas e de uso militar) ocupam 40% da Amazônia Legal e deverão crescer mais: cerca de 9%. Nessas áreas, é teoricamente proibido desmatar.

A extensão das áreas protegidas é motivo de divergência até dentro do governo, assim como os atuais limites de desmatamento. O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do Plano Amazônia Sustentável, vê exagero em um cálculo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura) segundo o qual menos de 13% das terras da Amazônia Legal ou menos de 7% da floresta estariam legalmente disponíveis para o agronegócio.

"Mesmo descontando o exagero deles, o Brasil não estaria apenas no topo do ranking das exigências e das proibições. Haveria um ranking, depois um grande intervalo, e o Brasil estaria no espaço sideral", criticou o ministro, que defende o debate sobre o limite de desmatamento na Amazônia e a extensão das áreas protegidas. Se o zoneamento não enfrentar essas questões, sustenta, pode se transformar em "ficção cartográfica", disse.

Por ora, somente dois Estados da Amazônia Legal -Rondônia e Acre- têm aprovados seus zoneamentos. Em Rondônia, o território classificado como Zona 1, onde a atividade econômica mais intensa autoriza reduzir de 80% para 50% a área de floresta a ser recomposta, supera a metade da área do Estado (50,68%).

Como o desmatamento alcançou 62% da Zona 1 em Rondônia, os proprietários de terra dessa área se comprometeram a recuperar o equivalente a 12%, sob risco de perderem acesso ao crédito. "Não existe mais condição de desflorestar nada aqui", afirma o secretário de Meio Ambiente do Estado, Cleto Brito.

Nas projeções do governo, o tamanho proporcional da Zona 1 em Rondônia será recorde na região, à frente do Maranhão (42%), Tocantins e Mato Grosso (39%), Estados que têm parte de seu território no cerrado.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

OESP - Minc anuncia queda 'significativa' do desmatamento em julho

REUTERS

Ministro falou durante evento na Fiesp para a assinatura de um acordo contra o comércio de madeira ilegal

SÃO PAULO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se antecipou nesta quarta-feira aos dados sobre desmatamento na Amazônia em julho e disse que os números, com divulgação prevista para o fim do mês, mostrarão redução "bastante significativa" da destruição da floresta no mês passado.

Em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro creditou a redução a acordos setoriais fechados recentemente pela pasta.

"Os números sobre o desmatamento da Amazônia em julho serão divulgados na semana que vem pelo Inpe, mas nós tivemos acesso a eles e houve uma redução muito significativa que eu credito não só ao aumento da fiscalização, mas aos acordos setoriais com a cadeia produtiva", explicou o ministro sem dar mais detalhes.

"Trata-se de uma conseqüência do aumento da fiscalização combinada com alternativas produtivas, como a portaria que eu e o ministro da Agricultura estaremos assinando nos próximos dias de preços mínimos para dez produtos do extrativismo", colocou Minc, acrescentando que em alguns casos, os acordos têm mostrado uma eficácia maior que a fiscalização.

A assessoria de imprensa do Inpe informou que não comenta os números antes de sua divulgação e confirmou a divulgação dos dados sobre o desmatamento da Amazônia em julho para o dia 29 deste mês.

O evento na Fiesp serviu como vitrine para a assinatura de um acordo das indústrias com o governo envolvendo o comércio de madeira ilegal, que "não cria compromisso com o crescimento e aproveitamento sustentável do meio ambiente brasileiro".

"A única forma de combater a madeira ilegal é aumentar a oferta da madeira legal, da madeira certificada, não há outra forma. Então nós nos comprometemos a cobrar a oferta de madeira legal, aumentando a área de manejo e cobrando que as empresas comprem somente dessa madeira", explicou o ministro.

Folha - Petróleo ameaça animais na Amazônia ocidental

Por RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Mapeamento vê arco de desmatamento incipiente partindo de países andinos

Peru e Equador têm mais sobreposição de áreas com biodiversidade e petróleo; escoar produto sem estrada reduz impactos, diz estudo

As regiões da Amazônia que estão licitadas ou em processo de licitação para exploração de petróleo e gás já somam uma área maior que a da França, e praticamente todas elas estão em regiões da floresta onde a natureza é mais rica em espécies. Um estudo de cientistas americanos trabalhando na América do Sul mostra que, se a infra-estrutura de exploração não tentar minimizar os impactos ambientais, aves, mamíferos e anfíbios que existem nesses 688.000 km2 podem perder parte de seu habitat.

A sobreposição de prioridades, porém, não tem motivo especial. "Acho que é apenas azar existir uma área tão biodiversa e com um recurso tão cobiçado", disse à Folha o ecólogo Clinton Jenkins, da Universidade Duke, um dos autores do estudo, publicado ontem na revista "PLoS One". O trabalho mapeou os projetos de exploração de petróleo em áreas de Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru. O problema da sobreposição é bem mais grave nos dois últimos da lista.

"Há 64 blocos de exploração cobrindo 72% da amazônia peruana (490.000 km2)", afirma o trabalho, assinado também pelo ecólogo Stuart Pimm e cientistas de duas ONGs de conservação. "As únicas áreas com proteção completa contra atividades de petróleo e gás são parques nacionais e santuários históricos, que cobrem 12% da amazônia peruana."

Segundo Jenkins, o maior risco para a região, porém, não é fruto direto da extração de petróleo. "São as estradas que tendem a levar à maior parte dos problemas -desmatamento, extração ilegal de madeira e caça ilegal-, porque elas dão acesso a áreas remotas", diz.

Transporte alternativo
O novo estudo defende que os novos projetos de exploração tentem escoar a produção por ferrovias e hidrovias para evitar que estradas incentivem a grilagem em regiões inabitadas. "Há alguns exemplos de oleodutos sem estradas na região, e uma das empresas que têm feito isso razoavelmente bem é a Petrobras, em Urucu, no Amazonas", diz Jenkins. "Há um longo oleoduto que, pelo que eu sei, gera pouco desmatamento. Existe algum impacto, mas ele é minimizado."

Os benefícios que surgiram do cuidado que se teve com o projeto na região, porém, podem ser perdidos quando a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, for asfaltada.

"Acredito que a construção da BR-319 deva ser precedida de uma melhor análise das alternativas para moldar esse transporte, especialmente o ferroviário e o hidroviário", diz Virgílio Viana, ex-secretário estadual do Meio Ambiente do Amazonas, um dos articuladores das medidas de redução de impacto em Urucu. "Já foi feito um estudo de viabilidade e, a meu ver, a ferrovia é viável lá."

Jenkins também realça o problema da existência de reservas de petróleo em terras indígenas. Nesse caso, também, Peru e Equador são os países com mais sobreposição. O governo equatoriano demarcou em 2007 a chamada Zona Intangível, onde a exploração é proibida para evitar prejudicar as tribos que vivem isoladas na região. Segundo Jenkins, porém, há "evidências hoje de que eles abrangem uma área além da zona demarcada".

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Valor - Estudo aponta falta de punição a crimes ambientais na Amazônia


Por Bettina Barros, De São Paulo

Cerca de 96% de toda a madeira apreendida em operações do Ibama e da Polícia Federal na Amazônia ficaram nas mãos dos desmatadores. E raros são os casos em que os bens apreendidos em crimes ambientais - entre eles tratores, caminhões e motosserras - são recuperados pelos fiscais na região.

O diagnóstico está no primeiro mapeamento sobre a destinação de bens e produtos apreendidos em crimes ambientais em seis Estados amazônicos, realizado pela organização não-governamental Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), com sede em Belém. Foram contemplados Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Pará e Amapá.

O estudo mostra através dos números o que até os leigos provavelmente já intuíam: um problema central no combate ao desmatamento é a falta de punição ao infrator. Gasta-se cada vez mais tempo em operações (agora midiáticas) de fiscalização, mas quase nada na finalização dessas ações.

"Isso explica porque o desmatamento continua largamente ilegal e cresce à medida em que os preços agrícolas sobem, e não devido às ações de governo", afirma Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e um dos três autores do estudo.

Através da compilação de dados dos escritórios regionais do Ibama entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), os pesquisadores do Imazon descobriram que, entre 2004 e 2006, apenas 4% da madeira apreendida nos seis Estados tiveram alguma destinação, de um total de 178 mil metros cúbicos. Os demais 96%, com valor estimado em ao menos R$ 25 milhões, continuam nas mãos dos infratores.

Uma das explicações é a falta de prioridade administrativa para destinar esses bens, evidenciada pela longa demora na homologação e julgamento de casos. No Pará, Estado que mais tem desmatado a floresta amazônica, há processos em andamento há 22 anos.

