sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

G1 - Queimadas na Amazônia voltarão em julho, alerta pesquisador

Por Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo

No início do ano, chuvas ajudam a proteger a mata.Focos de incêndio tendem a reaparecer no período seco.

A trégua que as queimadas estão dando às matas da Amazônia não passará do meio do ano. Devido ao tempo chuvoso, os focos de incêndio praticamente desapareceram, mas tendem a voltar no segundo semestre. “Em julho, literalmente a coisa pega fogo”, explica Alberto Setzer, coordenador do monitoramento de queimadas do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para quem utiliza o mapa interativo do Globo Amazônia, que mostra em tempo real as queimadas na floresta, a diferença pôde ser vista com facilidade. Até outubro, os satélites que alimentam o mapa chegavam a mostrar mais de 1.500 focos de incêndio em apenas 24 horas. Hoje, é possível que Amazônia toda fique sem uma queimada sequer durante dias.

Mas se depender do histórico dos incêndios na floresta, não é desta vez que as queimadas vão desaparecer. De acordo com dados acumulados pelo Inpe, o pico de incêndios ocorre entre setembro e outubro, enquanto de janeiro a maio praticamente não se registram focos de fogo.

Segundo Setzer, a grande maioria das queimadas é provocada por pessoas. “Não estamos falando de queimadas naturais. Por alguma razão alguém foi lá e pôs fogo”. O pesquisador explica que, na época de chuva, além da mata molhada não deixar que as queimadas se espalhem, também não há interesse em atear fogo para “limpar” o terreno. “Para eliminar a vegetação, é necessário usar o fogo quando está realmente seco, senão o trabalho fica mal feito”, conta.

Os dados de queimada de 2008 mostram que a variação do número de queimadas é muito grande ao longo do ano. O mês em que mais houve focos de incêndio foi outubro, quando na Amazônia os satélites registraram 23.616 focos de calor. Em fevereiro, o mês mais tranquilo, o número de queimadas foi de 197.

Nuvens e satélites


Assim como ocorre na detecção dos pontos de desmatamento, as nuvens podem atrapalhar a leitura dos focos de incêndio. “O satélite precisa ter uma visada limpa. Se ele não enxerga, não consegue detectar o que tem lá”, explica Setzer. Segundo o pesquisador, contudo, isso não é um problema grave quando se fala de incêndios. “Em geral, quando há nuvens de chuva, é raro ter queimadas.”

OESP - No meio dos lixões, importando lixo

Por Washington Novaes

É um assombro ler no jornal (Estado, 13/2) que há uma crise na coleta seletiva de lixo em São Paulo e que a maioria das cem cooperativas de catadores reduziu em dois terços suas atividades, por causa da queda brutal nos preços dos produtos que vende. Nem é preciso ser muito informado para deduzir que se agravará o problema da coleta geral do lixo na cidade, que produz mais de 12 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares e comerciais e está com seus aterros esgotados. E o próprio coordenador da coleta seletiva admite que pelo menos 20% do que já vai para aterros seria reaproveitável. Desperdício que vai aumentar, já que os catadores, no País, respondem pelo encaminhamento às empresas recicladoras de cerca de um terço do papel e papelão, uns 20% do plástico e do vidro, mais de 90% das latas de cervejas e refrigerantes.

Tudo fica ainda mais difícil de assimilar quando se raciocina que, com uma crise de recursos como a que engolfa o planeta, materiais mais baratos (como os reaproveitáveis e recicláveis) deveriam, em princípio, ser valorizados. Da mesma forma, quando se lembra que em grande parte do mundo aterros nem podem mais existir, pela legislação - enquanto nós continuamos a depositar em lixões a céu aberto mais de metade das 230 mil toneladas recolhidas a cada dia (IBGE); e pouco mais de 10% chega a aterros adequados. E ainda não é tudo. Este jornal informou também (2/2) que a construção civil gera na cidade 17 mil toneladas de resíduos por dia e que parte deles vai para 1,4 mil pontos irregulares, fora dos "ecopontos". Só 1% dos resíduos é reaproveitado (90% na Holanda). E provavelmente nada se resolverá tão cedo, já que a licitação para quatro aterros de entulhos (124 mil toneladas/mês) está embargada pelo Tribunal de Contas do Município, uma vez que o preço ali previsto está 34% acima do que é pago hoje.

Não é só São Paulo que sofre. Praticamente todas as grandes capitais brasileiras estão com seus aterros esgotados. Coleta seletiva é exceção rara. E, no entanto, como já se comentou aqui, a maior parte do que vai para aterros poderia ter uma destinação mais adequada. Um estudo universitário mostrou que 91% do lixo aterrado em Indaiatuba (SP) poderia ser reciclado ou reaproveitado. E é assim em toda parte.

Mesmo em áreas em que poderíamos estar tranquilos vivemos às voltas com situações dramáticas. Agora, por exemplo, o Brasil pode sofrer retaliações da União Europeia (Estado, 26/12/2008) por não cumprir o prazo concedido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) para unificar a legislação que proíbe a importação de pneus usados. O prazo terminou em novembro, mas o governo brasileiro não conseguiu derrubar na Justiça liminares das recicladoras que lhes permitem a importação de milhões de pneus a cada ano - com o argumento de que o País permite a entrada de pneus do Uruguai e Paraguai, porque um Tribunal Arbitral do Mercosul assim o exige (embora a Argentina não cumpra a "exigência"), segundo o Itamaraty. A Europa tem altos interesses em jogo na questão, porque a cada ano são descartadas ali dezenas de milhões de pneus usados, para os quais não há destinação. O curioso é que temos legislação a respeito: o Conselho Nacional do Meio Ambiente não só não permite a importação como obriga os fabricantes locais de pneus a receber de volta um número maior do que o fabricado. E o Ministério Público Federal é pela proibição de importar.

Mas surpresa mesmo é tomar conhecimento (Ambiente Brasil, 11/2) de que estamos importando lixo tecnológico da Califórnia. Segundo o Departamento de Controle de Substâncias Tóxicas daquele Estado, em 2006 pelo menos 1.190 toneladas de lixo eletrônico foram enviadas para o Brasil (televisores, computadores, celulares e outros itens), contrariando, em princípio, a Convenção de Basileia, que tenta combater o trânsito internacional de resíduos perigosos dos países industrializados para os demais. E aqueles itens enviados têm alto teor de chumbo e mercúrio. O Brasil recebeu naquele ano cerca de 20% do lixo eletrônico exportado pela Califórnia, que tem legislação proibindo o despejo desses itens em aterros. Por isso, exporta-os, integrando-se ao chamado "colonialismo da imundície", promovido por grande parte dos países desenvolvidos, principalmente para a África (a Nigéria é a campeã dos receptores). O Brasil participa da Convenção de Basileia, mas o Ministério do Meio Ambiente informou não ter conhecimento do assunto.

Melhor ficar de olho aberto, já que agora o governo Barack Obama tem como um de seus membros em alto posto Larry Summers, que, em seu tempo de Banco Mundial, chegou a propor como política oficial a exportação exatamente do lixo tecnológico para países do "Terceiro Mundo", invocando como argumento a "justiça social"! Dizia ele que, como a produção de lixo tecnológico é pequena nos países "em desenvolvimento", medida per capita, então seria justo que recebessem o lixo tecnológico que os desenvolvidos geram em abundância. Recebeu uma resposta contundente e arrasadora do então secretário nacional de Meio Ambiente, José Lutzenberger, e não insistiu mais no assunto.

Seja pelo ângulo que for, nosso progresso na área dos resíduos tende a demorar. Inclusive porque continua empacado no Congresso o projeto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, mandado pelo Executivo. Embora seja um texto muito fraco e deficiente, poderia pelo menos fazer avançar a discussão, por meio dos parlamentares mais empenhados. Mas estes são poucos e enfrentam os lobbies das grandes empresas de coleta e destinação de resíduos (fortes financiadoras de campanhas eleitorais), além das produtoras de embalagens, que não querem ter a obrigação de recolhê-las e dar-lhes destinação. Se não houver pressão social - e forte - não caminharemos.

BBC - MP de terras da Amazônia enfrentará dificuldades, diz 'Economist'

A medida provisória que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, deve sofrer dificuldades para ser implementada, diz a revista britânica The Economist na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A nova legislação, publicada no último dia 11 de fevereiro no Diário Oficial da União, desburocratiza a regularização fundiária na região e facilita o acesso a títulos de propriedade de terra permanentes a posseiros. O governo prevê que, no prazo de três anos, 80% dos terrenos estejam regularizados.

Citando os resultados "escassos" dos planos anteriores do governo brasileiro para interromper a destruição da Floresta Amazônica, a revista, no entanto, afirma que a MP 458 tem alguns pontos positivos e, "em princípio", funcionamento simples, apesar do ceticismo "justificado" em relação a ela.

"Desta vez, o governo federal parece ter reconhecido a importância de trabalhar com, e não contra, os governos estaduais. (...) Espera-se que (a MP) estimule os posseiros a ficarem e desenvolverem as terras, no lugar de abandoná-las para procurar outro pedaço de floresta virgem".

Exemplificando a posição do governo brasileiro, a publicação traz uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, em que ele afirma que a MP "vai mudar a equação econômica que fez a pilhagem mais atrativa que a preservação e a produção na Amazônia".

Mesmo assim, segundo a revista, iniciativas parecidas fracassaram no passado. Entre os motivos para os insucessos anteriores estariam as desavenças entre o governo federal, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e os Estados, além da "confusa" legislação sobre as terras da região.

A Economist afirma que, "apesar de alguns destes problemas terem sido resolvidos no novo plano", dado o histórico de antagonismos na região, "o processo (de implementação) não deve ser suave".

Além destas dificuldades, a publicação diz que há um risco de que a facilitação no acesso a títulos de propriedade possa "de alguma forma, estimular a demanda (por terras) na floresta virgem, no lugar de extingui-la".

A revista ainda afirma que o governo do presidente Lula tem "uma atitude indulgente com violações de direitos de propriedade por parte do movimento sem-terra em outros pontos do país, o que o torna um guardião improvável desses direitos agora".

"O novo plano não está fadado ao fracasso, mas os céticos terão que ser convencidos", diz a revista.

G1 - Obra com madeira de lei da Amazônia é alvo de disputa judicial nos EUA


Por Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em São Paulo

Ipê brasileiro deve ser usado em piso de calçadão em Nova Jersey.
Ambientalistas organizaram campanha contra compra do material.

O uso de madeira de lei brasileira na reforma do calçadão de Ocean City, balneário do estado de Nova Jersey, é o centro de uma disputa judicial entre a prefeitura da cidade e uma empresa que vende o material nos EUA.

Ambientalistas locais articularam uma corrente de e-mails contra o uso da madeira e afirmam ter conseguido o envio de mais de 100 mil e-mails à administração pública local.

