quinta-feira, 3 de março de 2011

CMA antecipará discussão sobre a reforma do Código Florestal

Proposto por Rodrigo Rollemberg, ciclo de debates deverá contar com a presença do relator do projeto, dos ministros da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, e de representantes de confederações e da comunidade científica.

Senadores da Comissão do Meio Ambiente também aprovaram a realização de audiências públicas sobre diversos temas.

A reforma do Código Florestal será objeto de um ciclo de debates na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).  Requerimento com esta finalidade, do presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi aprovado ontem.  A proposta de reforma do código está em exame na Câmara e, se aprovada, será analisada pelo Senado.

Deverão ser convidados para o debate o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Também estarão presentes representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).  A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva poderá ser convidada.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) sugeriu a criação de uma subcomissão para discutir em profundidade a atualização do código, mas a decisão sobre essa proposta foi adiada.

Resposta

Na avaliação de Jorge Viana (PT-AC) o assunto merece atenção de todos os integrantes da CMA, uma vez que o país exige uma resposta do Parlamento a respeito da legislação ambiental.  Na opinião de Kátia Abreu (DEM-TO), a criação de uma subcomissão poderia dividir os trabalhos e comprometer o resultado, em vez de aprimorá-lo.  Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que a própria CMA tem condições de tratar do assunto sem a necessidade de uma subcomissão.  Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ressaltou que a única unanimidade em torno do Código Florestal é a de que ele precisa ser atualizado.

A CMA aprovou ainda audiências sobre o relatório de impacto ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, sugerida por Rodrigo Rollemberg; sobre o uso racional da água, em comemoração do Dia Mundial da Água, em 22 de março, numa iniciativa de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Aloysio Nunes; e sobre as ações desenvolvidas no programa Minha Casa, Minha Vida, também por proposta de Marisa Serrano e Aloysio Nunes.

Foi aprovado também requerimento de Cícero Lucena (PSDB-PB) para debate sobre o decreto que estabelece normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nenhum comentário: