terça-feira, 30 de setembro de 2008

OESP - Restrição de crédito e fiscalização diminuem desmatamento

Por João Domingos, de O Estado de S. Paulo

Segundo o ministro Carlos Minc esses foram os principais motivos da redução para 323 km² no mês de agosto

BRASÍLIA - O desmatamento de 323,7 quilômetros quadrados na Amazônia, em julho, foi o menor para este mês, sempre crítico por causa da seca, desde que o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) iniciou suas atividades, em 2004. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dois foram os fatores principais para a redução na derrubada da mata: a restrição ao crédito agrícola para propriedades da Amazônia ilegais do ponto de vista ambiental e o aumento da fiscalização por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Minc calculou que de agosto do ano passado a julho deste ano, quando é feita a aferição anual pelo sistema que trabalha com dados definitivos - o Prodes - a respeito da derrubada da mata, o desmatamento deve ficar em torno de 12 mil quilômetros quadrados, superior aos 11.532 verificados de agosto de 2006 a julho de 2007, o menor desde o início da medição. Em janeiro, quando verificou-se que o desmatamento aumentara em demasia, o Ministério do Meio Ambiente chegou a previsões dramáticas, acima dos 18 mil quilômetros quadrados no fechamento dos 12 meses.

"Apesar da queda substancial , de 68,4% em relação ao mês de julho de 2007, não há motivos para comemorar. Temos de continuar vigilantes", disse Carlos Minc. Em julho do ano passado, o sistema detectou a derrubada de 1.025 quilômetros quadrados de mata amazônica. Tanto em 2007 quanto em 2008, havia poucas nuvens nos céus da região e a visibilidade era superior a 80%.

Além do aumento da fiscalização do Ibama, com até 40 ações diárias simultaneamente, e da restrição ao crédito agrícola para quem desmata, Minc atribuiu a queda no índice de desmate a algumas outras decisões tomadas pelo seu ministério. Entre elas, os acordos feitos com frigoríficos, mineradoras e indústrias de óleo de soja para que não comprem produtos dos que estão em situação irregular, a vigilância sobre os 36 municípios amazônicos que mais depredam a floresta e o recadastramento das propriedades rurais.

Queda nos índices

A constante queda nos índices de desmatamento na Amazônia foi atribuída pelo ministro não só a fatores objetivos, como restrição ao crédito agrícola, apreensão de bois, embargos de propriedades e aumento da fiscalização. Nume suas costumeiras escorregadelas, encontrou também uma justificativa pouco provável para as boas notícias: ele próprio. "Carlinhos Minc é pé quente. Já viram", disse, ao celebrar a redução no desmate.

O ministro é conhecido pelo show à parte em que costuma transformar toda aparição pública. Ontem, durante a entrevista coletiva em que anunciou a queda nos índices de derrubada da floresta, não foi diferente. Disse que não queria falar muito, para não cansar os repórteres, aliás, "as repórteres", segundo observou, "sempre em maioria". Disse que ainda está preocupado com o mês de agosto, que ainda fica na estação seca. Olhando para cima, orou: "Não pode aumentar, Deus do céu!"

Em seguida, imitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para elogiar seu próprio governo criou o bordão "nunca antes na história desse País". Ao falar sobre o feito inédito ocorrido em julho, quando foi verificado o desmatamento de 323,7 quilômetros quadrados, Minc saiu-se com esta: "Nunca antes na história do Deter (o satélite que vigia as áreas abertas na floresta) houve tamanha queda num mês de pico."

Fuga de bois

Minc comemorou nesta sexta-feira, 29, a venda dos mais de 3 mil bois apreendidos há cerca de dois meses na Fazenda Lourilândia, localizada na Reserva Florestal da Terra do Meio, em Altamira, Pará. Disse que apesar de o leilão ter sido feito pelo preço mínimo - pouco mais de R$ 1,3 milhão -, a lição que ficou é que não será tolerada a criação de gado dentro de reservas florestais. "Nosso papel não é vender boi. É tirar o gado dos locais onde ele não pode ficar."

Minc disse que a Operação Boi Pirata vai continuar. E que recebeu a notícia de que 36 mil cabeças que ainda estava na Terra do Meio foram tiradas de lá. Também foi informado de que as 4 mil cabeças de gado nelore que eram criadas numa na Floresta Nacional de Jamanxin, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, onde ele esteve há um mês, foram levadas embora. Na ocasião, Minc autuou os pretensos proprietários da propriedade e os multou em R$ 10 milhões.

OESP - Desmatamento cresce 64% em 1 ano

Por Herton Escobar

Dados do Deter apontam devastação acumulada de 8,1 mil km2; em relação a junho deste ano houve queda

O desmatamento na Amazônia calculado via satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o mês de julho foi de 323 quilômetros quadrados, uma área quase do tamanho de Ilhabela, no litoral paulista. O número, divulgado ontem, representa uma queda brusca em relação a junho (63%), maio (70,5%) e abril (71%) - justamente na época em que a pressão sobre a floresta costuma ser mais forte, por causa da seca. Essa é a boa notícia.
A má notícia é que, ainda assim, o desmatamento acumulado nos últimos 12 meses (8.147 km2) foi 64% maior do que no ano passado, quando o Inpe registrou 4.974 km2 de floresta perdida. A taxa anual de desmate na Amazônia é calculada de 1º de agosto de um ano a 31 de julho do ano seguinte.

"O peso da má notícia é muito maior do que o da boa. Isso é o que mais preocupa", avaliou Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Os números, por enquanto, são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), de menor resolução, que só identifica áreas maiores que 25 hectares. A taxa anual "verdadeira" será calculada nos próximos meses com base em imagens do sistema Prodes, de alta resolução, que detecta clareiras de até 6 hectares.

Não há dúvida de que o desmatamento este ano será maior do que em 2007, quebrando uma seqüência de três anos de queda. Resta saber quanto. O total do Prodes é sempre maior do que o do Deter, porque o sistema "enxerga" muitos desmates pequenos que não são vistos nas imagens de menor resolução.

A diferença entre as taxas do Deter e do Prodes foi de 29% em 2006 e 132%, em 2007. "A variação anual significativa entre pequenos e grandes desmatamentos indica que não se pode estimar o Prodes com base no Deter", disse Câmara ao Estado. Ele acha improvável, porém, que o aumento oficial seja tão grande (64%). Nesse caso, a taxa anual do Prodes saltaria de 11.532 km2 para 18.900 km2 - acima da taxa de 2005, quando os índices começaram a cair.

Outra diferença é que o Prodes calcula apenas áreas de corte raso, onde a floresta foi completamente derrubada, enquanto o Deter registra áreas de corte raso e floresta degradada. Segundo o Inpe, 79,5% dos 323 km2 de desmatamento detectados em julho foram corte raso.

A maior parte dos desmatamentos - até 90%, segundo estimativas - é ilegal. Em julho, o Estado com mais área desmatada foi o Pará, com 235 km2 de floresta derrubada ou degradada. No acumulado de 12 meses, porém, a "medalha de ouro" ficou com Mato Grosso, responsável por 55,7% da área total desmatada na Amazônia. O Pará aparece em um distante segundo lugar (20,7%), seguido de Rondônia (8,7%) e Roraima (6,5%).

AVALIAÇÃO


Foi um ano difícil para o Inpe, que foi chamado de "mentiroso" pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e precisou aprimorar seus métodos de pesquisa para defender a credibilidade do Deter. Com isso, desde maio, os boletins mensais passaram a fazer a diferenciação estatística entre corte raso e floresta degradada, o que não era feito antes.

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, disse que já pediu várias vezes ao Inpe a localização das áreas que são de corte raso versus degradação, mas nunca recebeu as informações. "Eles dão os números, mas não identificam as áreas, assim não podemos fazer a verificação de campo", criticou. "Se a política é de transparência, por que não fazem isso?"

Os dados finais são favoráveis ao Pará, que foi o campeão de desmatamento no Prodes de 2006 e 2007, mas está em segundo lugar no Deter de 2008. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Valmir Ortega, atribui a queda a uma combinação de pressões "de governo, de mercado e da sociedade". Ele citou a operação Arco de Fogo, em que o Estado colaborou com o governo federal para coibir o desmatamento. "Demos uma sinalização forte de que não haveria tolerância por parte das autoridades locais."

Vários especialistas atribuem o aumento do desmate nos últimos 12 meses ao reaquecimento dos mercados internacionais de soja e carne, que estavam em baixa nos três anos em que o desmatamento caiu.

OESP - Governo licita áreas de manejo florestal na Amazônia

Por JOÃO DOMINGOS - Agencia Estado

BRASÍLIA - Os primeiros contratos de concessão para manejo sustentável de florestas na Amazônia foram assinados hoje entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os representantes das três empresas vencedoras. As áreas ficam na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Do total de 220 mil hectares da reserva, foram licitados 96 mil, divididos em três unidades de manejo florestal, com 46 mil, 33 mil e 17 mil hectares. O restante ficará como área de preservação ou para uso de populações locais.

Os vencedores da licitação foram a Alex Madeiras, que atuará na área menor; a Sakura, também madeireira, que trabalhará na área de 33 mil hectares e a Amata, com sede em São Paulo, que ficou com a maior. Elas venceram a licitação tanto nos critérios técnicos e de preços. Tiveram de dizer como pretendem retirar bens da floresta, como madeira, com menor impacto ambiental e com maior benefício social. O contrato é de 40 anos. As concessões deverão representar arrecadação de R$ 3,8 milhões anuais para o governo.

Todo o dinheiro deverá ser aplicado na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de 30% do que for arrecadado será destinada ao Serviço Florestal e ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O restante caberá ao Instituto Chico Mendes, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas.

Cada uma das empresas comprometeu-se a investir cerca de R$ 130 mil anuais nos municípios onde ficam as florestas: Itapuã do Oeste, Cujubim e Itapuã. Além da extração de madeiras, as empresas investirão ainda em ecoturismo dentro da floresta e processamento de produtos da Amazônia, como frutos, óleos e essências.

Folha - Em um mês, devastação na Amazônia aumenta 133%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

Minc atribui crescimento a dificuldades em combater problema na campanha eleitoral

Aumento é registrado entre julho e agosto deste ano; no entanto, o ritmo triplica se for feita a comparação com agosto do ano passado

"Péssimo", resumiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ao comentar os novos números do desmatamento na Amazônia registrados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em agosto, a floresta perdeu o equivalente a pouco mais da metade da cidade de São Paulo: 756,7 km2.