A confusão começou em 2007, quando Ocean City resolveu comprar ipê brasileiro para consertar um quarteirão do seu calçadão de madeira que fica na beira da praia. A área de pedestres de 4 quilômetros de extensão é uma das principais atrações turísticas do local.
Ambientalistas se mobilizaram e protestaram contra o uso de ipê brasileiro, já que havia uma resolução de 1997 da prefeitura para não usar mais madeira de florestas tropicais no piso do calçadão, como informa a agência Associated Press.

Em 2008, o conselho local (câmara de vereadores) deu prazo até 15 de outubro para receber as tábuas da fornecedora Grasmick Lumber Company. A entrega estava atrasada. Como a encomenda não foi entregue integralmente, a prefeitura de Ocean City resolveu cancelar o contrato com a madeireira e foi processada.

Nesta quinta-feira (26), os vereadores da cidade decidiram fazer um acordo com a empresa, estabelecendo que cerca de um quarto da reforma será feita com ipê. Para o restante, será usado um pinheiro norte-americano.

De acordo com a ambientalista Rhonda Van Wingerden, que ajudou a organizar o movimento contra o uso do ipê, os vereadores resolveram fixar a data de 15 de outubro para quebra de contrato porque havia pressão, inclusive de comerciantes locais, para que o material fosse usado.

Rhonda disse que para a reforma seria necessário ipê suficiente para cobrir cerca de 4 mil metros quadrados. A Grasmick Lumber, no entanto, entregou menos de 10% do total encomendado. Embora seja madeira declaradamente certificada (legal), parte dela não tem o selo que comprova a origem, afirmou a ambientalista. “Não há garantia, mesmo sendo certificada, de que a madeira foi extraída de forma sustentável”, acrescentou, por telefone.

O diretor financeiro da Grasmick Lumber, Ron Leubecker, disse ao Globo Amazônia que a empresa não comentará mais o caso.

Crédito da imagem:Kevin Jarret/Flickr

Envolverde - Estados da Amazônia concluem em abril versão do plano contra desmatamento


Por Redação do MMA

O Ministério do Meio Ambiente promove até esta sexta-feira (27), em Cuiabá (MT), a 1ª oficina de elaboração do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. O encontro reúne representantes do setor empresarial rural, da indústria madeireira, de órgãos estaduais e federais e de organizações não-governamentais.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, a primeira versão do plano deve estar pronta até o final de abril e a expectativa é de que até junho o trabalho esteja concluído. "A participação dos estados é fundamental para a redução do desmatamento ilegal e por isso o ministério está dando esse apoio, inclusive com recursos financeiros", disse Mauro Pires.

Além do Mato Grosso, o MMA também apóia outros três estados da Amazônia Legal na elaboração de seus Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento: Acre, Pará e Tocantins. A existência do plano também é fundamental para que representantes dos estados tenham assento no conselho gestor do Fundo Amazônia. O plano será base para criação de estratégias de prevenção e controle do desmatamento dos estados e ao aprimoramento de ações já existentes.

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão mapeando os problemas e fazendo diagnósticos de todas as ações estaduais que tenham ligação com o desmatamento, além de realizar reuniões setoriais para subsidiar a versão preliminar do plano. Depois de pronto, o texto será colocado em consulta pública para que cada estado possa discutir e aperfeiçoar seu plano.

Segundo Sérgio Travassos, técnico do MMA, o plano tem como objetivo criar alternativas de trabalho para que as famílias tenham condições de se sustentarem sem precisar desmatar. "Controle e monitoramento são bons para combater o desmatamento, mas não adianta se não houver alternativas econômicas", comentou.

O MMA e os estados assinaram um protocolo de intenções que estabelece o compromisso do ministério na elaboração do plano e dos estados na elaboração e implementação do seu plano estadual de prevenção e controle do desmatamento. O MMA é responsável por coordenar oficinas preparatórias para o detalhamento operacional das atividades do plano de cada estado.

Os planos estaduais seguem as estratégias contidas no Programa de Proteção e Combate ao Desmatamento da Amazônia do governo federal. Áreas com maiores riscos de perda de sua cobertura florestal por desmatamento ilegal são definidas como prioritárias para o desenvolvimento dos planos.


(Envolverde/MMA)

Só Notícias - Governo revisa medidas de plano para combater desmates em Mato Grosso

Representantes dos governos federal e estadual, setor produtivo e organizações não governamentais iniciaram as discussões do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento de Mato Grosso no 1º workshop, em Chapada dos Guimarães. É a primeira de uma série de reuniões que deverão ser realizadas com os diversos setores até o fechamento do PPCD-MT. O Estado vem trabalhando numa proposta de prevenção e combate aos desmatames desde 2007. “Desde essa época, o Estado vem se organizando para a elaboração do PPDC, em consonância com as propostas do governo federal”, explicou ele. De acordo com o consultor, o plano é para reunir e organizar todas as propostas já em andamento dos diversos setores e novas propostas de ações visando a integração entre todas essas ações. “A idéia é promover ações integradas entre os órgãos federais estaduais e os diversos setores, dentro de um plano articulado”.

O consultor adiantou que o plano está fundado em quatro componentes a começar pelo Ordenamento Territorial, Monitoramento e Controle, Fomento a Atividades Sustentáveis e Governança Ambiental, dentro desses temas principais serão pensadas e desenvolvidas as ações.

O diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires, que acompanha as discussões em Mato Grosso, lembrou que o plano federal encontra-se em fase de revisão e deve estar concluído no próximo mês de março. Das 140 propostas iniciais, pensadas em 2004, o novo plano nacional deverá conter em torno de 50 ações. “Essa revisão se tornou necessária porque o governo federal chegou a conclusão de que muitas das 140 propostas inicialmente pensadas, não se referiam diretamente à questão do desmatamento”, explicou ele.

Mauro Pires salientou que o plano regional terá como foco ações de recuperação de áreas degradadas, ações de comando e controle (fiscalização mais eficiente, responsabilização e inteligência ), conclusão do Zoneamento Econômico e Ecológico dos Estados e a regularização ambiental. “Nesse sentido, a nossa participação nas discussões que estão sendo realizadas em Mato Grosso é bastante importante já que o estado desenvolve uma série de ações, de forma bastante pioneira, no combate ao desmatamento”, destacou ele.

O diretor salientou ainda que outra diferença em relação ao plano nacional proposto inicialmente é a participação dos estados na definição das ações. “Na verdade, trata-se de um grande pacto federativo de combate ao desmatamento”, disse ele. O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, ao falar para os participantes do workshop destacou as prioridades do Governo do Estado para este ano como a definição do próprio PPCD-MT – que deverá ser apresentado durante o Seminário Katoomba, que acontece em abril, em Cuiabá, o MT Legal, a implantação do Fórum de Mudanças Climáticas, o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, entre outros. “A expectativa do governo é através dessas ações implementar a gestão participativa do meio ambiente, aproximando cada vez mais o estado das metas e objetivos estabelecidas pelo governo”.

No período da tarde, representantes do setor produtivo - Famato, Aprosoja, Acrimat, Fiemt, Sindalcool e Instituto Ação Verde -, e das organizações não governamentais - ICV, ISA, Imazon, Ipam, Greenpeace, TNC e IFPDS –, apresentarão as ações que vem sendo desenvolvidas pelos diversos setores em relação ao tema “Abordagens e perspectivas setoriais sobre a Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado de Mato Grosso”. Às 16 horas está previsto um debate sobre as questões apresentadas pelos representantes do setor produtivo e Organizações Não Governamentais.

Na sexta-feira (27.02), estão previstas uma série de apresentações a partir das 8h30 horas. O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires falará sobre as atividades de Prevenção e Controle do Desmatamento realizadas pelo Governo Federal, seguida de um debate sobre o tema.

Em seguida ocorreram discussões em torno de temas específicos como Ordenamento Territorial, Monitoramento e Controle, Fomento a Atividades Sustentáveis e Gestão Executiva. Por se tratar de uma reunião de trabalho, foi aberto um espaço, na sexta-feira (27.02), as 12 horas para que representantes do Governo do Estado, setor produtivo e Organizações não Governamentais recebam a imprensa.

Nesta sexta-feira representantes do Governo do Estado e de vários setores participam das discussões entre eles o deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa. Um dos temas em debate será o Zoneamento Econômico e Ecológico.

Estão participando do workshop 31 representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Aprosoja, TNC, ICV, Cipam, Instituto Ação Verde, Fiemt, Pnud, Instituto Floresta, Famato e Ipam.

Envolverde - MMA lança livro sobre pagamentos por serviços ambientais na Amazônia


Por Redação do MMA

O Ministério do Meio Ambiente lança no dia 3 de março livro sobre "Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal". O evento será aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 8h30, no auditório do edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte, Lote 2, Bloco B. A iniciativa é do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM/Secex, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Na solenidade, serão realizadas apresentações e debates sobre a temática do livro com a presença dos autores Sven Wunder e Jan Boner. O gerente de projeto do MMA, Shigeo Shiki, do Departamento de Economia e Meio Ambiente (Dema), irá apresentar os principais pontos da proposta do MMA que embasou o substitutivo do deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA), que institui a Política Nacional de Serviços Ambientais e cria o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

O substitutivo estabelece como serviços ambientais "as funções imprescindíveis exercidas pelos ecossistemas naturais, propiciadas pela atuação humana, para a manutenção, a recuperação ou a melhoria das condições ambientais adequadas à vida, incluindo a humana". Altera vários projetos de lei que dispõem sobre serviços ambientais, dentre os quais o de nº 792/2007, do deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), e o de nº 1.190/2007, de autoria de Antonio Palocci (PT/SP).

O livro editado pelo MMA pretende ser mais uma contribuição para o debate do tema, oferecendo subsídios para a instituição e aprimoramento da Política Nacional de Serviços Ambientais. O evento de lançamento se destina aos segmentos sociais envolvidos nessa discussão incluindo parlamentares, assessores, técnicos, gestores, dirigentes de órgãos públicos da administração federal, órgãos estaduais de meio ambiente e representantes de organizações da sociedade civil.


(Envolverde/MMA)

Envolverde - Governo libera mais R$ 5,9 milhões para a Cartografia da Amazônia


O mapeamento vai permitir conhecer 1,8 milhão de Km² totalmente desconhecidos da região.

BRASÍLIA — O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) repassa hoje R$ 5,9 milhões à Aeronáutica, Exército, Marinha e ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Os recursos são destinados à execução do projeto Cartografia da Amazônia, relativo ao primeiro trimestre de 2009. Deste total, R$ 3,4 milhões serão destinados ao custeio das operações e R$ 2,5 milhões a investimentos necessários ao início de uma parte do trabalho, como a compra de navios e equipamentos para atualizar a cartografia náutica das principais hidrovias da região, garantindo maior segurança na navegação. Dos R$ 350 milhões do projeto, já foram liberados 68,5 milhões.

