quinta-feira, 3 de março de 2011

Andrade negocia para entrar em Belo Monte

Josette Goulart

As oito construtoras de pequeno e médio porte que juntas detém uma participação de 12,5% da concessionária Norte Energia - dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte - devem deixar a sociedade e o novo potencial acionista é a Andrade Gutierrez.  Se a empresa for confirmada, a nova sociedade vai acabar muito parecida com aquela que perdeu o leilão no ano passado, já que estão avançadas as negociações com a Vale para assumir o posto de autoprodutor do empreendimento no lugar da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin.

O presidente do conselho de administração do Norte Energia e diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, confirmou a informação de que as construtoras devem deixar a sociedade em um processo natural que acontece no setor.  Em geral, as construtoras detém pequena participação nos empreendimentos hidrelétricos na fase de licitação e depois deixam o papel de sócias e assumem apenas a construção.  A Andrade Gutierrez é hoje a líder do consórcio construtor de Belo Monte.  Mas não será a construtora a entrar na sociedade e sim a AG Participações.

Essa negociação, entretanto, ainda passa pela possibilidade de os atuais sócios exercerem seu direito de preferência na operação.  A Neoenergia e o fundo de pensão Petros foram consultados e não informaram se tinham interesse nesse direito de ter essas participações.  A Eletrobras, segundo Cardeal, certamente não exercerá esse direito.  A ideia é tentar reforçar o empreendimento com um investimento privado.  O grupo Eletrobras possui hoje pouco menos que 50% da operação e tem grande ingerência nas decisões.

As construtoras que devem deixar a sociedade são: Queiroz Galvão, OAS, Contern (grupo Bertin), Cetenco, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng e J. Malucelli Construtora.  Destas, somente a Mendes Junior não faz parte do consórcio construtor.  A empresa tem pendências judiciais com o Banco do Brasil, que vai financiar boa parte do projeto, e a construtora já havia anunciado sua saída no ano passado.  A Contern também deve deixar a sociedade, apesar de ter anunciado que ficaria como construtora quando confirmou a saída da Gaia, que era a autoprodutora.

O acordo de acionistas de Belo Monte prevê que essas construtoras, ao deixar a sociedade, serão apenas ressarcidas com o capital que eventualmente já tenham aportado ao empreendimento.  Hoje a usina está parada em função de uma liminar da Justiça federal do Pará que suspendeu a licença ambiental parcial concedida para o início do canteiro de obras.  Essa situação é muito parecida com a usina de Jirau, no rio Madeira.  A hidrelétrica também teve uma licença parcial para iniciar as obras e enfrentou vários questionamentos na Justiça.

Apesar de a licença já ter sido expedida há cerca de um mês, nenhum movimento antes da liminar havia sido iniciado no canteiro de obras em função da demora para a assinatura do contrato com as construtoras.  As três grandes, Andrade, Camargo Corrêa e Odebrecht, não queriam aceitar serem responsáveis solidariamente pela obra junto com as outras sete construtoras que ainda são sócias de Belo Monte.  Depois de muita discussão, e com o pulso do governo federal, o contrato foi fechado.  As dez construtoras vão formar uma sociedade de propósito específico onde será aportado capital por cada uma das construtoras e que será usado para compra de cerca de 60% do equipamento a ser usado na obra.

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