Os números mostram recrudescimento no abate de árvores depois de uma queda registrada no mês anterior, segundo o Deter, sistema que capta o desmatamento em tempo real. Em agosto, as motosserras cortaram mais que o dobro (133%) das árvores cortadas em julho. Em comparação com agosto de 2007, o ritmo triplicou.
Avisado com antecedência sobre queimadas e cortes de árvores registrados pelos satélites, Minc já vinha se antecipando em apontar sinais de cansaço da operação de combate ao desmatamento e as dificuldades em combater o problema no período eleitoral.

"Nenhum prefeito quer ser antipático [em período eleitoral]. A turma do Ibama vai para frente, mas tem que ter uma Polícia Militar para dar cobertura", disse pela manhã, no Rio.

"Foi um dado péssimo e nossa função é correr atrás do prejuízo", afirmou depois, em Brasília. Também teriam contribuído, disse o ministro, o aumento da atividade agropecuária, sobretudo no Pará, e a expectativa de regularização fundiária em terras públicas.

Minc apontou ainda a existência de um mercado irregular de autorizações de cortes de árvores, movimentado a partir de planos de manejo "fajutos". "Na prática, os Estados licenciaram planos altamente duvidosos. É a ecopicaretagem", disse, anunciando esforço para controlar autorizações de corte nos três Estados que mais desmatam a Amazônia: Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Em agosto, os satélites registraram mais áreas de desmatamento no Pará, apesar de as nuvens terem encoberto 24% da área total do Estado.

Entre as medidas reiteradas por Minc para tentar frear o abate da floresta está a criação de uma força federal para combater crimes ambientais, com 3.000 novos agentes, a serem contratados por concurso público, sem data marcada. Esses agentes vão se somar aos cerca de 1.500 fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

Folha - Incra é o maior desmatador do país, diz Minc

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autarquia foi multada em R$ 265,6 milhões, o que equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores

Ministro afirma que "falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária", mas isso não é razão para deixar de fazer assentamentos

Assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. A lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente em resposta a um novo aumento no ritmo de abate da floresta, registrado em agosto.

De acordo com a lista, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.

O valor equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com R$ 32,3 milhões em multas, Léo Andrade Gomes aparece na lista logo depois do Incra, como responsável pelo corte de floresta em fazendas em dois municípios do Estado do Pará: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Contestação
Ainda cabem recursos às multas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta as punições, que foram aplicadas nos dois últimos anos: "Isso [o desmatamento] é coisa antiga, vamos recorrer".

Ao divulgar a lista ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se disse surpreso com o destaque do Incra no ranking. "É muito grave que exista desmatamento em áreas de reforma agrária", disse.

Segundo o ministro, o fato de o Incra liderar a lista reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de desmatamento, contestada por colegas de governo, mas não autoriza ataques à reforma agrária.
"Falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária. Não está tudo bem. Não vamos ocultar o problema nem ver no problema base para acabar com a reforma agrária", disse.

Existem na Amazônia Legal 2,257 assentamentos de reforma agrária. Eles somam uma área de 37 milhões de hectares -ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha. Os assentamentos estão sujeitos aos mesmos limites de desmatamento impostos aos demais imóveis localizados no chamado bioma amazônia, de 20% da área total do imóvel.

Levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região, um número considerado "expressivo" pelo ministro do Meio Ambiente. O levantamento também mostra desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais. "O desmatamento privado é muito maior", insistiu Minc.
A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano. Desde então, fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento.

O Ibama tinha dificuldades, no entanto, em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados, e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem maiores desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.

Minc avaliou que, de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. "A impunidade ambiental prospera e vamos detonar esses cem maiores", disse o ministro ontem.

Folha - Defesa do desmatamento une candidatos madeireiros

Por HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A UNIÃO DO SUL (MT)

Em União do Sul (MT), candidatos a prefeito seriam sócios em uma madeireira

Concorrentes querem que governo federal autorize desmatamento de até 50% no território amazônico; atualmente, limite é de 20%

Os dois candidatos a prefeito de União do Sul (MT) são madeireiros e defendem na campanha a ampliação do limite de desmatamento na Amazônia, onde o município está situado.
Candidato pelo DEM, Antonio de Matia, 59, o Ico da MM, diz ser sócio de seu adversário Ildo Ribeiro de Medeiros (PMDB), 43, em uma madeireira em Moraes de Almeida (PA).

No segundo mandato e, portanto, fora da eleição, o prefeito de União do Sul, Ênio Alves da Silva (PR), também é madeireiro e apóia Medeiros. Silva diz que realmente existe uma sociedade entre os dois únicos candidatos à prefeitura.
Apesar da afirmação de seu aliado prefeito, Medeiros afirma que já foi sócio, mas que não tem mais nenhuma ligação empresarial com Ico da MM. "Além da madeireira, nós temos ainda 600 cabeças de gado.

Não é nada no papel. Tudo na base da confiança", afirma Ico da MM, que diz conhecer Medeiros desde que moravam no município de Celso Ramos (SC), onde já eram políticos.
Sociedade à parte, os dois candidatos dizem que "só 14% das matas foram abertas" no município. Eles querem que o governo federal autorize desmatamento de até 50%. Atualmente, o limite é de 20% no território amazônico. O próprio prefeito admite ter praticado ato ilegal, ao desmatar ao menos metade da área de sua fazenda.
Medeiros e o prefeito dizem que a saída para o município é o desenvolvimento da agricultura nas áreas a serem abertas. União do Sul tem 4.581 km2, quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Atualmente, o município ainda vive das indústrias da madeira. São 20 empresas instaladas. A cidade chegou a ter 60 madeireiras, mas, segundo o prefeito, as ações de fiscalização reduziram o número de empresas. O principal golpe foi a Operação Curupira da Polícia Federal, em 2005, contra madeireiras fantasmas.

Poucos idosos
União do Sul surgiu de um povoado criado por gaúchos, paranaenses e catarinenses.
O município possui o menor percentual de idosos de todo o país -apenas 1,27% do total de habitantes. O dado é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O IBGE apontou que, em 2007, União do Sul tinha 3.998 moradores.

Folha - Defesa do desmatamento une candidatos madeireiros

Por HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A UNIÃO DO SUL (MT)

Em União do Sul (MT), candidatos a prefeito seriam sócios em uma madeireira

Concorrentes querem que governo federal autorize desmatamento de até 50% no território amazônico; atualmente, limite é de 20%

Os dois candidatos a prefeito de União do Sul (MT) são madeireiros e defendem na campanha a ampliação do limite de desmatamento na Amazônia, onde o município está situado.
Candidato pelo DEM, Antonio de Matia, 59, o Ico da MM, diz ser sócio de seu adversário Ildo Ribeiro de Medeiros (PMDB), 43, em uma madeireira em Moraes de Almeida (PA).

No segundo mandato e, portanto, fora da eleição, o prefeito de União do Sul, Ênio Alves da Silva (PR), também é madeireiro e apóia Medeiros. Silva diz que realmente existe uma sociedade entre os dois únicos candidatos à prefeitura.
Apesar da afirmação de seu aliado prefeito, Medeiros afirma que já foi sócio, mas que não tem mais nenhuma ligação empresarial com Ico da MM. "Além da madeireira, nós temos ainda 600 cabeças de gado.

Não é nada no papel. Tudo na base da confiança", afirma Ico da MM, que diz conhecer Medeiros desde que moravam no município de Celso Ramos (SC), onde já eram políticos.
Sociedade à parte, os dois candidatos dizem que "só 14% das matas foram abertas" no município. Eles querem que o governo federal autorize desmatamento de até 50%. Atualmente, o limite é de 20% no território amazônico. O próprio prefeito admite ter praticado ato ilegal, ao desmatar ao menos metade da área de sua fazenda.
Medeiros e o prefeito dizem que a saída para o município é o desenvolvimento da agricultura nas áreas a serem abertas. União do Sul tem 4.581 km2, quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Atualmente, o município ainda vive das indústrias da madeira. São 20 empresas instaladas. A cidade chegou a ter 60 madeireiras, mas, segundo o prefeito, as ações de fiscalização reduziram o número de empresas. O principal golpe foi a Operação Curupira da Polícia Federal, em 2005, contra madeireiras fantasmas.

Poucos idosos
União do Sul surgiu de um povoado criado por gaúchos, paranaenses e catarinenses.
O município possui o menor percentual de idosos de todo o país -apenas 1,27% do total de habitantes. O dado é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O IBGE apontou que, em 2007, União do Sul tinha 3.998 moradores.

Folha - Governo do Pará discorda de Minc e diz que eleição não influi em desmate na Amazônia

Por JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará, Estado recordista em desmatamento da Amazônia em agosto, discorda do ministro Carlos Minc, que relacionou o aumento da derrubada da floresta às eleições municipais.

O secretário da pasta, Valmir Ortega, disse que os prefeitos e vereadores têm pouca influência na fiscalização, já que ela normalmente é feita por órgãos federais e estaduais. "As operações continuaram acontecendo normalmente", afirmou.
Segundo ele, a maior prova de que o pleito não influiu no desmatamento em agosto é que o total da área derrubada no Pará neste ano deve ser menor do que o do ano passado, quando não houve eleições.

Se em 2007 foram cerca de 5.000 quilômetros quadrados de mata derrubada no Estado, os sistemas haviam detectado, até o meio do ano, 1.500 quilômetros quadrados.
"Essa comparação mês a mês é ingrata", falou Ortega. "Para as pessoas que achavam que iria haver uma explosão do número neste ano, digo que conseguimos conter esse índice."

Para ele, o aumento em agosto está relacionado à maior exposição do Pará (ligada à menor cobertura de nuvens) e à época da seca na Amazônia, quando o desmate tende a crescer.

"Mas é possível que muito do que se está vendo agora já tenha sido derrubado antes, em março ou abril [quando a maior parte do Pará não estava visível pelos satélites]", afirmou. "Por isso temos números tão díspares entre um mês e outro."
O que mudou, segundo ele, nessas novas aferições é o reaparecimento de uma grande concentração da devastação em poucas áreas.

Folha - Ministro diz que "espernear" é direito do Incra

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pregando revisão do modelo de reforma agrária para evitar que os assentamentos na Amazônia sigam devastando a floresta, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atribuiu ontem ao legítimo "direito de espernear" as críticas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à lista dos maiores desmatadores.

"Todos têm direito ao contraditório", disse Minc sobre o Incra e os demais desmatadores citados na lista, que terão as multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cobradas na Justiça.
"Dei 20 dias para o Ibama analisar. A maior parte se confirma: houve mesmo nos assentamentos um desmatamento muito além do que a lei permitia", disse sobre o trabalho de conferência da lista, na qual assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares no ranking dos desmatadores. "Foi bastante checada, tenho segurança de dizer que foi", completou.