Segundo o diretor-geral substituto do Sipam, Wougran Galvão, cada uma das instituições desenvolve uma parte do mapeamento que permitirá ao Brasil conhecer os 1,8 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia que não possuem informações cartográficas terrestre, náutica e geológica (Amazônia possui 5,2 milhões de quilômetros quadrados). “Informações prévias repassadas pelas instituições mostram que o Exército e a CPRM são as que mais avançaram neste processo. As demais instituições, como é o caso da Marinha, estão licitando a compra de embarcações e equipamentos que possam dotar as entidades dos meios necessários para iniciar seu trabalho”, explica Galvão.

O mapeamento terrestre iniciou no segundo semestre do ano passado na Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Em cinco meses, o Exército mapeou 158 mil quilômetros quadrados da Amazônia, o que equivale a todo o Estado do Acre ou 27 vezes o tamanho do Distrito Federal. As condições meteorológicas desta época do ano atrasaram um pouco o cronograma inicial, pois as chuvas prejudicam a captura das imagens, bem como o deslocamento das equipes por terra.

Investimento de R$ 350 milhões

Uma equipe de 25 militares é encarregada de instalar os refletores no meio da mata, em coordenadas pré-determinadas. Orientada por GPS, a equipe chega até o ponto exato (que é cruzamento dos graus inteiros de longitude e latitude) e fixa no solo, no entorno deste local, nove refletores, com distância mínima de 500 metros entre eles. Cada equipamento mede 1,4 metro de diagonal, pesa nove quilos e tem a forma de uma pirâmide. Depois da coleta aérea das informações, os militares transportam todo o equipamento para outro ponto que, em linha reta, seria de aproximadamente 111 quilômetros.

Como o trajeto é feito pelos tortuosos rios amazônicos, com trechos pelo meio da selva, essas distâncias são bem maiores e o tempo necessário também varia muito, dependendo das condições de acesso e da meteorologia. Até agora, o Exército já percorreu onze pontos, instalando e desinstalando 126 refletores. Ao término do trabalho, serão percorridos 250 pontos. "É uma verdadeira operação de guerra", ressalta Galvão.

Lançado no ano passado, o Projeto deve concluir em cinco anos as cartografias terrestre, geológica e náutica da Região Amazônica. Neste período, o governo federal investirá R$ 350 milhões. O principal objetivo é acabar com os vazios cartográficos na Região e contribuir para o desenvolvimento e proteção da Amazônia.

As cartografias vão auxiliar no planejamento e execução dos projetos de infra-estrutura como rodovias, ferrovias, gasodutos e hidrelétricas, além da demarcação de áreas de assentamentos, áreas de mineração, agronegócio, elaboração de zoneamento ecológico, econômico e ordenamento territorial, segurança territorial, escoamento da produção e desenvolvimento regional.

As informações ainda ajudarão no conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações estratégicas para monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras. O trabalho é coordenado pelo Sipam, órgão ligado a Casa Civil da Presidência República, e os executores são o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e o Ministério de Minas e Energia, através da CPRM (Serviço Geológico do Brasil).

*As informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do Sipam.

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Embrapa estuda impactos da bubalinocultura na Amazônia


Por redação Agência Amazônia

Pesquisa é iniciada pela Embrapa Amapá, onde o rebanho búfalos é de cerca de 200 mil animais.

MACAPÁ, AP — Uma pesquisa científica iniciada pela Embrapa Amapá vai identificar impactos ambientais decorrentes da criação de búfalos em áreas alagadas de Pracuúba, Amapá e Cutias do Araguari. Os três municípios concentram o rebanho bubalino do Amapá, estimado em cerca de 200 mil animais. Na área será feita uma avaliação das alterações na vegetação nativa e nos solos, explica o pesquisador Alexandre Uhlmann.

Como o conhecimento sobre o assunto é incipiente e a mensuração dos impactos nunca foi feita nestas áreas, a pesquisa é uma importante contribuição da Embrapa para dar início ao monitoramento e prevenção em uma escala mais ampla no Amapá.

Uhlmann elaborou um plano de trabalho baseado em indicadores sobre o incremento da bubalinocultura, a baixa tecnologia utilizada e os impactos localizados. A Embrapa já possui informações acerca dos danos provocados na região pela criação de búfalos sem uso de manejo, mas vai aprofundar os estudos. A finalidade é buscar embasamento científico para ações de planejamento.

“Pretendemos dar melhor direção que tornem compatíveis, ou menos impactantes, as atividades produtivas. Os resultados darão embasamento para políticas públicas que visem conciliar a atividade econômica com a conservação dos recursos naturais”, explica Uhlmann, doutor em Biologia Vegetal.

Inicialmente, serão feitas descrições das estruturas da vegetação de campos alagáveis sujeitas ou não ao pastejo por búfalos. As descrições serão ao longo da bacia dos rios Flexal e Araguari. Será feita também avaliação das propriedades dos solos nas áreas com e sem intervenção da bubalinocultura, assim como a caracterização das alterações na estrutura das comunidades vegetais provocadas pelo pastejo em áreas de campos alagáveis.

Os campos alagavam do Amapá são expressivos: abrangem quase 16 mil km². Eles se caracterizam por amplas planícies sujeitas ao alagamento durante a estação chuvosa. Por isso, abrigam uma vegetação formada por espécies muito particulares a este ambiente.

Projeto amplo


A pesquisa é parte integrante de um projeto mais amplo, do qual também participam os pesquisadores Ana Elisa Alvim Dias Montagner e Adilson Lopes Lima. A dupla atuará em pesquisas sobre a capacidade de carga dos pastos nativos sujeitos à atividade de criação de búfalos. O projeto é realizado por meio de parceria entre a Embrapa Amapá, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). Sua finalidade é identificar as espécies das pastagens nativas dos campos inundáveis, seu potencial produtivo, a capacidade de suporte, os aspectos relacionados com os impactos ambientais da bubalinocultura.

Em outubro do ano passado, técnicos das três instituições iniciaram o trabalho de campo. Fizeram visitas técnicas aos experimentos e a coleta de pastagem. O projeto tem prazo de três anos para ser concluído. Os passos futuros deverão exigir mapeamentos de zonas de fragilidade ambiental para que possam gerar planos mais eficazes de controle dos impactos ambientais.

(Envolverde/Agência Amazônia)

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Envolverde - Amazônia investirá R$ 6,9 milhões para criar rede de biocosméticos


Por Chico Araújo e Ulysses Varela, da Agência Amazônia

A idéia é criar novos produtos com espécies conhecidas, entre as quais a copaíba e a andiroba.

MANAUS, AM — Desde a semana passada, a Amazônia passou a contar com um novo mecanismo para melhor aproveitar e divulgar os recursos florestais e não-madeireiros da região, os chamados biocosméticos. É a da Rede Amazônica de Pesquisa em Desenvolvimento de Biocosméticos (RedeBio). A rede foi formalizada numa reunião de dirigentes das fundações de amparo à pesquisa do Amazonas, Pará, Maranhão e da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Tocantins. O encontro aconteceu em Belém (PA) e ainda contou com a participação de pesquisadores e cientistas com atuação na Amazônia.

A RedeBio contará, nos próximos três anos, com R$ 6,9 milhões para investimentos em pesquisas de produtos da região. Cada fundação (Amazonas, Pará e Maranhão) disporá de R$ 2,1 milhões, e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Tocantins, R$ 600 mil. Outra instituição, a Embrapa Amazônia Ocidental, também investe em pesquisas para a criação de novos produtos e melhoramento dos já existentes. É o caso, por exemplo, do guaraná. A empresa desenvolveu recentemente cultivares mais produtivas da espécie

Ficou decidido que quatro espécies florestais da Amazônia — a andiroba, a copaíba, a castanha-do-Brasil e o babaçu — são alvos iniciais das pesquisas. Os estudos visam a ampliação da grade de produtos elaborados a partir das matérias-primas dessas espécies. A exemplo da Rede de Pesquisas da Malária, criada em 2008, os idealizadores da RedeBio também vão buscar aporte financeiro por meio de captação de recursos do governo federal. “A RedeBio vai proporcionar a realização de pesquisas voltadas para o desenvolvimento de produtos consolidando a cadeia produtiva de biocosméticos”, explica o diretor-presidente da Federação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Odenildo Teixeira Sena.

Conforme levantamento feito por órgãos do governo federal e cujos resultados integram o Plano Amazônia Sustentável (PAS), a região Amazônica possui mais de 10 mil plantas portadoras de princípios ativos para uso medicinal, cosmético e controle biológico de pragas. A região concentra também outras 300 espécies de frutas comestíveis e uma rica fauna silvestre. Ao todo, a Amazônia guarda em suas florestas, várzeas, cerrados e em seus rios, um total de 33 mil espécies de plantas superiores.

Sudam investirá R$ 6 milhões

Além da criação da RedeBio, outra novidade na área de ciência e tecnologia para a Amazônia foi a aprovação de R$ 6 milhões pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para serem investidos no setor. Provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, os recursos são destinados a financiar projetos nos 9 estados da Amazônia. São projetos destinados à promoção da inovação e transformação da ciência em produtos e resultados práticos para a sociedade.

Para Odenildo Sena, a aplicação do recurso é de extrema importância para o fortalecimento de pesquisas na região como um todo. E como forma de atender a todos os Estados da região, alguns deles (o Amazonas, o Pará e o Maranhão) concordaram em receber 10% a menos do valor a que teriam direito no montante de R$ 6 milhões da Sudam para beneficiar os demais estados. Sena explica que essa foi a forma mais viável encontrada para fortalecer algumas áreas que necessitam de maiores investimentos para o custeio de atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia regional.

Em breve será lançado um edital com os critérios de utilização dos recursos. O Amazonas, no entanto, já se antecipou e definiu em quais áreas prioritárias irá investir a parte que terá direito. Além dos biocosméticos, o Amazonas irá investir nas áreas florestal e não-madeireiros, aqüicultura e pesca, bioenergia, alimentos funcionais e biofármacos.

* Ulysses Varela é repórter da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam)

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Já começou errado: Charles e sua cruzada ambientalista na América do Sul


Por Henrique Andrade Camargo*

Mês que vem, o príncipe Charles e sua mulher, a duquesa Camilla, vão visitar o Brasil, o Chile e o Equador. O objetivo da viagem é espalhar a voz ambientalista pela América do Sul. O herdeiro do trono do Reino Unido vai enfatizar ações urgentes para evitar que a Terra frite, como se ninguém mais soubesse das medidas que são necessárias. De qualquer forma, uma atitude nobre vinda de um nobre influente.