"Enquanto o caso é analisado, o infrator já vendeu o bem apreendido", diz Barreto. "Ou simplesmente ele apodrece, no caso da madeira."

Ao constatarem uma infração ambiental, os fiscais do Ibama emitem o auto de infração e lavram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que descreve a mercadoria, o local de depósito e o responsável pelo armazenamento (o fiel depositário). Esse documento é então encaminhado ao escritório regional do Ibama, onde é analisado pelos procuradores do órgão - na verdade, procuradores da Advocacia Geral da União (AGU), que os "empresta" ao Ibama. Os procuradores devem homologar o TAD, para que os bens apreendidos pelos fiscais possam ter um destino. Enquanto isso não ocorre, máquinas e toras de madeira ficam "retidas" na propriedade autuada.

De acordo com Barreto, aí entra um novo problema. Quando o caso é finalmente homologado o fiscal deve retornar ao local da autuação para fazer novas inspeções no campo para avaliar a situação no momento. "É fazer duas vezes o mesmo trabalho. E o Ibama não tem dinheiro pra voltar", diz Barreto. "Então não volta, o autuado não paga a multa, o bem não é apreendido, não há punição", resume. Em tempo: apenas de 2% a 3% das multas aplicadas aos desmatadores na Amazônia são efetivamente pagas.

A lentidão na análise se dá, como sempre, devido à falta de pessoal. Segundo Barreto, um caso que chama a atenção é o Pará, onde há até pouco tempo havia somente sete procuradores trabalhando no Ibama, apesar da alta taxa estadual de crimes ambientais. Dos sete, um foi promovido a superintendente do Ibama em Belém e outro "sumiu". "Isso faz com que na maioria dos casos os próprios acusados continuem de posse dos bens durante a análise dos processos", diz o pesquisador. "Entre 2002 e 2006, o Pará emitiu 10 mil multas. Imagina tudo isso nas mãos de apenas cinco pessoas".

Outra falha apontada é a escassez de beneficiários elegíveis para doação - devido a inflexibilidades a lei - e o desconhecimento ou dissenso na esfera judicial. O Imazon levantou que na maioria das vezes os acusados acionam a Justiça quando têm bens apreendidos. Isso explica porque tramitam apenas 25 casos no Tribunal Regional Federal (TRF). Quando chegam a esta instância, os bens apreendidos tendem a ser restituídos aos acusados (52% dos casos). Argumentos: o bem é um instrumento de trabalho do autuado, corre o risco de perecimento, não é de interesse para o processo ou teve sua propriedade comprovada. "Muitos juízes não conhecem a lei de crimes ambientais", atesta Barreto.

Segundo ele, o governo deve atentar a dois princípios clássicos da administração e da literatura de crimes: celeridade na punição e escolha do alvo. "Melhor punir os maiores, para que isso tenha papel preventivo, e agir de forma estratégica", diz o Imazon. Todas as informações do estudo foram levantadas em entrevistas com funcionários e procuradores do Ibama.

Crédito da imagem: Luis Lopes

Valor - Todos os tons de verde


Por Angela Klinke

A terceira edição do evento Ecos do Planeta, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, quer colocar os devidos pingos nos "is". Intitulado "As Amazônias: verdade, mitos e lendas", a mostra quer desmistificar algumas informações sobre a região. "É o assunto da vez, o mundo todo fala sobre isso, mas cometem erros, entre eles, o de achar que existe apenas uma Amazônia. Quisemos fazer uma provocação", explica Mauro Peret, diretor do projeto. Para abrir uma clareira (no bom sentido), a organização instituiu um conselho curador com nomes como Milton Hatoum, escritor nascido em Manaus, e o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Com investimento de R$ 3 milhões, a cenografia é de J. C. Serroni, que vai instalar uma grande árvore com raízes por onde o público vai entrar. Cheiros e até a umidade das florestas serão transportados para a ambientação. "Teremos atividades lúdicas, teatro, oficina para crianças para ajudar a passar o conteúdo." Peret garante que Ecos é um evento perene e já está sonhando em levá-lo para outras cidades. A exposição tem entrada gratuita e vai de 21 a 31 de agosto.

Crédito da imagem:Gustavo Lourenção/Valor

Envolverde - Museu vivo na Amazônia


Por Michelle Portela e Valmir Lima, da Agência Fapeam

Agência FAPESP – Pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa brasileiros querem adotar um modelo inovador para sediar pesquisas na Amazônia e contribuir para a conservação da biodiversidade ecológica e cultural da região. Para isso, movimentam financiadores e articulam uma rede internacional de apoio à idéia de um museu vivo.

Trata-se do Museu da Amazônia (Musa), iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas (Sect) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que já tem endereço. Será instalado em uma área de 15 km², dos quais 10 km² correspondem à Reserva Adolpho Ducke, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

A entrada do museu será feita pelo rio, no lago do Puraquequara, na zona leste da cidade. Da margem do rio até a reserva Ducke será construído o museu. “Temos um plano e diretrizes urbanísticas e agora começaremos a pensar na ocupação e na construção das casas, dos prédios, e o que se fará em cada um deles”, disse Ennio Candotti, coordenador-geral do projeto Musa.

Pensado como um projeto para ser desenvolvido em seis anos, a idéia, segundo ele, é construir um museu que seja espaço de encontro, não de subordinação, entre o conhecimento tradicional e o científico-acadêmico. “Não vemos o Musa como um centro em que os insetos sejam armazenados, mas um espaço preparado para pesquisa em ambientes vivos”, disse o professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

A primeira fase da criação do museu compreende a discussão sobre a formulação do conceito e o modelo de execução, de acordo com Rita Mesquita, pesquisadora do Inpa e uma das idealizadoras do museu. “Queremos uma discussão conceitual sobre o museu”, afirmou.

Daí a importância de reunir em um workshop pesquisadores e representantes de museus, além de instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, para compor uma rede de trabalho voltada à consolidação do Musa, necessária para que a iniciativa possa abranger toda a Amazônia.

Na semana passada, cerca de 50 especialistas participaram de um workshop de três dias em Manaus e puderam trocar idéias com um dos maiores especialistas em museus de ciência, Jorge Wagensberg, presidente do Museu de Barcelona.

“Ele tem uma enorme experiência em projetos inovadores. Como o nosso interesse é apresentar um museu com a floresta ao vivo, é preciso pensar e encontrar pessoas que não se espantam com grandes desafios”, disse Candotti.

Wagensberg dirige atualmente um museu em Punta Arenas, no extremo sul do Chile, que usa câmeras e sensores de áudio para monitorar a vida aquática, principalmente de baleias e pingüins. Imagens e sons são apresentados aos visitantes em salas especializadas.

“Um museu de ciência deve ter objetos reais ou a máxima realidade possível. Os objetos devem ser expostos de forma que possam, por exemplo, explicar a história. No caso do Musa, devem contar a história da Amazônia”, disse Wagensberg.

A mesma experiência de uso das tecnologias da informação e da comunicação será desenvolvida no Musa. A proposta é instalar equipamentos eletrônicos em diversos ambientes da floresta para captar sons e imagens de insetos e animais e disponibilizar esse material, em tempo real, na internet e em ambientes de visitação no próprio museu.

Tecnologia e biodiversidade

O museu também será dotado de infra-estrutura para permitir ao visitante passear pela floresta e observar de perto plantas e animais. Segundo Candotti, também serão construídas torres na floresta para que ela possa ser observada por cima das copas das árvores.

Está incluída no projeto, ainda, a construção de um grande aquário para a manutenção de espécies de animais aquáticos da Amazônia. A instalação será construída próxima ao rio e a água passará por um processo de filtragem para garantir a visibilidade aos visitantes.

“Queremos ter ainda câmeras especiais em diferentes freqüências de luzes ultravioleta e infravermelha para que possamos ver o que os insetos e os animais vêem. Vamos nos colocar na pele deles ou nos olhos deles. Isso oferecerá subsídios para a pesquisa científica e também para a observação dos visitantes”, afirmou Candotti.

O modelo de gestão do Musa é uma preocupação entre os pesquisadores que participam do projeto, especialmente a necessidade de autonomia administrativo-financeira frente às gestões governamentais. De acordo com Candotti, a expectativa é que seja criada uma fundação de direito privado que mantenha a gestão distante das mudanças políticas. “Essa é uma proposta que garantiria a perenidade do museu”, disse.

Para Marcílio de Freitas, secretário executivo da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas, o museu poderia ter quatro princípios básicos: inclusão, liberdade de inovação, historicidade não-linear e valorização das tecnologias.

Ao defender a liberdade de inovação, ele afirma que o museu não pode trabalhar em função de editais. “O Musa deve ser local privilegiado da invenção. Além disso, a forma de apresentar a história no museu não deve ser linear, para sermos mais ousados e representarmos a história não pelo tempo cronológico, mas a partir da sua importância social”, destacou.