Minc defendeu a divulgação da lista, alvo de críticas desde segunda-feira. "Apesar dos sobressaltos, [a divulgação] foi positiva: a transparência sempre é boa".
Após cerimônia de assinatura de acordo com a União Européia de apoio a projeto de manejo de florestas no Pará, Minc voltou a defender ajustes no modelo de reforma agrária do governo. "É preciso que ela tenha bases mais sustentáveis. Reconhecer erros não significa negar a necessidade da reforma agrária".

A Folha antecipou ontem que a Advocacia-geral da União não cobrará do Incra as multas de R$ 265,6 milhões por uma questão financeira. O dinheiro teria de sair e voltar aos cofres públicos, porque Incra e Ibama são autarquias federais. Da lista dos cem maiores desmatadores, há outros R$ 485,3 milhões em multas a serem cobradas.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

OESP - Desmatamento aumenta nas vésperas das eleições, afirma Minc

Por Felipe Werneck, de O Estado de S. Paulo

Ministro do Meio Ambienta também vai anunciar a criação de uma Força Nacional Ambiental

RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta manhã que apresentará nesta segunda-feira, 29, em Brasília, estatísticas que mostram que historicamente o desmatamento aumenta nos meses anteriores às eleições municipais. "Nenhum prefeito quer ser antipático. Nenhum governador quer ser antipático. A turma do Ibama vai, mas tem que ter a polícia para dar cobertura, porque o pessoal está com o dedo no gatilho", disse o ministro.
Minc anunciará uma lista com os cem maiores desmatadores do País. "A área média de desmatamento de cada um é de cerca de 1,5 mil a 1,8 mil hectares. Ou seja, estamos falando de 160 mil hectares desmatados por 100 pessoas. E verificamos que dos 100, apenas 10 vão a julgamento e um é condenado".

O ministro também informou que anunciará a criação de uma Força Nacional Ambiental. O ministro disse que foi criada uma força-tarefa do Ministério do Meio Ambiente com a Advocacia Geral da União e Ministério Público Federal para "levar todos esses cem para o banco dos réus".

"Não vamos ficar só nos cem. A lista é para dizer que a gente vai começar pelos tubarões. Vamos sinalizar que acabou a moleza", afirmou. Minc participou como convidado da 12º Semana de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, na zona norte do Rio, e seguiu há pouco para Brasília. A divulgação dos dados está prevista para as 15 horas.

OESP - Maiores desmatadores do País são assentamentos do Incra

da Redação

Informação faz parte da 'Lista dos 100 Maiores Desmatadores do País', divulgada nesta segunda-feira

Rio - Os seis maiores desmatadores na Lista dos 100 Maiores Desmatadores do País divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta segunda-feira, 29, são assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso. Juntos eles demataram 220 mil hectares. Outras duas áreas, também de assentamentos do Incra, aparecem em 40º e 44º lugares.
O Estado do Mato Grosso continua sendo o maior desmatador do País, com 49 dos maiores devastadores do Brasil derrubando 357 mil hectares dos 520 mil hectares derrubados em 4 anos por todos os listados.

Ao todo, o Ibama aplicou multas de R$ 265.592.000,00 no Incra por "desmatar e danificar" áreas da Floresta Amazônica.

Cada um dos 100 maiores desmatadores do país são responsáveis pela devastação de uma área média de 1,6 mil hectares. Juntos, eles desmatam o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol, segundo informou nesta segunda-feira, 29, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará. Constam ainda da lista proprietários de terras do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

Segundo o estudo, de 100 acusados de devastação apenas dez vão a julgamento e um é condenado. O ministro afirmou, entretanto, que pretende não apenas denunciar os suspeitos, mas garantir a punição dos criminosos.

"Nós criamos uma força-tarefa com a Advocacia Geral da União, a AGU, e o Ministério Público Federal para levar esse grupo para o banco dos réus para pegar uma prisão pesada, de preferência plantando muitas árvores até o resto da vida, para pagar pelos crimes ambientais que cometeram".

O ministro informou que todo o material apreendido pela força-tarefa, como grãos, toras e gado, será leiloado.

Amazônia

O desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 quilômetros quadrados, área maior que o território de Cingapura, por exemplo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 quilômetros quadrados, de acordo com o instituto. Cingapura tem área total de 641 quilômetros quadrados.

Em agosto, o Pará foi mais uma vez o Estado com maior índice de desmatamento da Amazônia, destruindo 435,3 quilômetros quadrados de floresta, seguido pelo Mato Grosso, com 229,2 quilômetros quadrados devastados. O Inpe informou que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99 por cento), e em Roraima 77% do território não pode ser visto.

*Com Agência Brasil, Reuters e João Domingos, da Agência Estado

OESP - Incra contesta multas por desmate e lista de desmatadores

Por João Domingos, da Agência Estado

Para o presidente do instituto, maior desmatador do Brasil é o 'modelo econômico da agricultura'

BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que já contestou todas as multas aplicadas pelo Ibama aos oito assentamentos incluídos na lista dos 99 maiores desmatadores do Brasil. E culpou o modelo econômico aplicado no campo pela derrubada da Amazônia.

"O maior desmatador do Brasil é o modelo econômico da agricultura e da pecuária. Mato Grosso é um mar de soja. Tem crime ambiental por todo o Estado". Hackbart disse que todos os oito assentamentos do Incra foram criados entre 1995 e 2002. Seis deles abrigam, cada um, mais de mil famílias; dois, 549 cada um. Disse também que o Incra considera as multas absurdas, anunciadas numa hora muito imprópria.

"Vão servir para ataques à reforma agrária. É triste o País discutir a reforma agrária como o maior desmatador da Amazônia", disse. Hackbart afirmou que embora as multas tenham sido aplicadas nos últimos quatro anos, referem-se a ocorrências de 1999 e 2000. "Pode ser que uma delas se baseie em 2006, mas nem o Ibama nem o Ministério do Meio Ambiente fizeram qualquer esclarecimento sobre datas".

Rolf Hackbart afirmou ainda que toda terra desapropriada pelo Incra para a reforma agrária tem desmatamento e áreas degradadas. "Essa é uma das exigências feitas antes que a terra seja desapropriada, a de que não cumpre uma função social. Só depois é que se inicia a recomposição ambiental da área". Ele chegou a afirmar que as coordenadas geográficas de uma das fotos de satélite feitas pelo Ibama para multar o Incra por desmatamento não batem com nenhum dos assentamentos. Acredita que a foto pertence a outro local.

Para o presidente do Incra, se tem assentados desmatando ilegalmente a floresta, eles devem ser punidos. "Esse é um recado que deixo para eles. Não é para desmatar. O Incra fez acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público para recuperar áreas degradadas e florestas nativas em 15 Estados".

Ele deu como exemplo os assentamentos de Santa Catarina. "Todos têm sustentabilidade ambiental".

Hackbart mostrou-se indignado com a divulgação da lista dos 99 maiores desmatadores. "O que me surpreende é que exista desmatamento nas unidades de conservação do governo federal, nas terras indígenas. Nós tivemos de fazer acordos que nos obrigam a recuperar áreas degradadas. Nunca tivemos orçamento. Hoje temos. E estamos com mais de 500 pessoas trabalhando nos projetos de recuperação de florestas derrubadas".

Folha - O sentido do Fundo

Coluna
MARINA SILVA

A CRIAÇÃO do Fundo Amazônia -que já conta com a primeira doação, feita pela Noruega- tem um sentido pouco enfatizado, além do objetivo de reduzir emissões de CO2 oriundas de desmatamento. Ela expressa mudança da posição brasileira nas negociações globais, que pode nos abrir novo espaço de liderança, pela capacidade de propor e implementar soluções concretas para o desafio das mudanças climáticas.
A ação brasileira que resultou no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi inovadora e criativa, mas o impacto do Fundo é de outra ordem. Ele deriva do fim da recusa ao debate sobre responsabilidades e metas para países em desenvolvimento, ocorrida em Bali no final de 2007.

Consagra a competência do Inpe em monitoramento e a persistência de organizações da sociedade, como ISA e Ipam, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e de quadros dirigentes do Ministério do Meio Ambiente. E mostra visão e habilidade do ministro Celso Amorim, cruciais para a formação de consenso que levou à nova postura do governo. Problema sério é que o novo contexto que o Fundo representa deveria estar concretamente refletido no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, recém-anunciado. E ainda não está.

O Fundo não nasceu do dia para a noite. Trata-se de projeto-piloto de grande potencial interno e externo. Tornou-se viável graças aos resultados do plano de combate ao desmatamento lançado em 2004, que contribuiu fortemente para a queda de 57% na taxa de desmatamento, evitando emissão de mais de 500 milhões de toneladas de CO2 entre 2005 e 2007. E só receberá novos aportes externos se essa taxa continuar em queda. Assim como o Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, criado em 2007, é parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que está no Congresso.
É uma via confiável, transparente e soberana, sem condicionalidades e intervenções, para canalizar eticamente a cooperação e a solidariedade internacionais, pois parte da idéia de "ajudar aquele que se ajuda", muito diferente de "ser pago para não destruir". A comercialização como créditos de carbono das emissões evitadas na Amazônia implicaria dar aos países industrializados licença para seguir poluindo.

"Ganharíamos", numa visão meramente monetária, mas à custa de graves prejuízos ao equilíbrio do clima.
Ressalve-se que as doações ao Fundo não substituem o papel do setor público. É preciso concluir a revisão do Plano de Combate ao Desmatamento, em curso desde 2007, e ampliar ações estratégicas e investimentos, passos decisivos para mudar o modelo de desenvolvimento da Amazônia.

domingo, 28 de setembro de 2008

OESP - Cientistas acham sinais de cidades ancestrais no Xingu

Foram encontrados sinais de de comunidades urbanas complexas.

- Cientistas disseram ter encontrado evidências da existência de comunidades urbanas tão complexas quanto as da Europa Medieval ou as da Grécia Antiga na região do Alto Xingu, na Amazônia.

Em um artigo publicado na revista científica Nature, pesquisadores da Universidade da Flórida afirmaram ter encontrado sinais da existência de vilarejos e cidades cercadas por muralhas, conectadas por redes de estradas e organizadas ao redor de grandes praças centrais.

Há também sinais de atividades agropecuárias extensivas, inclusive possíveis resquícios de criações de peixes.

Essas aglomerações urbanas datam de antes da chegada dos europeus, em 1492, e estão quase completamente cobertas pela floresta tropical, segundo os cientistas.

Descendentes


Os pesquisadores disseram que, apesar de os indícios da existência dessas cidades estarem quase invisíveis, foram identificados por membros da tribo Kuikuro, que habita a região.

Esses índios, segundo os cientistas, são descendentes diretos dos povos que habitaram essas cidades.

Os cientistas também usaram imagens de satélite e tecnologia de navegação por GPS para mapear essas comunidades antigas, em um trabalho realizado ao longo de uma década.