Mas a viagem da realeza britânica já está causando polêmica mesmo antes da decolagem. Para cruzar o Atlântico, o casal real e uma comitiva composta por 14 pessoas voarão a bordo de um Airbus A319, um jato superluxuoso que, se fosse usado comercialmente, teria capacidade para 134 passageiros. Em vez disso, a aeronave conta com suítes e salas VIPs, poltronas de couro e diversas outras frivolidades que só se encontram nesses aviões de gente muito rica.

Até aí tudo bem. Viagens em jatos super luxuosos é o mínimo que se espera de alguém com sangue azul correndo nas veias. Ou será que não?

No caso de Charles, definitivamente não. Na posição de um dos defensores da natureza mais famosos, influentes e ativos do mundo - vale ressaltar que ele mesmo se deu essa missão -, a viagem em um jato desse tipo é uma contradição ao que ele mesmo prega. De acordo com a Carbon Manager, uma organização britânica criada para ajudar empresas a diminuir a pegada ecológica, o saldo final da viagem será de 26 mil quilômetros percorridos, ao custo de 300 mil libras e 327 toneladas de CO2.

Ian Davidson, deputado do Partido Trabalhista e membro do Comitê de Contas Públicas do Reino Unido, disse ao Daily Mail que a decisão do príncipe em ir para a América do Sul nessas condições é um absurdo. “Nesses tempos de crise bancária acredito que o prícipe Charles teria muito mais bom senso se não desperdiçasse tanto dinheiro e fosse mais ecologicamente amigável”, atacou.

Tudo isso me faz lembrar uma frase do psicanalista francês Jacques Lacan (1901 - 1981): “Nem só é louco o mendigo que pensa que é rei, também aquele rei que verdadeiramente crê que é um rei.”

* Henrique Andrade Camargo é jornalista e blogueiro (www.minhalondres.blogspot.com). Já trabalhou para a Gerência de Comunicações do Grupo Abril e colaborou com revistas como Viver Psicologia, VIP e Superinteressante. Nesta última, junto com a equipe da publicação, ganhou medalha de ouro no Prêmio Malofiej 2005, o Oscar da infografia mundial, que é concedido pela Universidade de Navarra, na Espanha.

(Envolverde/Mercado Ético)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Envolverde - Amazônia à beira do abismo


Por Mario Osava*

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro (Terramérica) - A bacia amazônica capta entre 12 mil e 16 mil quilômetros cúbicos de água pro ano e apenas 40% desse volume escorrem pelos rios. O restante se esvai na atmosfera pela evapo-transpiração das florestas e se distribuem pela América do Sul. O desmatamento está reduzindo essa umidade que, viajando no vento, contribui para o equilíbrio hídrico de extensas áreas do continente, além de acentuar a erosão e a drenagem superficial que retira água dessa irrigação natural tanto da Amazônia como de terras agrícolas distantes. Em 2026, uma Amazônia convertida na “última reserva de grãos do mundo”, cruzada por novas estradas e megaprojetos de energia e integração regional, atrai grandes investimentos, mas com redução de florestas e de águas limpas, em uma grave degradação ambiental acentuada pelos impactos da mudança climática.

Este é o cenário “Margeando o despenhadeiro” preparado pelo informe GEO Amazônia, elaborado nos últimos dois anos com contribuições de 150 cientistas dos oito países da região amazônica, coordenados pelo Centro de Pesquisa da Universidade do Pacífico, com sede em Lima. O estudo Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, e divulgado no dia 19 deste mës, define quatro cenários futuros, combinando conhecimentos variados.

O mais otimista, “Amazônia emergente”, prevê para 2026 melhor gestão ambiental e controle das atividades produtivas, sob o conceito “quem contamina paga”, mas ainda com insuficiência em tecnologias ecoeficientes e em aproveitamento da biodiversidade. Em outro cenário, “Luz e sombra”, a região continua buscando caminhos de desenvolvimento sustentável, com ênfase em ciência, tecnologia e inovação, e tentando frear atividades produtivas prejudiciais. “O inferno ex-verde” indica o futuro mais dramático, com “perda irreversível da riqueza natural e cultural”, mais pobreza e mais desigualdade.

A metodologia GEO (Global Environment Outlook), desenvolvida pelo Pnuma, é interessante, pois oferece uma visão de conjunto e aponta “situações possíveis condicionadas por diferentes fatores e incertezas” para orientar as decisões, disse Marcos Ximenes, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que contribuiu para o informe. O grande desafio é que esse amplo conhecimento seja “levado a sério pelos que tomam decisões”, disse Ximenes ao Terramérica, recordando sua experiência em outros informes GEO que não alcançaram resultados práticos. De todo modo, esse processo de conhecimento global deve ser permanente, com mais recursos e promoção junto aos que decidem, acrescentou. Este primeiro informe foi preparado com escassos fundos e contribuições voluntárias, lamentou.

Os dados e as análises do GEO Amazônia não são novidade nem atuais ou completos, e reuni-los em uma visão sistêmica representa um avanço, inclusive por compreender toda a região, e não apenas suas partes nacionais, disse Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Pela primeira vez, apresenta-se a área desmatada de toda a bacia, embora esteja “seguramente subestimada”, porque os países, com exceção do Brasil, ainda não desenvolveram sistemas de medição adequados, afirmou Veríssimo ao Terramérica. A área desmatada acumulada, segundo o informe, era de 857.666 quilômetros quadrados em 2005, equivalentes a 17% de toda a Amazônia. A expansão do desmatamento atingiu 27.218 quilômetros quadrados como média anual entre 2000 e 2005.

O desmatamento já deve afetar mais de 18% de toda a Amazônia, e ao Brasil correspondem cerca de 15%, estimou Veríssimo, que sistematicamente monitora esse processo na porção brasileira. Em sua opinião, também é “conservador” o balanço das ameaças à biodiversidade, refletidas em 26 espécies já extintas, 644 em “perigo critico” e 3.827 em “perigo” e “vulneráveis”, pois se baseia em informações que já existem há alguns anos. Porém, o GEO Amazônia cumpre um papel positivo, de induzir todos os países a melhorarem sua capacidade de pesquisa e monitoramento, orientando estudos e assinalando prioridades, afirma o pesquisador.

A atualização constante é necessária. O informe não reconhece, por exemplo, a redução da área desmatada no Brasil no ano passado, que contrariou uma correlação tradicional até agora de que quando os preços agrícolas subiam no mundo se desmatava mais terras, observou Paulo Barreto, também do Imazon. De fato, o desmatamento brasileiro vem caindo desde antes da crise econômica mundial, quando os preços da soja e da carne bovina ainda estavam muito altos, fatores da expansão agropecuária amazônica, explicou. O quadro histórico e atual, sintetizado no informe, não alimenta otimismos. A pecuária bovina, a atividade que mais desmata, passou de 34,7 milhões de cabeças em 1994. para 73,7 milhões em 2006 na Amazônia brasileira e se expande aceleradamente também nas áreas boliviana e colombiana.

A soja, a extração de madeira e minérios, os grandes projetos hidrelétricos brasileiros e outros da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), considerados prioritários pelo governo brasileiro, constituem outras pressões econômicas sobre a floresta e a biodiversidade amazônicas. A pressão demográfica se manifesta em uma população que cresce mais do que as médias nacionais. Os pouco mais de cinco milhões de habitantes de 1970 se multiplicaram por seis, chegando a 33,5 milhões em 2007, isto é, 11% do total populacional dos oito países amazônicos.

Dividido em sete capítulos, o informe GEO Amazônia cobre desde aspectos territoriais até a situação de hoje e os cenários futuros. As conclusões indicam uma degradação crescente do ecossistema e a necessidade de maior participação da sociedade local nas discussões para definir “linhas de ação”, como construir uma visão integrada, harmonizar políticas públicas, desenhar estratégias conjuntas e promover a valorização econômica dos serviços ambientais.

* O autor é correspondente da IPS.

LNKS

Informe GEO Amazônia
http://www.pnuma.org/deat1/geoamazonia/

Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em português e inglês
http://www.imazon.org.br/novo2008/index.php

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em português
http://www.ipam.org.br/web/index.php

Desmatamento amazônico desafia liderança climática brasileira
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3047

Crises valorizam a Amazônia
http://www.ipsnoticias.net/interna.asp?idnews=91142

Amazônia pode converter-se em imensa savana
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=41

Guerra solitária na Amazônia
http://www.ipsnoticias.net/interna.asp?idnews=41316


Crédito da imagem: Gentileza Greenpeace

Legenda: Queimadas na floresta amazônica.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

(Envolverde/Terramérica)

Envolverde - Desmatamento ameaça vida do urso-de-óculos na Amazônia


Por Redação da Agência Amazônia

Animal raro vive no lado peruano da Amazônia e se tornou alvo fácil de predadores. Região sente os efeitos das derrubadas.

SANTARÉM, PA — O urso-de-óculos (Tremarctos ornatus), único da América do Sul, corre o risco de extinção na Amazônia, por causa do desmatamento. De acordo com cientistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em relatório divulgado no Quênia, 26 espécies de animais e plantas desapareceram até 2006, dez das quais, na Amazônia Brasileira.

Outras 644 espécies teriam entrado na lista de animais e plantas ameaçadas de extinção pelo avanço das derrubadas, entre elas o urso que vive na porção andina da floresta, em território peruano, a cerca de 600 quilômetros de Rio Branco (AC). O desmatamento no Peru é tão grave quanto o que ocorre no lado brasileiro.

O urso de óculos é a segunda espécie de ursídeos mais vulnerável do mundo. Ele só perde em vulnerabilidade para o panda gigante da China, por isso é considerado o panda da Amazônia. Agora, ele pode ter se tornado tão raro quanto os famosos parentes orientais. Além de ameaçado pelas ações humanas, o urso-de-óculos guarda outras semelhanças com o primo chinês.

Segundo especialistas, ele também se alimenta de brotos de bambu e bromélias. A sua pelagem tem um padrão de cores inversa a do panda. Ele tem grandes manchas brancas sobre os seus olhos, que contrastam com o negro de seu corpo.

Esses animais são encontrados livres na natureza em raras regiões da Amazônia, entre as quais, o Parque Nacional do Manu, a Reserva Nacional Tambopata e o Parque Nacional Bahuaja-Sonene, na Amazônia Peruana. Um dos problemas da espécie é que além de viver em uma região de risco, esses animais são muito dóceis ao contato com os homens. Fato que facilita a ação de caçadores em frentes de derrubadas.

No Brasil, o zoológico de São Carlos (SP) conseguiu fazer a reprodução do urso-de-óculos em cativeiro. Caso a destruição da Amazônia não seja controlada, essa pode ser a única esperança de sobrevivência da espécie.

