terça-feira, 1 de março de 2011

Comissão do Senado debaterá Código Florestal e usina de Belo Monte

Código Florestal, programa Minha Casa Minha Vida e água serão temas de debate na CMA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar um ciclo de debates para discutir a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), proposição que tramita na Câmara dos Deputados e, depois, deverá vir para o Senado. A iniciativa é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O senador Pedro Taques (PDT-MT) chegou a sugerir a criação de uma subcomissão para debater o tema, o que foi rejeitado pelos senadores. Para as audiências, serão convidados representantes do governo, da comunidade científica, da agricultura, pesquisadores e organizações não governamentais.

A CMA também vai realizar audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, por sugestão também de Rollemberg.

O uso racional da água, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, também será discutido pela CMA, por iniciativa dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

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