quinta-feira, 17 de março de 2011

CMA vai antecipar discussão do Código Florestal no Senado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) dará início ainda este mês ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65).  Para a primeira reunião, marcada para o dia 29, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva; e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A realização do ciclo de audiências foi proposto pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).  A proposta de reforma do Código Florestal está na Câmara dos Deputados, devendo ser encaminhada em seguida para o Senado.  Para Rollemberg, é importante que os senadores se antecipem e já comecem a discutir o assunto.

Na reunião desta terça-feira (15) a comissão aprovou os nomes dos convidados para as próximas audiências.  Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) pede também a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).  Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) requereu a participação de representante do Ministério Público Federal.

O senador Taques retirou seu requerimento de criação de uma subcomissão no âmbito da CMA pra discutir a reforma do Código Florestal.  Taques disse que foi convencido pelos demais membros do colegiado da importância do tema ser tratado pela CMA, e não por uma subcomissão.  Rodrigo Rollemberg afirmou que o código será o principal tema a ser discutido na comissão em 2011.

Subcomissões

As Subcomissões Permanentes da Água, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 foram instaladas nesta terça-feira.  Também foram eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados.

Marisa Serrano (PSDB-MS), que vai presidir a Subcomissão da Água disse que o colegiado vai tratar de assuntos como excesso de chuvas e seu monitoramento; enchentes, preservação de mananciais, utilização dos rios para transporte e pesca, entre outros temas.  A senadora também quer discutir a inexistência de legislação que trate de rios transfronteiriços e transnacionais.

Já para presidir a Subcomissão da Copa e Olimpíadas foram eleitos os senadores Blairo Magi (PR-MT) e Cícero Lucena (PSDB-PB) como presidente e vice-presidente, respectivamente.

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