(Envolverde/Agência Amazônia)

DCI - Analistas vistoriam reserva para confirmar desmatamento

Agência Brasil

MANAUS - Uma equipe de analistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) começa a vistoriar a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã nesta quarta-feira (25). A finalidade é confirmar a existência de possíveis áreas de desmatamento sugeridas pelo satélite Landsat, de responsabilidade da aeronáutica norte-americana, cujos dados também são utilizados pelo Sipam.

Segundo a assessoria de comunicação do Sipam em Rondônia, as suspeitas surgiram a partir do trabalho dos analistas do Sipam durante recentes atividades do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE). O ProAE é um projeto do Sipam para monitoramento de terras Indígenas e unidades de conservação da Amazônia.

De acordo com a assessoria, a equipe está indo ao local para confirmar se há ou não desmatamento. A imagem do satélite poderia ser, por exemplo, uma área alagada, por isso a visita in loco.

Os resultados identificados serão organizados pelo Sipam em um relatório de atividades do ProAE, incluindo informações também de outras áreas da região Amazônica.

A Reserva Extrativista do Lago do Cuniã está localizada a cerca de 130 quilômetros da capital Porto Velho e a viagem até o local será feita em pequenas lanchas. Menos de dez pessoas compõem a equipe. O retorno está previsto para a próxima sexta-feira (27). De acordo com os técnicos do Sipam, existem quatro pequenos pontos (um com cerca de 8 hectares e outros três menores, com 1 hectare cada) que se diferem da paisagem da reserva de mais de 55 mil hectares onde só se permite a exploração auto-sustentável.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Amazonia.org.br - Amazônia Legal x Desmatamento Legal: veja o que querem os projetos de Lei que propõem uma nova composição da região

Por Fabíola Munhoz
Filippo Cecílio

Pesquisadores apontam falhas e riscos nos projetos que pretendem alterar a divisão territorial. Para os ambientalistas, as normas visam a diminuição no controle do desmatamento.

Projetos de lei que pretendem retirar Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão da Amazônia Legal, alegando que tais estados não possuem floresta amazônica, representam a falta de conhecimento geográfico e ambiental de seus autores, segundo estudiosos da região.

Para o coordenador de pesquisas agronômicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Charles Clement, é evidente que, por trás da busca pela mudança na composição da Amazônia Legal está a intenção de diminuir o controle do desmatamento nas áreas que deixariam de pertencer à região. A explicação para a hipótese está no fato de que o Direito Ambiental Brasileiro prevê uma reserva legal de 80% para o bioma Amazônia, enquanto esse percentual é de 30 para áreas de Cerrado. "Eles querem mais liberdade para destruir ecossistemas naturais sem risco de serem cobrados no futuro", afirmou.

Uma das propostas, o Projeto de Lei 05/2007, de autoria do senador Jonas Pinheiro (DEM/MT), traz como justificativa a ideia de que a Amazônia Legal foi criada para fins de desenvolvimento econômico regional, sem que os estados por ela abrangidos devam ser enquadrados como pertencentes ao bioma Amazônia.

Agricultores e pecuaristas do Tocantins, Mato Grosso e Maranhão dizem, inclusive, que a submissão de suas áreas agricultáveis à reserva legal voltada à Amazônia prejudica o desenvolvimento econômico de suas regiões. Outro projeto de lei, de autoria do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), o PL 1278/07, pretende retirar o Estado do Tocantins da Amazônia Legal pelo mesmo motivo.

Segundo Clement, os políticos que criaram as propostas pretendem ignorar a insustentabilidade do sistema atual e continuar o crescimento econômico com base na prática insustentável da agricultura nos seus Estados. Ele afirma que é preciso repensar o desenvolvimento nacional para enquadrar não apenas a legislação ambiental, mas também a realidade de que dependemos da existência de ecossistemas naturais para fornecer os serviços ecológicos essenciais ao empreendimento humano.

Para ele, falta a visão política de que estamos num sistema político-econômico inapropriado, em que o Estado tenta combater a degradação e ao mesmo tempo a incentiva. "Normas e leis que tentam conservar serão sempre ineficazes num sistema politico-economico desenhado para explorar a todo custo", afirma.

Conheça, na íntegra, os projetos de lei mencionados e as justificativas de seus autores para a proposta de mudança da Amazônia Legal:

Propostas trazem erro conceitual

A Amazônia Legal foi constituída para ser uma área de investimentos de capitais, tanto por parte do Estado, como pela da iniciativa privada durante os governos militares. Sua área de abrangência era alvo da política de incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Trata-se, portanto, de uma divisão geopolítica correspondente a uma região, que é objeto de ações de agentes público e privados.

Segundo o professor titular de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, a concepção desse território era próxima da área onde havia a presença do bioma Amazônia. No entanto, ele destaca que o limite da Amazônia Legal não coincide com o bioma da floresta equatorial. "Não se pode confundir Amazônia Legal com bioma floresta amazônica, nem os dois com região Norte do IBGE. A Amazônia Legal era uma área de intervenção de políticas estatais e objetos de investimentos estatais e privados, não um determinante da presença do bioma", disse.

O coordenador Clement explicou que, durante o regime militar, a Amazônia recebeu recursos significativos, que diminuíram na segunda metade do período por fatores de política econômica externa. Com a redemocratização, os investimentos voltados à região permaneceram os mesmos, com a exceção de alguns projetos específicos. Para o coordenador, a estratégia geopolítica não alcançou a meta de integrar a Amazônia ao empreendimento brasileiro.

Divisão geopolítica não é determinante para a presença do bioma
Sobre o argumento de que Mato Grosso, Tocantins e Maranhão praticamente não abrigam o bioma Amazônia, Clement concorda, mas destaca que o cerrado presente em tais estados também deve ser valorizado, por ser rico em biodiversidade e oferecer serviços ecológicos em proporção a sua biodiversidade e não apenas à biomassa que apresenta, menor que a da floresta amazônica.

O especialista defende o aumento da reserva legal no Cerrado e a ampliação da cobertura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no bioma. "O Cerrado está muito mais ameaçado de degradação do que a Amazônia", informou.

O professor Ariovaldo discorda, afirmando que a Amazônia Legal contém em sua totalidade o bioma Amazônia, além de Cerrado nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, bem como uma parte da Mata dos Cocais no Maranhão. "Se por um lado a divisão geopolítica é maior que a do bioma, não há como se fazer uma regionalização baseada na presença da floresta que não avance o território dos estados. O bioma avança no Maranhão, no Tocantins e no Mato Grosso, mas não se limita ao limite político jurídico", explicou.

Ele também afirmou que, se a divisão da Amazônia Legal se pautar pela presença da floresta amazônica todos os estados deverão ser nela mantidos, assim como os estados de Pará, Amazonas e Acre, que também não são totalmente formados pelo bioma. Inclusive, Roraima, segundo o professor, é formado em parte por savana, enquanto o Amapá também possui cerrado.

Na prática, para o professor, a retirada dos estados da Amazônia Legal não os livrará de cumprir a reserva legal determinada pela presença do bioma. "Se há um município só com Cerrado, deve-se respeitar o limite da reserva legal previsto para esse bioma, e é o MMA [Ministério do Meio Ambiente] que fiscaliza esse cumprimento. No mundo da política se desconhece a realidade dos biomas existentes no Brasil", diz Ariovaldo.

Ele também lembra que muito do que havia de floresta nos estados que hoje querem sair da Amazônia Legal foi derrubado. Destaca que o Mato Grosso foi classificado como área de floresta de transição, também chamada "Cerradão", e o governador do estado, Blairo Maggi, por desconhecimento botânico, buscou com isso o livramento da necessidade de recompor a reserva legal da Amazônia.

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público hoje exigem que países que contenham a floresta amazônica recomponham áreas degradadas, registrando inclusive em cartório as áreas de proteção dentro de suas propriedades "Por trás desse assunto, está o desrespeito à Lei e o desejo de não cumpri-la. O que está em jogo não é fazer parte ou não de uma divisão regional, mas sim fazer uma lei que dizendo que o que foi desmatado não é mais área de floresta", afirmou o professor.

Para Clement, as reservas legais na Amazônia e no Cerrado são mecanismos insuficientes para que se alcance o tão sonhado desenvolvimento sustentável. "As reservas legais são mecanismos para se tentar a garantia de alguns serviços ecológicos em cada bioma, mas ainda são necessários: unidades de conservação, humanos que consumam pouco e reciclem, governos que priorizem o bem-estar socioambiental acima do da economia e empresas 'verdes'", afirmou.

Pertencer ou não pertencer à Amazônia Legal
Para Clement, a Amazônia é um símbolo importante nos imaginários brasileiro e mundial e fazer parte dele oferece oportunidades pouco aproveitadas por empresas, pessoas e governos. O governo do estado do Amazonas, segundo ele, é uma exceção, por vir buscando a utilização de sua floresta intacta como forma de estimular ideias de mercado sobre serviços ecológicos. "Infelizmente, o apoio do governo federal e de outros governos da Amazônia legal para que essas alternativas sejam buscadas é retórico", concluiu.

Para o professor Ariovaldo, o que se discute com estes projetos de Lei é o menos importante, já que também há problemas de fiscalização do cumprimento das reservas legais. Ele afirma que a intenção é flexibilizar a lei para continuar desmatando, legalizando o desmatamento e diminuindo o ônus da recuperação a que são obrigados os estados por terem devastado.

"Nos três estados (MT, TO e MA), há bioma Amazônia e achar que saindo da Amazônia Legal passa-se a ser estado só de Cerrado é uma piada. Sair da Amazônia Legal não é sair do bioma. As propostas revelam ignorância e falta de conhecimento da geografia brasileira dos seus autores", concluiu.

Histórico

O presidente Getúlio Vargas criou, em 1953, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), buscando promover o desenvolvimento da produção agropecuária e a integração da região amazônica à economia nacional, por considerar que esta parte do país estava muito isolada e subdesenvolvida. Mesmo raciocínio adotado anos mais tarde pelos militares para povoarem a região.

No ano de 1955, por meio da Lei 1.806, de 6 de janeiro de 1953, (criação da SPVEA), foram incorporados à Amazônia Brasileira, o Estado do Maranhão (a oeste do meridiano 44º), o estado de Goiás (ao norte do paralelo 13º de latitude sul - atualmente Estado de Tocantins) e Mato Grosso (ao norte do paralelo 16º latitude Sul). Com esse dispositivo, a Amazônia Brasileira passou a ser chamada de Amazônia Legal, constituída por conceito político e não necessariamente por imperativos geográficos.

Em 1966, já no governo militar de Castelo Branco, a SPVEA foi substituída pela Sudam. Tal órgão foi também criado para dinamizar a economia amazônica. Em 1967, sempre perseguindo a idéia de desenvolver a região, foi criada a Zona Franca de Manaus: uma área de livre comércio com isenção fiscal que até hoje perdura.