Crédito da imagem: M.Portella


(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Bioindústria da região amazônica busca a sustentablidade


Por Thiago Romero, da Agência Fapesp

Um estudo analisou parte do desenvolvimento industrial da Amazônia e constatou que, ainda que esse processo seja fortemente baseado na exploração predatória dos recursos naturais – sobretudo no caso das indústrias madeireiras e de mineração –, dois setores em particular têm desempenhado atividades produtivas em bases sustentáveis, mantendo sólida articulação de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com centros e instituições de pesquisa.

De acordo com a dissertação de mestrado da geógrafa Laís Mourão Miguel, apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), as responsáveis pela adoção desse modelo de negócio inovador de exploração dos recursos naturais são as bioindústrias de cosméticos e de fitoterápicos atuantes na Amazônia.

Laís pesquisou 12 bioindústrias, de diferentes portes, instaladas nas regiões metropolitanas de Manaus e Belém. O trabalho envolveu visitas técnicas e entrevistas com dirigentes e outros representantes das bioindústrias e de centros de pesquisa tecnológica da região.

O objetivo da pesquisa, orientada por Wanderley Messias da Costa, professor do Departamento de Geografia da FFLCH, foi traçar um panorama geral desses dois segmentos industriais, de modo a abordar suas experiências atuais e perspectivas futuras.

“Não foi um estudo quantitativo, mas podemos dizer que a maioria das indústrias analisadas busca a sustentabilidade desde o início da cadeia produtiva, comprando matérias-primas certificadas, seja para desenvolver apenas um insumo ou para chegar ao produto final. Esse foi um dos critérios para a conclusão de que o processo produtivo das bioindústrias da região é sustentável do ponto de vista ambiental”, disse Laís à Agência FAPESP.

“As pequenas indústrias que ainda não trabalham com certificação de matérias-primas estão tentando se adequar a esse sistema de selo verde que garante o uso sustentável da biodiversidade regional. Isso porque as indústrias que ainda não certificam suas matérias-primas têm dificuldade, por exemplo, para exportar seus produtos. O problema ainda são os altos custos para essa adequação”, explicou.

Outro critério utilizado para a afirmação de que as empresas valorizam a sustentabilidade foi o processo de beneficiamento dos produtos naturais. “Essas bioindústrias introduziram novas bases técnicas em suas linhas de produção, de modo a valorizar a inovação tecnológica em seus produtos e processos”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, esses empreendimentos podem ser considerados como modalidades produtivas alternativas se comparados aos demais setores ligados à exploração dos recursos naturais amazônicos, como os modelos empregados nas atividades de mineração e da indústria madeireira.

Parceria universidade-empresa

A geógrafa, que teve bolsa de mestrado da FAPESP, também analisou a interação das 12 indústrias com os centros de pesquisa da região e com os pequenos empreendimentos apoiados por programas de incubação de empresas de base tecnológica.

Na perspectiva das atividades produtivas sustentáveis destaca-se, segundo o trabalho, a experiência dos empresários com o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estimulou significativamente o desenvolvimento da cadeia produtiva regional.

“Apesar de já ter sido encerrado, o Probem foi fundamental para alavancar o setor bioindustrial e as redes de pesquisa em bioprospecção. Outra meta do Probem foi a implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus”, disse Laís.

O trabalho aponta ainda uma integração entre o desenvolvimento da bioindústria e as atividades de P&D exercidas pelas principais instituições de pesquisa da Amazônia, no que se refere aos processos de inovação para o aproveitamento do potencial da biodiversidade local.

As instituições que mais participam, segundo o estudo, do esforço de P&D em parceria com a indústria para a geração de tecnologias e bioprodutos a partir dos recursos naturais são o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

“O desenvolvimento de produtos inovadores nas bioindústrias pesquisadas está fortemente vinculado às universidades e instituições de pesquisa locais, além das indústrias também manterem parcerias com laboratórios de outros estados para análise e agregação de valor a novos produtos”, disse Laís.

“Essas instituições têm prestado apoio especializado na inovação tecnológica de produtos ou processos a um número cada vez maior de empreendimentos da área de biotecnologia na Amazônia. Todas as indústrias analisadas mantinham, durante a coleta dos dados, pelo menos um projeto de pesquisa em parceria com alguma instituição de ensino e pesquisa do país”, destacou.

Segundo o estudo, as matérias-primas da Amazônia analisadas demonstraram viabilidade para o desenvolvimento de um extenso grupo de insumos e produtos, entre os quais medicamentos provenientes de plantas medicinais, produtos de higiene pessoal, perfumaria, insumos e extratos padronizados, produtos alimentícios, enzimas de interesse industrial, corantes e conservantes derivados de plantas, animais e microrganismos.


(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Manipueira desperdiçada na Amazônia engorda boi em SP


Por Montezuma Cruz, da Agência Amazônia

CRUZ DAS ALMAS, BA – O boi engorda até um quilo por dia, ao se alimentar com manipueira. Esse fenômeno vem caracterizá-la como um forte componente na alimentação animal, atesta à Agência Amazônia o pesquisador da Embrapa Mandiocultura e Fruticultura Tropical, Mauto de Souza Diniz. Manipueira é o líquido leitoso originário da prensagem da mandioca. Os animais gostam muito, porque ela é adocicada.

Desse subproduto se faz o conhecido tucupi, presente no tacacá e no pato ao tucupi, muito apreciados no norte brasileiro. Em Sergipe, associações de criadores já recebem orientações da Emater e da Embrapa para ampliar o uso do líquido e obterem ganho na criação do gado, já que podem reduzir o espaço ocupado e diminuir o gás metano. No tanque de coleta, ela é liberada com 5% a 7% de amido. Ao ser eliminada da casa-de-farinha, num barreiro ou a céu aberto, em grande quantidade e de forma concentrada, ela se torna um resíduo poluente, devido à elevada carga de matéria orgânica e ácido cianídrico.

Como fazer

Diniz lembra a necessidade de se fazer o teste para o consumo: cinco litros de manipueira durante três dias. “Os animais que passarem por esse teste podem passar a consumi-la normalmente. Os que apresentarem alguma reação, devem ser separados do grupo que vai consumir a água da mandioca”, ele alerta.

O pesquisador recomenda cuidados no fornecimento do líquido aos animais, que devem ser preparados para consumi-la: “Só depois de três dias de repouso, quando a manipueira é pura, e cinco dias quando é impura”. Ele explica: “A manipueira é considerada pura quando sai da prensa e vai direto para o tanque de coleta. É impura quando é misturada com água, quase sempre resultante da produção de bijus”.

Outro cuidado especial: animais fracos não devem consumir a manipueira, por ser um alimento muito forte e tóxico. “Ela é recomendável apenas para animais saudáveis”, assinala. A manipueira deve ser encarada não propriamente como uma ração, mas como complemento alimentar, como um concentrado. “Em vez de beber água, os animais vão consumir manipueira, muito rica em praticamente, todos os macro e micronutrientes”, diz.

Estômago complexo

Segundo Diniz, alguns transtornos são causados: forte odor, proliferação de moscas e outros insetos, risco de intoxicação dos animais e de contaminação da água de cisternas, num raio de até cem metros. Nos ruminantes domésticos (bovinos, ovinos e caprinos) o estômago complexo tem grande importância na absorção e digestão, explica Diniz.

“Nos quatro compartimentos que têm – rumem, retículo, omaso e abomaso – se desenvolvem processos digestivos e de fermentação microbiana que permitem ao animal utilizar grandes quantidades de alimentos fibrosos, e tornam possível a inclusão de compostos nitrogenados não-protéicos nos programas de alimentação. Das fontes de energia disponíveis, o amido é mais satisfatório do que o melaço de cana-de-açúcar na síntese protéica.

Os equipamentos recomendados por Diniz para uma boa estrutura de aproveitamento da manipueira incluem uma varanda para o manuseio do produto no tanque – de preferência construído com azulejos – e o terreiro para desintegrar a raspa ao sol, também usada na alimentação animal.

Despoluição


Em Macaíba, no Rio Grande do Norte, o aproveitamento da manipueira evitou a poluição do solo e do rio Jundiaí. “Não há mais mortandade de peixes e aumentou a renda dos produtores rurais, resultado do aumento da produção de leite e uma sensível redução dos gastos com a compra de fertilizantes industrializados, desde que a manipueira passou a ser usada como fertilizante e complemento alimentar para os animais”, assinala o agrônomo.