Os pesquisadores afirmaram que um aspecto importante dessa descoberta é a constatação de que uma região da Amazônia antes considerada intacta na verdade já foi cenário de extensiva atividade humana no passado.

Conforme os cientistas, essas descobertas poderão fornecer lições para estimular o desenvolvimento sustentável da região. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

sábado, 27 de setembro de 2008

OESP - Estudantes acham novas plantas com potencial terapêutico na Amazônia

Alunos de Yale, nos EUA, fizeram expedição à floresta amazônica do Peru.

- Um grupo de estudantes da universidade americana de Yale afirma ter descoberto alguns microorganismos com potencial de utilização na saúde, em plantas colhidas na floresta amazônica. Segundo eles, muitas das espécies teriam de ser classificadas em um novo gênero taxonômico.

As plantas foram colhidas pelos estudantes de graduação durante uma viagem ao Peru organizada pelo departamento de Biofísica molecular e Bioquímica de Yale.

O extrato de endófito de uma das plantas analisadas pelos estudantes ajuda reduzir inflamações de pele.

A pesquisa foi publicada na revista científica PLoS One, da Public Library of Science.

"Apenas recentemente nós começamos a descobrir o potencial destes microorganismos", disse o professor Scott Strobel, que liderou a expedição.

As espécies de endófitos foram coletadas em março de 2007. Os estudantes passaram seis meses estudando e testando os organismos em laboratório.

Segundo os pesquisadores, os endófitos são pouco estudados por cientistas, mas ganharam notoriedade na década passada quando o taxol, um remédio para tratamento para câncer, foi criado a partir de fungos endófitos de árvores da costa do Pacífico da América do Norte. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

SAIBA MAIS-OESP - Os interesses que envolvem Raposa Serra do Sol

REUTERS

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O território, de 1,7 milhão de hectares, localiza-se no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana. O governo homologou a demarcação contínua da reserva, mas ação contesta a decisão e propõe demarcação em ilhas.

GOVERNO FEDERAL


Integrantes do governo argumentam que a Constituição dá ao Executivo o poder para demarcar terras indígenas. Alegam ainda que a demarcação de reservas indígenas em terra contínua não representa um risco à soberania nacional, pois tais áreas continuam a ser da União. Os índios têm apenas o usufruto delas. As Forças Armadas e a polícia continuam a ter livre acesso a esses territórios, complementam.

POLÍTICOS DE RORAIMA

Invocando o desenvolvimento econômico de Roraima, políticos de diversos partidos -- da base aliada ou de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva -- criticam a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em terra contínua. Sustentam que os índios têm dificuldades em obter renda, e que os produtores rurais lá instalados garantem grande parte da arrecadação dos municípios e do Estado.

MILITARES

Os militares são contrários à demarcação de terras indígenas em áreas contínuas localizadas em regiões fronteiriças. Os oficiais do Exército acreditam que a política põe em risco a soberania nacional e acham que organizações não-governamentais e grupos indígenas podem criar movimentos separatistas nesses territórios. Os militares também dizem que a liberdade de ação das Forças Armadas pode ser questionada pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assinada pelo Brasil.

Em abril, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que a política indigenista brasileira é "lamentável, para não dizer caótica."

ÍNDIOS


Os índios estão divididos. Os que lutam pela demarcação em terra contínua sustentam que só assim seus povos terão como caçar, pescar e crescer. Outros, aliados dos produtores rurais, preferem a demarcação de diversas reservas separadas e querem que os não-índios possam ter acesso a esses territórios.

ARROZEIROS


Plantadores de arroz, que correm o risco de serem expulsos da área, argumentam que tem falhas o laudo antropológico feito pela Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça, que sustenta que o território de Raposa Serra do Sol era ocupado e historicamente uma terra indígena. (Reportagem de Fernando Exman)

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

OESP - Destino de tribos da Amazônia está em julgamento no Brasil, diz Guardian

Jornal escreve sobre decisão do STF sobre reserva Raposa Serra do Sol.

- Uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal britânico The Guardian afirma que o "destino das tribos amazônicas está em julgamento", em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima.
A reserva de 1,7 milhão de hectares na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana foi criada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a demarcação das terras foi contestada no STF, que deve anunciar sua decisão esta semana.

Segundo o jornal, ativistas estão preocupados que a decisão do STF pode "significar um desastre para as comunidades indígenas em todo país", incentivando a "contínua invasão de mineiros, madeireiros e fazendeiros".

"Ativistas receberam a criação da Raposa Serra do Sol como um ato histórico para proteger os povos indígenas do país de contato com o mundo exterior", afirma o artigo assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Tom Phillips.

"Quase todos os não-aborígines precisam de permissão legal para entrar nas terras indígenas. Mas diversos produtores de arroz continuam operando dentro da reserva. Eles descrevem a demarcação da Raposa Serra do Sol como um obstáculo para o desenvolvimento econômico e apontam para o fato de que há grandes números de aborígines entre seus empregados."

O jornal também cita preocupações de militares brasileiros que "vêem a reserva como uma ameaça à segurança nacional".

O artigo afirma que no ano passado um militar brasileiro havia dito ao jornal que traficantes de drogas estão se aproveitando da ausência do Estado no local para levar cocaína ao Brasil. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Minc contém revolta de ambientalistas e recupera crédito

REUTERS

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguiu controlar na segunda-feira a primeira rebelião promovida por organizações não-governamentais desde que assumiu o cargo, há menos de três meses.

Insatisfeitos com a falta de diálogo com o governo e o fato de Minc ter afirmado que poderá flexibilizar o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais a pedido de produtores rurais, os ambientalistas divulgaram na última semana um manifesto criticando a atual gestão do ministério. Depois de uma reunião de mais de duas horas, o ministro comprometeu-se a passar a conversar com mais freqüência com as ONGs, obtendo assim novo crédito de representantes do terceiro setor.

"A reunião restaurou a credibilidade (do ministro), pois houve a reafirmação do pressuposto do desmatamento zero. A confiança estava abalada", declarou a jornalistas o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Sergio Leitão, depois do encontro.

Para a coordenadora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, a audiência foi "pacificadora e tranqüilizadora."

O ministro afirmou que tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avançar com as discussões sobre as alterações no decreto, pois as regras atuais poderiam prejudicar a produção agrícola do país.

Sobre a crise com os ambientalistas, disse que passará a trabalhar de forma mais estreita com as ONGs. Assegurou, contudo, que continuará ampliando as pontes de diálogo com os produtores rurais.

"Se mal entendido houve, foi sanado. Nós queremos mais proteção e mais produção," ressaltou em entrevista a jornalistas depois da reunião.

Apesar da disposição de Minc, os ambientalistas continuam a ser contrários à alteração do decreto e da redução do tamanho das reservas legais na Amazônia, atualmente fixado em 80 por cento das propriedades localizadas na região. Para as ONGs, os produtores rurais deveriam usar as áreas da Amazônia já desmatadas para aumentar a produção agrícola do país.

Minc também voltou a negar que o governo esteja estudando liberar o plantio de cana-de-açúcar no Pantanal. Está em discussão no Executivo o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar.

"Não vai haver canavial e usina de cana no Pantanal ou abrandamento de leis. Ao contrário: haverá novas defesas. O governo quer defender o etanol, mas nosso etanol será verde", assegurou. (Reportagem de Fernando Exman)

Folha - Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se aprovado, projeto beneficiará quase 284 mil atuais ocupantes de terras de até 4 km2

Pesquisador do Imazon diz que, ao doar terras, União abriria mão de patrimônio de R$ 2,1 bi, mesmo sem considerar valor de mercado

O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. O "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A proposta foi apresentada ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Lula deu prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.

A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Embora a grilagem de terras na região seja um problema com dimensões muito maiores, o alvo da regularização fundiária é, por ora, um território de quase três vezes o Estado de São Paulo ou 13% da Amazônia Legal, constituído por terras da União ainda não destinadas a unidades de conservação ou a terras indígenas, por exemplo.

De acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.

"Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do "Brasil ame-o ou deixe-o". A maioria não tem nenhuma documentação", disse Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), numa referência à estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares. "Os projetos nunca deram certo, as pessoas foram jogadas lá, sob uma enorme instabilidade jurídica", completou.

O documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", a que a Folha teve acesso, aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras -nove leis e dois decretos- como um entrave ao processo. "Mantidas as normativas atuais, seriam necessários 40 anos de trabalho [para a regularização]", diz o texto.

Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para a verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais.

A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória.
Coordenador do estudo "Quem é dono da Amazônia", o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto calcula que, ao doar as terras, o governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado.

O rito acelerado de regularização em análise no Planalto prevê a convocação dos posseiros por edital. Eles devem preencher um cadastro (informando o tempo de ocupação, a atividade econômica desenvolvida, o tamanho e a localização do imóvel) e tirar uma foto.

O tempo previsto para a emissão de título de propriedade do imóvel é de apenas 60 dias após o preenchimento do cadastro. A vistoria é abolida. E empresas contratadas farão o georeferenciamento dos imóveis num prazo de 30 dias. Esse também é o prazo previsto para a análise dos processos das pequenas propriedades.

Nas posses entre 4 e 15 módulos rurais, o prazo para a emissão de títulos é de 90 dias. Nesse caso, haverá vistoria do imóvel, e o título de propriedade será emitido mediante pagamento do valor de mercado.

Posses com mais de 15 módulos rurais só poderão ser vendidas por meio de licitação e até o limite de 25 módulos rurais. Acima desse limite, os imóveis serão retomados pela União, conforme já prevê a lei.

OESP - MPF quer que Funai devolva terras a índios Juma no Amazonas

Por Liége Albuquerque, de O Estado de S. Paulo

Além disso, o pedido inclui indenização por danos morais coletivos, causados pela transferência compulsória

MANAUS - O Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou nesta quinta-feira, 25, uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o órgão promova o imediato retorno dos indígenas da etnia Juma às suas terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, o pedido inclui indenização por danos morais coletivos, em conseqüência dos prejuízos causados aos Juma pela transferência compulsória realizada em 1998 pela Funai.

Em abril deste ano, o MPF já havia dado um prazo de 20 dias para que a Funai reintegrasse os indígenas aos cerca de 38,7 mil hectares, no sul do Amazonas, próximo a Lábrea, que fica a 703 quilômetros de Manaus. O prazo foi descumprido sem justificativas, segundo a assessoria do MPF, o que motivou a ação.

Antes da ação, contudo, na semana passada, a juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, determinou a intimação da Advocacia Geral da União (AGU) para que se manifestasse sobre pedido de antecipação de tutela, antes de decidir sobre a ação do MPF. De acordo com a assessoria da Funai em Brasília, a Funai de Cacoal, em Rondônia, vem realizando um trabalho para promover a reintegração dos Juma. Mas ninguém da superintendência de Cacoal foi encontrado confirmar a informação.