Em 11 de outubro de 1977, a Lei Complementar nº 31 criou o estado do Mato Grosso do Sul e, em decorrência, o limite estabelecido pelo paralelo 16º é extinto. Todo o território do novo estado do Mato Grosso passa assim a fazer parte da Amazônia Legal.

Com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 é criado o estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em estados federados. Assim, o paralelo que dividia o antigo estado de Goiás e que limitava a área da Amazônia Legal foi substituído pelos novos limites políticos entre Goiás e Tocantins.

Em 24 de agosto de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a medida provisória nº. 2.157-5, que criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e extinguiu a Sudam. Esta decisão foi tomada após seguidas críticas quanto à eficiência desta autarquia e o novo órgão passou a ser a responsável pelo gerenciamento dos programas relativos à Amazônia Legal. Em agosto de 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou a Sudam.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Envolverde - "Hidrelétricas funcionam como fábricas de metano", diz Fearnside


Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br

Philip Fearnside é um dos nomes mais citados na comunidade científica quando o assunto é Amazônia e mudanças climáticas. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) está no Brasil há mais de 30 anos estudando a floresta amazônica e os impactos de grandes empreendimentos, como estradas e usinas hidrelétricas, ao bioma.

Em uma conversa de uma hora com o site Amazonia.org.br, Fearnside mostrou preocupação com a medida do governo do Pará de reduzir a Reserva Legal no entorno da BR-163, criticou a abertura de estradas na Amazônia e defendeu a tese de que usinas hidrelétricas não são fontes de energia limpa, já que os reservatórios liberam grande quantidade de metano.

Para Fearnside, a floresta amazônica presta serviços ambientais que valem mais do que o desmatamento. O pesquisador propõe que se elabore um sistema para remunerar esses serviços. "Temos que ter mecanismos para transformar esse valor ambiental em fluxo financeiro, que vai sustentar a população de forma sustentável sem destruir a floresta".

Confira a entrevista.

Amazônia.org.br: O combate ao desmatamento está surtindo efeito?


Fearnside: Eu acho importante não ser fatalista, pensar que desmatamento vai acontecer não importando o que o governo faça. De fato, as pessoas estão lá, arriscando a vida para frear o desmatamento, temos que apoiá-las. É importante não desvalorizar o esforço que está sendo feito.

Agora, o fato é que o desmatamento continua e a abordagem do desmatamento não pode se restringir à fiscalização. Claro que tem que haver fiscalização e consequência real por se infringir a lei, senão as pessoas aproveitam e presumem impunidade. Mas, ao mesmo tempo, é preciso enfrentar as causas do desmatamento: posse e especulação da terra, a forma com que o governo subsidia o desmatamento fazendo estradas e promovendo pastagens, soja e bicombustíveis. Tudo isso é o governo. Um lado está tentando frear o desmatamento, e o outro vai promovendo.

O governo tem 38 ministérios, o de Meio Ambiente é um só, e vários outros são mais poderosos. É muito importante que esse outro lado que estimula o desmatamento seja limitado.

Amazônia.org.br: O que se pode fazer para limitar os setores do governo que incentivam o desmatamento?

Fearnside: É preciso que haja decisão em nível acima dos ministros. Mas, o perigo também pode vir de outro lado, sendo que uma pessoa do topo pode decidir o oposto. É uma questão delicada, e é preciso colocar uma transversalidade na discussão.

Amazônia.org.br: No começo deste ano, o governo do Pará propôs uma medida que reduz a reserva legal no entorno da BR-163. Você tem acompanhado o caso? Qual a sua opinião sobre o assunto?

Fearnside: Eu acho perigoso, porque a medida dá um sinal de que é só esperar e que o desmatamento é proibido hoje, mas pode-se desmatar, já que daqui a alguns anos a lei irá mudar e permitir a devastação. É uma presunção de impunidade. Esse pessoal infringe a lei desmatando e acaba sendo legitimado por mudanças das regras. É perigoso. A BR-163 é só uma faixa na Amazônia, mas quem está em outros lugares verá isso e seguirá como um exemplo.

Amazônia.org.br: Quais são os problemas com a abertura de estradas na Amazônia?

Fearnside: A rodovia é o principal fator que gera desmatamento. Os dados são muito claros, mostram que quanto mais perto uma rodovia, e quanto mais asfaltada ela for, mais desmatamento há. A rodovia favorece várias forças para o desmatamento. Tem a valorização das terras, por exemplo. Uma terra passa a valer cinco vezes mais, então o pessoal desmata para proteger o investimento.

Também toda a parte de agricultura e pecuária passa a ser mais lucrativa. Diminuem-se os custos de transporte, então se ganha mais por cada hectare de pastagem e isso leva a mais desmatamento para criar rebanhos. E se estende a exploração madeireira. Madeira tem muita exploração mesmo onde não tem asfalto, mas a rodovia estende o lucro de onde é viável cortar. Hoje talvez longe da estrada só valha a pena cortar mogno, mas se a estrada é trazida para perto pode ser mogno e também jatobá e outras espécies. Aumenta a pressão. A madeira vai financiando o desmatamento. O valor da própria madeira vai pagar "gatos" e trabalhadores para desmatar.

Ou seja, ao investir em estradas você está investindo em desmatamento, mesmo que a finalidade do investimento seja diferente, como no caso da BR-163, que tinha a justificativa de transportar a soja do Mato Grosso para portos. Não é a soja diretamente que vai substituir a floresta, mas o processo é favorecido pela rodovia que foi justificada pela soja.

Amazônia.org.br: É o mesmo caso com a BR-319?


Fearnside: Essa é mais problemática. Em primeiro lugar, não se tem uma justificativa econômica real. No caso da BR-163, a soja vale muito dinheiro, é concreto, algo que existe. Tem impacto, mas também tem benefícios. No caso da BR-319, tem impacto, mas não tem benefícios. As justificativas econômicas são todas inventadas.

O raciocínio tem sido transportar os produtos das fábricas da Zona Franca de Manaus para São Paulo. Muito importante ressaltar isso: a finalidade é transportar de Manaus para São Paulo, não de Manaus para Porto Velho. Porto Velho é apenas uma parada onde os caminhoneiros vão dormir antes de continuar a jornada, não é o final. O objetivo de ter comércio com Porto Velho não justifica.

Seria muito mais barato transportar os produtos da Zona Franca por navios, por cabotagem, até Santos, por exemplo, e distribuir na rede que já existe. Os próprios dirigentes das fábricas de Manaus não estão interessados na rodovia, e isso consta inclusive no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), confissão incrível que diz não haver interesse na rodovia. Ou seja, a justificativa não existe.

Então, estão inventando outras, dizendo que a estrada é necessária para o combate à cobiça internacional e à invasão da Amazônia. Mas, a estrada é muito longe das fronteiras, não é uma prioridade militar. O setor militar lançou suas prioridades recentemente, com submarinos e etc., e não fala da construção de estradas na Amazônia.

A outra justificativa é de que seria algo bom para os moradores. Mas essa não é a prioridade para eles também. Se tivessem R$ 1 bilhão, que é quanto vai custar a estrada, iam investir em postos de saúde, escolas, etc.

E os impactos são muito grandes. Porque a estrada abrirá toda uma área até então inacessível ao desmatamento. Mais de 80% do desmatamento é concentrado no arco do desmatamento. Aquela área central não tem tanto desmatamento porque é de difícil acesso. E não há ali os problemas fundiários da Amazônia, a disputa entre posseiros e sem-terras e invasão. Se for aberta a estrada de Rondônia para o centro da Amazônia, haverá um fluxo de todos esses atores e processos.

Amazônia.org.br: A ferrovia seria uma alternativa?


Fearnside: Seria melhor do que a rodovia, desde que só a ferrovia, sem a estrada. Substituindo, a ferrovia iria frear a migração a partir da estrada para os dois lados, mas não resolveria o problema de migração de um ponto a outro. O movimento migratório de Rondônia para Manaus poderia acontecer e continuar para Roraima.

É o que aconteceu em Carajás. A ferrovia vai de São Luis a Marabá, e tem uma composição por semana que transporta passageiros, o restante é voltado ao minério de ferro. Mas, é uma composição que transporta cerca de 100 famílias, toda semana, ao longo de décadas. Isso transformou o centro do Pará. Mesmo que não haja pessoas saindo e desmatando ao longo da ferrovia, você tem um impacto muito grande na outra ponta, aonde vai chegando o pessoal, e tem um impacto bem maior do que navios.

Em termos de custo, também as fábricas de Manaus não estão interessados em ferrovias. Até porque a ferrovia não vai até São Paulo. A estrada de ferro teria um custo maior, e essa diferença seria paga pelo BNDES. Isso porque foi visto como uma maneira de evitar desmatamento. O valor do carbono que seria evitado vale mais do que essa diferença do custo de construção, então o argumento foi o de que futuramente seriam trazidos recursos por meio do mercado de carbono.

O governo do Amazonas apoiou por uns dois anos a construção da ferrovia. Mas, nesta última eleição, o governador se aliou ao ministro dos Transportes. O candidato deles perdeu as eleições, mas logo depois o governador fez um discurso defendendo a rodovia.

Bom, a ferrovia é melhor que a rodovia, mas a minha proposta é outra, é a de transporte por balsas. Seria mais barato fazer outro porto, pois o porto atual não tem capacidade para esse transporte interno, tudo é produzido para exportação. Essa possibilidade tem que ser considerada, já que não constou no EIA-Rima. Essa opção do navio é uma opção real.

Amazônia.org.br: Você também tem estudado a questão das hidrelétricas. Como você vê o Plano Decenal de Energia, que prevê a expansão de hidrelétricas, além de usinas termelétricas?

Fearnside: É importante que os impactos das usinas sejam analisados antes de se tomar a decisão de fazer as hidrelétricas, e não seja anunciada a expansão primeiro para depois serem feitos os estudos que justificarão o que já foi decidido.

Os impactos das hidrelétricas são maiores do que os já conhecidos, inclusive em termos de emissão de gases de efeito estufa. E no caso dos benefícios, elas têm efeito menor do que se tem falado, porque grande parte da energia é voltada para alimentar as indústrias eletro-intensivas, principalmente de alumínio.

Todo mundo pensa que a energia vai para as casas, para lâmpadas, quando realmente o motriz disso é o alumínio para a exportação. Não o alumínio que você vai usar, mas o que vai para o Japão, para a Europa. Um alumínio barato, porque o custo ambiental está sendo absorvido pelo Brasil. Basicamente se está exportando energia em forma de lingotes de alumínio. Essas grandes usinas, de grandes impactos, não estão beneficiando os pobres. A primeira coisa que se tem que discutir é o que se vai fazer com energia, de quanto realmente se precisa. Depois se discute uma expansão.

É preciso ver também que essas usinas quase não trazem benefícios para o Brasil. Mesmo o emprego é mínimo nessas usinas. As vagas de trabalho são criadas para o Japão, para o negócio de alumínio.