Há também estudos para a utilização da manipueira como biogás – fonte energética renovável – obtido por biodigestão e com alta aplicabilidade para o uso residencial e no processo produtivo nas casas-de-farinha, segundo estudos feitos pela Universidade Federal de Alagoas. Em Botucatu (SP), a engenheira agrônoma Marney Pascoli Cereda, professora voluntária na Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, recomendou-a como fonte energética.

Polvilheiros vendem líquido a preço de banana

SÃO PEDRO DO TURVO, SP – Em São Pedro do Turvo, município a 390 quilômetros de São Paulo, os irmãos Freitas vendem a manipueira pela bagatela de R$ 8 a tonelada. "É para não perder nada", afirma José Carlos Freitas. Além disso, engordam o plantel próprio de 150 cabeças de gado mestiço que criam no terreno da fábrica de polvilho Ourominas. A indústria tem clientes nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Cada cabeça tem um ganho médio de peso diário de 800 gramas a 1 Kg, conta o agrônomo Diones Salla, do Centro de Amido e Raízes Tropicais (Cerat) da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, em Botucatu (SP), que vem acompanhando as experiências desse grupo. Aí está um exemplo de como nada se perde e tudo se transforma. A fábrica também utiliza arroz e milho para a fabricação de álcool e assim pode fornecer a terceiros a vinhaça de milho, rica em proteínas, a R$ 12 a tonelada. (M.C.)

Deputado quer evitar desperdício no Purus

RIO BRANCO, AC – O aproveitamento da manipueira faz parte do anteprojeto do Pólo Sociomandioqueiro do Chandless, um sonho do deputado Fernando Melo (PT-AC), membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. “Poderíamos utilizá-la no Acre para adubação e também na engorda do gado. A manipueira é uma matéria-prima em sua maioria desperdiçada em algumas casas-de-farinha do Vale do Purus.

Mas há quem já tenha descoberto a importância da manipueira para a produção de renda entre agricultoras de projetos de comunidades em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves: o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Cerca de 50 mulheres começaram a produzir, há três anos, sabão feito com manipueira. Assim, passaram a economizar por não terem que comprar o produto para casa.

Com apoio do Sebrae, elas também aprenderam a fazer vinagre, inseticida e adubos naturais, em cursos ministrados pelo consultor do Sebrae do Piauí, Antônio Paixão. Ele ficou algumas semanas no Acre por meio do projeto de Produtores de Farinha do Vale do Juruá.

Melo pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende apoio para desengavetar o pedido feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial pelo cientista José Júlio da Ponte, da Universidade Federal do Ceará, para a liberação de um estudo feito por ele, com vistas à utilização da manipueira em pó na fertilização do solo. O deputado enviou ao ministro fotos do desperdício do líquido no município de Sena Madureira. O estudo de Júlio da Ponte demonstra que a manipueira em pó serve como bioinseticida, biofungicida, bioacaricida e biofertilizante. (M.C.)

Conheça o aproveitamento da manipueira na Bahia


● Os primeiros experimentos com manipueira feitos pela Embrapa foram feitos na Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, em Cruz das Almas, em parceria com o projeto de inclusão original "Volta à Terra", criado pelo agrônomo Eduardo Ramos.

● O projeto permite que agricultores sem terra utilizem a área da Escola de Agronomia para produzirem alimentos para seu sustento. Eles também fazem experimentos científicos, ficando com o resultado da colheita.Tudo sob orientação técnica de pesquisadores da Embrapa.

● Segundo Diniz, é evidente a melhora dos pés de mandioca que receberam manipueira em quesitos como a altura e vigor aos 90 dias. As pesquisas vêm sendo concluídas. A variedade utilizada, “Cigana Preta”, é tardia, exigindo 18 meses para completar seu ciclo.

● A aplicação da manipueira apresenta melhor resultado em sulco do que em cova. Onde ela foi aplicada, as plantas ficaram mais bonitas, constatou Diniz.

● A quantidade que dá melhor resultado é a aplicação de dois litros, em sulco. Por que colocar cinco litros, se o efeito é o mesmo? pergunta Diniz. E pondera: “Agora, se for para livrar da manipueira e evitar a poluição, pode-se colocar cinco litros, em sulco”.

● Para o uso como adubo ele recomendado um repouso da manipueira de pelo menos um dia. “É por segurança: usada como inseticida, é bem provável que ela tenha ação sobre os microorganismos benéficos e maléficos”.

● Em Tancredo Neves (BA) a Cooperativa dos Produtores Rurais de Tancredo Neves (Coopatan) começou a aproveitar a manipueira, por conta de um projeto de caracterização, avaliação de impacto e da reciclagem do líquido. Segundo a pesquisadora Adriana Maria de Aguiar Accioly, um dos aspectos mais importantes desse projeto é livrar o passivo causado pelo impacto da manipueira, revertendo em vários benefícios.

● O projeto aplicado na Coopatan pretende avaliar a possibilidade de usar a manipueira até na produção de pães. A cooperativa está armazenando toda manipueira produzida no processamento da mandioca.

● A pesquisadora Alba Rejane Nunes Farias obteve resultados de pesquisa animadores. Utiliza-se a manipueira também contra cochonilha e formigas. (M.C.)


(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - MMA quer prioridade dos governos amazônicos ao ZEE Regional


Por Lucia Leão, do MMA

Os secretários de Planejamento dos estados amazônicos discutem nesta quinta-feira (7), em reunião da Regional Amazônia do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) que acontece em Cuiabá-MT, a participação dos estados na elaboração do Macrozoneamento Ecológio-Econômico da Amazônia, que está sendo feito pelo Consórcio ZEE sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Mais do que a soma dos zoneamentos estaduais, o ZEE regional vai definir as estratégias de ocupação territorial e de desenvolvimento sustentável para toda a região bem como as obras de infra-estrutura necessárias para viabilizá-las.

Segundo o coordenador do ZEE Brasil Roberto Vizentin, o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia vai "espacializar" o Programa Amazônia Sustentável (PAS), definir onde fomentar cada tipo de atividade, desenhar os melhores canais de escoamento de produção, identificar demandas de comunicação e de prestação de serviços públicos, como educação e saúde, entre outros tipos de intervenções previstas no programa para promover o desenvolvimento regional de bases sustentáveis.

"O Macrozoneamento da Amazônia é pré-requisito para as intervenções do Poder Público na região e especialmente para as estratégias definidas no PAS. A nossa expectativa é que o Conseplan Amazônia decida dar prioridade máxima para o ZEE Regional como feito, na sua última reunião, com os zoneamentos estaduais que, onde não foram aprovados, estão em fase bem adiantada de elaboração".


(Envolverde/MMA)

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Folha - Lula veta artigo com regra para ocupação na Amazônia

Por EDUARDO SCOLESE
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Carlos Minc diz ter sido surpreendido, mas que retirada do dispositivo não é "desastre"

Artigo vetado condicionava regularização de terras ao zoneamento dos Estados, que deverá ser concluído só no 2º semestre de 2009

Ao converter em lei a medida provisória que ampliou de 500 para 1.500 hectares o limite das áreas na Amazônia Legal que podem ser vendidas a seus ocupantes sem licitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados, com regras para a ocupação do território. O Ministério do Meio Ambiente disse ter sido pego de surpresa.

Como apenas 2 dos 9 Estados da Amazônia -Acre e Rondônia- já concluíram o zoneamento, o dispositivo vetado poderia, segundo versão oficial do governo federal, representar um entrave à regularização fundiária, apontada como maior das prioridades do PAS (Plano Amazônia Sustentável).

Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 420 mil quilômetros quadrados do território da Amazônia (8,4%) são terras públicas ocupadas irregularmente por posseiros.

Na justificativa do veto, Lula alegou que a exigência do zoneamento poderia limitar a regularização fundiária a uma pequena parcela (7,5%) da Amazônia Legal. A previsão é que o zoneamento ecológico-econômico deva ser concluído até o segundo semestre de 2009.

O zoneamento determina quais as áreas poderão ser destinadas a atividades econômicas mais intensas e quais terão de ser preservadas.

O veto surpreendeu o ministério. "Não era esperado, mas não chega a representar um desastre ecológico", reagiu o ministro Carlos Minc. "Concordamos que a regularização fundiária é uma tarefa urgente."

Minc diz ter negociado com a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário o respeito à preservação de 80% das propriedades em área de floresta como precondição à entrega dos títulos de propriedade.

O diretor de zoneamento do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, classificou o veto de "equívoco": "Era um artigo defendido por deputados e senadores e que qualificava o processo de regularização, fazendo com que ele fosse compatível com princípios e fundamentos do desenvolvimento sustentável que o zoneamento enseja".
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), que assina o veto com Lula, não quis se manifestar ontem.

