sábado, 12 de março de 2011

Indígenas da Amazônia discutem em Manaus projetos de manejo ambiental e de recursos naturais

Seminário vai propor ações de a inclusão social dos povos indígenas, para uma política nacional de gestão territorial e ambiental em seus territórios

Lideranças indígenas dos Estados do Acre e do Amapá participam na próxima semana, em Manaus, de discussões sobre o projeto que tem o objetivo de potencializar atividades étnicas de manejo, uso sustentável e conservação de recursos naturais nas comunidades indígenas.

Os recursos vêm do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, que recebe financiamentos de países desenvolvidos, e serão distribuídos para o projeto GEF Indígena (Global Environment Facility), lançado ano passado.  Os recursos serão administrados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Neste primeiro momento do GEF Indígena, o Amazonas não foi contemplado pelo GEF Indígena, segundo Silas Ferreira, chefe do departamento etnoambiental da Coordenação Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

“Isto foi questionado pelas organizações, o fato de o Amazonas não receber o projeto.  Mas um estudo da Funai identificou que os indígenas dos outros Estados sofrem mais pressão contra suas terras”, disse ele.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai por telefone e por email, localizada em Brasília, mas esta ainda não se manifestou sobre o assunto.

Terras indígenas de outros Estados brasileiros serão contemplados.  Seminários semelhantes ao que acontecerá em Manaus já foram realizados em Curitiba (PR) e Cuiabá (MT).

Proteção

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Funai, o intuito dos seminários é também de desenvolver planos de ação para proteger seu território e os recursos naturais nele existentes.

Nesse Plano, serão definidas as atividades e os núcleos regionais, apoio à construção de Centros de Formação Indígena e discussões sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Em Manaus, ovento será entre os dias 14 a 18 de março, sendo que nos dois primeiros dias será uma preparação entre os próprios indígenas a respeito das questões que serão tratadas no seminário.

O seminário acontece no Centro Formação Xare (Entrada do RAMAL da Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, entre Manaus e Boa Vista).

Experiência

Durante o evento, ocorrem trocam de experiências, debates, apresentação de iniciativas de sucesso que atenderam as necessidades de povos indígenas brasileiros e, momentos de tomadas de decisões participativas, como a elaboração do Plano de Atividade Regional do GEF Indígena, segundo informações da Coiab.

Nesse Plano serão definidas as atividades e os núcleos regionais, apoio a construção de Centros de Formação Indígena e discussões sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) que pode ser assinada ainda esse ano pela presidenta Dilma Rousseff.

A idéia central do Seminário é criar conselhos e núcleos regionais de atuação para o desenvolvimento dos planos de atuação, em parceria com organizações locais, para a implantação do projeto, lançado em 2010.

O conselho é composto por seis membros de organizações indígenas, três membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e três membros da Funai.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a The Nature Conservancy (TNC) participam como observadores.

De acordo com Sonia Guajajara, vice-coordenadora da COIAB, o GEF indígena é um programa originário das demandas da própria base, fruto de uma articulação das organizações indígenas e dos parceiros que vem trabalhando a construção do projeto.

“É importante para os povos indígenas à criação e implementação de uma política de proteção aos territórios etnoambientais, do qual todos e todas fazemos parte.  Ao longo dos anos aprendemos, de geração em geração, que as nossas vidas estão relacionadas diretamente com a natureza viva e preservada.  Então, todo apoio é bem vindo em defesa do nosso inteiro ambiente”, lembrou a liderança.

Terras

O projeto será iniciado em Terras Indígenas (TIs) distribuídas nos cinco biomas brasileiros.

Foram selecionadas 30 TI para o Projeto, sendo 10 Áreas de Referência (TIs com atividades de gestão florestal sustentáveis e replicáveis) e 20 Tis para compor a Rede de Experiência (redes nacionais e regionais estabelecidas para replicar atividades e mecanismos destinados à conservação)

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