Os Juma são hoje um grupo de apenas 16 pessoas. Quando foram retirados de suas terras, em 1998, eram apenas quatro. Naquele ano, os índios foram levados pela Funai para a Casa do Índio, em Porto Velho, sob a alegação de que eles estariam sendo explorados pelos ribeirinhos.

Em março de 1999, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) representaram à Procuradoria da República no Amazonas denunciando a transferência ilegal dos índios Juma, efetuada por agentes da Funai.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

OESP - Minc: processo de licença para BR-319 está suspenso

Por JOÃO DOMINGOS

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje a suspensão, por dois meses, do processo de análise do licenciamento ambiental para as obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Nesse período, um grupo de trabalho - que reúne governo federal mais os órgãos ambientais, governos estaduais do Amazonas e de Rondônia e universidades federais desses Estados -, deverá propor um estudo da viabilidade ambiental do empreendimento.

O estudo deverá incluir como fazer para implantar sete florestas nacionais, já criadas, mas que ainda estão no papel, e mais três florestas estaduais na área. Caso contrário, se não estiver prevista a viabilidade do projeto, não sairá a licença. "Não somos e nem seremos o carimbador da irresponsabilidade. Essa estrada fica no coração da Amazônia. Se não tiver a garantia de preservação, acho que vai acontecer uma tragédia ambiental sem precedentes", disse o ministro.

Os governos estaduais do Amazonas e de Rondônia e algumas entidades ambientalistas defendem a implantação de uma ferrovia unindo as duas capitais, ao invés da rodovia. O argumento é de que haveria um menor impacto ao meio ambiente. Minc destacou, no entanto, que qualquer que seja a opção, a garantia ambiental será necessária, sem a qual não haverá empreendimento.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Folha - Plano nacional para o clima será refeito

Por CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

Documento, em versão preliminar, não faz menção a metas de corte de emissões nem de redução no desmatamento

Texto do governo, que ainda será ajustado antes de ser colocado em consulta pública, lista ações já em curso contra emissões

Prometido há quase um ano pelo presidente Lula diante da Assembléia-Geral das Nações Unidas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima teve sua divulgação adiada mais uma vez. O documento detalha as ações que o Brasil adotará nas áreas de redução dos gases de efeito estufa, adaptação à mudança climática, pesquisa e capacitação. Ele deveria ser posto em consulta pública nesta semana, mas precisará ser refeito porque sua versão preliminar foi considerada genérica demais.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, tem 149 páginas e não põe metas numéricas de corte de gases-estufa nos vários setores da economia, nem identifica os potenciais totais de redução em cada setor -como faz o plano do México, por exemplo. Em sua maior parte, apenas lista os programas já existentes e que podem levar a cortes.
"Não existe ainda um plano. Há matéria-prima boa para um plano, mas como dar a redação final é o problema", disse à Folha o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Foi ele quem sugeriu, na última sexta-feira, que o plano seja reelaborado. "Existe uma vertente meio paulista que acha que o Brasil tem de ser mais rigoroso. Outra acha que não pode fazer muito. Precisamos de uma bissetriz aí."

Segundo Pinguelli, a data-limite ideal para a aprovação do plano final por Lula é dezembro, quando a Convenção do Clima se reúne na Polônia para a primeira rodada oficial de negociações do acordo pós-Kyoto.

Na área mais crítica para o Brasil, o desmatamento, que responde por 75% das emissões brasileiras, o plano se limita a estabelecer dois objetivos: tornar a taxa de devastação em todos os biomas brasileiros "uma derivada negativa" -ou seja, reduzir a velocidade de crescimento da área desmatada- e atingir o "desmatamento ilegal zero". O rascunho do plano, no entanto, não põe prazos para atingir tal objetivo.

Outra ação proposta nessa área é zerar a perda de cobertura florestal no país até 2015.

Na prática, isso significa que qualquer perda de vegetação em biomas nativos, como a Amazônia e o cerrado, será compensada por reflorestamento com espécies nativas ou exóticas, de modo que o balanço de carbono (o que se perde por desmatamento menos o que as florestas plantadas seqüestram ao crescer) seja zero.

Logo em sua introdução, a versão preliminar do plano nacional deixa claro que a culpa pelo problema do aquecimento global é dos países "que iniciaram seu processo de desenvolvimento em fases anteriores àqueles que ora se desenvolvem". Diz também que, "mesmo não tendo obrigações quantitativas de redução de emissões" no âmbito da Convenção do Clima, o Brasil "não tem se furtado a buscar soluções".

Menciona-se, por exemplo, a matriz energética limpa em comparação com outros países, com participação de fontes renováveis de 45,1%, contra 12,7% da média mundial.
Os biocombustíveis, paixão do presidente Lula, também são extensamente abordados: merecem quase dez páginas do texto. Aumentar a sua participação no mercado nacional e fomentar um mercado internacional são um dos objetivos principais do plano.
Outras ações mencionadas são a etiquetagem do consumo de veículos, do nível de eficiência energética de edifícios e medidas de eficiência no setor de petróleo -"sem implicar limites à expansão da Petrobras".

No setor de eletricidade, programas como o Luz para Todos são listados. Bem como a polêmica expansão das hidrelétricas na Amazônia, várias delas em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

"Na mão do destino"

Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace, diz que o rascunho do plano "deixa a população na mão do destino". "Vemos apenas uma colagem de programas ou ações já existentes -que não têm escopo ou ambição para atingir os objetivos necessários- ou novidades nos intertítulos sem profundidade como a proposta de fim do "desmatamento ilegal'", diz. "Ora, se é ilegal, já sabemos como combater."

Crédito da imagem:Paulo Whitaker

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

OESP - Congresso do Peru rejeita exploração privada da Amazônia

Lei defendida pelo presidente Alan Garcia permitia exploração de petróleo em terras indígenas

- O Congresso do Peru aprovou a revogação de duas leis controvertidas que abriam áreas tribais na Amazônia para investimento privado de empresas de petróleo, e que levaram a mais de uma semana de protestos de grupos indígenas.

Por 66 votos a 29, foi rejeitada nesta sexta-feira uma legislação que havia sido aprovada por decreto pelo presidente peruano, Alan García.

O chefe de Estado qualificou estas como medidas como cruciais para a melhoria da vida dos peruanos nas regiões mais pobres do país, e disse em meados desta semana que revogá-las seria um "gravíssimo erro".

Mas o líder de um dos principais grupos nativos do Peru, Alberto Pizango, elogiou a revogação das leis, dizendo que esta é uma nova alvorada para os povos indígenas do país.

As leis permitiam a venda das terras tribais a empresas de petróleo com a aprovação pela maioria simples da assembléia de uma comunidade em vez da aprovação por dois terços da assembléia, como era antes.

Elas levaram milhares de indígenas amazônicos, portando arcos e flechas, a realizaram protestos nas principais estradas e em instalações de petróleo e gás em três zonas do país.

Os manifestantes, de 65 tribos, não deram mostras de que recuariam nem quando o governo peruano declarou estado de emergência.

O protesto só foi suspenso quando uma comissão do Congresso aprovou a revogação, abrindo caminho para a votação em Plenário. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Envolverde - Inpa desenvolve chapa de folhas vegetais da Amazônia para uso na construção civil


Por Rosilene Corrêa, do INPA

MANAUS, AM — A necessidade de preservação das florestas e o uso correto dos recursos por ela oferecidos estão sempre no centro das discussões quando a Amazônia é o assunto. No estado do Amazonas, a exploração dos recursos florestais oferece uma gama de produtos que vão além dos cosméticos e dos medicamentos.

Agora, a novidade fica por conta do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Seus pesquisadores desenvolveram uma “chapa” de folhas vegetais. Ela pode ser utilizada na confecção de forros, divisórias, móveis e artefatos em substituição a madeira sólida e seus derivados (aglomerado, compensado e MDF). A folha é capaz de substituir também outros materiais, entre os quais, o PVC, o gesso e o isopor, usados largamente na indústria da construção civil.

Um dos inventores da folha é Jadir de Souza Rocha. Segundo ele, a riqueza da floresta amazônica não está somente na madeira das espécies arbóreas. Rocha lembra que outras matérias-primas florestais não madeireiras podem ser transformadas em produtos de excelentes qualidades e alternativas à madeira.

“Isso pode contribuir substancialmente para diminuir a pressão sobre as espécies economicamente desejáveis, cujos estoques são reduzidos drasticamente pela ação da atividade madeireira na Região”, explica Jadir Rocha. E acrescenta: “além de mencionar que essa situação é preocupante, pois ainda não existem resultados que comprovem a eficácia do manejo florestal com as espécies arbóreas da Amazônia”.

Jadir Rocha é pesquisador da área de recursos florestais no Inpa. Por essa razão, ele conta que ficava muito incomodado ao ver uma das matérias-primas mais abundantes da natureza ser desperdiçada naturalmente e pela ação do homem. A destruição da madeira acontece pela antiga e maléfica prática de atear fogo nas folhas das árvores que são derrubadas nas áreas de assentamento, nas chácaras, sítios, fazendas e até nos quintais dentro das zonas urbanas.

O pesquisador conta que já havia pensado em fabricar a chapa, mas queria que a tecnologia não fosse aproveitada somente por indústrias de grande porte e com capacidade de investimentos em larga escala. Por isso, explica Rocha, “busquei encontrar alternativas que contemplassem também as micros e pequenas empresas”.

Foi por isso que Jadir Rocha fez experiências e encontrou uma excelente resina. Além de proporcionar o aumento da vida útil das chapas, o produto possibilitou a “cura” do material num período curto de tempo. O material foi preparado sem o uso de prensas de sistema a quente, o que barateia os custos de produção. “A resina foi encontrada e o processo de transformar as folhas em chapas foi iniciado”.

Rocha explica que no processo de confecção da chapa podem ser aproveitadas folhas de espécies arbóreas, de frutíferas, de palmeiras, de ervas daninhas e plantas ornamentais. “Primeiramente as folhas passam pela operação de trituração para obtenção de pequenas partículas, podendo ser secas ao ar livre ou em estufas. Posteriormente, é feita a formação de um colchão de partículas com aglutinação de resina sintética e fibra de vidro”.

Opções de prensagem

O processo oferece duas opções de prensagem, a frio e a seco. No primeiro caso, não necessita de prensa com sistema a quente, sendo utilizadas resina de laminação, fibra de vidro, com adição de catalisador e pressão. “Este processo de “cura” da chapa é relativamente lento e a produção dá-se em pequena escala”. No segundo, dispensa o uso de resina de laminação e catalisador, passando-se a usar resinas sintéticas, fibra de vidro e ação conjunta de temperatura e pressão. “A produção das chapas é muito rápida podendo-se atender grandes demandas”, salienta.