Amazônia.org.br: Você falou em impactos de emissão de gases de efeito estufa. As hidrelétricas na Amazônia emitem mais?

Fearnside: Emitem, e não só na Amazônia. Na Amazônia, elas emitem de várias formas. Primeiramente, você tem a floresta que estava lá, muitas árvores ficam esticadas para fora da água e a madeira vai apodrecendo. Isso emite gás carbônico que causa efeito estufa. Mas, o que dura é a emissão de metano. É a forma que é tomada quando apodrece a matéria no fundo do reservatório, onde não há oxigênio.

Amazônia.org.br: Isso quando a floresta não é retirada para se fazer o reservatório?

Fearnside: Mesmo retirando a floresta. O metano tem um impacto muito maior sobre o efeito estufa por cada tonelada. É vinte e cinco vezes maior por cada tonelada de gás se comparado com o gás carbônico. Qualquer transformação do carbono em metano gera mais impacto, e a culpa dessa emissão é da hidrelétrica. O reservatório funciona como uma fábrica de metano.

A água dentro do lago acaba formando camadas, uma mais fria no fundo e outra mais morna em cima. É formada uma divisória que não permite a mistura dessas duas camadas. A água do fundo fica sem oxigênio, e tudo o que apodrece lá vira metano, não gás carbônico. Grande parte desse metano sai pelas turbinas das usinas. Essa água está sob pressão, o que faz mais gás ser absorvido pela água. Quando a água passa pela turbina e sai pelo ar livre com menos pressão, o gás vai saindo e é muito metano. Meus cálculos mostram que as usinas da Amazônia, Balbinas, Tucuruí, Curuauna e Samuel emitem mais gases de efeito estufa do que seria emitido para a geração de energia com combustíveis fósseis. Isso tem que ser considerado nos cálculos de efeito estufa e na decisão de se construir ou não usinas.

Amazônia.org.br: E quais seriam as alternativas viáveis de geração de energia limpa?

Fearnside: São várias. A primeira coisa que se pode fazer é simplesmente utilizar menos energia. Essa é de longe a alternativa mais eficaz. Há muitas coisas gritantes que não estão sendo feitas.

Para dar um exemplo, no Brasil, utiliza-se muito o chuveiro elétrico para tomar banho. Essa energia vem de termelétricas a gás. Queima-se gás para esquentar água em turbina e gerar energia, a energia é transmitida até a sua casa e você usa para esquentar a água do chuveiro. Em cada uma dessas transformações, você está perdendo parte de energia. Se for usar gás diretamente para esquentar a água, você pula essas etapas. Poderia ser usada a energia solar também, sem se utilizar nenhum tipo de gás como fonte. São várias opções, coisas que valem por essas grandes hidrelétricas que estão sendo discutidas na Amazônia hoje.

São várias opções, mas uma das principais é a decisão sobre o que o Brasil deve exportar. Se o Brasil exportará alumínio para o mundo, não tem limite de quantas hidrelétricas precisa, porque o mundo quer comprar montanhas de alumínio. É uma decisão que o país deve fazer sobre se irá vender aquilo ou não. É importante entender isso. As pessoas pensam que economia é uma coisa acima dos países, como se tivesse direito de comprar o que quiser, mas não é assim. Se algo tem grande impacto ambiental, o país pode decidir que não quer vender aquilo.

É o caso do mogno, por exemplo. O mogno tem grande valor no mercado mundial, mas o Brasil decidiu que não vai vender mogno e tem moratória, hoje sua comercialização é proibida. Se você quer comprar mogno, pode comprar da Bolívia ou de outro lugar. Mas, ao menos legalmente, não pode comprar do Brasil. Foi uma decisão do país. Podemos ter o mesmo tipo de decisão com outras coisas, como com relação à energia e ao alumínio.

Amazônia.org.br: Você acha que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da Amazônia?


Fearnside: Sim, inclusive faz parte da estratégia que eu venho propondo há mais de vinte anos, de usar os serviços ambientais da floresta amazônica como base da economia. Hoje a economia da Amazônia é construída em cima de destruição. Tudo envolve a destruição da floresta.

A floresta faz serviços que valem mais do que desmatar a área: evita o efeito estufa, mantém a biodiversidade e garante a reciclagem da água que, inclusive, trará água da chuva para São Paulo. Essas coisas valem mais do que o boi em um hectare na Amazônia. Temos que ter mecanismos para transformar esse valor ambiental em fluxo financeiro para sustentar a população de forma sustentável sem destruir a floresta.

Crédito da imagem: Thais Iervolino


(Envolverde/Amazônia.org.br)

OESP - Alguns lembretes na hora do tufão

Por Washington Novaes

Com a crise financeira global, parece haver ficado para as calendas, aqui, o projeto de reforma tributária que tramita pelo Congresso. É pena. Adia-se mais uma vez a discussão sobre a famigerada "guerra fiscal", que vai levando para a cucuia as finanças de boa parte dos Estados brasileiros, que insistem na tese de que a concessão de incentivos fiscais é decisiva para a atração de empresas para seus territórios (supostamente em troca da geração de empregos), quando, na verdade, esse argumento, hoje, tem pouco peso, já que todos os Estados oferecem as mesmas vantagens e o que decide mesmo são fatores locacionais, custo de transportes, por aí.

Mas há um ângulo que precisa ser visto com muito mais cuidado. Porque a suposta contrapartida por parte de empresas beneficiadas pela isenção de impostos estaduais e municipais - a criação de empregos - se está esvaindo em muitos lugares, com as demissões de empregados provocadas pela crise. Um exemplo, entre muitos: na concessão de incentivos ao polo farmacêutico de Goiás as isenções chegaram a ser, há alguns anos, em certas empresas, de até R$ 1 milhão por emprego que supostamente seria gerado (no Banco do Povo, mantido pelo governo goiano, um empréstimo - e não doação - de R$ 600 gera um posto de trabalho); agora, o polo farmacêutico já demitiu 1.700 empregados. Sob a alegação de que o custo dos insumos importados subiu muito e não há como competir com fármacos importados da Índia e China.

Outro exemplo poderia ser o do Polo Industrial de Manaus, onde (Agência Estado, 14/1) ocorreram 34% mais demissões em 2008 que em 2007. Se a esse número se juntar o de empregados sem registro formalizado, o número superaria 10 mil, segundo a notícia, em 400 empresas que receberam incentivos e faturaram no ano passado 20% mais que em 2007. No País todo, as empresas incentivadas receberam até aqui benefícios no valor de centenas de bilhões de reais.

Enquanto isso, há quem não goste - como o secretário federal de Assuntos Estratégicos - da ampliação do Bolsa-Família para mais 1,3 milhão de pessoas, com a passagem de seu teto para R$ 137 mensais (ainda abaixo da linha da pobreza, que seria de uns R$ 150 mensais) e a um custo anual de R$ 550 milhões (totalizando na bolsa R$ 11,5 bilhões anuais, ante mais de R$ 150 bilhões em juros pagos pelo governo federal no mesmo período). Segundo o secretário, os muito pobres têm a "cultura da pobreza"; quem deveria ser incentivado são os "batalhadores", que ampliariam o mercado de consumo. Talvez ele devesse ouvir o IBGE, para quem 40% da queda na desigualdade de renda a partir de 2001 se deve aos programas do tipo do Bolsa-Família e aos que o antecederam e inspiraram. Poderia também tentar conhecer a estratégia das maiores multinacionais, que começaram pelo Sudeste Asiático - e agora implantam aqui (Estado, 21/1) - seus programas de aproximação com os mercados de baixa renda, avançando inclusive com o serviço de vendas porta a porta.

Como ninguém sabe ainda a extensão e duração da crise, embora organismos internacionais digam que ela pode ser menor aqui (graças exatamente ao mercado interno, que inclui os muito pobres), políticas que focalizem até as classes intermediária serão decisivas, já que, segundo a Fundação Getúlio Vargas (11/2), a chamada classe C passou entre 2003 e 2008 a representar 53,7% do total (era 42,99%). Se se somarem as classes D (13,18%) e E (17,68%), vai-se chegar a quase 85% do total. Se se agravar o desemprego nesses estratos, vai-se acentuar muito uma questão: lembra José de Souza Martins (Estado, 9/2) que "o desemprego urbano e industrial é em boa parte disfarce do desemprego rural"; e a Bolsa-Família é "apenas um remendo que atenua a situação para 11 milhões de famílias". Para ele, "é a família que, ao socializar as perdas no desemprego de um de seus membros, subsidia as empresas beneficiárias da redução dos custos do trabalho e mascara o que o desemprego efetivamente é".

Então, há pontos cruciais. E o primeiro deles é não permitir um retorno da inflação, pois foi a estabilidade monetária que interrompeu o processo de perda violenta de renda dos menos favorecidos, desde 1994. Segundo - e em parte pelo mesmo motivo -, não permitir a desestruturação da agricultura familiar, que ainda responde por cerca de 20% dos postos de trabalho no País e supre em torno de 70% do consumo nacional de alimentos (uma crise aí certamente significaria também aumento de preços, inflação e menor produção). A iniciativa de ampliar o financiamento à construção de habitações populares também vai na direção correta, dada a sua influência na geração de postos de trabalho.

Mas há alguns flancos a serem trabalhados com muito empenho. Segundo o IBGE (1º/2), o desemprego entre pessoas com mais de 11 anos de estudo passou de 39,3% em 2003 para 52,9% no ano passado. Pretos e pardos significam 52,4% dos desempregados em 2008. Provavelmente isso influencia a estatística citada por Miriam Leitão (27/12) segundo a qual um em três negros entre 16 e 24 anos "está sob algum tipo de supervisão da Justiça Criminal". É um dos ângulos do grave problema que atinge mais de 50% dos jovens entre 15 e 24 anos e leva parte deles a atividades ilícitas.

Nesta hora, a lição fundamental é a do professor Ignacy Sachs, já citada neste espaço: o problema crucial do Brasil é formalizar o número enorme de pequenas e microempresas, porque são elas as maiores geradoras de postos de trabalho no País. E hoje quase 60% da mão de obra está na informalidade, sujeita a chuvas e trovoadas (o emprego formal beneficia apenas 44,1 milhões de pessoas, segundo o IBGE).

Passou da hora de centrar discussões em marolinhas ou marolonas. Trata-se de dar prioridade a setores e formatos capazes de atenuar a crise para os setores que, não fossem os mais necessitados, ainda são os capazes de nos dar mais condições de superar o vendaval.