O artigo vetado fora incluído no texto pelo relator da MP 422, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), a pedido de deputados do núcleo agrário da Casa. Para ambientalistas, a ampliação do limite de 500 para 1.500 hectares significou um incentivo à legalização da grilagem na região amazônica.

Valor - A hierarquia das prioridades da Amazônia

Opinião
Por Heni Ozi Cukier

Há algum tempo, a Amazônia desperta a preocupação e a ansiedade dos brasileiros por ser um patrimônio estratégico nacional. Uma vez que as questões ambientais vêm ganhando os holofotes da mídia em todo o mundo, é inevitável que a nossa grande floresta esteja presente nos debates.

Provavelmente a maior ameaça que o Brasil enfrenta hoje é a ingerência externa na condução da nossa política de desenvolvimento e de preservação da Região Amazônica. Ingerência que, sem dúvida, é uma ameaça à segurança nacional brasileira. O maior perigo para o Brasil não é a mera opinião que países emitem sobre a região, mas, sim, que o debate seja guiado e pautado pelos interesses estrangeiros.

Somente o Estado tem o poder e os meios para defender os interesses nacionais. No Brasil não pode e não deve ser diferente. Afinal, o Estado depende da sua soberania territorial para garantir sua existência. Não existe Estado sem território, e muito menos Estado sem soberania sobre o seu território. Isso significa que, para os interesses da região, a preservação do território e da soberania nacional é a primeira questão a ser considerada. Em outras palavras, é impensável priorizar as considerações ambientais sem antes passar pelas questões estratégicas de segurança nacional. Tal fato seria o mesmo que inverter a ordem natural que rege as relações internacionais e as condições básicas para a existência de um Estado.

Recentemente, ativistas do Greenpeace voltaram a repetir o mantra ambientalista, ao defenderem que o Brasil deve tranqüilizar o mundo mostrando que está gerindo bem a sua floresta. Esse discurso é compartilhado por todo o movimento ambientalista internacional, conclamando que o Brasil é o guardião de um patrimônio global e por isso tem responsabilidades e deveres que vão além dos deveres e responsabilidades do resto da comunidade internacional. Essa premissa de que o Brasil deve gerenciar a Amazônia em nome de um objetivo supranacional vai na contramão do comportamento dos Estados na condução das relações internacionais. É importante lembrar que nações, quando confrontadas com dilemas que envolvem escolhas de qualquer natureza e o risco da perda da soberania territorial, sempre optarão pela alternativa que lhes convém: garantir sua existência preservando a inviolabilidade de seu território.

Não existe um consenso global sobre políticas de preservação e os países não pararam de explorar seu meio ambiente

Existem ainda outros pressupostos por trás dessa idéia de guardião do patrimônio global que não estão explícitos. A idéia de que o Brasil tem mais responsabilidades com a agenda ambiental devido a sua extensa área florestal pressupõe que a comunidade internacional tenha chegado a um consenso sobre a preservação do meio ambiente e tenha definido políticas condizentes com esse consenso. Entretanto, esse consenso não existe. Os países, obviamente, não só não pararam de explorar o meio ambiente em nome de uma preservação do patrimônio ambiental global, como ainda não exauriram seu debate doméstico sobre o tema. Tanto as emissões de CO2 dos chineses quanto a não ratificação americana ao Protocolo de Kyoto são exemplos que contrariam a existência de um patrimônio global.

Quando nos deparamos com esse argumento utilizado por ONGs ambientalistas devemos desconfiar e refletir para onde queremos seguir com o nosso debate ambiental. Para nós, brasileiros, é muito arriscado deixar que suposições falsas pautem nossa política de preservação. Antes de tudo, o debate entre desenvolvimento e preservação da Amazônia é um debate nacional. Cabe somente aos brasileiros definir o equilíbrio entre explorar e preservar nosso território. Ou seja, argumentos que evocam a responsabilidade do Brasil como gestor de um patrimônio global pressupõem a existência de acionistas externos com direitos de interferir no nosso patrimônio.

Muitas ONGs ainda dizem que é uma paranóia enxergar ligações entre a presença de estrangeiros na Amazônia e ameaças à soberania territorial do país. O realismo clássico, uma das escolas de pensamento das relações internacionais, nos ensina que países buscam, em primeiro lugar, defender e proteger seus interesses nacionais. Da mesma maneira, ONGs criadas para uma missão específica também primam por defender e proteger seus interesses próprios. Contudo, nenhum país pode se dar ao luxo de deixar sua soberania territorial à mercê de grupos que representam apenas seus próprios interesses, mesmo que esses grupos sejam instituições bem-intencionadas.

Recentemente, nos EUA, tivemos um exemplo que ilustra bem como algumas nações se comportam em relação a questões que envolvem seus ativos estratégicos. Em 2007, a empresa administradora de portos marítimos Dubai Ports World, dos Emirados Árabes Unidos, comprou a empresa britânica P&O, que detinha o controle dos maiores portos americanos. O Congresso americano vetou a aquisição e impediu que a empresa árabe controlasse seus portos. Mesmo sabendo que os Emirados Árabes Unidos são um dos seus maiores aliados no Golfo Pérsico, os representantes americanos entenderam que delegar sua segurança portuária a terceiros seria um risco muito alto para se correr. Será que os americanos tinham provas cabais que ligavam a Dubai Ports a terroristas fanáticos na hora de proibir a concessão de seus portos? Será que a decisão tomada foi embasada em atitudes paranóicas, xenófobas, ou em um princípio básico que rege questões de segurança nacional? A resposta é factual: não existia nenhum vinculo entre terroristas e a Dubai Ports.

Nada disso elimina as ameaças à segurança nacional brasileira proveniente de atores internos, como empresas e indivíduos. Também é importante deixar claro que nem todos os estrangeiros acolhidos no país representam uma ameaça à soberania nacional. O que nossos representantes precisam definir são políticas que coloquem a Amazônia como peça central estratégica da segurança nacional. As políticas estratégicas devem criar mecanismos para garantir a segurança territorial e dos recursos naturais do nosso mais valioso ativo estratégico. Os fatores estratégicos devem estar, sim, relacionados às políticas de preservação, mas a prioridade para a Região Amazônica deve ser garantir a soberania os nossos ativos estratégicos.

Heni Ozi Cukier graduou-se nos Estados Unidos em Filosofia e Ciências Políticas e é mestre em Resoluções de Conflitos Internacionais pela American University, em Washington. Trabalhou na ONU, no Conselho de Segurança, dentre outras organizações internacionais e Think Tanks americanas. Hoje atua como consultor na área de segurança internacional e estudos estratégicos.

Envolverde - A riqueza dos cogumelos comestíveis da Amazônia


Por Caroline Soares, do Inpa

Manaus, AM — Formas, tamanhos e tons variados. Nem animal, nem vegetal, os cogumelos comestíveis são fungos – seres vivos sem clorofila. Além de saborosos, possuem alto valor nutricional e compõem receitas elaboradas.

Alimento tradicional na culinária japonesa, os cogumelos comestíveis ainda são pouco conhecidos na Amazônia, exceto pelas tribos indígenas, como os Ianomami, que os consomem como fonte de proteína. Em busca de mais conhecimento sobre estes fungos, a equipe da bióloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Noemia Kazue Ishikawa, passou a estudar o cogumelo amazônico Lentinus strigosus (Kasikoirima em Ianomami).

A dissertação "Cultivo micelial in vitro e elaboração de "semente-inóculo" de Lentinus strigosus, um cogumelo comestível isolado na Amazônia", da mestre em Agricultura no Trópico Úmido do Inpa, Ruby Vargas-Isla, a qual teve bolsa de pós-graduação pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), trouxe novidades como, por exemplo, a de que o clima amazônico pode contribuir com o cultivo, uma vez que a temperatura média de cultivo dos principais cogumelos no mundo é de 25ºC.

Desenvolvido na Coordenação de Pesquisas em Tecnologia de Alimentos (CPTA) do Inpa, sob a orientação de Ishikawa e co-orientação do pesquisador do Instituto, Rogério Eiji Hanada, o estudou revelou que o L. strigosus apresentou bom crescimento a 35ºC, além de resistência até 45ºC. Isto significa que produzir cogumelos (fungicultura), difícil tarefa no calor amazônico, pode ser mais fácil.

A fungicultura exige ambiente climatizado, o que acarreta gastos financeiros e emissão de gás carbônico (CO2), o qual contribue para o aquecimento global. “O planeta está aquecendo, e é cada vez mais difícil cultivar cogumelos. O L. strigosus é um fungo termófilo, mais resistente ao calor”, ressalta a pesquisadora.