Qualidade e versatilidade das chapas

Rocha ressalta que a qualidade do material depende dos tipos de folhas. Ele cita como exemplos, as folhas das palmeiras são muito resistentes ao rasgo na direção transversal às fibras. “Nas outras espécies podem ser encontradas folhas bem espessas e de superfícies super lisas, cujas características são indicadoras de grande resistência ao rasgo, folhas sem tais as características, não são recomendadas”.

O pesquisador diz que no processo de confecção é possível se obter chapas com a leveza da espécie arbórea, pau-de-balsa ou mesmo com a densidade da tão pesada maçaranduba. “As chapas oferecem resistência mecânica satisfatória, boa durabilidade, bom acabamento e excelente visual”.


(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Minc diz que fiscalização contra queimadas na Amazônia está frouxa por causa das eleições


Por Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, denunciou na sexta-feira (19) que os governadores e prefeitos da região Amazônica estão negligenciando a fiscalização contra as queimadas, em razão da proximidade das eleições.

“Toda semana eu tenho estado na Amazônia e tenho visto muitas queimadas. Na véspera das eleições muitos governadores e prefeitos afrouxam completamente a fiscalização. Ninguém quer multar, interditar ninguém na véspera das eleições e, portanto, está recrudescendo as queimadas na região”.

Minc informou que o Ministério do Meio Ambiente tomará uma série de medidas para conter as queimadas, inclusive divulgando os nomes dos governadores e prefeitos que “não estão colaborando com a fiscalização federal e afrouxando completamente a fiscalização na véspera das eleições”.

O ministro denunciou a região de caatinga está sendo transformada em carvão. “Agora dia 25, em Goiás, nós vamos lançar o Zoneamento Econômico-Ecológico do estado e o Plano de Defesa do Cerrado, outro bioma muito ameaçado. As pessoas falam da Amazônia, mas o cerrado está muito mais ameaçado. A caatinga está muito ameaçada, aliás ela está sendo destruída em um ritmo mais agressivo ainda do que a Amazônia”.

O ministro lembrou que em agosto , no sertão de Pernambuco, ele chefiou a destruição de 800 fornos ilegais de carvão, que estavam transformando a caatinga em um grande carvoeiro.

Minc reafirmou que um dos principais desafios de seu ministério é coibir o crime ambiental, ajuizar ações de crime ambiental, levar os criminosos ambientais para a prisão e, de preferência, que o infrator fique metade do tempo que deveria cumprir pena nos presídios plantando árvore, “ao invés de tirar férias forçadas às nossas custas”.


(Envolverde/Agência Brasil)

Folha - Gado avança em reserva Chico Mendes


MARTA SALOMON
ENVIADA ESPECIAL A XAPURI (AC)

20 anos depois do assassinato do líder seringueiro, o desmatamento alcança 6,3% da área total de conservação federal

É tarefa de apenas um fiscal combater as queimadas e a pressão da pecuária, que acabou com a maior parte das seringueiras da região

"Sou o homem de um milhão de hectares", apresenta-se, sem exagero, José Carlos Nunes Silva, 43 anos. Ele é o único fiscal de um território de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre.

Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro, símbolo da defesa da floresta, a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças.

O desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Apesar da queda recente no ritmo das motosserras, o percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido e -mais importante- coloca em xeque as chances de o extrativismo impedir o abate da floresta.

"É difícil controlar esse negócio; se não for com mão de ferro, isso tudo acaba", diz o fiscal. É tarefa dele conter as queimadas e, sobretudo, a pressão da pecuária, que arrasou a maior parte das seringueiras e dos pés de castanha que havia no entorno da Chico Mendes e pressiona suas fronteiras. Na reserva, o rebanho já conta com 8.431 cabeças, de acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, em levantamento feito a pedido da Folha.

O plano de manejo ainda em implantação tolera a abertura de apenas 15 hectares de floresta por família (o suficiente para 15 a 30 cabeças de gado), mas o cadastro de vacinação deste ano identificou criações com até 648 cabeças na reserva. O excedente está sujeito a confisco. Os responsáveis por irregularidades podem ser expulsos. Um cálculo preliminar estima que 15% dos ocupantes da reserva estejam nessa situação.
"Não vai ser fácil o ajuste", avalia Renato Ferreira Ribeiro, presidente da associação dos moradores e produtores da reserva Chico Mendes. "Alguns poucos não têm gado", diz.

Boi pirata

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconhece na pressão da pecuária sobre unidades como a Chico Mendes, tanto uma alternativa de sobrevivência na floresta como resultado das dificuldades do Estado para zelar por áreas protegidas. "A gente sabe que tem muito boi pirata lá, até por causa da pobreza", afirma.

A criação de novas unidades de conservação é tema de divergências no governo. Minc, defensor da idéia, enfrenta a oposição dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Essa oposição se dá em nome do suposto excesso de restrições ao agronegócio na região da Amazônia.

O baixo preço da borracha e a dificuldade de escoar a produção durante anos levaram quase ao abandono das árvores que Chico Mendes e outros seringueiros defendiam com seus próprios corpos, contra a ação de fazendeiros, nos chamados "empates" dos anos 70, uma forma pacífica de impedir os desmatamentos.

No ano passado, com a produção em declínio, o extrativismo na floresta amazônica foi responsável por apenas 4.000 das 110 mil toneladas de borracha natural produzidas no país. Outras 230 mil toneladas tiveram de ser importadas.

Salário mínimo
"Da seringueira não se vive mais não, se não tem gadinho, não dá", justifica Creviano Pereira de Lima, cuja família mantém 100 cabeças de gado na colocação Gafanhoto.
Filho de ex-seringueiro, o rapaz não se anima, por ora, a abastecer a fábrica estatal de preservativos recém-inaugurada em Xapuri. Alega atrasos nos primeiros pagamentos de R$ 4,10 por quilo da borracha. Esse preço inclui o pagamento de R$ 0,70 por serviços ambientais.

Próximo do lugar onde Creviano caçava, com uma espingarda calibre 22, Domingo Florentino da Conceição corria para recolher o látex das seringueiras que havia cortado nas primeiras horas do dia. Ao final do mês, calcula Domingo, o "leite" extraído renderá cerca de um salário mínimo.

Dentro da reserva, o desmatamento ainda é menor do que fora. Entre os seis municípios que abrigam a Chico Mendes em seus territórios, apenas dois (Assis Brasil e Sena Madureira) registram índices de desmatamento inferiores aos 6,3% registrados pelo Sipam na reserva. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os municípios de Xapuri, Brasiléia, Rio Branco e Capixaba perderam entre 21% e 47% da floresta.

O abate de árvores já superou o limite legal de 10% no emblemático Seringal Cachoeira, cuja desapropriação foi o pivô do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, a mando do antigo dono da área, Darly Alves da Silva. O presidente da associação dos moradores do Cachoeira, Raimundo Monteiro, atribui os 13% de desmatamento à "teimosia" dos assentados: "Gado tem bastante".

Tia de Chico Mendes, Cecília Teixeira, 82, ainda mora no assentamento. "Aqui e acolá cortam a árvore e vendem o leite, mas se vive mais é de plantação, vende uma cabecinha de gado, quase todo mundo cria", diz.

Folha - Amazônia bilionária

Editorial

Noruega doa US$ 1 bilhão contra desmate; fundo custeará projetos de conservação, mas há dúvida sobre fluxo futuro

A MATERIALIZAÇÃO do Fundo Amazônia foi rápida. Proposto em dezembro na conferência sobre clima de Bali, o mecanismo de incentivo à redução do desmatamento foi oficializado pelo governo Lula em agosto e recebe agora um depósito pioneiro, da Noruega. O ceticismo inicial com o potencial de doações voluntárias foi desfeito pelo país escandinavo, que prometeu aportar US$ 1 bilhão até 2015.

Para aquilatar o significado da cifra, basta dizer que monta ao dobro do que o governo brasileiro orçou para combater o desmate de 2008 a 2010. Por ora, US$ 20 milhões foram depositados; US$ 120 milhões virão nos próximos meses, totalizando os US$ 140 milhões anuais previstos.

Os aportes anuais só ocorrerão se o Brasil mantiver a taxa de desmatamento abaixo dos 19.500 km2 médios do decênio 1996-2005. Foi o caso de 2006, que ficou 5.500 km2 aquém disso. O equivalente a 200 milhões de toneladas de CO2 deixou de ser emitido na atmosfera e, assim, de agravar o efeito estufa.

Cada tonelada poupada dá direito a utilizar US$ 5 do fundo. Portanto, o resultado de 2006 credita US$ 1 bilhão ao país. Seria preciso, porém, obter mais doadores, pois só US$ 140 milhões estão garantidos no período. Há negociações em curso com Coréia do Sul, Japão, Suíça, Suécia e Alemanha, além de empresas estrangeiras e nacionais.
O fundo tem administração do BNDES, que selecionará projetos de vários tipos, da recuperação de áreas degradadas ao uso sustentável de florestas. Está em debate, ainda, remunerar comunidades e proprietários que preservarem matas e se comprometam a fazê-lo no futuro.

Trata-se de mecanismo inteligente, com potencial para deflagrar um círculo virtuoso na Amazônia. Cria forte incentivo para o governo perseverar na política antidesmatamento, pois os fundos ficarão indisponíveis se a devastação não for contida.

Ao mesmo tempo, o fundo contorna de maneira engenhosa a objeção tradicional, baseada no argumento da soberania nacional, à necessidade de fiscalização por doadores estrangeiros. O benefício fica vinculado a um desempenho já concretizado, e proporcional a ele. Países ricos pagam ao Brasil por fazer o certo, sem com isso ganhar jurisdição sobre nossas políticas.

A dúvida que cerca o Fundo Amazônia, por ironia, diz respeito à sustentabilidade. Não é certo que venham mais doações voluntárias. Defensores da redução compensada de desmatamento advogam que o fundo deve evoluir para um mecanismo de mercado, em que emissões evitadas revertam em benefício também do financiador (créditos de carbono).
É de esperar que o fluxo espontâneo venha a minguar, quando aumentar a necessidade de recursos, nessas nações, para pagar outras despesas da mudança climática. Entre elas, a redução das próprias emissões de gases do efeito estufa e a adaptação da infra-estrutura aos impactos do aquecimento global.

sábado, 20 de setembro de 2008

OESP - Decreto de crimes ambientais terá mudanças, diz Minc

Por Eugênia Lopes - AP

Sem entrar em detalhes, o ministro disse que um dos pontos que será alterado é em relação a prazos

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o decreto que regulamenta crimes ambientais, editado em 22 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será mudado em "tudo o que for exorbitado". As declarações de Minc foram dadas durante depoimento à Comissão de Agricultura da Câmara. Sem entrar em detalhes, o ministro disse que um dos pontos que será alterado é em relação a prazos. "O decreto tem 164 artigos. Ele é necessário. Mas há pontos, como o prazo que é pequeno e tem de ser estendido", disse Minc.