Washington Novaes é jornalista

Amazonia.org.br - Marina Silva propõe mudanças na MP de regularização fundiária na Amazônia

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula que facilita a regularização de terras na Amazônia. Para ela, a MP vai legalizar ocupações feitas por grileiros que estão associados à violência e ao desmatamento. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Marina Silva apresentou emenda à MP na última terça-feira (17), propondo reduzir o limite de 1.500 hectares propostos pela medida para apenas 400 hectares. A senadora também defende que a legalização das terras só seja confirmada após uma vistoria nas propriedades.

A emenda também propõe que a dispensa de licitação para a regularização de terras da União seja apenas para propriedades de 101 a 400 hectares, e não até 1500 hectares como consta na Medida Provisória.

MP
A Medida Provisória 458 foi assinada no dia 10 de fevereiro pelo presidente, para normatizar o Programa Terra Legal, que pretende regularizar 296 mil posses rurais na Amazônia Legal.

Os imóveis rurais de até 15 módulos fiscais - que possuem até 1.500 hectares - e são anteriores a dezembro de 2004 serão titulados. Em áreas de até um módulo, a titulação será gratuita e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse.

Os proprietários de áreas de até quatro módulos fiscais pagarão um preço abaixo do de mercado e terão prazo de 20 anos para pagar sua dívida, com três de carência.

As propriedades rurais de quatro a 15 módulos seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Neste caso, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias da posse.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Envolverde - Amazônia perdeu 17% de floresta em 30 anos, diz Pnuma


Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentais e civis para combater desmatamento. O estudo, lançado nesta quarta-feira em Nairóbi, no Quênia, revela que o tamanho da perda equivale a 94% do território da Venezuela.

Causas

Cerca de 150 especialistas participaram da produção do "Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia".

É a primeira vez que a pesquisa abrange os oito países da região incluindo o Brasil.

O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse à Rádio ONU, antes da divulgação do relatório, que é importante discutir as causas do desmatamento com os setores público e privado.

"Os dados mais importantes são que o sistema da Amazônia continua numa situação de degradação. Mas em todos os países, incluindo o Brasil, existem programas por parte do governo e da sociedade civil que nos dão idéias para a solução deste problema", afirmou.

Moradores

Nesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de São Paulo, o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que seu governo tem priorizado o desenvolvimento sustentável com os moradores da região.

"O homem e a mulher que vive na floresta possa ser o principal beneficiário desta política de valorização da floresta em pé. Com isso, criamos o Bolsa Floresta, um programa de sustentabilidade chamado Zona Franca Verde. E ao mesmo tempo, começamos a fazer investimentos de 0,5% do PIB do estado do Amazonas em ciência e tecnologia. Resultado disso: seis anos depois, o Amazonas teve uma redução no seu desmatamento da ordem de 70%", afirmou.

Ação Coordenada

O relatório do Pnuma recomenda uma ação coordenada de todos os países amazônicos para ajudar a região a enfrentar os desafios de manutenção da floresta.

Segundo o documento, nos últimos 30 anos, o número de estradas na Amazônia brasileira foi multiplicado por 10, o que levou a maior concentração de pessoas.

O relatório afirma que os governos da região têm feito esforços concretos para combater o problema, e diz que o aquecimento global está aumentando a pressão sobre os ecossistemas da floresta.

Para ouvir esta notícia clique em http://downloads.unmultimedia.org/radio/pt/real/2009/0902187i.rm ou acesse: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/159553.html

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Relatório da ONU revela que desmatamento na Amazônia leva à extinção de espécies

Documento divulgado pelo Pnuma traz dados sobre a inviabilidade do modelo atual de exploração da floresta e suas conseqüências para a vida do bioma.

Por Flávio Bonanome, do Amazônia.org.br

Segundo um relatório publicado nessa quarta-feira (18/02) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o desmatamento da Amazônia já provocou a extinção de pelo menos 26 espécies conhecidas de animais e plantas e colocou outras 644 em risco. O documento foi divulgado durante o 24° encontro do Pnuma, que acontece em Nairóbi, Quênia até sexta-feira (20).

O balanço tem como foco o período entre 2000 e 2005 e leva em conta os dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos oriundos da floresta. Segundo o estudo, só neste período, a floresta já perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados (17% de sua vegetação original), uma área equivalente a 94% do território da Venezuela.

O Pnuma destaca no documento diversos diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a demais fatores ambientais.

Dentre os fatores internos, destaca-se o crescimento urbano da região amazônica. Segundo o relatório em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas. Além disso, o documento mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam a floresta, supera a média nacional de cada um dos Estados.

No quesito de fatores externos, o documento coloca o aquecimento global como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para este século.

Questão Econômica Além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório do Pnuma faz uma análise aprofundada dos fatores sócio econômicos de produção na região e como eles poderiam aliar-se com a conservação. Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos, poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.

Focando nesta questão, o Pnuma ainda traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos. A continuidade do atual sistema produtivo poderia representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seria suficiente para desorganizar de maneira fatal o regime de chuvas na região.

Finalmente, o relatório concentra sua parte conclusiva na sugestão de políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo. Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental, o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional, cuja qual, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil na construção.

O relatório completo você confere em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=301224&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=1 (Amazônia.org.br)


(Envolverde/Rádio ONU)

JB - Minc vai manter a fiscalização em Rondônia

Ministro se diz preocupado com situação de Rondônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mostrou-se preocupado com o decreto 13.881/2008 que proíbe o Batalhão Policial Ambiental de Rondônia de emitir autos de infração e disse que já levou ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exoneração do tenente-coronel Josenildo Nascimento, substituído no último dia cinco do comando do batalhão, como revelou matéria do JB publicada ontem. Para Minc, o decreto estadual enfraquece o combate ao desmatamento porque limita a ação do grupo que vinha apresentando um bom trabalho no combate aos crimes ambientais.

– Como vão atuar se não podem multar? – questionou o ministro.

Segundo Minc, a experiência que teve na frente da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro mostrou que quando se dá mais poder à polícia ambiental, os resultados são significativamente melhores. Em sua gestão na secretaria, os agentes da polícia ambiental receberam curso de formação, mais autonomia para emitir multas e 40% do que era arrecadado ficava com o batalhão para o reaparelhamento do órgão.

O ministro também rebateu as críticas do governador do estado, Ivo Cassol (sem partido), sobre a maneira como conduziu a operação Manejo Pirata, em Cujubim (RO), quando foram apreendidos mais de 11 mil metros cúbicos de toras de madeira ilegal no último dia 27 de janeiro. Por meio de nota, Cassol disse ao JB, na última terça-feira, que o ministro foi ao estado sem nenhum comunicado oficial, indo diretamente ao local para posar para filmagens e fotografias junto à madeira apreendida. Segundo Minc, os órgãos estaduais não apenas são avisados com antecedência, como são convidados a participar das ações.

– Eu decido ir em uma operação dois dias antes – explicou Minc.

– Em nenhuma delas eu liguei antes para o governador, senão ele vai querer saber detalhes, querer me encontrar e aí vira um ato político. E vou continuar fazendo da mesma forma. Não vou ficar em Brasília no ar-condicionado.

A assessoria de Cassol reafirmou, ontem, que o governador ficou muito insatisfeito com a atitude do ministro e mais ainda com a apreensão da madeira dentro de um parque sob responsabilidade do governo do estado, e consequentemente da Polícia Ambiental, "que não cumpriu o papel esperado para aquela organização militar". Mas negou, mais uma vez, que haja qualquer tentativa de enfraquecer o BPM do estado. Afirmou, também, que a decisão de exonerar o tenente coronel Josenildo foi tomada pelo Comando da Polícia Militar antes mesmo da apreensão da madeira.

Organizações não-governamentais de proteção ao meio ambiente atuantes no estado acusam o governador de ter exonerado o tenente-coronel Josenildo Nascimento não só pela operação Manejo Pirata, mas como represália pela prisão do cunhado do governador, detido em uma operação do BPA em setembro do ano passado. As ongs acreditam que o decreto é uma tentativa de acabar com o BPA.

– A avaliação que a gente faz é que o estado é dominado pelo crime organizado da madeira ilegal. – afirmou Edjales Benício, do Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA). – Aí quando vem um comandante da PM que quer fazer diferente, é exonerado do cargo e o crime organizado ambiental se fortalece.

Valor - BNDES aprova R$ 7,2 bi para hidrelétrica de Jirau

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 7,2 bilhões para a construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3,3 mil megawatts. O valor é o maior já aprovado pelo banco de fomento para um único projeto.

Os recursos serão destinados ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, sociedade de propósito específico formada por Suez, Eletrosul, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Camargo Corrêa. O volume de recursos representa 68,5% do investimento total na construção da usina.

O BNDES vai liberar diretamente R$ 3,635 bilhões, enquanto os outros R$ 3,585 bilhões serão distribuídos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco BBI, Unibanco e Banco do Nordeste do Brasil, que atuarão como agentes financeiros e ficarão com parte do risco da operação.

O consórcio tem até 180 dias para assinar o contrato que permitirá a liberação. A carência é de 5 anos, com prazo de 25 anos para pagamento. Os juros anuais serão de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, atualmente em 6,25% ao ano), mais 0,5% (piso para projetos de energia com potência superior a 2 mil megawatts), somados ao spread de risco, que é sigiloso e único para cada projeto.

O diretor de infraestrutura do banco de fomento, Wagner Bittencourt, afirmou que a primeira usina do complexo do Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio, está em processo de contratação do valor aprovado pelo banco, de R$ 6,6 bilhões, que representa 65% do custo previsto para a obra.

"A participação do BNDES em Santo Antônio foi menor porque o consórcio vencedor da licitação conseguiu recursos de outras fontes, como o Banco da Amazônia S.A. (Basa)", afirmou Bittencourt.

O diretor afirmou ainda que a instituição não percebeu até o momento redução no apetite por investimentos em obras de infraestrutura. De acordo com ele, a área desembolsou no ano passado R$ 19 bilhões para projetos no país e a expectativa para este ano é de um desembolso de R$ 30 bilhões.

"Não estamos sentindo nenhum freio nos investimentos. O que é significativo, porque a infraestrutura ajuda a sustentar o crescimento do país", ressaltou Bittencourt. Ele frisou que os R$ 25 bilhões previstos no plano de investimentos da Petrobras vindos do BNDES em 2009 não estão incluídos neste montante, o que poderia, na prática, elevar o valor aplicado pelo banco na estatal este ano. Segundo ele, dentro da projeção de R$ 30 bilhões a Petrobras aparece com alguns gasodutos e navios do Programa de Modernização da Frota (Promef), da Transpetro.

O diretor afirmou ainda que os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão em trâmite no banco estão "99,9% em dia". Entre os grandes projetos de energia que devem pedir apoio do BNDES nos próximos anos, Bittencourt explicou que Angra 3 ainda não fez o pedido oficial de financiamento, enquanto a expectativa sobre a hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu e deverá ser licitada este ano, é que o pedido de apoio tramite no banco no ano que vem.