E não é apenas a descoberta da resistência ao calor, que torna este cogumelo um grande potencial de cultivo comercial. “Relatos recentes mostram a ação de compostos isolados do L. strigosus contra o protozoário parasita da Doença de Chagas”, disse a pesquisadora. Existem, também, os benefícios para a saúde, já que os cogumelos comestíveis são alimentos funcionais, que unem efeitos nutricionais a medicinais. Rico em proteína, sem gordura, o cogumelo é alimento certo nas dietas.

Mas e o sabor, o L. strigosus é gostoso? Ishikawa garante que sim. Diz que o cogumelo amazônico tem o sabor diferente de qualquer outro fungo comestível. O sabor foi descrito pela primeira vez, por ela e por Vargas-Isla. “Nós experimentamos este cogumelo salteado com margarina e um pouco de sal, e achamos que tem um bom sabor, um forte gosto de umami (ver glossário) e é ligeiramente fibroso”, explica Ishikawa.

A pesquisadora alerta

Não se deve sair em busca do L. strigosus na mata para o consumo sem uma orientação adequada, pois a diversidade de cogumelos na Amazônia é muito grande e pouco conhecida. Assim, enganos com cogumelos venenosos podem ocorrer. A própria cientista só encorajou-se a comê-lo depois de ter certeza que este era comestível, através da identificação taxonômica (ciência da identificação dos seres). O L. strigosus, ainda, não é cultivado, nem pode ser encontrado nos supermercados, mas é um forte candidato para o futuro da fungicultura na região.

Glossário

Umami: considerado o quinto sabor o umami pode ser comparado ao gosto de carne e ser acentuado por temperos a base de glutamato monossódico.


(*) É repórter da Assessoria de Comunicação do Inpa, em Manaus (AM).

Crédito de imagem: Inpa/Divulgação


(Envolverde/Inpa)

Envolverde - Ministros decidem proibir plantio de cana na Amazônia e no Pantanal


Por Danilo Macedo, da Agência Brasil

Brasília - Não será permitida plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. As exceções serão as áreas de três usinas já instaladas nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará, e uma com projeto aprovado no estado de Roraima, além das regiões do planalto pantaneiro onde já existem plantações há mais de 10 anos e em áreas degradadas.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (4) à noite, após mais de duas horas de reunião entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Minc considerou o resultado do encontro para tratar do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar “bom para todo mundo”.

“Estamos preservando, com esse acordo, o bioma amazônico e pantanal, não quebrando a produção já existente e colocando restrições que vão fazer com que ela se adeque à defesa do bioma, e não o contrário”, afirmou, após o encontro, realizado no gabinete de Stephanes.

No planalto pantaneiro apenas será permitido o plantio direto, sem uso de máquinas ou agrotóxicos. Na planície, será proibido qualquer tipo de plantio de cana-de-açúcar. A intenção, segundo os ministros, é diminuir erosões e o assoreamento dos rios.

Segundo Minc, a fiscalização dessas áreas precisa ser feita em conjunto, “porque uma coisa é a filosofia do acordo e outra é o ‘cumpra-se’ do acordo”.

Stephanes disse que o texto do acordo será encaminhado ao Palácio do Planalto para que seja analisado e depois tomadas as medidas necessárias a sua execução, o que pode levar até um mês.


(Envolverde/Agência Brasil)

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Folha - Cartéis tiram renda da agricultura, diz Mangabeira

Por MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO

Para o ministro de Assuntos Estratégicos, é preciso acabar com o "caldeirão de insegurança jurídica" que há na Amazônia

Mangabeira afirma, na Fiesp, que "é preciso fechar a torneira das terras públicas, facilmente disponíveis a aventureiros e devastadores"

"A Amazônia é um caldeirão de insegurança jurídica. Por isso, uma das prioridades do momento é a regulamentação fundiária da região. Sem resolver esse problema de titularidade das terras nada mais funcionará na Amazônia."

As afirmações foram feitas por Roberto Mangabeira Unger, ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, ontem na Fiesp (reúne as indústrias paulistas), em encontro com integrantes do setor agrícola.

Os presentes disseram que gostaram do que ouviram. "Se o ministro conseguir colocar em prática o que propõe, realizará o sonho do agronegócio", avalia o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Segundo Mangabeira, é preciso fechar a torneira das terras públicas, facilmente disponíveis aos aventureiros e aos devastadores. "Enquanto não fecharmos essa torneira, continuará a ser mais fácil e mais eficiente saquear do que produzir na Amazônia florestada."

Para o ministro, é preciso reorganizar e equipar as instituições responsáveis e simplificar as leis. "Nenhum dos países que enfrentaram na história moderna um problema fundiário dessa dimensão conseguiu resolvê-lo sem simplificar as leis sobre a propriedade e sobre a transmissão da propriedade."

O país precisa, ainda, enfrentar problemas de transporte, insumos e transformação industrial, afirma o ministro. Nos transportes, o problema número um é a busca da saída do Centro-Oeste para o Norte.

No que se refere a insumos, "o país precisa superar a nossa absurda dependência das importações de fertilizantes." O país não tem de continuar nas mãos do cartel mundial de fertilizantes, diz ele.

Quanto à transformação industrial, o Brasil precisa elevar o grau de agregação de valor, diz Mangabeira. Mas para resolver esses problemas é necessário uma obra institucional, o que implica coordenação estratégica entre o Estado e o produtor. Organizar a comercialização, o extensionismo, a política de preços mínimos, o seguro agrícola e o seguro de renda.

Para Mangabeira, é necessário reorganizar os mercados agrícolas. Na maior parte deles, os produtores brasileiros estão fragmentados, enquanto os compradores e fornecedores são cartelizados. "E, por conta dessa cartelização, se apropriam da parte do "leão" dos ganhos da agricultura".

Não há uma fórmula para o fortalecimento dos produtores nacionais, admite o ministro. Ela pode vir pelo fortalecimento das cooperativas, pelo desenvolvimento de armazenagem de estoques reguladores e por procedimentos antitrustes em favor da competição.

O ministro propõe um regime de concorrência cooperativa, em que produtores possam competir entre si e cooperar ao mesmo tempo, utilizando o conjunto de facilidades jurídicas e de incentivos econômicos. "Fazer um mutirão de recursos financeiros, comerciais e tecnológicos, o que facilitaria o acesso à economia de escala."


Setor de "vanguarda"

Mangabeira diz que estamos acostumados a pensar na agricultura como exceção, mas o setor é de "vanguarda". Na sua avaliação, o país pode começar a construir um novo modelo de desenvolvimento baseado na ampliação de oportunidades.

Sobre o fato de os mesmos temas serem administrados por vários ministérios, Mangabeira diz que não se pode permitir que a repartição de competências entre os ministérios produza desorientação conceitual estratégica. "O projeto de agricultura é um só e precisamos superar o legado desse contraste entre duas doutrinas: uma voltada para o pequeno produtor e outra para o grande."

"O país vive um vazio de projetos e de construção nacional. A única coisa que a nação vê é uma série de lobies e de facções, cada um defendendo o seu. Nesse ambiente, não há alternativa sistêmica, mas reivindicações pontuais. E nem mesmo esses problemas pontuais conseguem ser encaminhados e resolvidos", segundo o ministro.

Para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o ministro diz que são necessários regulamentação fundiária e zoneamento ecológico e econômico; persistência e radicalização no combate ao desmatamento; assegurar alternativas de produção a pequenos produtores; reorganização agrícola a partir da agricultura da Amazônia e dos cerrados; incrementar a indústria de transformação; e construir um novo paradigma de transporte multimodal.

Envolverde - Fundo Amazônia espera doações de mais países, diz presidente do BNDES


Por Alana Gandra, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta terça-feira (5) que outros países, além da Noruega – primeira a anunciar sua doação, de US$ 100 milhões – deverão contribuir para o Fundo Amazônia, criado por decretado presidencial no dia 1º deste mês.

O objetivo do fundo é captar recursos privados, por meio de doações voluntárias, nacionais ou estrangeiras, para investimento em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil, principalmente na região amazônica. O Ministério do Meio Ambiente espera que o fundo capte US$ 1 bilhão no primeiro ano de vigência.

Em entrevista durante seminário promovido pela Associação e Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro, Coutinho explicou que não revelaria os nomes dos outros países doadores porque as negociações ainda estão em andamento. De acordo com Coutinho, há também grandes empresas interessadas em fazer doações.

Segundo ele, o Fundo Amazônia ajudará a melhorar a qualidade da política ambiental brasileira e apoiará o desenvolvimento regional e as atividades florestal e madeireira de modo sustentável. O fundo poderá também financiar pesquisas científicas e tecnológicas e apoiar o desenvolvimento institucional, equipando melhor os órgãos ambientais, para que possam fiscalizar com mais eficiência a riqueza amazônica, acrescentou.