Diante de uma platéia formada por parlamentares da bancada ruralista, Minc observou que o decreto será alterado, mas não é "para criar falsas expectativas". "Tudo o que for exorbitado será suprimido. Para mim o que é exorbitado é criar figura penal, é criar procedimentos que a lei não prevê", observou. "O miolo do decreto é válido para coibir crimes ambientais", completou. Uma reunião de Minc com secretários de agricultura e deputados ruralistas hoje às 17 horas vai definir as mudanças no decreto regulamenta os crimes ambientais.

Na audiência, o ministro Carlos Minc informou ainda que será enviado ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para desconstituir a Floresta Nacional de Roraima. Esse mesmo projeto vai anular as multas que estão sendo aplicadas na região. Minc anunciou ainda que existem R$ 500 milhões que serão utilizados para regularização fundiária, com pagamento de indenização aos produtores.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Valor - Governo vai proibir a expansão da cana no Amazonas e no Pará

Por Fernando Lopes e Mauro Zanatta, de São Paulo

O governo decidiu que não vai mais liberar licenças para o plantio de cana-de-açúcar no Amazonas e no Pará. Nos dois Estados, as licenças ambientais para a construção de novas usinas sucroalcooleiras, ou mesmo para a ampliação das unidades já existentes, também não serão mais concedidas. Plantações já existentes e usinas em operação serão mantidas, desde que continuem como estão.

Anunciada ao Valor pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a decisão será um dos pilares do novo zoneamento agrícola da cana, que está em fase de atualização e deveria ter sido publicado no fim de julho. Ferramenta tradicional que também serve de guia para outras culturas - e para operações de seguro rural -, o zoneamento orienta os agricultores com informações sobre clima e solo, entre outros aspectos técnicos. No caso da cana, a preocupação ambiental concentra as atenções sobretudo pela forte pressão internacional.

No Amazonas, há uma usina em operação e pequena área plantada com cana, cuja produção está estimada pela Conab em 370 mil toneladas em 2008. No Pará, que abriga um número maior de usinas, o plantio deve render 804,2 mil toneladas este ano. Em todo o país, para todos os fins, a produção de cana-de-açúcar deve somar 710,3 milhões de toneladas. "O zoneamento está pronto, mas existe conflito e ele não é com o [Carlos] Minc [ministro do Meio Ambiente], com quem temos acordo praticamente fechado. O problema é que os governadores do Norte perguntam: Por que ficaremos fora do programa do etanol?", diz Stephanes.

O ministro conta que no Acre, por exemplo, questionam-no sobre a necessidade local de comprar álcool em São Paulo, enquanto em Roraima a intenção é utilizar campos degradados para aproveitar a onda da agroenergia. Ambos não têm usinas em operação - no Acre há uma unidade desativada - e o plantio não aparece nas estatísticas da Conab. "Mas no Amazonas e no Pará, conceitualmente, por razões políticas, não vamos plantar mais e as usinas que já existem não serão ampliadas".

Stephanes afirma que já há acordo com o ministro Minc para incentivar o plantio de espécies exóticas em áreas degradadas da Amazônia. Segundo ele, o governo planeja, por exemplo, criar um programa para oferecer financiamentos ao cultivo de palma - cujo óleo é o mais consumido do mundo -nessas áreas. A idéia é destinar até 1,5 milhão de hectares degradadas para este fim. Também é urgente para a preservação das florestas, conforme Stephanes, a regularização fundiária na Amazônia, que tem de sair em, no máximo, dois ou três anos. "Temos que manter a Amazônia como está".

Dessa forma, Stephanes não considera uma derrota da Agricultura para o Meio Ambiente a proibição da expansão dos canaviais no Amazonas e no Pará ou as restrições que serão impostas em outras regiões do bioma amazônico, especialmente por causa das alternativas em estudo.

As limitações para o plantio de cana em Estados do Norte chegam ao mesmo tempo em que os técnicos do ministério quebram a cabeça para garantir a expansão da área plantada de grãos, considerada fundamental para o aumento da produção e do peso do Brasil no mercado global de alimentos, que apesar da atual crise financeira nos mercados mundiais tende a apresentar demanda crescente nos próximos anos. "É preciso ampliar a área de produção, principalmente em áreas de pastagens degradadas ou de pouco rendimento", afirma.

Stephanes lembra que, conforme estudo da Embrapa, 67% do território nacional já está "congelado" por reservas e áreas de proteção ambiental. Com outros bolsões aprovados ou em estudos, sobram menos de 20%. Ele é contra as reservas "recortadas", pelo potencial de conflitos que embutem [vide reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima], e defende uma urgente revisão do Código Florestal do país - sempre reforçando que a agricultura não precisa, para crescer, derrubar uma árvore sequer do bioma amazônico.

Ainda nesse contexto, Reinhold Stephanes voltou a criticar duramente a portaria do Ministério do Meio Ambiente que "criminalizou" a questão ambiental em Mato Grosso. A diretriz incluiu municípios da chamada Amazônia Legal (divisão política, não ambiental, como o bioma amazônico) na lista de áreas embargadas de explorações florestais.

OESP - Ministério divulga lista de plantas ameaçadas de extinção

da Redação (com Reuters)

Governo fará planos para o resgate das espécies que deverão estar prontos em, no máximo, 5 anos
SÃO PAULO - O desmatamento, as queimadas e a favelização foram os principais motivos para o aumento de quatro vezes na quantidade de espécies de árvores ameaçadas de extinção no Brasil nos últimos 16 anos, a maior parte na Mata Atlântica, informou nesta sexta-feira o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ao menos 472 espécies correm o risco de desaparecer dos biomas brasileiros nos próximos anos, sendo 276 delas encontradas principalmente na área que restou da Mata Atlântica, de acordo com a nova lista de espécies da flora nacional ameaçadas. A lista oficial anterior de árvores ameaçadas datava de 1992, com 108 espécies.

Outras 1.079 espécies nacionais ainda podem estar ameaçadas de extinção, porém não foram incluídas por enquanto na lista devido à falta de informação suficiente. Somadas, as duas listas se aproximam do mesmo número de espécies, mais de 1.500, que consta da relação de flora ameaçada da ONG Biodiversitas.

De 2004 a 2005, essa ONG promoveu a revisão da lista de plantas ameaçadas de extinção no Brasil, com recursos do Ibama e da iniciativa privada. Segundo nota da organização, a lista final continha 1.495 espécies ameaçadas, dentre 5.212 avaliadas.

Para Carlos Minc, relacionar todas as plantas numa só lista diminuiria a importância de preservar as espécies que já estão comprovadamente em risco, porém a lista ainda vai aumentar com o avanço das pesquisas. Assim como já é feito sobre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga e o Pampa também passarão a ser monitorados via satélite, o que permitirá um cenário mais amplo do desmatamento no País.

"O número verdadeiro das espécies ameaçadas seguramente é maior do que esse (472) e nós, governo e sociedade civil, temos que agir para que nossos filhos e netos não sejam obrigados a conhecer algumas essas espécies somente em jardins botânicos e museus", afirmou Minc a jornalistas durante a divulgação da nova lista, que inclui espécies de uso comercial como o palmito jussara, o jaborandi (medicinal) e o jacarandá (madeira).

"O verde da bandeira está sendo dizimado diariamente pela especulação, pela queimada e pela impunidade ambiental", acrescentou o ministro.

O Sudeste brasileiro, onde fica maior parte dos 8,5% que sobraram da Mata Atlântica, é a região com o maior número de espécies ameaçadas, com 348, seguido por Nordeste (168) e Sul (84). Entre os biomas, a Amazônia está entre os que tem menos espécies na lista, com 24.

Segundo Minc, o aumento da área fiscalizada para além da Amazônia vai revelar grandes números de desmatamento no País. Os primeiros dados do Cerrado serão apresentados já na semana que vem, com base em dados repassados ao ministério por entidades que já faziam um monitoramento do Centro-Oeste nos últimos anos. "Eu sobrevôo toda semana a Amazônia e sempre tem gente queimando. Imagina agora que vamos fiscalizar o País inteiro. Tem muito mais gente derrubando árvore do que preservando", afirmou.

O ministro adiantou que o desmatamento na Amazônia aumentou consideravelmente nas últimas semanas em decorrência do período pré-eleitoral, quando as autoridades locais diminuem a fiscalização para não prejudicarem suas campanhas, segundo Minc.

O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no mês passado, revelou o menor nível de desmatamento da área amazônica desde março, com 323 quilômetros quadrados de floresta destruída. A queda, de 60% se comparado com os 870 quilômetros quadrados de junho, foi a terceira consecutiva apontada pelo Inpe.

"O desmatamento está um horror em véspera de eleição. Ninguém quer multar ninguém, parece até um 'liberou geral"', disse Minc.

Medidas


As espécies consideradas ameaçadas estão sujeitas às restrições previstas na lei e sua coleta só poderá ser efetuada com autorização do órgão ambiental competente.

O decreto que traz as duas listas também determina que as espécies ameaçadas sejam objeto de planos de ação elaborados e implementados sob a coordenação do Instituto Chico Mendes e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Esses planos, que terão como objetivo permitir que as espécies ameaçadas deixem a lista, terão de ficar prontos em cinco anos. As espécies ameaçadas terão prioridade para receber apoio financeiro federal e na expansão e gestão de unidades de conservação ambiental.

OESP - Árvores ameaçadas de extinção saltam 4 vezes desde 92 n Brasil

Por PEDRO FONSECA - REUTERS

RIO DE JANEIRO - O desmatamento, as queimadas e a favelização foram os principais motivos para o aumento de quatro vezes na quantidade de espécies de árvores ameaçadas de extinção no Brasil nos últimos 16 anos, a maior parte na Mata Atlântica, informou nesta sexta-feira o Ministério do Meio Ambiente.

Ao menos 472 espécies correm o risco de desaparecer dos biomas brasileiros nos próximos anos, sendo 276 delas encontradas principalmente na área que restou da Mata Atlântica, de acordo com a nova lista de espécies da flora nacional ameaçadas. A lista oficial anterior de árvores ameaçadas datava de 1992, com 108 espécies.

Outras 1.079 espécies nacionais ainda podem estar ameaçadas de extinção, porém não foram incluídas por enquanto na lista devido à falta de informação suficiente.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, relacionar todas essas árvores diminuiria a importância de preservar as espécies que já estão comprovadamente em risco, porém a lista ainda vai aumentar com o avanço das pesquisas.

