quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo e maioria dos líderes querem votar logo novo Código Florestal

Iolando Lourenço

O governo e a maioria dos líderes partidários da Câmara não vêm necessidade de adiar a votação do novo Código Florestal, prevista para a próxima semana, embora alguns líderes queiram mais tempo para discutir a proposta. Hoje, os líderes partidários reuniram-se com os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e de Relações Institucionais para discutir as propostas do governo.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a reunião foi “extremamente positiva”. Segundo ele, na reunião se deu um passo importante na construção de um texto para convergir para o que as bancadas agropecuarista e ambientalista querem. “Vamos chegar a um texto que vai refletir essa média ponderada e convergir para um acordo. Se tivermos pontos de conflitos eles serão pontuais e residuais”.

Rebelo diz que não há consenso sobre áreas de preservação permanente e reserva legal

Luana Lourenço

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta de alteração do Código Florestal, disse ontem (26), após reunião com líderes partidários e ministros, que as diferenças entre governo, ruralistas e ambientalistas sobre as mudanças na atual legislação podem ser resolvidas até a votação do relatório, prevista para a próxima semana.

“O governo fez sugestões, a maioria está praticamente incorporada, para outras, estamos procurando a redação adequada. É como um vestido de noiva, a cada prova a gente faz um novo ajuste”, disse o deputado.

Técnicos contratados reprovaram texto do zoneamento de MT

Parecer negativo emitido por técnicos contratados pela Assembleia Legislativa para análise do projeto do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico (ZSEE) sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) será utilizado como prova de sua ilegalidade. A promotoria de Defesa do Meio Ambiente vai propor ação civil pública para suspender a Lei de delimitação de terras produtivas no Estado. De acordo com o documento dos profissionais, o projeto apresentado pelas lideranças partidárias foi avaliados sumariamente pela equipe, que concluiu estar em desacordo com a realidade sócio-econômica e ecológica de Mato Grosso e inconforme com a legislação federal.

Querência sai da lista dos maiores desmatadores; Alta Floresta pode ser o próximo

 secretária adjunta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti creditou a um conjunto de fatores, a exclusão do município de Querência (945 quilômetros de Cuiabá, na Região Noroeste do Estado), da lista dos 41 que mais desmatam a Amazônia. A lista dos municípios campeões de desmatamento foi publicada nesta segunda-feira (25.04), no Diário Oficial da União (Portaria 139, do MMA). Querência, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o primeiro município de Mato Grosso a sair da lista. "Com a intensificação de ações no sentido de realizar um cadastramento em massa aliada a outras ações de monitoramento, fiscalização e responsabilização, contribuíram para reduzir os índices do desmatamento na região", destacou ela.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Pecuária mais produtiva evita desmate

Mauro Zanatta

Apontada como sucessora da soja no papel de vilã do desmatamento na Amazônia, a pecuária nacional começa a reunir argumentos em defesa de sua reabilitação. Um inédito levantamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) calcula que os recentes ganhos de produtividade da pecuária brasileira "pouparam" uma área superior ao território de 420 milhões de hectares de todo o bioma Amazônia.

O polêmico estudo, assinado por três dos mais influentes pesquisadores da estatal, estima em 460 milhões de hectares a área "poupada" de desmatamento por causa de mudanças tecnológicas adotadas ao longo das últimas duas décadas. Com base em dados do Censo Agropecuário do IBGE, os pesquisadores Eliseu Alves, Elisio Contini e Geraldo Martha Junior foram mais longe: voltaram a 1950 para apontar um ganho de produtividade total de 79% na pecuária nacional e afirmar que a expansão das áreas de pastagens no país foi responsável por menos de 21% da elevação da produção da atividade. Em 2006, a área da pecuária era de 159 milhões de hectares no país.

BNDES estuda parcerias para acelerar liberação de verbas do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar os desembolsos do Fundo Amazônia, que administra há 18 meses, lançando, a partir deste trimestre, consulta pública dirigida à organizações não governamentais (ONGs), associações e comunidades que atuam na região amazônica.

O objetivo é fazer parcerias para fomentar o desenvolvimento de pequenos projetos comprometidos com a redução do desmatamento da floresta, disse Guilherme Accioly, chefe interino do departamento para gestão do Fundo Amazônia.

Especialistas defendem no Senado discussão científica sobre alterações no Código Florestal

Brasília - Deixar os “achismos” de lado e priorizar o debate científico e tecnológico como base para a elaboração das alterações do Código Florestal Brasileiro. Esse foi um ponto comum na exposição dos convidados para debater o tema na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Entre eles, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O representante da SBPC, Antonio Donato Nobre, afirmou que o tema não pode ser tratado de forma fragmentada. “Precisamos ter um diálogo horizontal sem achismo”. Ele destacou que, em nenhum momento, os congressistas se preocuparam em procurar cientistas e especialistas de várias instituições existentes para debater o código.

Kátia Abreu diz que novo Código Florestal não incentivará desmatamento

Ivan Richard

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-GO) afirmou há pouco, durante passeata de agricultores em Brasília, que o novo Código Florestal Brasileiro não incentivará o desmatamento.

Ela defendeu a aprovação do substituto do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) como forma de legalizar a produção de alimento no país. “Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de acada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade.”