(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Marina Silva vê preconceito em críticas à demarcação da Raposa Serra do Sol


Por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil

Brasília - As posições contrárias à demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seriam amparadas em uma visão preconceituosa sobre os índios. A opinião foi manifestada nesta segunda-feira (4) pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça sobre o assunto.

"O Brasil precisa dar respostas aos diferentes segmentos da sociedade e os índios não são melhores nem piores do que ninguém. É pela demarcação das terras que eles [os índios] continuarão com o direito de terem seus meios de sobrevivência sem, necessariamente, conviver com os brancos", acrescentou a senadora.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ressaltou que não deveria haver dúvidas na sociedade de que os índios são brasileiros, que apenas possuem práticas econômicas e sociais específicas. "O assombro de lidar com o diferente não deveria ser colocado com radicalidade. Isso ocorre para camuflar interesses", disse a senadora.

Marina Silva também lembrou que as terras indígenas são tradicionalmente áreas preservadas do ponto de vista ambiental e ressaltou que o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol, previsto para o dia 27 deste mês, terá uma simbologia significativa.

"O julgamento será um teste importante para ratificar os esforços feitos pelos governos do presidente Fernando Henrique [Cardoso], que promoveu a demarcação, e do presidente Lula, que assinou a homologação das terras, ou irá representar um grande retrocesso", finalizou a senadora Marina Silva.


(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Por uma Amazônia inteira em pé


A ONG ambientalista Greenpeace criou o site Meia Amazônia não para promover um abaixo-assinado virtual contra um projeto de lei, apelidado de "projeto floresta zero", em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia, além de retirar de quem desmata a obrigação de recuperar o que destruiu. Atualmente, o limite permitido de desmate é de 20% da vegetação nativa na propriedade.

O site Meia Amazônia não revela que esta redução deve acelerar o processo de degradação da floresta que, segundo o Greenpeace, já está a caminho de se tornar uma savana até o final do século, se consideradas as taxas de redução anuais. A destruição da floresta teria conseqüências desastrosas: seria o fim de uma riquíssima biodiversidade, contribuiria para a intensificação do efeito estufa e o aumento do aquecimento global e provocaria a redução das chuvas no Centro-oeste e no Sudeste brasileiros, regiões de farta produção agrícola e onde estão importantes usinas hidrelétricas.

No site, sempre que alguém adere ao o abaixo-assinado, é gerado automaticamente um e-mail para uma lista de deputados com frases como "Destruir a Amazônia tem um alto custo para o planeta" ou "Reduzir a Amazônia pode reduzir a produtividade agrícola do país". Além disso, o site disponibiliza essa lista de deputados, com endereço, e-mail e telefone para que cada um possa entrar em contato pessoalmente com os congressistas.

Cada novo assinante ganha uma folha virtual, que indica sua participação na campanha. Quando um amigo é convidado a participar, nasce um novo ramo, com outra folha. Todas as folhas variam de cor: a verde indica que a pessoa assinou e divulgou a campanha, o amarelo mostra aqueles que assinaram, mas não divulgaram, e o marrom vai para aqueles que foram convidados a participar, mas ainda não aderiram.

Para participar do abaixo-assinado, acesse: http://www.meiamazonianao.org.br/


(Envolverde/Instituto Ethos)

Envolverde - Cana-de-açúcar não poderá ser plantada na Amazônia


Por Gisele Teixeira, do MMA

Nenhum novo projeto de plantio ou instalação de usina de cana-de-açúcar no Bioma Amazônia será autorizado pelo governo daqui para frente. Este é um dos principais resultados da reunião entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, realizada na segunda-feira (4), no Ministério do Meio Ambiente.

Eles discutiram o zoneamento agroecológico da expansão da cana-de-açúcar para produção de etanol. O Bioma Pantanal foi excluído parcialmente. A decisão final depende agora do Palácio do Planalto.

De acordo com Minc, o levantamento que está sendo executado pela Embrapa, em parceria com instituições do Consórcio ZEE-Brasil como o IBGE e o Inpe, retira as áreas sem aptidão de solo, clima e declividade de 12%, e ainda as com vegetação nativa. No caso do Bioma Amazônia, exclui a possibilidade de qualquer novo projeto, mas mantém as usinas já licenciadas, em número de três.

No caso do Pantanal, o zoneamento exclui totalmente a planície pantaneira, porém mantém a possibilidade de cultivo no planalto, onde já existem áreas consolidadas de produção há mais de dez anos. Nesse caso, a determinação é que migrem para o sistema de plantio direto, menos agressivo ao solo. "Ao preservar a Amazônia e o Pantanal, neste último caso definindo claramente as zonas de plantio, e não quebrando a produção já existente, me parece que o acordo é bom para todo mundo", disse Minc.

De acordo com o zoneamento, há áreas mais que suficientes para expansão da produção em outros biomas sem que seja necessário derrubar nenhuma árvore. É estimada em 30 milhões de hectares a área que poderá ser destinada para o plantio da cana exclusivamente para produção de etanol.

Para dobrar a produção atual de etanol, que hoje é de 20 bilhões de litros/ano, são necessários 7 milhões de hectares, o que garante uma margem confortável para o aumento da produção.


(Envolverde/MMA)

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

OESP - EUA podem bancar parte de Fundo Amazônia

Por EVANDRO FADEL - Agencia Estado

Minc encontrou-se com o embaixador dos Estados Unidos para primeira conversa sobre possível ajuda ao Fundo

CURITIBA - Os Estados Unidos podem ser um dos financiadores do Fundo Amazônia, que teve o decreto de criação publicado nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, tiveram, em Curitiba, a primeira conversa sobre o possível auxílio. "Este foi só o começo, ele (ministro) me deu o número do telefone particular e vamos tentar marcar um encontro ainda para esta semana", disse o embaixador.

Sobel pretende que as negociações sejam feitas entre Minc e a administradora-geral da United States Agency of International Development (Usaid), Henrietta Fore, que estará no Brasil no fim de semana. "Com o anúncio desse novo fundo, gostaria muito que o ministro tivesse uma conversa com essa administradora para aprender mais sobre o programa", destacou Sobel. A agência do governo norte-americano presta assistência econômica e humanitária.

Palestrante na 7ª. Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, Minc disse, em entrevista coletiva, que o objetivo é a agência ter US$ 900 milhões já no primeiro ano. O primeiro país a contribuir é a Noruega, com US$ 100 milhões. Segundo ele, o fundo é "completamente soberano", sem que países ou entidades financiadoras participem da gestão.

"No Fundo Amazônia, os países doadores não têm assento e o órgão executor é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)", destacou o ministro. "É um fundo 100% soberano". O objetivo, segundo o governo, é financiar atividades sustentáveis, manejos florestais, comercialização e transformação de produtos, além de outras práticas ambientalmente corretas.

OESP - Desmate subiu e caiu

Opinião

Podem parecer contraditórias as informações, que vêm a público, sobre os índices de desmatamento da floresta amazônica. Primeiro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) antecipa-se em anunciar que, no mês de junho, houve uma queda do desmate na ordem de 20%. O anúncio baseou-se em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), depois divulgados em boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo o qual o ritmo de desmate - que registrou 870 km² de floresta derrubada ou degradada na Amazônia em junho - representa uma queda de 20,6%, em relação a maio, e de 38%, se comparado a junho de 2007.

No entanto, se considerar-se os últimos 11 meses e faltando apenas um mês para fechar o calendário de monitoramento da Amazônia - que vai de 1º de agosto a 31 de julho -, pode-se afirmar que a devastação da floresta este ano será o dobro da ocorrida no período anterior: entre agosto de 2007 e junho de 2008, o Deter registrou 7.823 km² de desmatamento, comparado a 3.949 km² no período de 2006 a 2007 - um aumento de 98%. Observe-se, então, que a queda de desmate coincide com o período de gestão do ministro Carlos Minc, há pouco empossado na Pasta do Meio Ambiente. O que cabe indagar - pois não há certeza sobre isso - é se foram as ações do MMA que resultaram na redução do desmate amazônico.

É claro que ótimo será se se tornarem evidentes os sinais de que a atuação governamental tem conseguido reverter, efetivamente, o processo de degradação ambiental do mais rico e complexo bioma do mundo - grande preocupação da sociedade brasileira e das dos demais países, que sabem da parcela de contribuição dessa devastação ao assustador processo de aquecimento global. Por outro lado, os que vêem razões concretas para temer a perda da soberania brasileira sobre a Amazônia só haveriam de sentir alívio ante a possibilidade de frear-se a exploração irracional e predatória da floresta. Na medida em que os brasileiros souberem fiscalizar com mais eficiência os que se movimentam naquela região para derrubar ou queimar a vegetação natural - para fazer pastos, encetar o comércio ilegal de madeiras nobres ou realizar extrações predatórias -, o mundo ficará mais despreocupado com aquela extensão de nosso território.