Assim como já é feito sobre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga e o Pampa também passarão a ser monitorados via satélite, o que permitirá um cenário mais amplo do desmatamento no país.

"O número verdadeiro das espécies ameaçadas seguramente é maior do que esse (472) e nós, governo e sociedade civil, temos que agir para que nossos filhos e netos não sejam obrigados a conhecer algumas essas espécies somente em jardins botânicos e museus", afirmou Minc a jornalistas durante a divulgação da nova lista, que inclui espécies de uso comercial como o palmito jussara, o jaborandi (medicinal) e o jacarandá (madeira).

"O verde da bandeira está sendo dizimado diariamente pela especulação, pela queimada e pela impunidade ambiental", acrescentou o ministro.

O Sudeste brasileiro, onde fica maior parte dos 8,5 por cento que sobraram da Mata Atlântica, é a região com o maior número de espécies ameaçadas, com 348, seguido por Nordeste (168) e Sul (84). Entre os biomas, a Amazônia está entre os que tem menos espécies na lista, com 24.

"LIBEROU GERAL"

Segundo Minc, o aumento da área fiscalizada para além da Amazônia vai revelar grandes números de desmatamento no país. Os primeiros dados do Cerrado serão apresentados já na semana que vem, com base em dados repassados ao ministério por entidades que já faziam um monitoramento do Centro-Oeste nos últimos anos.

"Eu sobrevôo toda semana a Amazônia e sempre tem gente queimando. Imagina agora que vamos fiscalizar o país inteiro. Tem muito mais gente derrubando árvore do que preservando", afirmou.

O ministro adiantou que o desmatamento na Amazônia aumentou consideravelmente nas últimas semanas em decorrência do período pré-eleitoral, quando as autoridades locais diminuem a fiscalização para não prejudicarem suas campanhas, segundo Minc.

O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no mês passado, revelou o menor nível de desmatamento da área amazônica desde março, com 323 quilômetros quadrados de floresta destruída. A queda, de 60 por cento se comparado com os 870 quilômetros quadrados de junho, foi a terceira consecutiva apontada pelo Inpe.

"O desmatamento está um horror em véspera de eleição. Ninguém quer multar ninguém, parece até um 'liberou geral"', disse Minc.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Envolverde - Noruega faz primeiro aporte e diz que doará US$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia


Por Lucia Leão, do MMA

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, formalizou nesta terça-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira doação para o Fundo de Preservação e Conservação da Amazônia, criado para captar recursos nos mercados interno e internacional e aplicá-los em programas de desenvolvimento sustentável, em pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade da Região. O governo norueguês anunciou que suas doações devem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e ao longo dos próximos doze meses está garantido o depósito de mais US$ 120 milhões, somando US$ 140 milhões no primeiro ano do Fundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu os noruegueses em nome do povo brasileiro e elogiou a iniciativa do país nórdico:

"O dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que teve a Noruega teremos a certeza de que o aquecimento global vai diminuir", afirmou Lula, referindo-se ao formato do Fundo, que não reserva assento aos doadores e que será gerido exclusivamente por brasileiros, de forma autônoma e soberana.

Jens Stoltenberg elogiou os esforços do governo brasileiro em conter o desmatamento e reconheceu a relevância desta luta na batalha contra o aquecimento global.

"As medidas de combate ao desmatamento podem nos trazer as maiores, mais rápidas e mais baratas reduções na emissão de gases de efeito estufa. A Noruega apóia o governo brasileiro e seus esforços para preservar a Amazônia. Estamos muito felizes de sermos parceiros do Brasil no cenário mundial", afirmou o primeiro-ministro.

A idéia do Fundo foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro há um ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali. Ele foi apresentado como alternativa para conservação da cobertura florestal remanescente em todo o mundo. O Brasil decidiu se antecipar a um acordo multilateral e instituir o Fundo para a Amazônia sem qualquer ingerência dos doadores ou de representantes da comunidade internacional. O Fundo é privado e seus recursos estão isentos de impostos.

"Fomos nós que criamos as regras, que vamos administrar os recursos e definir onde eles serão aplicados. As doações podem ser feitas livremente, mas nós só poderemos aplicar o equivalente a US$ 5 por cada tonelada de carbono que deixou de ser emitida porque a floresta ficou em pé. Esse cálculo será feito anualmente. Como em 2006 nós evitamos, com a queda do desmatamento, a emissão de 200 milhões de toneladas, poderemos usar, no primeiro ano, US$ 1 milhão de dólares do Fundo", explicou o ministro Carlos Minc.

As diretrizes e prioridades pela aplicação dos recursos do Fundo serão definidas em outubro pelo Comitê Orientador, que será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Responsável pela gestão do Fundo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explica que a idéia é apoiar atividades alternativas que sustentem as populações na região com renda satisfatória, para que elas sejam deslocadas das atividades de desmatamento para práticas produtivas sustentáveis. Também está previsto investir no desenvolvimento tecnológico em ajuda aos estados da Região para monitorar e aperfeiçoar mecanismos de controle ambiental.

"O nosso horizonte é a possibilidade de desenvolver, de garantir vida digna para 15 milhões de pessoas que moram na Amazônia sem destruir o ecossistema e o bioma. Sem recursos importantes, manejo e desenvolvimento sustentável, a guerra contra o desmatamento não prosperará", definiu Carlos Minc.

Depois da solenidade no Palácio do Planalto e do almoço em homenagem oferecido pelo governo brasileiro no Palácio do Itamaraty, Jens Stoltenberg e a comitiva norueguesa seguiram para Santarém onde, ciceroneados pelo ministro Carlos Minc, visitarão a Floresta Nacional do Tapajós e alguns projetos de conservação e de desenvolvimento sustentável com potencial de receber recursos do Fundo.


(Envolverde/MMA)

Folha - Noruega vai doar até US$ 1 bi à Amazônia

Por IURI DANTAS
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Lula e primeiro-ministro norueguês confirmam investimento gradual até 2015; contrapartida será provar redução no desmatamento

Primeiro repasse será de US$ 130 milhões; BNDES fará avaliação do projeto e vai administrar o dinheiro, mas ainda não há propostas

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, assinou ontem memorando de entendimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o compromisso de injetar US$ 1 bilhão no Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia até 2015. O governo ainda não sabe como será gasto o dinheiro.

"Reduzir emissões e desmatamento devem ser responsabilidades do governo do Brasil. Não posso sentar em Oslo e organizar a redução do desmatamento na Amazônia, essa não é nossa competência. A coisa toda é baseada na crença de que o governo brasileiro e o fundo são hábeis para isso. Acreditamos que são", disse o primeiro-ministro da Noruega.

Lula aproveitou o anúncio da doação para enviar um recado aos Estados Unidos, que se recusam a ratificar o Protocolo de Kyoto. "No dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que a Noruega, começaremos a ter certeza que o aquecimento global diminuirá. Espero que outros países sigam o exemplo", ressaltou.

O primeiro repasse da Noruega será de US$ 130 milhões, para 2008 e 2009. Para receber o resto do dinheiro o Brasil precisará comprovar a redução na taxa de desmatamento com informações técnicas, como fotos de satélite, por exemplo.

O compromisso brasileiro e outros detalhes farão parte de um contrato que ainda está em negociação pelas chancelarias brasileira e norueguesa. Segundo as regras, o fundo paga US$ 5 pela redução de cada tonelada de carbono. O dinheiro é repassado a projeto específico de ONGs ou governos.

A avaliação do projeto e a administração do dinheiro estão a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não recebeu nenhuma proposta. O aporte da Noruega é o primeiro recebido pelo fundo, criado por Lula há dois meses. "O desmatamento representa 20% das emissões de gases de efeito estufa, por isso é crucial reduzi-lo", disse Stoltenberg.

Em decreto publicado ontem, Lula suspendeu a cobrança de PIS e Cofins para doações de outras nações voltadas ao desmatamento da Amazônia.

"Não tem sentido um país fazer uma doação e 20% ou 30% virar dinheiro do governo", comentou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A avaliação sobre o desempenho do Brasil em relação ao desmatamento vai ser feita com base em uma média de referência. Nos primeiros quatro anos, será de 1,95 milhão de hectares por ano, a mesma da última década. Se o desmatamento for menor que esse valor, a diferença mostra a quantidade de carbono que deixará de ser emitida.

Após assinar termo de cooperação com o governo brasileiro e almoçar com Lula, o primeiro-ministro foi para a Amazônia acompanhado por Minc.

O Globo - Noruega anuncia contribuição de US$ 1 bilhão para Fundo Amazônia

Por Cristiane Jungblut

Para manter doações, país exigirá provas de redução do desmatamento

BRASÍLIA. A Noruega vai investir US$ 1 bilhão até 2015 no Fundo Amazônia, mas exigirá documentação que comprove a efetiva redução do desmatamento no Brasil. Um convênio de cooperação foi assinado ontem entre o presidente Lula e o primeiroministro da Noruega, Jens Stoltenberg. O Fundo Amazônia será efetivamente criado em outubro para receber doações internacionais que serão utilizadas na preservação da região.

A Noruega é o primeiro país a contribuir para o Fundo, que será administrado pelo BNDES. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que há mais quatro países interessados: Japão, Alemanha, Suíça e Suécia. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o repasse do dinheiro será feito em outubro.

O primeiro-ministro confirmou o repasse de US$ 1 bilhão ao longo dos anos. A intenção é liberar uma parcela de cerca de US$ 140 milhões em 2009, além de um residual de cerca de US$ 17 milhões este ano. O restante do desembolso vai depender de uma prestação de contas ambiental a ser feita pelo Brasil: — A precondição é de que venha o documento no sentido de que o desmatamento seja efetivamente reduzido. Queremos a redução do efeito-estufa e é por isso que estamos agindo.

Para o norueguês, a criação do Fundo Amazônia foi um passo ousado do governo Lula. Ele disse que o Plano da Amazônia e o fundo eram necessários e que está impressionado com os esforços do Brasil para preservar o meio ambiente. Lula disse que, se os demais países ricos agissem como a Noruega, o efeito estufa no mundo já teria diminuído substancialmente. Ele elogiou o “gesto forte” do país nórdico e disse que o Brasil vem fazendo o dever de casa na preservação ambiental: — No dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que teve a Noruega, certamente começaremos a ter certeza de que o aquecimento global poderá diminuir.

Lula disse que o Brasil vem dando sinais para o mundo de que vai aperfeiçoar sua matriz energética e poluir o menos possível.

Stoltenberg foi para o Pará com Minc. Antes, foi homenageado por índios em cerimônia na Universidade de Brasília