Área de Belo Monte e declarada de utilidade pública Pela Aneel

Sabrina Craide

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu Hoje (Aneel) (5) Declarar 3,5 mil hectares Como área de utilidade pública viabilizar Pará como desapropriações necessárias à Construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, não Xingu Rio (PA). A área estabele localizadas não Município de Vitória do Xingu e compreende Duas Propriedades Particulares de 2,1 mil hectares e 1,4 mil hectares, respectivamente.

De acordo e com o Diretor da Aneel André Pepitone, um Norte Energia informou ter Feito Pesquisa de Mercado nd Região apresentou fotográficos e registros de Cálculo dos Valores parágrafo OS Imóveis, Incluindo como respectivas benfeitorias. O Corpo Técnico da Aneel analisou como Informações cartográficas encaminhadas Pela Empresa Que concluiu HÁ e coerência nsa Valores das áreas solicitadas.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

ONGs ambientais apresentam práticas de manejo florestal à empresas

 As ONGs IFT (Instituto Floresta Tropical) e Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), em parceria com Aimex, realizaram a Palestra ‘Sensibilização sobre Concessões Florestais, Exploração de Impacto Reduzido e Certificação Florestal FSC’. O evento ocorreu nesta quarta-feira, (30), no Auditório I da FIEPA, Belém-PA, e reuniu 22 pessoas representantes de empresas, associações, ONGs e Consultores ligados ao setor florestal.

O evento é uma das atividades do Programa TAA (The Amazon Alternative), que busca estimular o aumento da área certificada na Amazônia e de produtos certificados no mercado nacional, holandês e europeu. O programa é uma iniciativa do governo Holandês, do FSC Holanda e de empresas holandesas, numa parceira público-privada, de incentivo à Certificação Florestal FSC na Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

sábado, 2 de abril de 2011

Novo Código Florestal deve proibir desmatamento em florestas nativas, diz ministra

O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse hoje (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.

“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Entrevista: BB e Basa financiaram mais de R$ 26 mi para propriedades irregulares no Pará

Bruno Calixto

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil (BB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o MPF, esses bancos concederam financiamentos a produtores com irregularidades ambientais e trabalhistas, descumprindo a legislação brasileira.

As ações são resultado de uma investigação do MPF, que identificou 55 financiamentos do BB e 37 do Basa para fazendas com irregularidades ambientais, trabalhistas e casos de trabalho escravo. O Banco do Brasil liberou R$ 8 milhões para fazendas ilegais, e o Basa, R$ 18 milhões.

Ministra do Meio Ambiente não abre mão de punir quem desmatou

Vladimir Platonow

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.

“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

MPF denuncia concessão de crédito para desmatadores no Pará

Luana Lourenço

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou hoje (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas.

O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais. Segundo os procuradores, a atuação dos bancos faz com que o desmatamento na Amazônia seja financiado com dinheiro público, de fundos constitucionais. Os processos citam estudos que mostram a relação entre aumento da oferta de crédito e avanço da devastação da floresta.

Proposta institui sistema nacional de redução de emissões de carbono

A Câmara analisa o PL 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

Na prática, o sistema REDD+ vai criar uma espécie de mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa no território nacional ou em outros países.

Código Florestal: novo relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação

Luana Lourenço

A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.

Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.

Aldo poderá retirar 'moratória do desmatamento' do Código Florestal

Segundo o relator, representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não fazem oposição a essa medida.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias. O deputado explicou que a mudança foi pedida pelos governadores de vários estados, como Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Aldo afirmou que a medida não vai acelerar o desmatamento.

Acordo vai garantir produtos florestais sustentáveis

O Serviço Florestal Brasileiro e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC Brasil) assinaram nesta quinta-feira (31/3) um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a implementação das práticas de manejo em florestas nativas e de criar condições para que a sociedade tenha a garantia de produtos sustentáveis.

A parceria prevê a realização de oficinas e capacitações sobre manejo e certificação voluntária, além da elaboração de material para explicar os procedimentos necessários para se tornar um produtor de madeira ou de produtos não madeireiros com os critérios reconhecidos para entidade.

Secretário do MMA discute política ambiental com governo norte-americano

Carine Corrêa

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se reuniu nesta quinta-feira (31/3), com o secretário do Interior dos Estados Unidos, Kenneth Salazar, a comitiva americana e representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade para tratar de políticas brasileiras nas áreas de conservação e meio ambiente, petróleo, gás natural e biodiversidade.

Francisco Gaetani disse que um ponto fundamental que está sendo abordado com os EUA é a regulação responsável de setores como mercado de carbono e eficiência energética, e que a estrutura de incentivo de muitas instituições brasileiras ainda está em fase de desenvolvimento.

Ruralistas querem código aprovado

Mauro Zanatta

Lideranças e parlamentares ruralistas preparam uma manifestação na quarta-feira para pressionar a Câmara a aprovar a reforma do Código Florestal Brasileiro. Federações estaduais, sindicatos, associações de classe e cooperativas de vários Estados convocaram produtores a integrar caravanas para realizar uma blitz nos corredores do Congresso Nacional.

O movimento de "reunião da tropa" ruralista, em tons nacionalistas, promete missa campal, carros de som, passeata, almoço popular e abraço simbólico no prédio do Congresso. Um painel digital acompanhará o voto dos parlamentares no plenário. "Vamos mostrar que temos muita gente interessada nessa reforma", diz o coordenador da Frente Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Espera-se a participação de 10 mil a 15 mil pessoas nos atos da Esplanada.