A propósito, o ministro Carlos Minc teve atuação marcante quarta-feira, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Acompanhado por agentes do Ibama, das Polícias Federal e Militar do Pará, de um general do Exército e de um brigadeiro da Aeronáutica, o ministro lavrou quatro multas, no valor de R$ 10 milhões, contra a Fazenda São Sebastião, decretando ainda o embargo da propriedade, que fica dentro de uma unidade de conservação ambiental. Minc e os fiscais chegaram no momento em que o fogo, posto na fazenda vizinha, destruía a mata. Segundo o Ibama, a área devastada naquele imóvel chega a 3 mil hectares.

As multas foram aplicadas tanto ao proprietário do imóvel quanto a seu arrendatário - que terá 30 dias para tirar 4 mil cabeças de gado do local, sob pena de ter o rebanho apreendido. Uma resposta do gerente da fazenda ao ministro - que lhe indagara "se não sabia que derrubar a mata é crime ambiental e pode dar cana de até dez anos" - bem ilustra toda uma primitiva mentalidade: "Aqui não tem televisão, e eu estou defendendo o meu pão." Quer dizer, se todos têm o direito e necessitam "defender o seu pão", e naquela região não chega nem a informação transmitida pela TV, o que fazer para impedir que a devastação ambiental seja ali encarada como coisa natural, do trabalho e da sobrevivência? É claro que a questão só se resolve com o esforço em favor da produção sustentável - pois as pessoas precisam trabalhar para de alguma forma produzir e viver naquela região.

Mas o ministro Minc, no campo da "sustentabilidade", tem colocado o dedo em algumas feridas, tais como a dos assentamentos, reservas extrativistas e territórios indígenas, que "têm tido índices de devastação altos demais para se denominar reservas", até porque "as madeireiras acampam em suas bordas". A demissão do superintendente do Ibama de Rondônia, Oswaldo Luis Pittaluga, é uma prova disso. Lá, o responsável pela preservação da floresta doou a assentados 36 motosserras - o instrumento símbolo da devastação.

OESP - Amazônia pode virar savana a partir de 2050, dizem especialistas

Por EDUARDO SIMÕES - REUTERS

O debate ambiental no país ainda está longe da efetividade que poderá salvar a Amazônia

SÃO PAULO - O Brasil se vê na responsabilidade de cuidar mais do meio ambiente do que os seus vizinhos, principalmente pelo fato de hospedar em seu território a parte mais expressiva da maior floresta tropical do mundo.

O debate ambiental no país ainda está longe da efetividade que poderá salvar a Amazônia e, por tabela, ajudar a manter o aquecimento global sob controle. Mesmo assim, o manejo da floresta não escapa de perspectivas sombrias.

"Nós estimamos que, com o andar da carruagem do aquecimento e do desmatamento, já em 2050 nós teríamos os sinais claros de savanização (da Amazônia)", disse o especialista em mudanças climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre.

"Em 2100, a grande região centro-leste (da Amazônia) já estaria savanizada", acrescentou.

O pesquisador tem como base os dados preliminares de um estudo recém-concluído pelo Inpe, que aponta que, caso o índice total de desmatamento da Amazônia supere os 40 por cento, ou as temperaturas da região subam entre 3,5 e 4 graus Celsius, seria deflagrado um processo de savanização da floresta.

Nobre lembra que os incêndios florestais também colaboram para a savanização.

Uma transformação da Amazônia em savana traria como consequência, além da perda de biodiversidade, a possibilidade de mudanças no clima de outras regiões, especialmente o sul do Brasil e o norte da Argentina, segundo Nobre.

"(Com a savanização) você teria uma grande redução na distribuição de chuvas que a Amazônia faz para várias regiões da América do Sul", comentou o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, que vê também consequências negativas para o agronegócio e para o potencial hidrelétrico da região.


DESMATE ZERO

O desmatamento é o carro-chefe das emissões brasileiras dos gases do efeito estufa. De acordo com alguns especialistas, o Brasil cairia da 4a para a 18a posição entre os maiores emissores caso a destruição da floresta fosse tirada da conta.

A Amazônia, apontada por especialistas como importante armazém de carbono, teve desmatados 7.823 quilômetros quadrados de sua área entre agosto de 2007 e junho deste ano, um salto se comparado aos 3.949 quilômetros quadrados perdidos no mesmo período do ano anterior, segundo dados do Inpe. Os estudiosos consideram os 12 meses entre agosto e julho como o calendário anual para a medição do desmatamento.

"Efetivamente, a coisa mais rápida (a se fazer para evitar esse cenário) é parar o desmatamento", defendeu Moutinho.

O Brasil criou, na semana passada, o Fundo da Amazônia, que prevê investimentos em atividades para preservar e monitorar a região amazônica brasileira. Está previsto ainda que até 20 por cento dos recursos arrecadados para o fundo sejam destinados a outros países com floresta tropical.

A meta de desmatamento zero, no entanto, é vista como irrealizável por especialistas como o professor José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP).

"Seria preciso um conjunto de políticas públicas que claramente o governo, não só esse governo, o governo anterior, seria incapaz de tomar", disse.

Ele aponta, no entanto, algumas medidas como a regularização da situação fundiária na região e um melhor controle das unidades de conservação, que contam com número insuficiente de fiscais.

"Para isso você precisa aumentar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes", explicou Rachel Biderman, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, que elogia medidas como o fim de concessão de crédito a atividades que provocam o desmatamento.

"Não havendo financiamento de ilegalidades na Amazônia, você já segura boa parte do problema", explicou.

Outra medida defendida por muitos especialistas, e que atualmente é alvo de negociações em fóruns internacionais, é a criação de um mecanismo global de mercado que transforme o desmatamento evitado em créditos de carbono.

Esses créditos podem ser vendidos pelos países que evitam ao desmate a outras nações que não conseguirem cumprir suas metas de redução de emissões.

"Sem esse mecanismo, vai ser muito difícil a gente conseguir evitar processos de mudanças drásticas na vegetação amazônica", disse Moutinho, do Ipam.

sábado, 2 de agosto de 2008

O Globo - No Rio, Lula lança projetos de meio ambiente

Por Bruno Rosa

BNDES vai gerir o Fundo Amazônia; Minc diz que, no setor, dar crédito é muito melhor do que usar fuzis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que quer "falar grosso" para defender a soberania nas decisões sobre a Amazônia. Ele participou, na sede do BNDES, no Rio, do lançamento de três projetos para o meio ambiente.

Entre eles, o da criação do Fundo Amazônia, que será gerido pelo BNDES para investir em ações sustentáveis, e um de revisão do Protocolo Verde, que prevê condições especiais de financiamentos entre os bancos federais para projetos considerados limpos. Lula também encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que, embora dependa da alteração na Lei do Petróleo, visa a assegurar recursos para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Lula lembrou que muitos países que tentam dar lição ao Brasil ainda nem assinaram o protocolo de Kyoto: — Se a discussão fosse séria, teríamos que colocar no papel o que cada um faz. Espero que o Fundo não seja contingenciado.

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, disse que o crédito é mais poderoso do que mil fuzis. O Fundo Amazônia terá este ano cerca de US$ 1 bilhão: — Em setembro, a Noruega vai doar US$ 100 milhões. O potencial é que o fundo consiga captar US$ 21 bilhões até 2021

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Folha - Governo quer captar US$ 21bi até 2021

A estimativa do BNDES é que o fundo, a ser criado em decreto assinado pelo presidente Lula hoje no Rio, possa captar esse valor até 2021. O banco vai gerir o fundo, que se destinará a financiamentos não-reembolsáveis de ações que evitem o desmatamento e que tem limite de doações para o primeiro ano de US$ 1 bilhão.

OESP - PF prende homem acusado de desmatar área na Amazônia


Fazendeiro foi preso no Acre e é acusado ainda de manter trabalhadores em condições precárias

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu na quinta-feira, 31, em Rio Branco, no Acre, um fazendeiro de 31 anos acusado de desmatar cerca de 813 hectares de floresta amazônica na área rural do município de Lábrea, Amazonas.

T.J.S. foi indiciado pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores, destruição de floresta considerada de preservação permanente e perigo para a vida ou saúde de outros indivíduos, segundo informou a assessoria da Superintendência Regional da PF no Acre.

De acordo com a PF, o homem reunia trabalhadores em Rio Branco, os encaminhava para o local de trabalho e lá eles permaneciam em condições precárias.

Por todas as acusações, o fazendeiro pode pegar até 15 anos de prisão. O fazendeiro se encontra no momento no presídio Francisco de Oliveira Conde.